Ciências Forenses - Uma Introdução às Principais áreas da Criminalístca 3ª Edição


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Sinopse

Com elaborada apresentação gráfica e impressão em cores “Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna” chega a sua terceira edição atualizado trazendo como novidade, ao final de cada capítulo, questões para análise e estudo com respostas comentadas.
Completa, reúne os fundamentos e a inter-relação entre os conceitos de ciências forenses, criminalística e perícia.
Para o perito criminal não basta descobrir a verdade, é preciso comprovar cientificamente a identidade entre o evento ocorrido na cena do crime e a respectiva conclusão apresentada no laudo pericial.
Obra de referência, citada em vários editais para concursos públicos, é sem dúvida, fonte de consulta segura para operadores do direito, juristas, profissionais e estudantes interessados nas ciências forenses.


Sobre os Autores:
Jesus Antonio Velho 
Graduado em Farmácia-bioquímica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com doutorado em Fisiopatologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Já foi Perito Oficial do Estado de Minas Gerais e hoje atua como Perito Criminal Federal, tendo participado da elaboração e/ou revisão de mais de 1000 laudos, nas áreas de Química Forense, Documentoscopia, Balística Forense, Análise de Locais de Crime, entre outras. Em relação às atividades de ensino, já ministrou aulas sobre Ciências Forenses em cursos de graduação, mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Já lecionou temas de Criminalística em cursos de formação de Peritos e Agentes da Polícia Federal na Academia Nacional de Polícia. É Presidente da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, 2015-2017.
Contato: jesusvelho@yahoo.com.br


Gustavo Caminoto Geiser
Graduado em engenharia agronômica pela Universidade de São Paulo – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atua como Perito Criminal Federal desde 2005 no Departamento de Polícia Federal, atualmente lotado em Santarém-PA, trabalha prioritariamente em perícias de crimes ambientais e na investigação técnico-científica de crimes ambientais. Na área de ensino, já lecionou a disciplina Perícia Ambiental em cursos de especialização e atualização profissional e ministrou cursos ligados a meio ambiente para policiais federais, junto à Academia Nacional de Polícia (ANP).
Contato: gcgeiser@gmail.com


Alberi Espindula
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em Perícia de Crimes contra a Vida pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Atuou como Perito Criminal do Distrito Federal (aposentado) e atualmente atua como Perito Judicial, Assistente Técnico, Consultor e Professor de forma autônoma desde 1997. Foi Presidente da Associação Brasileira de Criminalística. É autor do livro “Perícia Criminal e Cível” e do livreto “Local de Crime”. Conteudista dos cursos “Local de Crime” e “Busca e Apreensão” do ensino à distância da SENASP/Ministério da Justiça. O professor Alberi Espindula possui um histórico de conferencista na área de Ciências Forenses, com participação ativa em inúmeros eventos nacionais e internacionais, tendo atuado como professor convidado nas academias de Polícia e Segurança Pública dos Estados do MA, BA, MT, RN, RS, SE, PB, CE, ES, TO e ANP/DPF, além do DF, e em vários cursos de especialização em Ciências Forenses do Brasil. 
Contato: espindula@espindula.com.br

Colaboradores:
Adriano Roberto da Luz Figini
Aline Thaís Bruni
Antônio de Pádua Serafim
Antônio Maurício P. dos Santos Filho
Carlos Eduardo Palhares Machado
Claudemir R. Dias Filho
Cláudio Saad Netto
Clayton Tadeu Mota Damasceno
Cristiano Furtado Assis do Carmo
Cristina Barazzetti Barbieri
Daniel Martins de Barros
Eduardo Filipe Avila Silva
Eduardo Siqueira Costa Neto
Eliane Baruch
Francisco Bernardo Sales de Aguiar
Galileu Batista de Souza
Guilherme Silveira Jacques
Gustavo Chemale
Ilana Casoy
João Paulo Arnoldi Moracci
José Alysson D. Moraes Medeiros
Leonardo Garcia Greco
Luiz Antonio Ribeiro da Silva
Marcelo Firmino Oliveira
Marco Aurélio Guimarães
Marcos de Almeida Camargo
Marcos de Jesus Morais
Marcos Salvador Dias
Marta Regina Pinheiro Flores
Martin Paul Evison
Narumi Pereira Lima
Pablo Abdon Francez
Pablo Lioi
Raffaela Arrabaça Francisco
Ricardo Henrique Alves da Silva
Rodrigo Ribeiro Mayrink

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Capítulo 1 - Introdução às ciências forenses
Jesus Antonio Velho - Gustavo Caminoto Geiser - Alberi Espindula
Evolução das Ciências Forenses
Inter-relação entre os Conceitos de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia
Criminalística e Ciência
A Perícia Cível e Criminal
A Perícia Cível
A Perícia Criminal
Princípios e elementos de um Laudo Pericial
Objetivos Principais a Buscar (O Quê? Quem? Como?)
Vestígio, Evidência e Indício
Evidência e Indício
O Laudo Pericial
Laudo pericial criminal (Laudo Oficial)
Conclusão Pericial
Conclusão enfática
Conclusão excludente
Considerações de probabilidade e impossibilidade de conclusão
Considerações de probabilidade
Impossibilidade de conclusão
Perícia e Limites da Materialidade
A subjetividade assessória
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 2 - A Perícia em Locais de Crime
Jesus Antonio Velho - Luiz Antonio Ribeiro da Silva - Cristiano Furtado Assis do Carmo - Clayton Tadeu Mota Damasceno
Introdução
Relação entre o Crime, seu Autor e a Vítima
Isolamento e Preservação de Locais
A Delimitação Física do Perímetro
Classificação dos Locais
Registro Pericial do Local
Locais de Crime Contra o Patrimônio
Furto e Roubo
Locais de Crime Contra a Vida
Estudo de Caso Real de Local de Morte Violenta
Reprodução Simulada do Crime
Cadeia de Custódia dos Vestígios de Crimes
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 3 - Medicina Legal
Marco Aurélio Guimarães
Introdução
A Medicina Legal como Especialidade Médica
O Trabalho Médico-Legal
Os Procedimentos Técnicos em Medicina Legal
A Classificação da Medicina Legal
O Modelo Médico-Legal Brasileiro
Causa Médica e Causa Jurídica da Morte
A Necropsia
Alguns Problemas no Modelo Médico-Legal Brasileiro
A Avaliação das Lesões Pessoais
A Tanatologia Médico-Legal
O Conceito de Morte
Os Fenômenos Cadavéricos
O Exame Necroscópico Completo
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 4 - Antropologia Forense
Marco Aurélio Guimarães - Raffaela Arrabaça Francisco - Martin Paul Evison
Introdução
Metodologia de coleta e análise de dados em antropologia forense
Coleta de dados
Análise de dados
Etapas prévias ao exame antropológico forense
Coleta de Restos Mortais
Preparação para o exame antropológico forense 
O Exame antropológico forense
I. Organização e inventário do esqueleto
II. Estimativa do sexo
III. Estimativa da ancestralidade
IV. Estimativa de faixa etária (jovens e adultos)
V. Estimativa de estatura
VI. Estimativa de destreza manual
VII. Avaliação odontológica
VIII. Avaliação de outros elementos (características ósseas congênitas ou adquiridas)
IX. Registro de imagens
X. Elaboração do laudo antropológico forense
Outras considerações sobre o exame antropológico forense
Divulgação dos resultados
Comparação dos resultados
Questões de difícil elucidação
Exame antropológico forense em fetos e crianças
Considerações Finais
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 5 - Odontologia Legal
Carlos Eduardo Palhares Machado - Marta Regina Pinheiro Flores - Pablo Lioi - Ricardo Henrique Alves da Silva
Introdução
Identificação Humana por Método Odontológico
Anatomia Dental e Referências Topográficas
Odontologia Legal e a Antropologia Forense
O Elemento Dental como Fonte Pericial
A Odontologia Legal e os Tecidos Moles Bucais
Exames de Lesão Corporal
Exames em Marcas de Mordida
A Odontologia Legal e os Desastres de Massa
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 6 - Psicologia e Psiquiatria Forense
Antônio de Pádua Serafim - Daniel Martins de Barros
Introdução
Psicologia Forense
Psiquiatria Forense
Perícia em Saúde Mental e Justiça
Etapas da Perícia
Perícia Psicológica
Estrutura
Etapas
Perícia Psiquiátrica
Perfil Criminal
Estudo de crimes anteriores
O Exame Criminológico
Estudo de Caso
Laudo de Sanidade Mental
Identificação
Método e instrumentos
Histórico
Antecedentes pessoais
Análise dos Resultados
Exame psíquico
Aspectos cognitivos
Exame de personalidade
Feitio de personalidade
Sinais psicodiagnósticos
Síntese
Conclusão Médico-Pericial
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 7 - Análise Criminal, o Crime e suas Interfaces
Ilana Casoy
Introdução
O Problema da Comunicação nos Casos de Homicídio
Exemplos de Prejuízo na Eficiência da Investigação pela Falta de Integração
Preservação de Local de Crime
Do Trabalho Médico-Legal
Desvio de Rota
Perícia Desinformada
Conexão de Casos
Imputabilidade 
Perfil Criminal como Interface
Questões para Análise 
Referências Bibliográficas

Capítulo 8 - Papiloscopia, Datiloscopia e Revelação de Impressões Digitais
Adriano Roberto da Luz Figini
Conceitos básicos
Identificação Civil e Identificação Criminal
Classificações da Datiloscopia e da Papiloscopia
Fundamentos da Datiloscopia
Perenidade
Imutabilidade
Variabilidade
Classificabilidade
A revelação de impressões digitais e o local de crime
Os tipos fundamentais
Delta
Arco 
Presilha Interna e Presilha Externa
Verticilo
O Sistema Vucetich
Pontos Característicos e o Confronto Datiloscópico
Os Sistemas Automáticos (AFIS)
A identificação humana através das impressões digitais
O método ACE-V
Analysis (análise)
Comparison (comparação)
Evaluation (avaliação)
Verification (verificação)
Composição da impressão digital e sua relação com o suporte
As técnicas de revelação de impressões papilares
Das superfícies que podem conter impressões digitais (suportes)
Superfícies lisas e não porosas
Superfícies rugosas e não porosas
Superfícies porosas
Plásticos
PVC, borracha e couro
Fitas adesivas
Metal (não tratado)
Madeira (não tratada)
Superfícies enceradas e oleosas
Tecido
Manchas de sangue
A pele humana
O DNA de impressões digitais
A datação de impressões digitais
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 9 - Balística forense
Eliane Baruch - João Paulo Arnoldi Moracci
Introdução
Armas de Fogo: Conceito e Classificação
Classificação Geral das Armas de Fogo
Quanto à alma do cano
Quanto ao sistema de carregamento
Quanto ao sistema de inflamação
Quanto ao funcionamento
Quanto à mobilidade e ao uso
Características dos Principais Tipos de Arma Encontrados
Revólver
Pistola
Armas longas de alma raiada: submetralhadora, carabina, fuzil, rifle
Armas de alma lisa: espingardas
Armas de Fabricação Artesanal
Armas de Uso Permitido e de Uso Restrito
Calibre
Munição e seus Elementos Constituintes
Exames Periciais em Balística
Identificação de Armas de Fogo e Munição
Funcionamento e Disparo Acidental
Exame de Confronto Balístico Microcomparativo
Efeitos do Tiro e Balística Terminal
Trajetória
Questões para Análise
Referências Bibliográficas 

Capítulo 10 - Química forense
Jesus Antonio Velho - Aline Thaís Bruni - Marcos de Almeida Camargo - Marcelo Firmino Oliveira
Introdução
Principais áreas de atuação da Química Forense
Análise de Drogas de Abuso
Droga de abuso: conceitos, classificação e aspectos legais
Maconha e Cocaína: drogas ilícitas mais consumidas no Brasil
Maconha
Cocaína
Exame preliminar de constatação
Exame definitivo
Perspectivas em análises de drogas: Projeto PeQui - aplicações práticas
Análise de Adulterações em Numerações de Veículos e Armas
O que as armas de fogo e os veículos automotivos possuem em comum?
Quais os fatores motivadores da adulteração de numeração de chassi ou arma?
Cometido o crime de adulteração, como revelar a numeração original?
Qual o princípio físico-químico utilizado para explicar a revelação, tanto em armas quanto em chassis?
Análise de Resíduos de Disparos de Arma de Fogo
A dinâmica do disparo
Componentes químicos encontrados em resíduos de disparo
Avaliação da janela de tempo de disparo
Exames físico-químicos de resíduos de disparo de arma de fogo em suspeitos
Aplicações Diversas da Química Forense
A fraude em combustíveis
A fraude em medicamentos
A fraude em bebidas e gêneros alimentícios
Mitos e Verdades
A Cocaína e o Crack são Drogas com Princípios Ativos Diferentes? Por Que o Crack é Tão Prejudicial?
O Exame Preliminar e o Exame Definitivo de Entorpecentes Podem Apresentar Resultados Divergentes?
O Que é "Boa Noite Cinderela"?
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 11 - Biologia forense
Pablo Abdon Francez - Eduardo Filipe Avila Silva - Claudemir R. Dias Filho
Hematologia Forense
Sangue
Vestígios de sangue
Hematologia Forense Identificadora
Testes de orientação para sangue
Luzes forenses
Testes confirmatórios para sangue humano
Hematologia Forense Reconstrutora
Citologia Forense
Triagem para sêmen
Limitações da pesquisa de espermatozoides
Tricologia Forense
Entomologia Forense
Botânica Forense
Estudo de Caso
Análise preliminar
Dos Exames Antropométricos
Dos Exames Laboratoriais
Exames Entomológicos
Dos Exames por Biologia Molecular
Dos Exames Tricológicos
Conclusão
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 12 - Genética forense
Eduardo Filipe Avila Silva - Guilherme Silveira Jacques - Gustavo Chemale - Pablo Abdon Francez
Histórico
DNA e marcadores genéticos
O Genoma humano
Variação genética
Impressão digital de DNA
Pequenas sequências repetidas em tandem (STRs - short tandem repeats)
Polimorfismos de um único nucleotídeo (SNPs - single nucleotide polymorphisms)
Inserções/Deleções (Indels)
Padrões de herança dos marcadores genéticos
O Exame de DNA
Extração do DNA
Quantificação
Amplificação dos marcadores genéticos
Detecção dos marcadores genéticos
Interpretação dos perfis genéticos
O confronto genético
Bancos de Dados de Perfis Genéticos
Legislação
Caso do Maníaco de Contagem
Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
Casuística dos exames de DNA no Brasil
Estudo de Caso
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 13 - Medicina veterinária forense
Antônio Maurício Pires dos Santos Filho - Rodrigo Ribeiro Mayrink
Introdução
O Perito
O Animal
Bem-estar Animal
Eutanásia e Abate Humanitário
Identificação de Animais Silvestres
Segurança Alimentar
Patologia Veterinária
Estudo de Caso
Introdução
Histórico
Exames Periciais
Identificação da espécie
Enquadramento da espécie nas listas de animais ameaçados de extinção ou de comercialização controlada
Exame anatomopatológico (necropsia)
Exame histopatológico
Conclusão
Sugestão de Quesitação
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 14 - Perícia ambiental
Cristina Barazzetti Barbieri - Gustavo Caminoto Geiser
Introdução
Classificação das perícias criminais ambientais
Crimes contra a fauna
Crimes contra a flora
Conceitos 
Detecção, datação e mensuração dos crimes contra a flora
Crimes de poluição e outros crimes ambientais 
Crimes contra a administração ambiental 
Estudo de Caso
Mitos e verdades em Perícia Ambiental
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 15 - Engenharia Legal
Francisco Bernardo Sales de Aguiar - José Alysson Dehon Moraes Medeiros
Introdução
Principais exames realizados na Engenharia Legal
Conceitos importantes na Engenharia Legal
Casos envolvendo desvio de recursos públicos em obras
Compreensão da alocação dos recursos
O exame pericial de desvio de recursos públicos em obras
Sinistros envolvendo obras de engenharia, máquinas e equipamentos
Constatação de ligação clandestina de serviços
Levantamento em local de esbulho possessório/em local de parcelamento e loteamento irregulares/em local de invasão da faixa de domínio de rodovias
Exame de constatação de danos ao patrimônio histórico, artístico e cultural 
Avaliação de bens 
Novos rumos, perspectivas e projetos de destaque da Engenharia Legal
Estudo de Caso
Perícia em edificação construída com recursos do Governo Federal em uma cidade do interior brasileiro
Obra inacabada e sem funcionamento
Preços de serviços superiores aos preços de referência da perícia à época da obra
Substituição de serviços constantes nas especificações técnicas sem justificativa técnica
Conclusões
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 16 - Acidentes de Trânsito
Marcos Salvador Dias - Jesus Antonio Velho
Introdução
O Acidente de Trânsito e a Perícia
Conceitos básicos em Acidentes de Trânsito
Entendendo um Laudo de Acidente de Trânsito
Cabeçalho e Histórico
O Local do Acidente
Os Vestígios Deixados pelo Acidente
Veículos
Vítimas
Velocidade
Velocímetro e Tacógrafo
Discussão e conclusão do laudo de Acidente de Trânsito
Dicas sobre como quesitar em casos de Acidentes de Trânsito
Estudo de Caso 
CASO 1: Colisão em Cruzamento
CASO 2: Levantamento Indireto de Atropelamento
Possibilidades
Análise das possibilidades
Questões para Análise
Referências Bibliográficas 

Capítulo 17 - Informática Forense
Galileu Batista de Souza - Gustavo Pinto Vilar
Introdução
Metodologia de exames de evidências digitais
Identificação de dispositivos a serem arrecadados
Arrecadação de dispositivos
Autenticação dos dispositivos arrecadados
Análise do dispositivo
Apresentação dos resultados
Redes de Computadores e Internet
Exames periciais em Informática Forense
Análise em dispositivo de mídia de armazenamento computacional
Análise de adulteração de dados e tempo de um sistema computacional
Análise de registros de acesso a dados de um sistema computacional.
Análise de crimes relacionados à internet
Análise de sítio de internet
Troca ilícita de informação usando a internet
Análise de conversações usando internet
Análise de sistemas de informação
Fraude bancária via internet
A legislação brasileira em Informática Forense 
Estudo de Caso
Quesitação típica
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 18 - Perícias em Áudio e Imagens
Leonardo Garcia Greco
Introdução
Histórico
Mídias de armazenamento de registros audiovisuais
Principais exames em registros de áudio e imagens
Exame de comparação de fonte ou de origem
Exame de comparação de locutor
Exames de comparação facial e de comparação por imagens
Exame de análise de conteúdo
Exame de verificação de edição
Ferramentas utilizadas na análise de registros de áudio e imagens
Ferramentas de análise e edição de áudio
Ferramentas forenses de reconhecimento automático de locutor
Ferramentas de análise e edição de imagens
Ferramentas de análise e edição de vídeo
Ferramentas de análise de fluxos audiovisuais
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 19 - Documentoscopia
Narumi Pereira Lima - Marcos de Jesus Morais
Introdução
Abrangência da Documentoscopia
Recursos e equipamentos para exames documentoscópicos
Grafoscopia
O método do exame grafoscópico
Material gráfico padrão
Dificuldades e limitações do exame grafoscópico
Mecanografias
Documentos de segurança
Fraude documental
Questões polêmicas (mitos e verdades)
Exame em cópias
Datação de documentos
Cruzamento de traços
Casos para Análise
Caso 1
Caso 2
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 20 - Contabilidade Forense
Eduardo Siqueira Costa Neto
Introdução
Contabilidade Forense
Conceito e objetivo
Objeto de exame
Escrituração contábil
Livros contábeis
Livros sociais
Livros fiscais
Informações de operações e movimentações financeiras de pessoas físicas
Informações tributárias
Contabilidade informal
Tipos de exames
Perícia merceológica
Perícia contábil
Perícia econômico-financeira
Mitos e verdades
A escrituração mercantil só precisa ser guardada por cinco anos
As técnicas de investigação criminal são suficientes para o combate ao crime organizado
Os crimes financeiros não trazem grandes prejuízos para a sociedade
Estudo de Caso
Introdução
Documentos e informações disponibilizados para exame
Exame pericial
Cálculo da Renda Líquida (RL)
Patrimônio Líquido Inicial (PLI)
Patrimônio Líquido Final (PLF)
Cálculo da Variação Patrimonial (VP)
Resultado da Variação Patrimonial (RVP)
Questão para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 21 - A Contestabilidade do Laudo
Alberi Espindula
Considerações iniciais
Profissionais habilitados a realizar perícia
Perfil legal
Perfil técnico
Perito
Perito do juízo
Perito oficial
Perito médico-legista
Perito criminal
Perito "ad hoc"
Contexto profissional do perito
Assistente técnico
Assistente técnico na área cível
Assistente técnico na área criminal
Contexto profissional do assistente técnico
Suspeição e impedimento do perito
Abrangência do laudo
Contexto do parecer técnico
A perícia de baixa qualidade
A falsa perícia 
Interpretação de laudo ou parecer
Contestação de laudo
Aspectos éticos
Aspectos técnicos
O que contestar em um laudo ou parecer técnico
O laudo contestado pelo assistente técnico
Contestação de toda a investigação
Questões para Análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 22 - A Perícia Criminal no contexto da legislação brasileira
Cláudio Saad Netto
Introdução
Da perícia criminal à luz do Código de Processo Penal
Do perito
Da perícia criminal
Da perícia criminal sob a égide da Constituição do Brasil de 1988
Do direito fundamental à prova
Do respeito à dignidade da pessoa humana
Da perícia criminal em face da Legislação Extravagante - Temas polêmicos
Da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. - A transcrição fonográfica e a prova não pericial 
Da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Laudo de constatação e a atuação do perito não oficial ou "ad hoc"
Da Lei nº 11.690, de 9 de junho de 2008 - Reforma do Código de Processo Penal e a manutenção do perito não oficial ou "ad hoc"
Do risco jurídico de prova penal produzida por perito não oficial ou "ad hoc"
Da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009 - A autonomia da perícia oficial de natureza criminal e a situação jurídica do perito não oficial ou "ad hoc" frente à lei
Da possibilidade de exercício do perito não oficial ou "ad hoc" à luz do Estado Democrático de Direito


Questões para Análise
Referências Bibliográficas
Respostas
Capítulo 1
Capítulo 2
Capítulo 3
Capítulo 4
Capítulo 5
Capítulo 6
Capítulo 7
Capítulo 8
Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12
Capítulo 13
Capítulo 14
Capítulo 15
Capítulo 16
Capítulo 17
Capítulo 18
Capítulo 19
Capítulo 20
Capítulo 21
Capítulo 22
Organização, Coordenação e Revisão Técnica
Autores convidados