A Água e Seus Instrumentos de Efetividade: Educação Ambiental, Normatização, Tecnologia e Tributação Autora: Ana Alice de Carli

Marca: Millennium Editora


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Sinopse

Considerando a preocupação acerca da escassez de água no Brasil e no mundo, a presente obra justifica-se basicamente por que busca refletir sobre possibilidades de se administrar o uso racional da água, por meio da educação ambiental; da adoção de tecnologias, a exemplo do reuso das águas; da aplicação efetiva de normas disciplinadoras do agir humano; além da aplicação de instrumentos tributários.
Nessa linha de pensamento, apresenta uma visão holística e multidisciplinar sobre os aspectos relevantes da água, concebendo-a como elemento natural, como direito fundamental de todos os seres vivos e como sujeito de direitos.
Indicada tanto para operadores do Direito (advogados, magistrados), como para especialistas de várias áreas, escritórios de consultoria, empresas, administradores públicos, estudantes, professores e consumidores em geral que estejam buscando o despertar ecológico.


Sobre a Autora:
Ana Alice de Carli

Doutora em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá/RJ.
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá/RJ.
Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho/RJ.
Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual – GEDAPI/UFF.
Professora concursada de Direito Constitucional da UNFESO.
Professora convidada de Direito Público da EMERJ- Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Pós-Graduação Lato Sensu da UNESA -Universidade Estácio de Sá. Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora. Advogada.

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Características



    Parte I
    O Despertar Ecológico no Contexto dos Recursos Hídricos

    Capítulo I – O Direito no Caminho das Águas

    1.  A Interdependência da Relação Homem Natureza – Direito

    2.  Aspectos Relevantes dos Direitos Fundamentais

    3.  Direito à Água

    4.  Direito de Águas

    5.  O Direito das Águas

     

    Capítulo II – As Múltiplas Funções das Águas

    1.  As Faces da Água: Origem e Significados

    2.  A Água Virtual como Elemento Intrínseco na Cadeia de Produção

    3.  O Espaço Urbano e o Saneamento Básico: Reflexos no Uso Doméstico da Água

    4.  O Contexto Histórico-Político das Águas Brasileiras: Águas Superficiais, Subterrâneas e Transfronteiriças

     

    Capítulo III – A Gestão das Águas Brasileiras

    1.  Aspectos Conceituais Relevantes: Sustentabilidade, Governança, Risco e Serviço Público

    2.  A Água e os Principais Diplomas Normativos sobre Meio Ambiente

    3.  A Importância da Agência Nacional de Águas (ANA), do Conselho Nacional
         de Recursos Hídricos, dos Comitês das Bacias Hidrográficas e das Agências
         Regionais na Gestão dos Mananciais de Águas

    4.  A Cooperação Internacional para Regulamentação dos Recursos Hídricos

    5.  As Competências Constitucionais e as Obrigações Institucionais dos Entes Federados
         no Tocante à Defesa do Meio Ambiente, em Particular dos Serviços de Saneamento Básico

     

    Parte II
    A Instrumentalidade em Prol das Águas

    Capítulo IV – A Política Nacional dos Recursos Hídricos

    1.  A Educação Ambiental como Pressuposto Necessário à Efetividade da Sustentabilidade e da Gestão das Águas

    2.  A Proteção do Ouro Azul e a Lei Nacional das Águas: Lei nº 9.433/97

    3.  Os Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos

    Capítulo V – A Tecnologia em Benefício das Águas

    1.  Aspectos Conceituais e Históricos de Tecnologia

    2.  A Importância da Ciência Tecnológica para o Meio Ambiente

    3.  O Reuso das Águas

     

    Capítulo VI – A Gestão dos Recursos Hídricos e o Estado Tributário

    1.  Fundamentos Conceituais e Finalidades dos Tributos

    2.  A Extrafiscalidade e o Meio Ambiente

    3.  O Tributo como Instrumento de Mudança de Paradigmas Comportamentais
         no Contexto das Águas, em Particular no Espaço Urbano

     

    Conclusão

    Referências Bibliográficas