Ciências Forenses - Uma Introdução as Principais Áreas Da Criminalística 4ª Edição
Ciências Forenses uma introdução às principais áreas da criminalística moderna chega a 4ª edição totalmente revisada e atualizada com os novos dispositivos legislativos relacionados a atividade pericial.
Foi incluído um novo capítulo, Novas Fronteiras em Ciências Forenses, onde são abordados vários assuntos promissores, como o uso de isótopos nas ciências forenses, que já vêm se consolidando como uma ferramenta com altíssimo potencial para trazer respostas precisas sobre a origem de diferentes materiais, tipo de alimentação de animais, e outros.
Conta também com a apresentação de novas tecnologias ligadas a microvestígios e rastreabilidade de metais e minerais preciosos, e valoração de obras de arte, perícia cada vez mais necessária nos casos de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.
Atendendo a solicitação dos leitores foram incluídos mais questões e exercícios ao final de cada capítulo.
Esperamos que este livro possa, cada vez mais, auxiliar os peritos e assistentes técnicos em seu trabalho, e também os operadores do Direito em sua interação com a perícia.
Sobre os Organizadores:
JESUS ANTONIO VELHO
Graduado em Farmácia-bioquímica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com doutorado em Fisiopatologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Já foi Perito Oficial do Estado de Minas Gerais e hoje atua como Perito Criminal Federal, tendo participado da elaboração e/ou revisão de mais de 1000 laudos, nas áreas de Química Forense, Documentoscopia, Balística Forense, Análise de Locais de Crime, entre outras. Em relação às atividades de ensino, já ministrou aulas sobre Ciências Forenses em cursos de graduação, mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Já lecionou temas de Criminalística em cursos de formação de Peritos e Agentes da Polícia Federal na Academia Nacional de Polícia. .
Contato: jesusvelho@yahoo.com.br
GUSTAVO CAMINOTO GEISER
Graduado em engenharia agronômica pela Universidade de São Paulo Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atua como Perito Criminal Federal desde 2005 no Departamento de Polícia Federal, atualmente lotado em Santarém-PA, trabalha prioritariamente em perícias de crimes ambientais e na investigação técnico-científica de crimes ambientais. Na área de ensino, já lecionou a disciplina Perícia Ambiental em cursos de especialização e atualização profissional e ministrou cursos ligados a meio ambiente para policiais federais, junto à Academia Nacional de Polícia (ANP).
Contato: gcgeiser@gmail.com
ALBERI ESPINDULA
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em Perícia de Crimes contra a Vida pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Atuou como Perito Criminal do Distrito Federal (aposentado) e atualmente atua como Perito Judicial, Assistente Técnico, Consultor e Professor de forma autônoma desde 1997. Foi Presidente da Associação Brasileira de Criminalística. É autor do livro Perícia Criminal e Cível e do livreto Local de Crime. Conteudista dos cursos Local de Crime e Busca e Apreensão do ensino à distância da SENASP/Ministério da Justiça. O professor Alberi Espindula possui um histórico de conferencista na área de Ciências Forenses, com participação ativa em inúmeros eventos nacionais e internacionais, tendo atuado como professor convidado nas academias de Polícia e Segurança Pública dos Estados do MA, BA, MT, RN, RS, SE, PB, CE, ES, TO e ANP/DPF, além do DF, e em vários cursos de especialização em Ciências Forenses do Brasil.
Contato: espindula@espindula.com.br
Sobre os Autores convidados:
ADRIANO ROBERTO DA LUZ FIGINI
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Perito Criminal junto ao Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias desde 1986, aposentado. Trabalha atualmente como Perito de Local de Sinistros, especialmente com locais de incêndio. É membro da IAAI (International Association for Arson Investigators) e atualmente está na fase inicial de programa de certificação Certified Fire Investigator (IAAI-CFI). Coautor do livro Identificação Humana e colaborador do livro Criminalística: Procedimentos e Metodologias.
ALDERLY SANTOS DO NASCIMENTO
Graduado em Engenharia Mecatrônica pela Universidade de Pernambuco (UPE) com Pós-graduação em Segurança Pública, especialista em Documentoscopia pela Academia Nacional de Polícia. É Perito Criminal da Polícia Federal atuando no Setor de Perícias Externas do Instituto Nacional de Criminalística.
ALINE BRUGNERA FELKL
Bióloga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre (2020) em Biologia Celular e Molecular com ênfase em Genética Forense pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutorado em andamento no Laboratório de Genética Humana e Molecular / Genética Forense da referida instituição. Possui experiência na área de Genética e Biologia Molecular, com ênfase em Evolução Molecular, Genética de Populações Humanas e Genética Forense, atuando principalmente nos seguintes temas: polimorfismos genéticos, identificação humana, investigação de vínculo genético, fenotipagem forense por DNA, ancestralidade biogeográfica e sequenciamento massivo paralelo (MPS).
ALINE THAÍS BRUNI
Graduada em Química pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), mestre em Química pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), doutora em Ciências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com pós-doutorados em Biofísica (IBILCE/UNESP) e Química Teórica (IQSC/USP). Atua como Professora no Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto na Universidade de São Paulo desde 2009. Também atua em trabalhos de consultoria na AmBET Assessoria Ambiental, Científica e Tecnológica desde 2008.
ANA LUIZA LEMOS QUEIROZ
Graduada em ciências biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com período sanduíche na State University of New York, mestre em genética pela UFMG com período sanduíche na Oxford University e atualmente doutoranda em genética pela UFMG com período sanduíche na Harvard University. Durante a graduação, foi estagiária do grupo de perícias em meio ambiente do setor técnico científico da Polícia Federal e do IBAMA. Em 2019, recebeu o prêmio Young Forensic Scientist da Fredric Rieders Family Foundation e Academia Brasileira de Ciências Forenses.
ANTONIO DE PÁDUA SERAFIM
Graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Psicologia Hospitalar na área de Reabilitação pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), mestre em Neurociências e Comportamento pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Atua como Coordenador do Programa de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (NUFOR) e como Supervisor no Serviço de Psicologia e Neuropsicologia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo desde 2005. Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento Profissional em Perícia Psicológica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP. Professor de Psiquiatria Forense do Programa de Pós-graduação do Departamento de Psiquiatria da FMUSP. Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
ANTÔNIO MAURÍCIO PIRES DOS SANTOS FILHO
Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais especialista em Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Medicina Veterinária pela UFMG. Atua como Perito Criminal Federal desde 2008 no Departamento de Polícia Federal, trabalhando prioritariamente com crimes ambientais. Atuou como Fiscal Federal Agropecuário no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como consultor na área de qualidade de alimentos de origem animal e como professor da disciplina Perícia Ambiental no Curso de Especialização em Ciências Forenses do Centro Universitário do Pará.
CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO
Graduado em Odontologia pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Odontologia Legal pela Associação Brasileira de Odontologia, mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB) e em Ciências Médicas pela Universidade de São Paulo (USP/RP). Atua como Perito Criminal Federal da área de Odontologia desde 2007. Desde 2009, figura como representante brasileiro no Comitê de Identificação de Vítimas de Desastres da INTERPOL. Faz parte da equipe docente da Academia Nacional de Polícia e de diversos cursos de Especialização em Odontologia Legal pelo Brasil.
CATIELI GOBETTI LINDHOLZ
Bacharela em Ciências Biológicas (PUCRS), Mestra em Biologia Celular e Molecular (PUCRS) com ênfase em diagnóstico molecular de Leishmanioses e Doutora em Ecologia e Evolução da Biodiversidade (PUCRS), onde desenvolveu pesquisas sobre parasitologia e saúde pública. Realizou Doutorado Sanduíche no Natural History Museum of London trabalhando com diversidade genética de parasitos. Possui experiência na área de saúde pública, diagnóstico de parasitoses intestinais, aprimoramento de métodos diagnósticos e biologia molecular aplicada (sequenciamento de nova geração). Atualmente é Laboratorista no Laboratório de Genética Humana e Molecular / Genética Forense da PUCRS.
CLÁUDIO SAAD NETTO
Graduado em Direito, Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Especialista em Gestão da Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal (ANP/DPF). Graduado também em Engenharia Civil, especialidade em que atua como Perito Criminal Federal.
CLAYTON TADEU MOTA DAMASCENO
Graduado em Engenharia Química pela Universidade de Campinas (UNICAMP), especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Engenharia Química pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atua como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal desde 1996. É Professor das disciplinas de Criminalística e de Locais de Crime dos Cursos de Formação da Polícia Federal, Chefe do Serviço de Capacitação e Ensino a Distância, responsável pela implementação do Ensino a Distância (e-learning) no Departamento de Polícia Federal.
CRISTIANO FURTADO ASSIS DO CARMO
Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua como Perito Criminal Federal nas áreas de Perícias Externas e Perícias de Meio Ambiente no Departamento de Polícia Federal desde 2008. É Professor da disciplina Isolamento e Preservação de Local de Crime na Academia Nacional de Polícia (ANP).
CRISTINA BARAZZETTI BARBIERI
Graduada em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente pela PUC-RS, mestre em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutora em Tecnologia Nuclear Materiais, pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como Perita Criminalística no Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul desde 1997.
DANIEL MARTINS DE BARROS
Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH); especialista em Psiquiatria pelo Departamento e Instituto de Psiquiatra (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP, Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo. Atua como coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor) do IPq-HC-FMUSP.
EDUARDO FILIPE AVILA SILVA
Graduado em Farmácia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal desde 2003. Atua como professor na Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal e em Cursos de Especialização em Ciências Forenses na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e na Universidade Feevale.
EDUARDO SIQUEIRA COSTA NETO
Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Morais Júnior (Mackenzie Rio), especialista em Contabilidade pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Auditoria pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como Perito Criminal Federal na área financeira no Departamento de Polícia Federal deste outubro de 2002. Foi professor da UnB, Coordenador de Análise do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça. Participou como Perito Criminal no 1º julgamento simulado de lavagem de dinheiro realizado no Brasil pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA). É instrutor de Lavagem de Dinheiro da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD); professor da Academia Nacional de Polícia (ANP) nos Cursos de Formação Profissional (Agente, Delegado, Escrivão e Perito), de Especialização em Gestão de Segurança Pública (Delegados e Peritos), e de Especialização em Execução de Políticas de Segurança Pública (Agente, Escrivão e Paploscopia). Autor do Capítulo referente a princípios contábeis e normas brasileiras de contabilidade no livro Exame de Suficiência em Contabilidade.
ELIANE BARUCH
Engenheira Química formada pela FEI. Perita Criminal da Polícia Científica de SP, especialista em Balística Forense. Foi Diretora do Núcleo de Balística do IC SP. Foi Membro do Grupo de Trabalho de Controle e Destinação das Armas de Fogo e Munições instituído pela SSP. Foi Membro da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB Seção São Paulo. Foi Docente no Curso de Capacitação em Balística Forense convênio Acadepol x Senasp. Foi Docente no Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio da ENASP CNMJ. Foi Docente na Instrução de Nivelamento de Conhecimento para Profissionais de Perícia do DFNSP. Foi Docente em Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Varas do Júri por EAD. Foi Docente em Cursos de Formação e Aperfeiçoamento da PMESP. É Docente na Disciplina de Balística Forense por EAD SENASP.
ERICK SIMÕES DA CAMARA E SILVA
Graduado em Engenharia Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio/RJ), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC-LFG), mestre em Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ) e mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES/SP). Atua como Perito Criminal Federal desde 2003. É conteudista, professor e orientador nos cursos de formação e de especialização em Documentoscopia da Academia Nacional de Polícia (ANP/PF) e professor em diversos cursos de especialização em Documentoscopia. É autor e organizador do livro Documentoscopia: Aspectos Científicos, Técnicos e Jurídicos
FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SALVADOR
Graduado em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP Rio Claro/SP. Perito Criminal Federal, foi Perito Criminal da Superintendência Tecnico-Científica da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP. Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência da Polícia Federal no Paraná entre 2014 e 2019. Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal entre 2019 e 2020. Mestrado e Doutorado em Engenharia Mineral pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
FÁBIO JOSÉ VIANA COSTA
Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), com mestrado em Biologia Animal pela Universidade de Brasília (2002) e doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade de Brasília (2019). Desde 2003 é Perito Criminal Federal Polícia Federal, atuando no Instituto Nacional de Criminalística em perícias criminais na área ambiental, e perícias em animais ou partes de animais apreendidos, oriundos do tráfico internacional de animais silvestres, caçados, vítimas de maus-tratos ou de desastres, como o de Brumadinho e do derramamento de óleo no Nordeste brasileiro. Além das perícias, participa de grupos de pesquisa para o desenvolvimento e aplicação da metodologia isotópica na área forense. É membro da Rede Nacional de Isótopos Forenses (RENIF) e membro do Forensic Isotope Ratio Mass Spectrometry (FIRMS) Network.
FRANCISCO BERNARDO SALES DE AGUIAR
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Construções Sustentáveis pela Universidade de São Paulo (UNICID) e Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atua como Perito Criminal Federal desde 2005.
GABRIEL TOSELLI BARBOSA TABOSA DO EGITO
Bacharel e licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e mestre em Biologia (UNICAMP). Atua como Perito Criminal Federal na Polícia Federal desde 2007, principalmente nos estados do Amapá e Rio Grande do Norte, e como professor de cursos de pós-graduação em perícia ambiental.
GABRIELA BIELEFELD NARDOTO
Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Ecologia pela UnB, doutorado em Ecologia Aplicada pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado também pela USP. Atua como Professora Associada do Departamento de Ecologia da UnB e membro permanente dos cursos de pós-graduação em Ecologia e Ciências Ambientais, ambos da UnB. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq Nível 2. Possui mais de 70 artigos publicados em revistas indexadas, sendo a maioria deles com o uso da metodologia isotópica na área ambiental ou forense. Atualmente é presidente da Rede Nacional de Isótopos Forenses (RENIF) e membro do Forensic Isotope Ratio Mass Spectrometry (FIRMS) Network.
GALILEU BATISTA DE SOUSA
Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Ciência da Computação pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Atua como Perito Criminal Federal desde 2005. Antes foi professor do Departamento de Informática e de Matemática Aplicada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por dez anos, onde ocupou diversos cargos de Gerência de TI. Foi também Professor da Universidade Católica de Pernambuco e atuou como consultor e instrutor em dezenas de empresas. Atualmente é também professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
GUILHERME SILVEIRA JACQUES
Bacharel em Ciências Biológicas (UFRGS) e Mestre em Ciências Genômicas e Biotecnologia (UCB). Perito Criminal Federal desde 2002, atuou na criação do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, na identificação das vítimas do acidente da Air France, na concepção da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e na regulamentação da Lei nº 12.654/2012. Atualmente exerce as funções de Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e de Coordenador do Comitê Gestor da RIBPG.
GUSTAVO CHEMALE
Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Genética e Biologia Molecular pelo PPGBM da UFRGS e Doutor em Biologia Celular e Molecular pelo PPG-BCM da UFRGS. Possui Pós-doutorado em Biologia Celular e Molecular pela UFRGS e em Parasitologia Molecular pela Universidade do País de Gales e pela Universidade de Liverpool. Atualmente atua como Perito Criminal Federal no Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística realizando exames periciais de Genética Forense e desenvolvendo pesquisas para análise de DNA mitocondrial e de STRs do cromossomo Y.
GUSTAVO PINTO VILAR
Especialista em Docência do Ensino Superior pela UFRJ, Bacharel em Ciência da Computação e Tecnólogo em Processamento de Dados pela ASPER Associação Paraibana de Ensino Renovado. No serviço público, atuou como Oficial de Cavalaria do Exército Brasileiro, Policial Rodoviário Federal e Papiloscopista Policial Federal. É Perito Criminal Federal especialista em Informática Forense, atuando principalmente nas análises de vestígios em crimes cibernéticos e combate à pornografia infantil.
JOÃO PAULO ARNOLDI MORACCI
Bacharel em Geologia pela Universidade de São Paulo (USP). Ocupa o cargo de Perito Criminal Federal desde 2006 e atua principalmente em exames de balística forense e de documentoscopia.
JOSÉ ALYSSON DEHON MORAES MEDEIROS
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Engenharia de Produção pela UFPB, mestre em Administração Pública com ênfase em Criminalística pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor em Ciência e Engenharia de Materiais pela Universidade Federal da Paraíba (2019). Atua como Perito Criminal Federal desde 2007.
JOSÉ ROCHA DE CARVALHO FILHO
Graduado em Engenharia de Redes de Comunicação pela Universidade de Brasília. Mestre em Gestão de Criminalística pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua como Perito Criminal da Polícia Federal, com experiência em diversas áreas de Perícias Forenses, com atuação principal em análise forense de evidências digitais e multimídia do Instituto Nacional de Criminalística. Professor dos cursos de especialização em perícias em Imagens oferecidos pelo Instituto Nacional de Criminalística a Peritos Criminais de todo Brasil e professor dos cursos de formação de Policiais Federais da Academia Nacional de Polícia.
LEONARDO GARCIA GRECO
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal desde 2007, nas áreas de perícias em equipamentos eletrônicos, informática, audiovisual e fonética forense.
LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
Graduado em Educação Física pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFICLA) de Arapongas, PR. Foi professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais durante oito anos, formando Escrivães de Polícia, Peritos Criminais, Peritos Médicos Legistas e Delegados de Polícia. Foi Presidente da Banca Examinadora, em Minas Gerais, para o Curso de Admissão no SNI. Atualmente exerce as funções de Assistente Técnico e de Perito Oficial do Juízo no Fórum da Comarca de Poços de Caldas, Tribunal Regional do Trabalho, 3ª Região.
MARCELO FIRMINO OLIVEIRA
Bacharel e licenciado em Química pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP), mestre em Ciências pela FFCLRP-USP, doutor em Química pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) com pós-doutorado em Química Forense pela Florida International University (2014), ex-Perito Criminal da Superintendência de Policia Técnico-Científica de São Paulo, e atua como Professor Doutor junto ao curso de Química Forense da FFCLRP-USP.
MARCO AURÉLIO GUIMARÃES
Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP). Possui Mestrado e Doutorado pelo Departamento de Fisiologia da FMRP-USP (1996 e 2000). Ingressou como docente no Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP em 1998, onde atualmente é Professor Doutor (MS-3). Fez pós-doutorado em Identificação Humana na University of Sheffield UK (2002). Atua na área de identificação humana, com enfoque em Antropologia Forense, sendo responsável pelo Laboratório de Antropologia Forense do Centro de Medicina Legal (CEMEL) da FMRP-USP. É membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB Ribeirão Preto.
MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO
Graduado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em Gestão de Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal (ANP/DPF). Atua como Perito Criminal Federal da Polícia Federal desde 1999. Ex-Chefe do Serviço de Perícias em Laboratório e Balística do Instituto Nacional de Criminalística; Chefe do Núcleo de Fiscalização da Divisão de Controle de Produtos Químicos; Professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas de Drogas de Abuso, Polícia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, Identificação Preliminar de Drogas e Investigação de desvio e controle de produtos químicos; Professor de Farmacologia de diversos cursos preparatórios para concursos públicos.
MARCOS DE JESUS MORAIS
Graduado em Farmácia pela Universidade Federal de Goiás (UFGO) e Farmácia Industrial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal desde 1995, atualmente aposentado.
Marcos Salvador Dias
Graduado em Engenheira Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Atua como Perito Criminal da Polícia Civil de Minas Gerais desde 1997, sendo Chefe da 48ª Seção Técnica Regional de Criminalística. Atua também como Perito Judicial em várias comarcas de Minas Gerais e São Paulo.
MARTA REGINA PINHEIRO FLORES
Cirurgiã-dentista graduada em Odontologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), especialista em Odontologia Legal pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FORP-USP), especialista em Prótese Dentária pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Reabilitação Oral pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP-USP) e doutoranda em Ciências Odontológicas (Área de concentração em Odontologia Legal) na Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP).
MARTIN PAUL EVISON
Graduado em Genética pela Universidade de Newcastle Upon Tyne (Inglaterra), mestre em Arqueologia Ambiental e doutor em DNA antigo pela Universidade Sheffield (Inglaterra). Atuou como Antropólogo Forense no Centro Médico-Legal da Universidade de Sheffield e em diversos trabalhos de antropologia e arqueologia forense, identificação facial, e contaminação e transferência de DNA. Atualmente é professor de Ciências Forenses na Universidade Northumbria (Inglaterra) e diretor do Northumbria University Centre for Forensic Science (NUCFS).
NARUMI PEREIRA LIMA
Graduada em Engenharia Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP) e mestre em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atua como Perita Criminal Federal no Serviço de Perícias Documentoscópicas no Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal desde 2002. É também professora e conteudista da Academia Nacional de Polícia (ANP/DPF) e palestrante em cursos e eventos (nacionais e internacionais) na área de documentos de segurança.
PABLO LIOI
Graduado em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em Odontologia Legal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atua como Perito Criminal Federal desde 2006, período em que participou de casos de identificação com repercussão nacional e internacional.
PAULO AKIRA KUNII
Graduado em Engenharia Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), especialista em Engenharia de Processamento de Petróleo pela Universidade Petrobras, especialista em Perícias Documentoscópicas pela Academia Nacional de Polícia. É perito criminal na Polícia Federal desde 2009.
RAFFAELA ARRABAÇA FRANCISCO
Graduada em Ciências Biológicas (modalidade médica) pelo Centro Universitário Barão de Mauá, especialista em Ciências Forenses pelo Centro Universitário Barão de Mauá e mestre e doutora em antropologia forense pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP/USP) com pós-doutorado pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP/USP (2018). Atualmente pós-doutoranda no Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP/USP.
RICARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Cirurgião-dentista, especialista em Odontologia Legal, com mestrado pela USP-Bauru e doutorado pela USP-São Paulo. É responsável pela área de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto USP, na condição de Professor Doutor MS-3.1, onde coordena o curso de especialização em Odontologia Legal. Membro do Forensic Odontology INTERPOL DVI Working Group.
RODRIGO RIBEIRO MAYRINK
Graduado em medicina veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em perícias ambientais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atua como Perito Criminal Federal desde 2003 no Departamento de Polícia Federal, trabalhando prioritariamente no combate a crimes ambientais, especialmente os crimes contra fauna e de tráfico de animais silvestres. Já atuou como professor auxiliar das disciplinas Fotografia Forense e Jornada Específica de Criminalística, na Academia Nacional de Polícia.
RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
Graduado em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor também pela Universidade Federal Fluminense. Foi chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Acre entre 2012 e 2014 e Responsável pela Área de Perícias de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística entre 2016 e 2018. Membro da International Society for Forensic Genetics (ISFG). Eleito integrante da Junta Directiva do Grupo Ibero-Americano de Trabalho em Análise de DNA da Academia Ibero-Americana de Criminalística e Estudos Forenses (GITAD/AICEF) para os biênios 2017/2019 e 2019/2021. Foi colaborador da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no ano de 2018, dentro do Projeto de aquisição de insumos para os laboratórios de DNA/Programa Coleta de Material Biológico nos Presídios Brasileiros. É revisor de projetos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal FAP/DF. Idealizador e membro da equipe gerencial do Projeto de Desenvolvimento do Sistema Integrado de DNA SInDNA. É Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e Coordenador do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
SIDNÉIA MANSANARI
Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Segurança Pública e Cidadania pela Faculdade de Administração, e especialista em Perícia de Balística Forense, concedido pelo Conselho Consultivo e Deliberativo da Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Ex-Diretora do Instituto de Criminalística do IGP/SC. Ciências, Educação e Letras (FACEL). Foi Docente no Curso de Capacitação em Microscopia Comparativa em Balística Forense Senasp/MJ e Membro do Grupo Técnico SINAB Sistema Nacional de Análise Balística Senasp/MJ. É Docente na Disciplina de Balística Forense da ACAPE (IGP/SC) e da disciplina de Armamento, Munição e Tiro Balística da ACADEPOL (PC/SC). Colaboradora no livro BALÍSTICA PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO, Clube de autores, 2019.
WILSON TORESAN JUNIOR
Doutor em Engenharia (UFRGS). Especialista em Educação (SENAC/RS). Graduado em Engenheira de Segurança do Trabalho (FEEVALE/RS). Perito Criminal Classe Especial do Instituto Geral de Perícias SSP/RS, membro da equipe que atende locais de acidentes de trânsito da Seção de Engenharia Legal Departamento de Criminalística. Ex-Professor da Escola de Engenharia no Departamento de Engenharia Mecânica da UFRGS. Professor Convidado do Curso de Formação Integrada para Servidores do IGP/RS e da Academia Nacional de Polícia. Professor em cursos de pós-graduação no IPOG. Professor do curso de Reconstrução Analítica de Acidentes de Trânsito do CEIRAT (Argentina/Brasil). Palestrante em cursos, seminários e congressos de perícias em acidentes de trânsito nacionais e internacionais. Consultor e pesquisador em acidentes de trânsito e perícias na área automotiva.
- Autor: VELHO, GEISER, ESPINDULA
- Binding: mkt
Ciências Forenses – Uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna – 4ª Edição – 2021
Capítulo 1 – Introdução às ciências forenses
Jesus Antonio Velho – Gustavo Caminoto Geiser – Alberi Espindula
Introdução
Evolução das Ciências Forenses
Inter-relação entre os Conceitos de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia
Criminalística e Ciência
A Perícia Cível e Criminal
A Perícia Cível
A Perícia Criminal
Princípios e elementos de um Laudo Pericial
Objetivos Principais a Buscar (O Quê? Quem? Como?)
Vestígio, Evidência e Indício
Evidência e Indício
O Laudo Pericial
Laudo pericial criminal (Laudo Oficial)
Conclusão Pericial
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 2 – A Perícia em Locais de Crime
Jesus Antonio Velho – Alderly Santos do Nascimento – Clayton Tadeu Mota Damasceno – Luiz Antonio Ribeiro da Silva – Cristiano Furtado Assis do Carmo
Introdução
Relação entre o Crime, seu Autor e a Vítima
Isolamento e Preservação de Locais
A Delimitação Física do Perímetro
Classificação dos Locais
Procedimentos Gerais em Locais de Crime
Registro Pericial do Local
Locais de Crime Contra o Patrimônio
Furto e Roubo
Locais de Crime Contra a Vida
Estudo de Caso Real de Local de Morte Violenta
Reprodução Simulada do Crime
Cadeia de Custódia dos Vestígios de Crimes
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 3 – Medicina Legal
Marco Aurélio Guimarães
Introdução
A Medicina Legal como Especialidade Médica
O Trabalho Médico-Legal
Os Procedimentos Técnicos em Medicina Legal
A Classificação da Medicina Legal
O Modelo Médico-Legal Brasileiro
Causa Médica e Causa Jurídica da Morte
A Necropsia
Alguns Problemas no Modelo Médico-Legal Brasileiro
A Avaliação das Lesões Pessoais
A Tanatologia Médico-Legal
O Conceito de Morte
Os Fenômenos Cadavéricos
O Exame Necroscópico Completo
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 4 – Antropologia Forense
Marco Aurélio Guimarães – Raffaela Arrabaça Francisco – Martin Paul Evison
Introdução
Metodologia de coleta e análise de dados em antropologia forense
Coleta de dados
Análise de dados
Etapas prévias ao exame antropológico forense
Coleta de Restos Mortais
Preparação para o exame antropológico forense
O Exame antropológico forense
Organização e inventário do esqueleto
Estimativa do sexo
Estimativa da ancestralidade
Estimativa de faixa etária (jovens e adultos)
Estimativa de estatura
Estimativa de destreza manual
Avaliação odontológica
Avaliação de outros elementos (características ósseas congênitas ou adquiridas)
Registro de imagens
Elaboração do laudo antropológico forense
Outras considerações sobre o exame antropológico forense
Divulgação dos resultados
Comparação dos resultados
Questões de difícil elucidação
Exame antropológico forense em fetos e crianças
Considerações Finais
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 5 – Odontologia Legal
Carlos Eduardo Palhares Machado – Marta Regina Pinheiro Flores – Pablo Lioi – Ricardo Henrique Alves da Silva
Introdução
Identificação Humana por Método Odontológico
Anatomia Dental e Referências Topográficas
Odontologia Legal e a Antropologia Forense
O Elemento Dental como Fonte Pericial
A Odontologia Legal e os Tecidos Moles Bucais
Exames de Lesão Corporal
Exames em Marcas de Mordida
A Odontologia Legal e os Desastres de Massa
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 6 – Psicologia e Psiquiatria Forense
Antônio de Pádua Serafim – Daniel Martins de Barros
Introdução
Psicologia Forense
Psiquiatria Forense
Perícia em Saúde Mental e Justiça
Etapas da Perícia
Perícia Psicológica
Estrutura
Etapas
Perícia Psiquiátrica
Perfil Criminal
Estudo de crimes anteriores
O Exame Criminológico
Estudo de Caso
Laudo de Sanidade Mental
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 7 – Papiloscopia, Datiloscopia e Revelação de Impressões Digitais
Adriano Roberto da Luz Figini
As Impressões Digitais
Identificação Civil e Identificação Criminal
Conceitos básicos, divisões e os fundamentos da datiloscopia
Conceitos básicos
Divisões da Datiloscopia
Fundamentos
O Sistema Vucetich
Delta
Arco
Presilha Interna e Presilha Externa
Verticilo
Classificação datiloscópica
A identificação humana através das impressões digitais
O Confronto Datiloscópico
Análise
Comparação
Avaliação
Verificação
Os Sistemas Automáticos
A composição das impressões digitais
As técnicas básicas de revelação
As técnicas de pó
O uso do iodo
Papel e materiais porosos
A vaporização com cianoacrilatos
A deposição metálica em vácuo
A revelação de impressões papilares em sangue
A violeta de genciana
Superfícies metálicas não tratadas – estojos e cartuchos
Tecido
A pele humana
O DNA de impressões digitais
A datação de impressões digitais
As impressões digitais e o local de crime
Questões para Análise
Gêmeos univitelinos
Impressões digitais em materiais que não foram preservados na cena do crime
DNA de impressões digitais
Falsificação de impressões digitais
Pós feitos de materiais comuns
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 8 – Balística forense
Eliane Baruch – Sidnéia Mansanari – João Paulo Arnoldi Moracci
Balística é uma ciência que estuda armas de fogo, munições e seus elementos, bem como os efeitos do tiro, incluindo-se aqui as lesões causadas pelos projeteis.
Introdução
Armas de Fogo: Conceito e Classificação
Classificação Geral das Armas de Fogo
Quanto à alma do cano
Quanto ao sistema de carregamento
Quanto ao sistema de inflamação
Quanto ao funcionamento
Quanto à mobilidade e ao uso
Características dos principais tipos de arma encontrados
Revólver
Garrucha
Pistola
Armas longas de alma lisa: espingardas
Armas longas de alma raiada: carabina, fuzil e submetralhadora
Armas de fabricação artesanal
Legislação relacionada às Armas de Fogo
Calibre
Munição e seus Elementos Constituintes
Exames periciais em Balística
Identificação de Armas de Fogo e Munição
Funcionamento e Tiro Acidental
Exame de Confronto Balístico Microcomparativo
Fundamentos Técnicos e Científicos da Identificação Mediata das Armas de Fogo
Sistemas Automatizados de Confrontos Balísticos
Banco Nacional de Perfis Balísticos
Efeitos do Tiro e Balística Terminal
Trajetória
Cadeia de Custódia
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 9 – Química forense
Jesus Antonio Velho – Aline Thaís Bruni – Marcos de Almeida Camargo – Marcelo Firmino Oliveira
Introdução
Principais áreas de atuação da Química Forense
Análise de Drogas de Abuso
Droga de abuso: conceitos, classificação e aspectos legais
Maconha e Cocaína: drogas ilícitas mais consumidas no Brasil
Maconha
Cocaína
Exame preliminar de constatação
Exame definitivo
Perspectivas em análises de drogas: Projeto PeQui – aplicações práticas
Análise de Adulterações em Numerações de Veículos e Armas
O que as armas de fogo e os veículos automotivos possuem em comum?
Quais os fatores motivadores da adulteração de numeração de chassi ou arma?
Cometido o crime de adulteração, como revelar a numeração original?
Qual o princípio físico-químico utilizado para explicar a revelação, tanto em armas quanto em chassis?
Análise de Resíduos de Disparos de Arma de Fogo
A dinâmica do disparo
Componentes químicos encontrados em resíduos de disparo
Avaliação da janela de tempo de disparo
Exames físico-químicos de resíduos de disparo de arma de fogo em suspeitos
Aplicações Diversas da Química Forense
A fraude em combustíveis
A fraude em medicamentos
A fraude em bebidas e gêneros alimentícios
Mitos e Verdades
A Cocaína e o Crack são Drogas com Princípios Ativos Diferentes? Por Que o Crack é Tão Prejudicial?
O Exame Preliminar e o Exame Definitivo de Entorpecentes Podem Apresentar Resultados Divergentes?
O Que é “Boa Noite Cinderela”?
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 10 – Biologia forense
Eduardo Filipe Avila Silva – Aline Brugnera Felkl – Catieli Gobetti Lindholz – Gabriel Toselli Barbosa Tabosa do Egito
Introdução
Hematologia Forense
Sangue
Vestígios de sangue
Hematologia Forense Identificadora
Testes de orientação para sangue
Luzes forenses
Testes confirmatórios para sangue humano
Hematologia Forense Reconstrutora
Citologia e Histologia Forenses
Análise Citológica de Sêmen
Teste de Diatomáceas
Histologia Forense
Identificação de Madeiras
Tricologia Forense
Pelo Humano x Pelo Animal
Pelo Humano: Determinação da Área Corporal
Entomologia Forense
Botânica Forense
Estudo de Caso
Histórico
Análise Anatômica da Madeira
Análise do Documento de Origem Florestal
Análise do Plano de Manejo Florestal Sustentável
Análise do Entorno
Conclusão
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 11 – Genética Forense
Eduardo Filipe Avila Silva – Gustavo Chemale – Guilherme Silveira Jacques – Ronaldo Carneiro da Silva Junior
Introdução
Histórico
DNA e marcadores genéticos
O Genoma humano
Variação genética
Impressão digital de DNA
Pequenas sequências repetidas em tandem (STRs) – short tandem repeats
Polimorfismos de um único nucleotídeo (SNPs) – single nucleotide polymorphisms
Inserções/Deleções (Indels)
O Exame de DNA
Extração do DNA
Quantificação
Amplificação dos marcadores genéticos
Detecção dos marcadores genéticos
Interpretação dos perfis genéticos
O confronto genético
Identificação genética de espécies da fauna e da flora
Bancos de Dados de Perfis Genéticos
Legislação
Consolidação dos Bancos de Perfis Genéticos no Brasil: casos emblemáticos
Caso Maníaco de Contagem
Caso Israel: a longa espera pela inocência
Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
Situação atual da Genética Forense no Brasil
Infraestrutura
Laboratórios
Novas Tecnologias em Genética Forense
Automação
Sequenciamento de Nova Geração (NGS) – next-generation sequencing
Genética Forense na investigação
Novas Fronteiras dos Bancos de Perfis Genéticos
Estudo de Caso
Caso Prosegur: o Roubo do Século
Referências Bibliográficas
Capítulo 12 – Medicina veterinária forense
Rodrigo Ribeiro Mayrink – Fábio José Viana Costa – Ana Luiza Lemos Queiroz – Antônio Maurício Pires dos Santos Filho
Introdução
Bem-Estar Animal
Eutanásia e Abate Humanitário
Identificação de Animais Silvestres
Segurança Alimentar
Patologia Veterinária
Estudo de caso
Introdução
Histórico
Exames Periciais
Identificação da espécie
Exame anatomopatológico (necropsia)
Exame complementares
Conclusão
Sugestão de Quesitação
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 13 – Perícia ambiental
Cristina Barazzetti Barbieri – Gustavo Caminoto Geiser
Introdução
Importância da legislação para a perícia ambiental
Esferas Civil, Criminal e Administrativa
Classificação das perícias criminais ambientais
Crimes contra a fauna
Crimes contra a flora
Conceitos
Detecção, datação e mensuração dos crimes contra a flora
Incêndios Florestais
Outras análises relativas a material vegetal
Crimes relacionados à extração mineral
Crimes de poluição e outros crimes ambientais
Crimes contra a administração ambiental
Razões de isótopos na perícia ambiental (Isotopia Forense)
Estudo de Caso
Mitos e verdades em Perícia Ambiental
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 14 – Engenharia Legal
Francisco Bernardo Sales de Aguiar – José Alysson Dehon Moraes Medeiros
Introdução
Principais exames realizados na Engenharia Legal
Conceitos importantes na Engenharia Legal
Casos envolvendo desvio de recursos públicos em obras
Compreensão da alocação dos recursos
O exame pericial de desvio de recursos públicos em obras
Sinistros envolvendo obras de Engenharia, máquinas e equipamentos
Constatação de ligação clandestina de serviços
Levantamento em local de esbulho possessório/em local de parcelamento e loteamento irregulares/em local de invasão da faixa de domínio de rodovias
Exame de constatação de danos ao patrimônio cultural
Avaliação de bens
Novos rumos, perspectivas e projetos de destaque da Engenharia Legal
Estudo de Caso
Obra inacabada e sem funcionamento
Preços de serviços superiores aos preços de referência da perícia à época da obra
Substituição de serviços constantes nas especificações técnicas sem justificativa técnica
Conclusões
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 15 – Acidentes de Trânsito
Wilson Toresan Junior – Marcos Salvador Dias – Jesus Antonio Velho
Introdução
O Acidente de Trânsito e a Perícia
Conceitos básicos em Acidentes de Trânsito
Entendendo um Laudo de Acidente de Trânsito
Cabeçalho e Histórico
O Local do Acidente
Os Vestígios Deixados pelo Acidente
Veículos
Vítimas
O Cálculo da Velocidade de Tráfego
Velocímetro e Tacógrafo
Discussão e conclusão do Laudo de Acidente de Trânsito
Dicas sobre como quesitar em casos de Acidentes de Trânsito
Estudo de Casos
CASO 1: Atropelamento
CASO 2: Determinação do sítio de colisão
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 16 – Informática Forense
Galileu Batista de Souza – Gustavo Pinto Vilar
Introdução
Metodologia de exames de evidências digitais
Identificação de dispositivos a serem arrecadados
Arrecadação de dispositivos
Autenticação dos dispositivos arrecadados
Análise do dispositivo
Apresentação dos resultados
Redes de computadores e internet
Exames periciais em Informática Forense
Análise em dispositivo de mídia de armazenamento computacional
Análise de adulteração de dados e tempo de um sistema computacional
Análise de registros de acesso a dados de um sistema computacional
Análise de crimes relacionados à internet
Análise de sítio de internet
Troca ilícita de informação usando a internet
Análise de conversações através das redes remotas
Análise de sistemas de informação
Fraude bancária via internet
Análise em telefones móveis celulares
A legislação brasileira em Informática Forense
Documentos digitais
Estudo de Caso
Quesitação típica
Perguntas e repostas
Referências Bibliográficas
Capítulo 17 – Perícias em Áudio e Imagens
Leonardo Garcia Greco – José Rocha de Carvalho Filho
Introdução
Vestígios Audiovisuais
Exames de Análise de Conteúdo
Análise de Conteúdo
Fotogrametria
Comparação de Padrão
Exames de Biometria
Exame de Comparação de Locutor
Exames de Comparação Facial e de Comparação de Indivíduos por Imagens
Exames de Verificação de Edição e de Equipamento Gravador
Verificação de Edição
Verificação de Equipamento Gravador
Questões para análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 18 – Documentoscopia
Narumi Pereira Lima – Marcos de Jesus Morais
Introdução
Abrangência da Documentoscopia
Recursos e equipamentos para exames documentoscópicos
Grafoscopia
O método do exame grafoscópico
Formas de expressar a conclusão
Material gráfico padrão
Dificuldades e limitações do exame grafoscópico
Mecanografias
Documentos de segurança
Fraude documental
Questões polêmicas (mitos e verdades)
Exame em cópias
Datação de documentos
Cruzamento de traços
Casos para Análise
Caso 1
Caso 2
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 19 – Contabilidade Forense
Eduardo Siqueira Costa Neto
Introdução
Conceito e objetivo
Objeto de exame
Escrituração contábil
Livros contábeis
Livros sociais
Livros fiscais
Escrituração informal
Movimentações Financeira
Informações da Receita Federal do Brasil (RFB)
O Perito na investigação
O Perito em buscas e apreensões
Quesitos
Tipos de exames
Exame merceológico
Exame contábil
Exame econômico-financeiro
Exame financeiro individual
Exame financeiro complexo
Sistema de prevenção à lavagem de ativos
Sonegação Fiscal x Lavagem de Ativos
Estudo de Caso
Introdução
Documentos e informações disponibilizados para exame
Exame pericial
Cálculo da Renda Líquida (RL)
Patrimônio Líquido Inicial (PLI)
Patrimônio Líquido Final (PLF)
Cálculo da Variação Patrimonial (VP)
Resultado da Variação Patrimonial (RVP)
Questão para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 20 – A Contestabilidade do Laudo
Alberi Espindula
Considerações iniciais
Profissionais habilitados a realizar perícia
Perfil legal
Perfil técnico
Perito
Perito do juízo
Perito oficial
Perito médico-legista
Perito criminal
Perito ad hoc
Contexto profissional do perito
Assistente técnico
Assistente técnico na área cível
Assistente técnico na área criminal
Contexto profissional do assistente técnico
Suspeição e impedimento do perito
Abrangência do laudo
Contexto do parecer técnico
A perícia de baixa qualidade
A falsa perícia
Interpretação de laudo ou parecer
Contestação de laudo
Aspectos éticos
Aspectos técnicos
O que contestar em um laudo ou parecer técnico
O laudo contestado pelo assistente técnico
Laudos oficiais particionados de um mesmo exame
Contestação de toda a investigação
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 21 – A Perícia Criminal no contexto da legislação brasileira
Cláudio Saad Netto – Erick Simões da Camara e Silva
Introdução
Da perícia criminal à luz do Código de Processo Penal
Do perito
Da perícia criminal
Da perícia criminal sob a égide da Constituição do Brasil de 1988
Do direito fundamental à prova
Do respeito à dignidade da pessoa humana
Da perícia criminal em face da Legislação Extravagante – temas polêmicos
O perito não oficial ou ad hoc
Da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 – A transcrição fonográfica e a prova não pericial
Da Lei nº 11.344, de 23 de agosto de 2006 – Uso do exame de constatação para fundamentar a condenação penal
Da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009 – A autonomia da perícia oficial de natureza criminal
Da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 – Cadeia de custódia para as fontes de provas periciais
Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Capítulo 22 – Novas Fronteiras em Ciências Forenses
Fábio Augusto da Silva Salvador – Paulo Akira Kunii – Rodrigo Ribeiro Mayrink – Gabriela Bielefeld Nardoto
Introdução
Rastreabilidade de metais e minerais preciosos
Microvestígios
Autenticação e valoração de obras de arte para fins forenses
Estratégia QBRNE (agentes químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e explosivos)
Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões forenses
Erros periciais
Da antiguidade aos dias atuais
NAS Report (2009): fortalecendo as ciências forenses
PCAST Report (2016): validade científica em cheque
Considerações Finais
Questões
Referências Bibliográficas
Respostas
Organização, Coordenação e Revisão Técnica