Ciências Forenses - Uma Introdução às Principais áreas da Criminalístca 3ª Edição Autores: Jesus Antonio Velho - Gustavo Caminoto Geiser - Alberi Espindula

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Sinopse

Com elaborada apresentação gráfica e impressão em cores “Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna” chega a sua terceira edição atualizado trazendo como novidade, ao final de cada capítulo, questões para análise e estudo com respostas comentadas.
Completa, reúne os fundamentos e a inter-relação entre os conceitos de ciências forenses, criminalística e perícia.
Para o perito criminal não basta descobrir a verdade, é preciso comprovar cientificamente a identidade entre o evento ocorrido na cena do crime e a respectiva conclusão apresentada no laudo pericial.
Obra de referência, citada em vários editais para concursos públicos, é sem dúvida, fonte de consulta segura para operadores do direito, juristas, profissionais e estudantes interessados nas ciências forenses.


Sobre os Autores:
Jesus Antonio Velho 
Graduado em Farmácia-bioquímica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com doutorado em Fisiopatologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Já foi Perito Oficial do Estado de Minas Gerais e hoje atua como Perito Criminal Federal, tendo participado da elaboração e/ou revisão de mais de 1000 laudos, nas áreas de Química Forense, Documentoscopia, Balística Forense, Análise de Locais de Crime, entre outras. Em relação às atividades de ensino, já ministrou aulas sobre Ciências Forenses em cursos de graduação, mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Já lecionou temas de Criminalística em cursos de formação de Peritos e Agentes da Polícia Federal na Academia Nacional de Polícia. É Presidente da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, 2015-2017.
Contato: jesusvelho@yahoo.com.br


Gustavo Caminoto Geiser
Graduado em engenharia agronômica pela Universidade de São Paulo – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atua como Perito Criminal Federal desde 2005 no Departamento de Polícia Federal, atualmente lotado em Santarém-PA, trabalha prioritariamente em perícias de crimes ambientais e na investigação técnico-científica de crimes ambientais. Na área de ensino, já lecionou a disciplina Perícia Ambiental em cursos de especialização e atualização profissional e ministrou cursos ligados a meio ambiente para policiais federais, junto à Academia Nacional de Polícia (ANP).
Contato: gcgeiser@gmail.com


Alberi Espindula
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em Perícia de Crimes contra a Vida pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Atuou como Perito Criminal do Distrito Federal (aposentado) e atualmente atua como Perito Judicial, Assistente Técnico, Consultor e Professor de forma autônoma desde 1997. Foi Presidente da Associação Brasileira de Criminalística. É autor do livro “Perícia Criminal e Cível” e do livreto “Local de Crime”. Conteudista dos cursos “Local de Crime” e “Busca e Apreensão” do ensino à distância da SENASP/Ministério da Justiça. O professor Alberi Espindula possui um histórico de conferencista na área de Ciências Forenses, com participação ativa em inúmeros eventos nacionais e internacionais, tendo atuado como professor convidado nas academias de Polícia e Segurança Pública dos Estados do MA, BA, MT, RN, RS, SE, PB, CE, ES, TO e ANP/DPF, além do DF, e em vários cursos de especialização em Ciências Forenses do Brasil. 
Contato: espindula@espindula.com.br

Colaboradores:
Adriano Roberto da Luz Figini
Aline Thaís Bruni
Antônio de Pádua Serafim
Antônio Maurício P. dos Santos Filho
Carlos Eduardo Palhares Machado
Claudemir R. Dias Filho
Cláudio Saad Netto
Clayton Tadeu Mota Damasceno
Cristiano Furtado Assis do Carmo
Cristina Barazzetti Barbieri
Daniel Martins de Barros
Eduardo Filipe Avila Silva
Eduardo Siqueira Costa Neto
Eliane Baruch
Francisco Bernardo Sales de Aguiar
Galileu Batista de Souza
Guilherme Silveira Jacques
Gustavo Chemale
Ilana Casoy
João Paulo Arnoldi Moracci
José Alysson D. Moraes Medeiros
Leonardo Garcia Greco
Luiz Antonio Ribeiro da Silva
Marcelo Firmino Oliveira
Marco Aurélio Guimarães
Marcos de Almeida Camargo
Marcos de Jesus Morais
Marcos Salvador Dias
Marta Regina Pinheiro Flores
Martin Paul Evison
Narumi Pereira Lima
Pablo Abdon Francez
Pablo Lioi
Raffaela Arrabaça Francisco
Ricardo Henrique Alves da Silva
Rodrigo Ribeiro Mayrink

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Características



    Capítulo 1 - Introdução às ciências forenses
    Jesus Antonio Velho - Gustavo Caminoto Geiser - Alberi Espindula
    Evolução das Ciências Forenses
    Inter-relação entre os Conceitos de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia
    Criminalística e Ciência
    A Perícia Cível e Criminal
    A Perícia Cível
    A Perícia Criminal
    Princípios e elementos de um Laudo Pericial
    Objetivos Principais a Buscar (O Quê? Quem? Como?)
    Vestígio, Evidência e Indício
    Evidência e Indício
    O Laudo Pericial
    Laudo pericial criminal (Laudo Oficial)
    Conclusão Pericial
    Conclusão enfática
    Conclusão excludente
    Considerações de probabilidade e impossibilidade de conclusão
    Considerações de probabilidade
    Impossibilidade de conclusão
    Perícia e Limites da Materialidade
    A subjetividade assessória
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 2 - A Perícia em Locais de Crime
    Jesus Antonio Velho - Luiz Antonio Ribeiro da Silva - Cristiano Furtado Assis do Carmo - Clayton Tadeu Mota Damasceno
    Introdução
    Relação entre o Crime, seu Autor e a Vítima
    Isolamento e Preservação de Locais
    A Delimitação Física do Perímetro
    Classificação dos Locais
    Registro Pericial do Local
    Locais de Crime Contra o Patrimônio
    Furto e Roubo
    Locais de Crime Contra a Vida
    Estudo de Caso Real de Local de Morte Violenta
    Reprodução Simulada do Crime
    Cadeia de Custódia dos Vestígios de Crimes
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 3 - Medicina Legal
    Marco Aurélio Guimarães
    Introdução
    A Medicina Legal como Especialidade Médica
    O Trabalho Médico-Legal
    Os Procedimentos Técnicos em Medicina Legal
    A Classificação da Medicina Legal
    O Modelo Médico-Legal Brasileiro
    Causa Médica e Causa Jurídica da Morte
    A Necropsia
    Alguns Problemas no Modelo Médico-Legal Brasileiro
    A Avaliação das Lesões Pessoais
    A Tanatologia Médico-Legal
    O Conceito de Morte
    Os Fenômenos Cadavéricos
    O Exame Necroscópico Completo
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 4 - Antropologia Forense
    Marco Aurélio Guimarães - Raffaela Arrabaça Francisco - Martin Paul Evison
    Introdução
    Metodologia de coleta e análise de dados em antropologia forense
    Coleta de dados
    Análise de dados
    Etapas prévias ao exame antropológico forense
    Coleta de Restos Mortais
    Preparação para o exame antropológico forense 
    O Exame antropológico forense
    I. Organização e inventário do esqueleto
    II. Estimativa do sexo
    III. Estimativa da ancestralidade
    IV. Estimativa de faixa etária (jovens e adultos)
    V. Estimativa de estatura
    VI. Estimativa de destreza manual
    VII. Avaliação odontológica
    VIII. Avaliação de outros elementos (características ósseas congênitas ou adquiridas)
    IX. Registro de imagens
    X. Elaboração do laudo antropológico forense
    Outras considerações sobre o exame antropológico forense
    Divulgação dos resultados
    Comparação dos resultados
    Questões de difícil elucidação
    Exame antropológico forense em fetos e crianças
    Considerações Finais
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 5 - Odontologia Legal
    Carlos Eduardo Palhares Machado - Marta Regina Pinheiro Flores - Pablo Lioi - Ricardo Henrique Alves da Silva
    Introdução
    Identificação Humana por Método Odontológico
    Anatomia Dental e Referências Topográficas
    Odontologia Legal e a Antropologia Forense
    O Elemento Dental como Fonte Pericial
    A Odontologia Legal e os Tecidos Moles Bucais
    Exames de Lesão Corporal
    Exames em Marcas de Mordida
    A Odontologia Legal e os Desastres de Massa
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 6 - Psicologia e Psiquiatria Forense
    Antônio de Pádua Serafim - Daniel Martins de Barros
    Introdução
    Psicologia Forense
    Psiquiatria Forense
    Perícia em Saúde Mental e Justiça
    Etapas da Perícia
    Perícia Psicológica
    Estrutura
    Etapas
    Perícia Psiquiátrica
    Perfil Criminal
    Estudo de crimes anteriores
    O Exame Criminológico
    Estudo de Caso
    Laudo de Sanidade Mental
    Identificação
    Método e instrumentos
    Histórico
    Antecedentes pessoais
    Análise dos Resultados
    Exame psíquico
    Aspectos cognitivos
    Exame de personalidade
    Feitio de personalidade
    Sinais psicodiagnósticos
    Síntese
    Conclusão Médico-Pericial
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 7 - Análise Criminal, o Crime e suas Interfaces
    Ilana Casoy
    Introdução
    O Problema da Comunicação nos Casos de Homicídio
    Exemplos de Prejuízo na Eficiência da Investigação pela Falta de Integração
    Preservação de Local de Crime
    Do Trabalho Médico-Legal
    Desvio de Rota
    Perícia Desinformada
    Conexão de Casos
    Imputabilidade 
    Perfil Criminal como Interface
    Questões para Análise 
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 8 - Papiloscopia, Datiloscopia e Revelação de Impressões Digitais
    Adriano Roberto da Luz Figini
    Conceitos básicos
    Identificação Civil e Identificação Criminal
    Classificações da Datiloscopia e da Papiloscopia
    Fundamentos da Datiloscopia
    Perenidade
    Imutabilidade
    Variabilidade
    Classificabilidade
    A revelação de impressões digitais e o local de crime
    Os tipos fundamentais
    Delta
    Arco 
    Presilha Interna e Presilha Externa
    Verticilo
    O Sistema Vucetich
    Pontos Característicos e o Confronto Datiloscópico
    Os Sistemas Automáticos (AFIS)
    A identificação humana através das impressões digitais
    O método ACE-V
    Analysis (análise)
    Comparison (comparação)
    Evaluation (avaliação)
    Verification (verificação)
    Composição da impressão digital e sua relação com o suporte
    As técnicas de revelação de impressões papilares
    Das superfícies que podem conter impressões digitais (suportes)
    Superfícies lisas e não porosas
    Superfícies rugosas e não porosas
    Superfícies porosas
    Plásticos
    PVC, borracha e couro
    Fitas adesivas
    Metal (não tratado)
    Madeira (não tratada)
    Superfícies enceradas e oleosas
    Tecido
    Manchas de sangue
    A pele humana
    O DNA de impressões digitais
    A datação de impressões digitais
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 9 - Balística forense
    Eliane Baruch - João Paulo Arnoldi Moracci
    Introdução
    Armas de Fogo: Conceito e Classificação
    Classificação Geral das Armas de Fogo
    Quanto à alma do cano
    Quanto ao sistema de carregamento
    Quanto ao sistema de inflamação
    Quanto ao funcionamento
    Quanto à mobilidade e ao uso
    Características dos Principais Tipos de Arma Encontrados
    Revólver
    Pistola
    Armas longas de alma raiada: submetralhadora, carabina, fuzil, rifle
    Armas de alma lisa: espingardas
    Armas de Fabricação Artesanal
    Armas de Uso Permitido e de Uso Restrito
    Calibre
    Munição e seus Elementos Constituintes
    Exames Periciais em Balística
    Identificação de Armas de Fogo e Munição
    Funcionamento e Disparo Acidental
    Exame de Confronto Balístico Microcomparativo
    Efeitos do Tiro e Balística Terminal
    Trajetória
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas 

    Capítulo 10 - Química forense
    Jesus Antonio Velho - Aline Thaís Bruni - Marcos de Almeida Camargo - Marcelo Firmino Oliveira
    Introdução
    Principais áreas de atuação da Química Forense
    Análise de Drogas de Abuso
    Droga de abuso: conceitos, classificação e aspectos legais
    Maconha e Cocaína: drogas ilícitas mais consumidas no Brasil
    Maconha
    Cocaína
    Exame preliminar de constatação
    Exame definitivo
    Perspectivas em análises de drogas: Projeto PeQui - aplicações práticas
    Análise de Adulterações em Numerações de Veículos e Armas
    O que as armas de fogo e os veículos automotivos possuem em comum?
    Quais os fatores motivadores da adulteração de numeração de chassi ou arma?
    Cometido o crime de adulteração, como revelar a numeração original?
    Qual o princípio físico-químico utilizado para explicar a revelação, tanto em armas quanto em chassis?
    Análise de Resíduos de Disparos de Arma de Fogo
    A dinâmica do disparo
    Componentes químicos encontrados em resíduos de disparo
    Avaliação da janela de tempo de disparo
    Exames físico-químicos de resíduos de disparo de arma de fogo em suspeitos
    Aplicações Diversas da Química Forense
    A fraude em combustíveis
    A fraude em medicamentos
    A fraude em bebidas e gêneros alimentícios
    Mitos e Verdades
    A Cocaína e o Crack são Drogas com Princípios Ativos Diferentes? Por Que o Crack é Tão Prejudicial?
    O Exame Preliminar e o Exame Definitivo de Entorpecentes Podem Apresentar Resultados Divergentes?
    O Que é "Boa Noite Cinderela"?
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 11 - Biologia forense
    Pablo Abdon Francez - Eduardo Filipe Avila Silva - Claudemir R. Dias Filho
    Hematologia Forense
    Sangue
    Vestígios de sangue
    Hematologia Forense Identificadora
    Testes de orientação para sangue
    Luzes forenses
    Testes confirmatórios para sangue humano
    Hematologia Forense Reconstrutora
    Citologia Forense
    Triagem para sêmen
    Limitações da pesquisa de espermatozoides
    Tricologia Forense
    Entomologia Forense
    Botânica Forense
    Estudo de Caso
    Análise preliminar
    Dos Exames Antropométricos
    Dos Exames Laboratoriais
    Exames Entomológicos
    Dos Exames por Biologia Molecular
    Dos Exames Tricológicos
    Conclusão
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 12 - Genética forense
    Eduardo Filipe Avila Silva - Guilherme Silveira Jacques - Gustavo Chemale - Pablo Abdon Francez
    Histórico
    DNA e marcadores genéticos
    O Genoma humano
    Variação genética
    Impressão digital de DNA
    Pequenas sequências repetidas em tandem (STRs - short tandem repeats)
    Polimorfismos de um único nucleotídeo (SNPs - single nucleotide polymorphisms)
    Inserções/Deleções (Indels)
    Padrões de herança dos marcadores genéticos
    O Exame de DNA
    Extração do DNA
    Quantificação
    Amplificação dos marcadores genéticos
    Detecção dos marcadores genéticos
    Interpretação dos perfis genéticos
    O confronto genético
    Bancos de Dados de Perfis Genéticos
    Legislação
    Caso do Maníaco de Contagem
    Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
    Casuística dos exames de DNA no Brasil
    Estudo de Caso
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 13 - Medicina veterinária forense
    Antônio Maurício Pires dos Santos Filho - Rodrigo Ribeiro Mayrink
    Introdução
    O Perito
    O Animal
    Bem-estar Animal
    Eutanásia e Abate Humanitário
    Identificação de Animais Silvestres
    Segurança Alimentar
    Patologia Veterinária
    Estudo de Caso
    Introdução
    Histórico
    Exames Periciais
    Identificação da espécie
    Enquadramento da espécie nas listas de animais ameaçados de extinção ou de comercialização controlada
    Exame anatomopatológico (necropsia)
    Exame histopatológico
    Conclusão
    Sugestão de Quesitação
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 14 - Perícia ambiental
    Cristina Barazzetti Barbieri - Gustavo Caminoto Geiser
    Introdução
    Classificação das perícias criminais ambientais
    Crimes contra a fauna
    Crimes contra a flora
    Conceitos 
    Detecção, datação e mensuração dos crimes contra a flora
    Crimes de poluição e outros crimes ambientais 
    Crimes contra a administração ambiental 
    Estudo de Caso
    Mitos e verdades em Perícia Ambiental
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 15 - Engenharia Legal
    Francisco Bernardo Sales de Aguiar - José Alysson Dehon Moraes Medeiros
    Introdução
    Principais exames realizados na Engenharia Legal
    Conceitos importantes na Engenharia Legal
    Casos envolvendo desvio de recursos públicos em obras
    Compreensão da alocação dos recursos
    O exame pericial de desvio de recursos públicos em obras
    Sinistros envolvendo obras de engenharia, máquinas e equipamentos
    Constatação de ligação clandestina de serviços
    Levantamento em local de esbulho possessório/em local de parcelamento e loteamento irregulares/em local de invasão da faixa de domínio de rodovias
    Exame de constatação de danos ao patrimônio histórico, artístico e cultural 
    Avaliação de bens 
    Novos rumos, perspectivas e projetos de destaque da Engenharia Legal
    Estudo de Caso
    Perícia em edificação construída com recursos do Governo Federal em uma cidade do interior brasileiro
    Obra inacabada e sem funcionamento
    Preços de serviços superiores aos preços de referência da perícia à época da obra
    Substituição de serviços constantes nas especificações técnicas sem justificativa técnica
    Conclusões
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 16 - Acidentes de Trânsito
    Marcos Salvador Dias - Jesus Antonio Velho
    Introdução
    O Acidente de Trânsito e a Perícia
    Conceitos básicos em Acidentes de Trânsito
    Entendendo um Laudo de Acidente de Trânsito
    Cabeçalho e Histórico
    O Local do Acidente
    Os Vestígios Deixados pelo Acidente
    Veículos
    Vítimas
    Velocidade
    Velocímetro e Tacógrafo
    Discussão e conclusão do laudo de Acidente de Trânsito
    Dicas sobre como quesitar em casos de Acidentes de Trânsito
    Estudo de Caso 
    CASO 1: Colisão em Cruzamento
    CASO 2: Levantamento Indireto de Atropelamento
    Possibilidades
    Análise das possibilidades
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas 

    Capítulo 17 - Informática Forense
    Galileu Batista de Souza - Gustavo Pinto Vilar
    Introdução
    Metodologia de exames de evidências digitais
    Identificação de dispositivos a serem arrecadados
    Arrecadação de dispositivos
    Autenticação dos dispositivos arrecadados
    Análise do dispositivo
    Apresentação dos resultados
    Redes de Computadores e Internet
    Exames periciais em Informática Forense
    Análise em dispositivo de mídia de armazenamento computacional
    Análise de adulteração de dados e tempo de um sistema computacional
    Análise de registros de acesso a dados de um sistema computacional.
    Análise de crimes relacionados à internet
    Análise de sítio de internet
    Troca ilícita de informação usando a internet
    Análise de conversações usando internet
    Análise de sistemas de informação
    Fraude bancária via internet
    A legislação brasileira em Informática Forense 
    Estudo de Caso
    Quesitação típica
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 18 - Perícias em Áudio e Imagens
    Leonardo Garcia Greco
    Introdução
    Histórico
    Mídias de armazenamento de registros audiovisuais
    Principais exames em registros de áudio e imagens
    Exame de comparação de fonte ou de origem
    Exame de comparação de locutor
    Exames de comparação facial e de comparação por imagens
    Exame de análise de conteúdo
    Exame de verificação de edição
    Ferramentas utilizadas na análise de registros de áudio e imagens
    Ferramentas de análise e edição de áudio
    Ferramentas forenses de reconhecimento automático de locutor
    Ferramentas de análise e edição de imagens
    Ferramentas de análise e edição de vídeo
    Ferramentas de análise de fluxos audiovisuais
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 19 - Documentoscopia
    Narumi Pereira Lima - Marcos de Jesus Morais
    Introdução
    Abrangência da Documentoscopia
    Recursos e equipamentos para exames documentoscópicos
    Grafoscopia
    O método do exame grafoscópico
    Material gráfico padrão
    Dificuldades e limitações do exame grafoscópico
    Mecanografias
    Documentos de segurança
    Fraude documental
    Questões polêmicas (mitos e verdades)
    Exame em cópias
    Datação de documentos
    Cruzamento de traços
    Casos para Análise
    Caso 1
    Caso 2
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 20 - Contabilidade Forense
    Eduardo Siqueira Costa Neto
    Introdução
    Contabilidade Forense
    Conceito e objetivo
    Objeto de exame
    Escrituração contábil
    Livros contábeis
    Livros sociais
    Livros fiscais
    Informações de operações e movimentações financeiras de pessoas físicas
    Informações tributárias
    Contabilidade informal
    Tipos de exames
    Perícia merceológica
    Perícia contábil
    Perícia econômico-financeira
    Mitos e verdades
    A escrituração mercantil só precisa ser guardada por cinco anos
    As técnicas de investigação criminal são suficientes para o combate ao crime organizado
    Os crimes financeiros não trazem grandes prejuízos para a sociedade
    Estudo de Caso
    Introdução
    Documentos e informações disponibilizados para exame
    Exame pericial
    Cálculo da Renda Líquida (RL)
    Patrimônio Líquido Inicial (PLI)
    Patrimônio Líquido Final (PLF)
    Cálculo da Variação Patrimonial (VP)
    Resultado da Variação Patrimonial (RVP)
    Questão para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 21 - A Contestabilidade do Laudo
    Alberi Espindula
    Considerações iniciais
    Profissionais habilitados a realizar perícia
    Perfil legal
    Perfil técnico
    Perito
    Perito do juízo
    Perito oficial
    Perito médico-legista
    Perito criminal
    Perito "ad hoc"
    Contexto profissional do perito
    Assistente técnico
    Assistente técnico na área cível
    Assistente técnico na área criminal
    Contexto profissional do assistente técnico
    Suspeição e impedimento do perito
    Abrangência do laudo
    Contexto do parecer técnico
    A perícia de baixa qualidade
    A falsa perícia 
    Interpretação de laudo ou parecer
    Contestação de laudo
    Aspectos éticos
    Aspectos técnicos
    O que contestar em um laudo ou parecer técnico
    O laudo contestado pelo assistente técnico
    Contestação de toda a investigação
    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas

    Capítulo 22 - A Perícia Criminal no contexto da legislação brasileira
    Cláudio Saad Netto
    Introdução
    Da perícia criminal à luz do Código de Processo Penal
    Do perito
    Da perícia criminal
    Da perícia criminal sob a égide da Constituição do Brasil de 1988
    Do direito fundamental à prova
    Do respeito à dignidade da pessoa humana
    Da perícia criminal em face da Legislação Extravagante - Temas polêmicos
    Da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. - A transcrição fonográfica e a prova não pericial 
    Da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Laudo de constatação e a atuação do perito não oficial ou "ad hoc"
    Da Lei nº 11.690, de 9 de junho de 2008 - Reforma do Código de Processo Penal e a manutenção do perito não oficial ou "ad hoc"
    Do risco jurídico de prova penal produzida por perito não oficial ou "ad hoc"
    Da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009 - A autonomia da perícia oficial de natureza criminal e a situação jurídica do perito não oficial ou "ad hoc" frente à lei
    Da possibilidade de exercício do perito não oficial ou "ad hoc" à luz do Estado Democrático de Direito


    Questões para Análise
    Referências Bibliográficas
    Respostas
    Capítulo 1
    Capítulo 2
    Capítulo 3
    Capítulo 4
    Capítulo 5
    Capítulo 6
    Capítulo 7
    Capítulo 8
    Capítulo 9
    Capítulo 10
    Capítulo 11
    Capítulo 12
    Capítulo 13
    Capítulo 14
    Capítulo 15
    Capítulo 16
    Capítulo 17
    Capítulo 18
    Capítulo 19
    Capítulo 20
    Capítulo 21
    Capítulo 22
    Organização, Coordenação e Revisão Técnica
    Autores convidados