As novas tecnologias têm impulsionado constantes transformações sociais, que se refletem diretamente no campo jurídico.
A influência destas novas tecnologias, no âmbito do direito processual, ocorre de várias formas, como, por exemplo, na instrução probatória, com o desenvolvimento de testes científicos que permitem, com extraordinária precisão, a investigação biológica pelo DNA.
Contudo, o impacto mais expressivo das novas tecnologias no âmbito processual resulta do emprego da tecnologia da informação para conferir celeridade à distribuição da justiça.
De fato, a utilização de poderosos bancos de dados, a extrema facilidade de consulta e arquivamento, a possibilidade de transmissão em meio eletrônico de imagens, sons e textos, são instrumentos altamente eficientes para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, facilitando a comunicação de atos processuais e reduzindo a morosidade na tramitação dos processos judiciais.
O processo judicial, à luz destas novas tecnologias, poderá obter maior simplificação procedimental, velocidade, economia, segurança e confiabilidade.
O presente trabalho, resultado de minuciosa pesquisa acadêmica, objetiva compreender esta nova realidade tecnológica aplicada ao mundo do direito, e é fonte indispensável de consulta para todos os interessados em operar o direito na sociedade da informação.
Capítulo I
A efetividade processual como síntese das tendências do processo civil contemporâneo
1. A morosidade processual e suas causas
2. Técnicas de aceleração processual
3. O impacto das novas tecnologias no mundo jurídico
4. A utilização da tecnologia da informação em prol da efetividade da prestação jurisdicional
4.1 A crise de rejeição
Capítulo II
As novas tecnologias no campo da instrução probatória
1. A prova técnica e sua influência sobre a coisa julgada
2. Os arquivos eletrônicos como meio de prova
Capítulo III
A realização de atos processuais em meio eletrônico
1. A criptografia como garantia de validade jurídica dos atos realizados em meio eletrônico
2. A assinatura digital
2.1 A autoridade certificadora
3. Modelos de regulamentação da validade jurídica dos atos processuais praticados em meio eletrônico
3.1 Modelos de regulamentação da validade jurídica dos atos praticados em meio eletrônico no direito estrangeiro
Capítulo IV
O processo eletrônico
1. Características positivas do processo eletrônico
1.1 A comunicação eletrônica dos atos processuais
1.2 A digitalização dos autos processuais (os autos virtuais)
1.2.1 A experiência dos Juizados Especiais Federais
1.2.2 O Projeto de Execução Fiscal Virtual
2. As dificuldades do processo eletrônico
Conclusões
Bibliografia
