Química Forense - Ampliando o Horizonte da Perícia - Volume II
Coordenadora: Regina do Carmo Pestana de Oliveira Branco
Sinopse
Obra coletiva escrita por pesquisadores e especialistas reconhecidos, reúne estudos forenses introduzidos recentemente no cenário nacional e internacional.
Para esse volume foram escolhidos os seguintes temas: Arqueologia Forense, Química Forense Nuclear, Microscopia de Varredura por Sonda – Aplicações na Nanotecnologia Forense - e como complemento ao estudo do primeiro livro da série Tratado de Perícias Criminalísticas: Química Forense – Sob Olhares Eletrônicos, foi introduzido o tema Espectroscopia de Raman em Perícia Criminal.
O capítulo final apresenta a rotina e procedimentos do trabalho pericial, regulados pelo Código de Processo Penal e Cível de forma condensada e comentada, visando orientar os profissionais da química que iniciam a atividade pericial.
Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto
Sobre a Autora / Coordenadora:
Regina do Carmo Pestana de Oliveira Branco
Química com especialização em Perícia Criminal, Perita Criminal Classe Especial - Instituto de Criminalística de São Paulo, Professora de Química Forense da Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra.
Endereço: Instituto de Criminalística de São Paulo – R. Moncorvo Filho 410 – Butantã – CEP05507-060
E-mail: regina.rcpob@policiacientifica.sp.gov.br
Tel.: 11-3811-7000 – Núcleo de Química.
Co-autores:
Alberi Espindula
Daniele Scarpim Rosa
Dalva L. A. de Faria
Henrique Eise Toma
Jorge Eduardo de Souza Sarkis
Marcelo Nakamura
Sergio F. S. Monteiro da Silva
- Binding: mkt
Capítulo I - Química & Arqueologia Forense
Regina Pestana de Oliveira Branco - Sergio Francisco Serafim Monteiro da Silva
1. Introdução
2. A Vez da Arqueologia Forense
3. Contribuição da Química Para a Arqueologia Tradicional e em Meio Forense
4. Técnicas Analíticas Comumente Utilizadas no Estudo de Materiais Arqueológicos e Forenses
4.1. Cromatografia Gasosa (CG)
4.2. Espectrometria de Massas (MS)
4.3. Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV)
4.4. Difração de Raios X (DRX)
4.5. Fluorescência de Raios X (FRX)
4.6. Espectroscopia Vibracional
5. Referências Bibliográficas
Capítulo II - Ciência Forense Nuclear
Jorge Eduardo de Souza Sarkis - Daniele Scarpim Rosa
1. Surgimento da Ciência Forense Nuclear
2. Protocolo Forense Nuclear
3. Metodologia Analítica Forense Nuclear
4. Tráfico Ilícito de Materiais Radioativos e Nucleares
5. Alguns Casos de Investigação Forense Nuclear
6. Outras Ameaças
7. Conclusão
8. Referências Bibliográficas
Capítulo III - Microscopia de Varredura por Sonda -
Aplicações na Nanotecnologia Forense
Henrique Eisi Toma - Marcelo Nakamura
1. Nanotecnologista Forense
2. Microscopia de Varredura por Sonda
3. Artefatos
4. Aplicações
5. Referências Bibliográficas
Capítulo IV - Espectroscopia Raman em Perícia Criminal: Estado da Arte e Perspectivas Futuras
Dalva L. A. de Faria
1. Apresentação
1.1. Espectroscopia Raman
1.2. Efeito Raman Ressonante
1.3. Efeito Sers
2. Microscopia Raman
3. Aplicações da Espectroscopia Raman Convencional em Perícia Criminal
4. Raman Ressonante em Perícia Criminal
5. Algumas Aplicações do Efeito Sers e Serrs em Perícia Criminal
6. Espectroscopia Raman em Perícia Criminal: Perspectivas Futuras
Capítulo V - Legislação Processual - Criminal e Cível
Alberi Espindula
1. Introdução
PARTE I
1. Perícia Criminal
2. Importância da Perícia
3. Responsabilidade do Perito
4. Exigências Formais
5. Requisitos Técnicos
5.1. Nível Superior
5.2. Dois Peritos
5.3. Das Assertivas Técnicas
6. Da Requisição de Perícia
6.1. Formalidades e Obrigações Impostas ao Perito
7. Nova Perícia
8. Assistente Técnico
9. Isolamento e Preservação de Local
10. Prazo para Elaboração do Exame e do Laudo
10.1. Prazo para Elaboração do Laudo
10.2. Prazo Para Elaboração dos Exames
11. Fotografias e Outros Recursos
11.1. Fotografia Digital
11.2. A Prova Fotográfica
12. Perícias Regulamentadas no CPP
12.1. Perícias em Local de Infração Penal
12.2. Perícias de Laboratório
12.3. Dos Crimes Contra o Patrimônio
12.4. Avaliação Econômica/Contábil
12.5. Perícia de Incêndio
12.6. Perícias Documentoscópicas
12.7. Exames de Eficiência em Objetos
13. Outras Regulamentações Periciais no CPP
13.1. Autópsia
13.2. Exumação
13.3. Identificação do Cadáver
13.4. Auto de Exame
13.5. Desaparecimento dos Vestígios
13.6. Reprodução Simulada
PARTE II
1. Perícia Cível
Seção I
1.1. Fundamentos Processuais da Perícia Cível
1.2. Pagamento de Honorários ao Perito
1.3. Suspeição dos Peritos
1.4. Necessidade de Peritos
1.5. Obrigatoriedade e/ou Escusa do Encargo
1.6. Responsabilização do Perito
1.7. Fraude Processual e Falsa Perícia (CP)
1.8. Requisitos para Produção da Prova Pericial
1.9. Nomeação de Peritos e Assistentes Técnicos
1.10. Compromisso do Perito
1.11. Recusa e Nomeação de Perito
1.12. Substituição do Perito
1.13. Apresentação de Quesitos
1.14. Indeferimento de Quesitos
1.15. Aproveitamento de Prova Produzida Antecipadamente
1.16. Perícia em Outra Comarca
1.17. Recursos Disponibilizados ao Perito
1.18. Prorrogação do Prazo para Entrega do Laudo Pericial
1.19. Prazo para Entrega do Laudo Pericial
1.20. Escolha de Perito Oficial
1.21. Inquirição do Perito em Juízo
1.22. Convicção do Juiz
1.23. Nova Perícia
1.24. Parâmetros Para Realização da Segunda Perícia
1.25. Produção da Prova Antecipada
1.26. Perícias de Meio Ambiente
Seção II
1. Considerações Teóricas e Operacionais
1.1. Momentos da Perícia
1.2. Elementos Objeto da Perícia
1.3. Providências a Serem Observadas pelo Perito do Juízo
1.4. Providências a Serem Observadas pelos Assistentes Técnicos
1.5. Citações e Referências Periciais
