Balística Forense Aspectos Técnicos e Jurídicos 10ª Edição

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Balística Forense Aspectos Técnicos e Jurídicos 10ª Edição

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Balística Forense Aspectos Técnicos e Jurídicos 10ª Edição

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Sinopse

Seguindo a mesma organização das edições anteriores, acrescenta os lançamentos em armas e munições mais recentes produzidas pelos fabricantes nacionais, comenta e esclarece as últimas alterações de uso, porte e comercialização definidos nos Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019 e na Portaria nº 1.222, de 12 de agosto de 2019.

Atendendo a pedidos de leitores foi acrescentado o capítulo “Poder de parada”que, em especial, estabelece um comparativo entre os calibres 9 mm e .40 S&W.

É dessa maneira envolvente e lúcida que o veterano autor, Domingos Tochetto, nos transmite sua vasta experiência nessa obra reconhecida como a mais completa e consagrada dentre todas as que se publicam no país sobre o assunto, o que a torna fonte segura e de consulta obrigatória para policiais, peritos, academias de polícia, escolas de tiros, militares, profissionais do Direito e estudiosos.

Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto

Sobre o Autor:

DOMINGOS TOCCHETTO

•Bacharel em História Natural (Biologia); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito);

•Perito Criminalístico (1972 a 1991), ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas e da Seção de Balística Forense do Instituto de Criminalística (Porto Alegre, RS); Especialista em Perícias de Balística Forense, título concedido pela Associação Brasileira de Criminalística, em 11.11.07;

•Professor de Criminalística da Escola Superior da Magistratura – AJURIS, de Porto Alegre, RS (1981 a 1998); Professor Honorário da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Membro da Academia Paraense do Júri;

•Palestrante, debatedor e instrutor em dezenas de eventos e cursos no Brasil e no exterior;

•Consultor e parecerista em assuntos de Balística e Crimes Ambientais.

Publicações:

•Balística Forense Aspectos Técnicos e Jurídicos, 9ª ed., Millennium Editora, 2016;

•Estudos de Casos em Balística, Millennium Editora, 2ª ed., 2018;

•Criminalística Procedimentos e Metodologias, 4ª ed., – em coautoria – Millennium Editora, 2019.

•Armas Taurus – uma Garantia de Segurança, 6ª ed., – em coautoria – Millennium Editora, 2017;

•Perícia Ambiental Criminal, 3ª ed., Coordenador, Millennium Editora, 2014;

•Organizador da série Tratado de Perícias Criminalísticas, Millennium Editora;

•Conselheiro Editorial para assuntos de Perícia Criminalística, da Millennium Editora.

Contato: dtocchetto@terra.com.br

Sobre a Colaboradora:

Joseli Pérez Baldasso

Perita Criminalística do IGP/RS desde 1997. Experiência: Balística Forense, Local de Crime. Participação como presidente do Grupo de Trabalho no Projeto de Desenvolvimento e Implantação da Cadeia de Custódia do Vestígio no IGP/RS. Participação no Grupo de Trabalho de Cadeia de Custódia - SENASP. Instrutora da disciplina de Cadeia de Custódia nas 3ª, 4ª e 5ª Edições da Instrução de Nivelamento de Conhecimento para Profissionais de Perícia da Força Nacional - SENASP.

Contato: joseli.perez@terra.com.br

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Binding: mkt

Capítulo 1 – A Cadeia de Custódia

Joseli Pérez Baldasso

1. Considerações preliminares

A Importância da Preservação e da Coleta dos Vestígios Materiais

2. A Cadeia de Custódia na Perícia Oficial

2.1. Conceito de Cadeia de Custódia

2.2. Desenvolvimento e Implantação da Cadeia de Custódia

2.3. O Trâmite do Vestígio

2.4. Os Centros de Custódia

2.5. As Fases da Cadeia de Custódia

3. A Cadeia de Custódia na Balística Forense

4. Integrando o local do crime com a Balística Forense

5. A cadeia de custódia no combate à fraude processual

6. Considerações finais

Capítulo 2 – Introdução à Balística Forense

1. Conceito de Arma

2. Conceito de Arma de Fogo

3. Conceito de Balística Forense

4. Divisão da Balística

5. Classificação Geral das Armas de Fogo

5.1. Classificação quanto à alma do cano

5.2. Classificação quanto ao sistema de carregamento

5.3. Classificação quanto ao sistema de inflamação

5.4. Classificação quanto ao funcionamento

5.5. Classificação quanto à mobilidade e ao uso

6. Armas de Uso Permitido, de Uso Restrito e de Uso Proibido

Capítulo 3 – Armas de Fogo Curtas

1. Revólveres

1.1. Partes essenciais de um revólver

1.2. Classificação dos revólveres

2. Pistolas Semiautomáticas

2.1. Partes essenciais de uma pistola semiautomática

2.2. Classificação das pistolas semiautomáticas

Capítulo 4 – Armas de Fogo Longas

1. Principais Tipos de Armas Longas e Portáteis

1.1. Espingarda

1.2. Slug Gun

1.3. Carabina

1.4. Rifle

1.5. Fuzil

1.6. Mosquetão

2. Submetralhadoras Taurus-Famae

3. Submetralhadoras Taurus, Modelos SMT9, SMT40, SMT9 C e SMT40 C.

Capítulo 5 – Armas de Contenção Menos Letais

1. Taser

2. Taser X3

3. Taser X2

4. Taser Xrep

5. TASER X26P

6. Dei Spark Dsk 700

7. Spark Z 2.0

8. Revólver Taurus, Calibre 9mm PA, Modelo 85 RB

9. Lançador Rossi, Calibre 37/38mm, Modelo LT 38-SA

10. Lançador CONDOR, Calibre 40 mm AM-640 e AM-640/n

Capítulo 6 – Calibre e Choque das Armas de Fogo

1. Calibre das Armas Raiadas

1.1. Calibre real

1.2. Calibre nominal

2. Sistemas de Confecção das Raias

2.1. Raiamento dos canos por usinagem ou brochamento por corte

2.2. Raiamento dos canos pelo sistema de bilhamento

2.3. Raiamento dos canos pelo sistema de martelamento

3. Calibre das Armas de Alma Lisa

3.1. Calibre real

3.2. Calibre nominal

4. Choque

Capítulo 7 – Identificação das Armas de Fogo

1. Identificação Direta

1.1. Identificação direta das armas fabricadas no Brasil

1.1.1. Logotipo ou sinete

1.1.2. Número de série

1.1.2.1. Local da gravação do número de série

1.1.2.2. Composição do número de série

1.1.2.3. Métodos de gravação do número de série

1.1.2.4. Profundidade da gravação do número de série

1.1.2.5. Marcação do número de série no cano e na culatra do ferrolho, quando móvel

1.1.3. Identificação da data de fabricação das armas de fogo

1.1.4. Outras gravações

2. Identificação Indireta

2.1. Fundamentos da identificação indireta de uma arma de fogo

2.2. Classificação das deformações dos projetis expelidos por armas raiadas

2.3. Deformações nos estojos e nas espoletas

Capítulo 8 – Revelação do Número de Série e Outras Gravações Latentes

1. Métodos Utilizados para Remoção ou Alteração do Número de Série

1.1. Limagem

1.2. Puncionamento

1.3. Regravação

1.4. Brocagem

1.5. Soldagem

2. Métodos de Remoção do Número de Série Não Reveláveis

3. Preparação da Superfície

4. Método Químico de Revelação

4.1. Reagentes utilizados para diferentes metais

4.2. Materiais usados por indústrias brasileiras na fabricação de armas

5. Método Eletrolítico de Revelação

6. Método de Revelação por Cavitação Ultrassônica

7. Método de Revelação por Partículas Magnéticas

Capítulo 9 – O Cartucho de Munição das Armas de Fogo

1. Estojo

1.1. Forma do estojo

1.2. Material usado na confecção dos estojos

2. Espoleta

3. Mistura Iniciadora

4. Pólvora

5. Projetil

5.1. Projetil para cartuchos de fogo central e fogo circular

5.1.1. Projetis de liga de chumbo

5.1.2. Projetis encamisados

5.1.3. Projetis de cobre (Cupper Bullet)

6. Chumbos

6.1. Buchas e discos de papelão

6.2. Vida útil dos cartuchos

6.2.1. Vida útil dos cartuchos em uso normal na arma

6.2.2. Vida útil dos cartuchos guardados na embalagem original

6.2.3. Local de armazenamento dos cartuchos

Capítulo 10 – Alcance do Tiro

1. Alcance Útil

2. Alcance Máximo

3. Alcance com Precisão

Capítulo 11 – Poder de Parada

1. Conceito de poder de parada (Stopping Power)

2. Projetis perfurantes e projetis deformantes

2.1. Alguns tipos de projetis

3. Arma curta: qual a mais indicada?

3.1. Arma curta para uso civil

3.2. Arma curta para uso policial

4. Regras de segurança

5. Como e onde portar a arma e os cartuchos

5.1. Como e onde portar a arma

5.2. Como e onde portar os cartuchos

6. Manutenção e conservação da arma de fogo

Capítulo 12 – Testes para Armas de Fogo

1. Introdução

1.1. Testes para revólveres e pistolas

1.1.1. Testes de funcionamento (previstos na NEB/T E-267A)

1.1.2. Funcionamento nas condições-limite

1.1.3. Testes de precisão e justeza na pontaria (previsto na NEB/T E-267A)

1.1.4. Teste de resistência (previsto na NEB/T E-267A)

1.1.5. Testes balísticos

1.1.6. Testes de segurança e resistência a quedas (previsto na NEB/T E-267A)

1.2. Testes para carabinas, rifles e espingardas

1.2.1. Testes de segurança e resistência a quedas

1.2.2. Testes de precisão e justeza

Capítulo 13 – Incidente de Tiro, Acidente de Tiro e Tiro Acidental

1. Incidente de Tiro

2. Acidente de Tiro

3. Tiro Acidental

3.1. Tiro acidental por queda da arma, estando esta desengatilhada

3.2. Tiro acidental por queda da arma, estando esta engatilhada

3.3. Tiro acidental ao ser a arma destravada

3.4. Tiro acidental por ocasião do fechamento da culatra

4. Mecanismos de Segurança das Armas de Fogo

4.1. Mecanismo de segurança dos revólveres

4.2. Mecanismo de segurança das armas longas

Capítulo 14 – Efeitos do Tiro e Distância do Tiro

1. Efeitos do Tiro

1.1. Efeitos primários

1.1.1. Efeitos primários em alvos animados

1.1.2. O trajeto

1.1.3. Efeitos primários em alvos não animados

1.2. Efeitos secundários

1.2.1. Zona de chama

1.2.2. Zona de esfumaçamento

1.2.3. Zona de tatuagem

2. Distância do Tiro

2.1. Tiro encostado

2.2. Tiro a curta distância

2.3. Tiro distante

3. Determinação da Distância do Tiro

3.1. Determinação da distância do tiro produzido por arma raiada

3.1.1. Pesquisa de Chumbo (Pb) para tiro(s) com projetil(is) de Chumbo e de Liga de Chumbo

3.1.2. Pesquisa de Cobre (Cu) para tiro(s) com projetil(is) encamisado(s), com camisa de latão ou com projetis de Cobre

3.2. Determinação da distância do tiro produzido por arma de alma lisa

Capítulo 15 – Resíduos do Tiro

1. Resíduos do Tiro na Arma

2. Resíduos de Tiro em Partes do Corpo Cobertas por Vestes e em Partes do Corpo Não Cobertas por Vestes

3. Resíduos do Tiro nas Mãos do Atirador

3.1. Resíduos de pólvora combusta

3.2. Resíduos inorgânicos

Capítulo 16 – Padrões em Balística

1. Introdução

2. Requisitos dos Padrões em Balística

2.1. Autenticidade

2.2. Adequabilidade

2.3. Contemporaneidade

2.4. Quantidade

3. Obtenção dos Padrões

3.1. Obtenção de projetis-padrão

3.2. Obtenção de estojos-padrão

Capítulo 17 – Exames Comparativos dos Elementos da Munição

1. Meios Usados para Colher os Projetis-padrão

2. Limpeza e Esterilização dos Projetis e Estojos

2.1. Lavagem aquosa

2.2. Esterilização

2.3. Limpeza para estudo no microcomparador

3. Equipamentos

4. Métodos dos Exames Comparativos

4.1. Exame comparativo macroscópico

4.2. Exame comparativo microscópico

4.2.1. Exame microcomparativo de projetis

4.2.2. Exame microcomparativo de estojos

5. Conclusões dos Exames Comparativos

Capítulo 18 – Exames que Podem ser Realizados em Armas de Fogo e na Munição

1. Exames nas Armas de Fogo

1.1. Exame para proceder à identificação direta da arma, com a determinação do seu tipo, marca, calibre nominal e número de série

1.2. Exame para verificar se houve alterações em suas características originais

1.3. Exame para comprovar as condições normais de uso e funcionamento (exame da eficiência da arma)

1.4. Exame para constatar a possibilidade ou não da ocorrência de incidente de tiro e de acidente de tiro

1.5. Exame para constatar a possibilidade ou não da ocorrência de tiro acidental

1.6. Exame para determinar a precisão na pontaria da arma

1.7. Exame para determinar a distância do tiro quando este atinge a vítima tanto em região coberta por vestes como em região não coberta ou alvos físicos

1.8. Outros exames, sempre que possíveis tecnicamente e necessários para o esclarecimento do(s) fato(s)

2. Exames na Munição

2.1. Exame nos cartuchos

2.1.1. Exame para identificar o tipo, marca, modelo, calibre e os elementos neles contidos

2.1.2. Exame para constatar se o cartucho sofreu alterações em suas características originais

2.1.3. Exame para identificar se o cartucho é original de fábrica ou produto de recarga

2.1.4. Exame para verificar se o cartucho teve, ou não, sua espoleta percutida

2.2. Exame nos estojos

2.2.1. Exame para identificar o tipo, a marca e o calibre e descrever suas características

2.2.2. Exame para constatar se o estojo sofreu alterações em suas características originais

2.2.3. Exame microscópico da marca de percussão, marca do ejetor, marca do extrator e marca do ferrolho, para identificar a arma na qual a espoleta foi percutida ou a arma que ejetou ou extraiu o estojo

2.2.4. Exame microscópico da marca de percussão, marca do ejetor, marca do extrator e marca do ferrolho, presente(s) em estojos, visando a estabelecer uma correlação entre dois ou mais fatos

2.3. Exame no projetil

2.3.1. Exame para determinar o tipo e o calibre do projetil

2.3.2. Exame para determinar o número e a orientação dos ressaltos e cavados, bem como a presença de deformações acidentais, propositais ou sofridas em consequência de impacto

2.3.3. Exame microscópico do projetil para identificar a arma que o expeliu

2.3.4. Exame microscópico do(s) projetil(is) visando a estabelecer uma correlação entre dois ou mais fatos envolvendo armas de fogo

2.4. Exame nos chumbos dos cartuchos usados em espingardas

2.4.1. Exame para identificar o(s) tipo(s) de chumbo(s) e determinar seu diâmetro (número) ou sua classificação

2.4.2. Exame para determinar se os chumbos, por suas características, foram produzidos por processo industrial ou são de confecção artesanal (caseira)

2.5. Exame nas buchas e nos discos divisórios dos cartuchos de espingardas

2.5.1. Exame nas buchas para identificar o calibre do cartucho ao qual pertenciam e o tipo de material usado em sua confecção

2.5.2. Exame nos discos divisórios para determinar o calibre do cartucho ao qual pertenciam e, se possível, identificar o tipo de chumbos (número) contidos no cartucho

2.6. Exame da pólvora (carga de projeção)

2.6.1. Exame para identificar o tipo de pólvora: pólvora preta (com fumaça) ou pólvora química (sem fumaça)

2.6.2. Exame para determinar o formato dos grãos da pólvora e sua composição química

2.7. Exame na espoleta

2.8. Exame para verificar a presença de impressões digitais

2.9. Exame de DNA em impressões digitais encontradas arma e em elementos de munição (cartuchos ou estojos)

Capítulo 19 – O Laudo Pericial de Balísticas Forense

1. Introdução ou Preâmbulo

2. Histórico

3. Descrição do Material Recebido para Exames

4. Exames Periciais Realizados

5. Discussão