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Criminalística – 6ª Edição 

Criminalística – 6ª Edição 


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A obra expõe a evolução histórica da atividade pericial, seu enquadramento na legislação vigente, especialmente quanto à parte processual penal, e preconiza que as ações desenvolvidas por suas diversas áreas de atuação devem se adequar aos dispositivos legais e ser conduzidas dentro de princípios éticos.
Relaciona, de maneira organizada e didática todas as técnicas fundamentais para o exame e preservação de locais de crime, seus vestígios materiais e prazos adequados.Não se limita aos crimes contra a vida ou patrimônio estende-se aos crimes contra o meio ambiente, documentos , perícias contábeis além de outros. 
Nesta 6ª edição vários capítulos foram ampliados e novos estudos de casos foram introduzidos.
Pela abrangência do seu conteúdo é obra recomendada e em editais de vários concursos públicos. 

 

Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto

 

Sobre o Autor:

Victor Paulo Stumvoll

Perito Criminalístico (1961 a 1984). Ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas das Seções de Balística Forense e de Documentoscopia Forense; Professor de Criminalística da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Colaboradores:
Alberi Espindula 
Arnaldo Miziara 
Carlos Delmonte Printes (in memoriam)
Carlos Magno de Souza Queiroz
Eduardo Kunze Bastos 
F abíola de Sampaio R.G. Garrido
Geraldo Bertolo 
Luiz Eduardo Dorea 
Marcos Passagli 
Miriam Aparecida Garavelli 
Rodolfo Antônio da Silva 
Rodrigo Grazinoli Garrido 
Sara Lais Rahal Lenharo 
Victor Quintela

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Características



    Capítulo I - Criminalística
    1. Definição
    2. Histórico da Criminalística
    3. Doutrina Criminalística
    3.1. Postulados da Criminalística
    3.2. Princípios Fundamentais da Perícia Criminalística

    Capítulo II - A Perícia em Face da Legislação
    ALBERI ESPINDULA
    1. Introdução
    2. Importância da Perícia
    3. Responsabilidade do Perito
    4. Exigências Formais
    5. Requisitos Técnicos
    5.1. Nível Superior
    5.2. Dois Peritos
    5.3. Das Assertivas Técnicas
    6. Da Requisição de Perícia
    7. Nova Perícia
    8. Assistente Técnico
    9. Isolamento e Preservação de Local
    10. Prazo para Elaboração do Exame e do Laudo
    10.1. Prazo para Elaboração do Laudo
    10.2. Prazo para Elaboração dos Exames
    11. Fotografias e Outros Recursos
    12. Principais Perícias Elencadas no CPP
    12.1. Perícias em Local de Infração Penal
    12.2. Perícias de Laboratório
    12.3. Dos Crimes Contra o Patrimônio
    12.4. Avaliação Econômica
    12.5. Perícia de Incêndio
    12.6. Perícias Documentoscópicas
    12.7. Exames de Eficiência em Objetos
    12.8. A prova fotográfica
    13. Outros Dispositivos Processuais
    13.1 Necrópsia
    13.2. Exumação
    13.3. Identificação de Cadáver
    13.3.1. Auto Exame
    13.4. Desaparecimento dos Vestígios
    13.5. Reprodução Simulada de Crimes
    13.6. A Lei 12.030, de 17 de setembro de 2009
    14. Referências Bibliográficas

    Capítulo III - Locais de Crime
    1. Conceituação
    2. A Classificação
    3. O Isolamento e Guarnecimento do Local para Fins de Exames
    4. Finalidades dos Levantamentos dos Locais de Crime e Tipos de Levantamentos que São Efetuados
    4.1. Primeira
    4.2. Segunda
    4.3. Terceira
    4.4. Quarta
    4.4.1. Levantamento descritivo
    4.4.2. Levantamento fotográfico
    4.4.3. Levantamento topográfico
    4.4.4. Levantamento papiloscópico
    4.4.5. Revelações
    4.4.6. Decalques
    4.4.7. Moldagens ou modelagens
    4.4.8. Reprodução simulada
    4.5. Quinta 

    Capítulo IV - A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
    1. A Prova
    1.1. Conceito
    1.2. Forma da Prova
    1.3. O Objeto da Prova 
    2. Presunções, Vestígios e Indícios
    2.1. Conceituação
    2.2. A Prova por Indícios e Presunções
    2.3. Diferenciação entre Vestígios e Indícios:
    2.4. Categorias de Indícios
    2.4.1. Indícios propositais
    2.4.2. Indícios acidentais
    2.5. A Preservação dos Vestígios
    2.6. A Coleta, Acondicionamento e Armazenamento dos Vestígios
    2.7. A Identificação e a Etiquetagem

    Capítulo V - Vestigios e Evidências Biológicas de interesse Forense na investigação da cena do crime
    MARCOS PASSAGLI
    1. Sangue
    1.1. Sangue - Composição e Função
    1.2. Função Fisiológica do Sangue
    1.2.1. Estudo da Presença de Sangue no Local de Crime:
    1.3. Padrões de Manchas de Sangue
    1.4. Identificação de Manchas de Sangue Latentes
    1.5. Exames de Manchas de Sangue - Uso de Métodos Físicos de Análises
    1.5.1. Conceito de Luz - Breve Apresentação
    1.5.2. Interação da Luz com a Matéria
    1.5.3. O que é absorção?
    1.5.4. O que é reflexão?
    1.5.5. O que é a transmissão?
    1.5.6. O que é a Fluorescência ou Luminescência?
    1.6. Revelação de Manchas de Sangue por Métodos Físicos de Análises
    1.7. Exame do Espectro de Absorção de Sangue não Tratado
    1.8. Detecção sob Condições de Nível de Luz Branca
    1.9. Detecção de Superfícies Coloridas Brilhantes ou Escuras
    1.10. Detecção de Manchas de Sangue Fracas/Apagadas com Uso de Reagentes Químicos
    1.11. Tratamento com Reação de Coloração
    1.12. Melhoramento por Luminescência de Manchas de Sangue Apagadas
    1.13. Uso de Reagentes Químicos na Revelação de Sangue Latente/Lavado - Pesquisa de Peroxidases
    1.13.1. Breve Introdução:
    1.13.2. Uso de Reação de Cor - Fenolftaleína e Benzidina e Outros
    1.14. Uso de Reação de Quimioluminescência - Luminol
    1.14.1. A Reação Química do Luminol
    1.14.2. Histórico Luminol
    1.15. Novas Formulações de Luminol
    1.16. Reagente do Futuro de Sangue Latente/Lavado
    1.16.1. Histórico
    1.17. Discussão
    1.18. Novas Aplicações - Sangue em local de Incineração
    1.19. Investigação reações falsos positivas x Luminol e Bluestar
    1.20. Discussão sobre Falsos Positivos:
    1.21. Novas Tecnologias Aplicadas - Pesquisa de Manchas de Sangue com Fonte de Luz Hiper Espectral
    1.21.1. Fonte de Luz de Sistemas Hiper Espectral
    1.22. Confirmando a Presença de Sangue Humano
    1.22.1. Uso de Métodos de Imunocromatografia
    1.22.2. Uso Indicado do Teste
    1.22.3. Aplicação no Local de Crime - Vantagens
    1.22.4. O Princípio do Teste
    1.22.5. Coleta e Tamanho da Amostra, Preparação e Armazenagem
    1.22.6. Extração de Amostras
    1.22.7. Análises de Hemoglobina-Luminol Humano Combinados
    1.22.8. Técnica Usada
    1.22.9. Protocolo de Teste
    1.22.10. Resultados: Positivo, Negativo e Inválido
    1.22.11. Estabilidade, Armazenagem e Validade
    1.22.12. Limitações dos Testes Imunocromatográficos
    1.22.13. Controle de Qualidade
    1.22.14. Limitações do Teste
    1.22.15. Características das Performances - Sensibilidade e Especificidade
    1.22.16. Substâncias de Interferências - Falsos Positivos
    1.22.17. Algumas Perguntas mais frequentes sobre testes imunocromatográficos
    2. Vestígios biológicos de interesse forense na investigação da cena do crime
    Fios de cabelo e pelos
    2.1. Introdução
    2.2. Estudos Forenses dos Fios de Cabelo e Pelos
    2.3. Biologia dos Fios de Cabelos e Pelos
    2.4. Biologia da Formação e do Crescimento dos Fios de Cabelo e Pelo
    2.5. Fases do crescimento
    2.6. Características Morfológicas Examinadas
    2.7. Estudo das Estruturas Morfológicas
    2.7.1. Raiz
    2.7.2. Medula
    2.7.3. Córtex
    2.7.4. Cutícula
    2.8. Pelos: coleta e armazenamento
    2.9. Exame dos Fios/Pelos
    2.10. Determinação do grupo sanguíneo - teste de identificação
    2.11. Discussão
    3. Vestígios e Evidências biológicos de Interesse Forense: Sêmen
    3.1. Introdução
    3.2. Análises forenses mais comumente usadas:
    3.3. Biologia do sêmen
    3.4. Espermatozoides
    3.5. Análises Forenses do Sêmen
    3.6. Exames preliminares - Métodos Físicos Análises
    3.7. Testes Confirmatórios - Exame a fresco e colorações
    3.8. Métodos Pesquisas Enzimáticos - Fosfatase Ácida Prostática
    3.9. Métodos Imunológicos - Antígeno Prostático Específico (PSA)
    3.10. Método ELISA
    3.11. Método Imunocromatográfico - Antígeno Prostático Específico (PSA)
    3.11.1. Vantagens e Desvantagens dos Métodos
    3.12. Vantagens do Método Imunocromatográfico
    3.13. Experiência com Método PSA - Imunocromatográfico
    3.14. Discussão
    4. Vestígios e Evidência Biológicos de Interesse Forense: Saliva
    4.1. Introdução
    4.2. Exames Preliminares ou de Orientação
    4.3. Exames de Confirmação com Espectro de Luz
    4.4. Exame por Imunocromatografia
    4.5. Exames de Identificação Individual
    4.6. Discussão
    5. Vestígios e Evidências Biológicos de Interesse Forense: Ossos
    5.1. Introdução
    5.2. Determinação da Identidade do Indivíduo
    5.3. Exames das Características Gerais de Identificação
    5.3.1. Sexo
    5.3.2. Ancestralidade
    5.3.3. Idade e altura
    5.3.4. Características individualizantes (sinais particulares)
    5.3.5. Datação da morte
    5.3.6. Determinar causa da morte
    5.3.7. Interpretar as circunstâncias da morte
    5.4. Discussão
    6. Outros vestígios e evidências biológicos de interesse forenses
    6.1. Material fetal
    6.2. Leite e Colostro

    Capítulo VI - Locais de Morte
    1. Conceituação
    2. Morte Violenta (Homicídio, Suicídio, Acidente)
    3. Local de Morte por Arma de Fogo
    3.1. Exame do Local
    3.1.1. Fatores extrínsecos ao obstáculo
    3.1.2. Fatores intrínsecos ao obstáculo
    3.2. Exame da Vítima
    3.3. Exame do(s) Projétil(eis) e do(s) Estojo(s)
    3.4. Exame da(s) Armas(s)
    3.4.1. Morte por espingarda
    3.4.2. Morte por arma(s) automática(s) ou semiautomática(s)
    3.4.3. Morte por revólver
    4. Local de Morte por Instrumentos Contundentes, Cortantes, Perfurantes ou Mistos
    4.1. Instrumentos Contundentes
    4.2. Instrumentos Cortantes
    4.3. Instrumentos Perfurantes
    4.4. Instrumentos Cortocontundentes
    4.5. Instrumentos Lacerocontundentes
    4.6. Instrumentos Cortodilacerantes
    4.7. Instrumentos Cortoperfurantes
    4.8. Instrumentos Perfurocontundentes
    5. Morte Produzida por Queimadura
    5.1. Queimadura Provocada pelo Calor
    6. Morte por Eletroplessão e Fulminação
    6.1. Eletroplessão
    6.2. Fulminação
    7. Morte Provocada por Asfixia
    7.1. Morte por Enforcamento
    7.2. Morte por Estrangulamento
    7.3. Morte por Esganadura
    7.4. Morte por Sufocação
    7.5. Morte por Soterramento
    7.6. Morte por Afogamento
    7.7. Morte por Precipitação
    8. Casuística

    Caso I
    Caso II

    Capítulo VII - Vidros Partidos em Locais de Crime
    LUIZ EDUARDO DOREA 
    1. Advertência
    2. Apresentação
    3. O Vidro como Indício
    4. Projéteis x Vidro
    5. Sentido Direcional e Ângulo
    6. Quatro Fenômenos Básicos
    6.1. Cone de Transfixação
    6.2. Rupturas Radiais
    6.3. Rupturas Concêntricas (espirais)
    6.4. Exames nas Superfícies Transversais
    7. Como o Vidro se Parte
    7.1. Ângulo de Incidência do Disparo
    7.2. Reconstruindo a Placa de Vidro
    7.3. Vidro x Calor
    8. Vidros de Veículos
    8.1. Vidros de Segurança
    8.2. Como Examinar uma Vidraça
    9. Pesquisas no Vidro
    10. Atropelo e Fuga
    11. Casuística

    Caso I
    Caso II
    Caso III

    Capítulo VIII - Fraudes em veículos e respectivos documentos
    VICTOR QUINTELA - ARNALDO NADIM MIZIARA
    Preâmbulo - Classificação Do Vin
    1. Tipos de Fraudes Veiculares e Documentais
    1.1. Fraudes Pertinentes a Documentos Veiculares
    1.2. Fraudes Mais Comuns com Relação aos Documentos Veiculares
    1.3. Fraudes no Próprio Veículo
    1.3.1. Como detectar vestígios de elementos estranhos na peça ou região de gravação respectiva (solda, estanho, massa plástica. Etc.)
    1.3.2. Alguns tipos de falsificação
    1.3.3. Fotos de casos de falsificação
    2. Exames periciais em codificações adulteradas ou regravadas
    2.1. Técnicas da Revelação da Numeração Original
    2.1.1. Método químico-metalográfico
    2.1.1.1. Fundamento do método
    2.1.1.2. Técnica do método
    2.1.1.3. Revelação de gravação em metais
    3. Outros Reativos Utilizados nos Exames Químico-Metalográficos
    3.1. Ferro Fundido e Aço Fundido
    3.2. Ferro ou Aço Batido, Estampado ou Forjado
    3.3. Alumínio
    3.4. Cobre, Latão, Prata Alemã e Outras Ligas de Cobre
    4. Método de Revelação de Gravação em Metais por Ultrassom
    5. Metalografia

    Capítulo IX - Perícia de Meio Ambiente
    EDUARDO KUNZE BASTOS - RODOLFO ANTÔNIO DA SILVA
    1. Preâmbulo
    2. Introdução
    3. Conceito de Meio Ambiente
    4. Visão Antropocêntrica do Meio Ambiente
    5. Classificação do Meio Ambiente
    5.1. Meio ambiente natural ou físico
    5.1.1. Flora
    5.1.2. Fauna
    5.1.3. Águas
    5.1.4. Solo
    5.1.5. Ar atmosférico
    5.2. Meio Ambiente Artificial
    5.3. Meio Ambiente Cultural
    5.4. Meio Ambiente do Trabalho
    6. Natureza Jurídica do Meio Ambiente
    7. Degradação do Meio Ambiente
    8. Princípios Ambientais
    8.1. Equilíbrio Ecológico
    8.2. Desenvolvimento Sustentado
    8.3. Precaução
    8.4. Prevenção
    8.5. Princípio do Poluidor-Pagador
    8.6. Informação Ambiental
    8.7. Participação
    9. Impacto Ambiental
    9.1. Conceito de Impacto Ambiental
    9.2. Estudo de Impacto Ambiental - EIA
    9.3. Classificação do Impacto Ambiental
    9.3.1. Particularidade
    9.3.2. Propriedade ou atributo do Impacto Ambiental
    9.3.2.1. Critérios qualitativos
    9.3.3. Critérios quantitativos
    10. Dano Ambiental
    11. Nexo Causal
    12. Exame do Local
    12.1. Localização da área
    12.2. Situação Legal da Área
    12.3. Clima
    12.4. Recursos Hídricos
    12.5. Geomorfologia e Geologia
    12.6. Oceanografia
    12.7. Solos
    12.8. Flora e vegetação
    12.9. Fauna
    12.10. Ecossistemas
    12.11. Áreas de Interesse Histórico, Artístico, Turístico, Paisagístico,Cultural e Arqueológico
    12.12. Área de Preservação
    12.13. Infraestruturas
    12.14. Atividades Previstas, Ocorridas ou Existentes na Área
    12.15. Testes Experimentais
    12.16. Exames laboratoriais
    13. Discussão
    13.1. Diagnóstico Ambiental da Área
    13.1.1. Uso atual da terra
    13.1.2. Uso atual da água
    13.1.3. Avaliação da situação ecológica atual
    13.1.4. Avaliação socioeconômica
    13.2. Impactos Ambientais Esperados para a Área
    13.2.1. Impactos ecológicos
    13.2.2. Impactos socioeconômicos
    13.2.3. Perspectivas da evolução ambiental da área
    13.3. Considerações Complementares e/ou de Outros Elementos (quando for o caso)
    13.3.1. Alternativas tecnológicas e locacionais
    13.3.2. Recomendações para minimizar os impactos adversos e incrementar os benéficos
    13.3.3. Recomendações para o monitoramento dos impactos ambientais adversos
    13.3.4. Indicação para área de preservação permanente ou medidas de compensação ambiental
    13.3.5. De outros elementos
    14. Valores dos danos
    15. Conclusão(ões) e/ou Resposta aos Quesitos
    16. Encerramento
    17. Aspectos Legais Relacionados com a Perícia de Meio Ambiente
    18. Comentários Finais

    Capítulo X - Análise Forense das Evidências do Solo
    FABÍOLA DE SAMPAIO R. G. GARRIDO - RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO
    1. Introdução
    2. O Solo: sua Formação e Caracterização Física e Química
    3. Coleta e Acondicionamento do Material
    4. Técnicas Utilizadas na Análise Forense das Evidências do Solo
    4.1. Análise da cor
    4.2. Gradiente de densidade
    4.3. Análise da matéria orgânica
    4.4. Análise do tamanho das partículas
    4.5. Análise dos minerais primários e secundários
    4.6. Análise microbiológica e bioquímica
    5. Interferência de Substâncias Húmicas do Solo na Análise Forense por DNA
    6. Discussão de Casos
    7. Conclusão

    Capítulo XI - Perícias Contábeis
    GERALDO BERTOLO
    1. Introdução
    2. Da Contabilidade
    2.1. Os Livros Contábeis
    2.1.1. Livro-diário
    2.2.2. Livro-razão
    2.1.3. Livro-caixa
    2.1.4. Livro registro de inventário
    2.1.5. LALUR (Livro de apuração do lucro real)
    2.2. Os Livros Sociais
    2.2.1. Livro registro de ações nominativas
    2.2.2. Livro registro de atas
    2.2.3. Livro de atas e pareceres do Conselho Fiscal
    2.3. Os Livros Fiscais
    2.3.1. Livro registro de entrada de mercadorias
    2.3.2. Livro registro de saídas
    3. Da Perícia Contábil
    3.1. Conceito
    3.2. Do Objeto da Perícia Contábil
    3.3. Dos Documentos a Serem Examinados
    4. Crimes Financeiros
    5. Da Sonegação Fiscal
    5.1. Da Fraude
    5.1.1. Documentos mais comuns utilizados para fraude
    5.2. Do Caixa Dois
    5.2.1. Levantamento de bens imóveis
    5.2.2. Levantamento junto aos órgãos de trânsito
    5.2.3. Levantamento bancário
    6. Do Comércio Exterior
    6.1. Da Falsa Exportação - Exportação para a Zona Franca de Manaus - Caso Prático
    6.1.1. Da constatação da fraude
    6.2. Da Lavagem de Dinheiro
    6.3. Métodos de Lavagem de Dinheiro
    6.3.1. Negócios legítimos
    6.3.2. Transações de compra e venda
    6.3.3. Dos paraísos fiscais
    7. As Dez Leis Fundamentais da Lavagem de Dinheiro
    8. Da Evasão de Divisas
    8.1. Das Contas de Não Residentes - CC5
    8.1.1. Como ocorre a remessa ao exterior - via CC5
    8.2. Outras Formas de Transferências de Recursos
    8.2.1. O superfaturamento nas importações
    8.2.2. O subfaturamento nas exportações
    8.2.3. O transporte físico de numerário
    9. Considerações Finais

    Capítulo XII - Microscópio Eletrônico de Varredura e suas Aplicações Forenses
    CARLOS DELMONTI PRINTES (IN MEMORIAM) - CARLOS MAGNO DE SOUZA QUEIROZ - MIRIAM APARECIDA GARAVELLI - SARA LAIS RAHAL LENHARO
    1. Introdução
    2. O Equipamento
    3. Da Técnica de Microanálise de Raios X por EDS
    4. Da Imagem de Elétrons Secundários
    5. Imagem de Elétrons Retroespalhados
    6. Das Amostras
    7. Das Aplicações
    8. Das Aplicações Médico-Legais
    8.1. Crânio Exumado
    8.2. Língua Humana
    8.3. Retalho de Couro Cabeludo
    8.4. Luvas Cadavéricas - Crime Passional
    8.5. Osso Esterno, com Orifício Circular
    8.6. Exumação em Restos Mortais de Crime Ocorrido em 1968 - DOPS
    9. Das Aplicações Criminalísticas
    9.1. Casos do Instituto de Criminalística de São Paulo
    9.1.1. Suicídio dentro do veículo
    9.1.2. Residuograma atípico
    9.1.3. Núcleo de chumbo com aderência de vidro e latão
    9.1.4. Crime ambiental - detecção de metais pesados
    9.1.5. Análise em esmeraldas 
    9.1.6. Aderência de tinta em vidro de para-brisa - acidente de trânsito
    9.1.7. Análise em solo - suspeita de urânio radioativo
    9.1.8. Sementes de soja em grãos
    9.1.9. Relógio Dumont do assassino com tinta aderida ao mostrador
    9.1.10. Clavícula com suspeita de ceifa por facão
    9.1.11. Análise em projéteis de arma de fogo
    9.2. Casos do Instituto Nacional de Criminalística de Brasília
    9.2.1. Composição de taça de cristal
    9.2.2. Projétil ricocheteado
    9.2.3. Residuografia em vestes
    9.2.4. Camadas de tinta
    9.2.5. Entomologia forense
    9.2.6. Cruzamento de traços
    10. Considerações Finais

    Referências Bibliográficas