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A Água e Seus Instrumentos de Efetividade: Educação Ambiental, Normatização, Tecnologia e Tributação
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Considerando a preocupação acerca da escassez de água no Brasil e no mundo, a presente obra justifica-se basicamente por que busca refletir sobre possibilidades de se administrar o uso racional da água, por meio da educação ambiental; da adoção de tecnologias, a exemplo do reuso das águas; da aplicação efetiva de normas disciplinadoras do agir humano; além da aplicação de instrumentos tributários.
Nessa linha de pensamento, apresenta uma visão holística e multidisciplinar sobre os aspectos relevantes da água, concebendo-a como elemento natural, como direito fundamental de todos os seres vivos e como sujeito de direitos.
Indicada tanto para operadores do Direito (advogados, magistrados), como para especialistas de várias áreas, escritórios de consultoria, empresas, administradores públicos, estudantes, professores e consumidores em geral que estejam buscando o despertar ecológico.
Sobre a Autora:
Ana Alice de Carli
Doutora em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá/RJ.
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá/RJ.
Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho/RJ.
Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual – GEDAPI/UFF.
Professora concursada de Direito Constitucional da UNFESO.
Professora convidada de Direito Público da EMERJ- Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Pós-Graduação Lato Sensu da UNESA -Universidade Estácio de Sá. Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora. Advogada.
Parte I
O Despertar Ecológico no Contexto dos Recursos Hídricos
Capítulo I – O Direito no Caminho das Águas
1. A Interdependência da Relação Homem Natureza – Direito
2. Aspectos Relevantes dos Direitos Fundamentais
3. Direito à Água
4. Direito de Águas
5. O Direito das Águas
Capítulo II – As Múltiplas Funções das Águas
1. As Faces da Água: Origem e Significados
2. A Água Virtual como Elemento Intrínseco na Cadeia de Produção
3. O Espaço Urbano e o Saneamento Básico: Reflexos no Uso Doméstico da Água
4. O Contexto Histórico-Político das Águas Brasileiras: Águas Superficiais, Subterrâneas e Transfronteiriças
Capítulo III – A Gestão das Águas Brasileiras
1. Aspectos Conceituais Relevantes: Sustentabilidade, Governança, Risco e Serviço Público
2. A Água e os Principais Diplomas Normativos sobre Meio Ambiente
3. A Importância da Agência Nacional de Águas (ANA), do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos, dos Comitês das Bacias Hidrográficas e das Agências
Regionais na Gestão dos Mananciais de Águas
4. A Cooperação Internacional para Regulamentação dos Recursos Hídricos
5. As Competências Constitucionais e as Obrigações Institucionais dos Entes Federados
no Tocante à Defesa do Meio Ambiente, em Particular dos Serviços de Saneamento Básico
Parte II
A Instrumentalidade em Prol das Águas
Capítulo IV – A Política Nacional dos Recursos Hídricos
1. A Educação Ambiental como Pressuposto Necessário à Efetividade da Sustentabilidade e da Gestão das Águas
2. A Proteção do Ouro Azul e a Lei Nacional das Águas: Lei nº 9.433/97
3. Os Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
Capítulo V – A Tecnologia em Benefício das Águas
1. Aspectos Conceituais e Históricos de Tecnologia
2. A Importância da Ciência Tecnológica para o Meio Ambiente
3. O Reuso das Águas
Capítulo VI – A Gestão dos Recursos Hídricos e o Estado Tributário
1. Fundamentos Conceituais e Finalidades dos Tributos
2. A Extrafiscalidade e o Meio Ambiente
3. O Tributo como Instrumento de Mudança de Paradigmas Comportamentais
no Contexto das Águas, em Particular no Espaço Urbano
Conclusão
Referências Bibliográficas
