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Democracia e Constituição - Contribuições para a Compreensão do Estado Contemporâneo Cód. do Produto: 702

Autor: Cinthia Robert




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Por: R$ 9,90


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Ano: 2006    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 320    Peso: 0,444 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 1,6 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 85-7625-081-0    Código de Barras: 9788576250814    Valor: R$ 9,90
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Democracia e Constituição - Contribuições para a Compreensão do Estado Contemporâneo



O fenômeno do Estado é instigante e permanente. Por mais que se dediquem os pensadores a desvendá-lo, são infindáveis as vertentes de exploração de seu conteúdo.

A Democracia continua a ser uma aspiração revestida de utopia. A participação popular é virtual e sem consistência.

O Estado precisa ser repensado em todas as latitudes e seu redesenho não prescinde à atuação efetiva dos cientistas éticos.

Nesse panorama, o livro de CINTHIA ROBERT é oásis para saudável reflexão pois propicia o reexame de temas recorrentes.

Restabelecer a razão das coisas, reproduzir os percursos da formulação humana rumo a edificação do Poder legítimo, enfatizar que o Estado é mero instrumento posto a disposição das criaturas para que estas atinjam suas finalidades básicas é prioritário.

Para tanto se prestou a pesquisa e a resultante concentração de espírito da autora.

O resultado de seu entusiasmo é obra madura, que alerta para os riscos do autoritarismo, sempre a espreita e pronto para protagonizar a fênix apocalíptica indesejada por todos.

O remédio é desenvolver um senso crítico apto ao desempenho da verdadeira cidadania, cujo estágio inicial é o apreço pelo pacto fundador, tão decantado na retórica, tão relegado na prática.

O amor à Constituição como compromisso para um convívio de tolerância e de paz é a lição extraível deste livro, que prega a participação consciente, ferramenta de uso contínuo, sem a qual Democracia e Constituição continuarão a ser meros frutos de vazia eloqüência.


Autora:
Cinthia Robert - Defensora Pública, Mestre em Direito, Especialista em Direito Comunitário pela École des Hautes Études Miguel Servet, Licenciada em Letras, Professora em cursos de graduação e pós-graduação, Palestrante na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.


Capítulo I
Da Comunidade à Sociedade
1. Comunidade: formação, desenvolvimento e vicissitudes
2. Sociedade: conceito e elementos constitutivos

Capítulo II
O Estado
1. O surgimento do Estado
2. Os Contratualistas e as Revoluções
3. Da pólis ao Estado Moderno
4. Alguns conceitos de Estado

Capítulo III
O Estado: Elementos Constitutivos
1. Introdução
2. O elemento humano
3. O elemento geográfico
4. O elemento político  a soberania
4.1 Origem histórica
4.2 Soberania: conceitos e teorias que tendem a explicá-la
4.3 Soberania e poder constituinte
4.4 Soberania e globalização

Capítulo IV
Constitucionalismo e Democracia
1. Introdução
2. Constitucionalismo e Constituição
3. Constituição: alguns conceitos
4. Constitucionalismo e democracia: as funções do Estado e a doutrina da separação dos poderes

Capítulo V
Estado e Distribuição do Poder
1. Formas de Estado: Visão Clássica
2. Confederação
3. As formas de Estado na contemporaneidade
3.1 O Estado Unitário e suas modalidades: o Estado Unitário Simples, o Estado Unitário Desconcentrado e o Estado Unitário Descentralizado
3.2 O Histórico do Estado Francês
3.3 O Estado Regional  o modelo Italiano
3.4 O Estado Autonômico  o modelo Espanhol

Capítulo VI
O Estado Federal
1. Introdução ao tema
2. Distinção entre regra e princípio: Princípio Federativo e Estado Federal
3. Entendendo o pluralismo no Estado Federal
4. Estado Federal: gênese e espécies
4.1 Anotações sobre a experiência federativa no Brasil
5. Princípios estruturantes do Estado Federal
5.1 Princípio da Descentralização
5.2 Princípio da Subsidiariedade
5.3 Princípio Democrático
6. Elementos de existência e de manutenção do Estado Federal

Capítulo VII
As Mudanças e as Formas do Exercício do Poder no Estado
1. Poder Constituinte: principais aspectos
2. Direitos Humanos, Constituição e Democracia
3. Revolução, Golpe de Estado e Direito Constitucional de Resistência: reflexões necessárias

Capítulo VIII
Do Estado Liberal ao Estado do Pós-Social:
A Crise do Estado-Nação
1. O Estado Liberal
2. O Estado Social
3. O Estado do Pós-Social
4. Angústias e crises no modelo do Estado Nacional

Capítulo IX
Os Sistemas de Governo e Democracia
1. Formas de Governo: significado e noções históricas
2. Sistemas de Governo
2.1. Pressupostos e características dos Sistemas Parlamentaristas em geral
2.2 Sistema Parlamentarista: modelo clássico
2.2.1 O Governo e o Gabinete
2.2.2 O Primeiro-Ministro e os Ministros
2.2.3 O Parlamento, a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns
2.3 Parlamentarismo alemão: alguns aspectos
2.4 Sistema Presidencialista: origens, mecanismos e características
2.4.1 Impeachment
2.4.2 Presidencialismo Norte-Americano
2.4.3 Presidencialismo no Brasil
2.5 Sistema Semipresidencialista
2.6 Sistema Diretorial

Capítulo X
Democracia
1. Considerações iniciais
2. Princípios e valores da Democracia
3. Formas de Democracia e o exercício do poder democrático
4. Mecanismos de exercício do poder democrático
4.1 Plebiscito
4.2 Referendum
4.3 Iniciativa popular
4.4 Veto Popular
4.5 Direito de Revogação
4.6 Ação Popular

Capítulo XI
Autocracias
1. Considerações iniciais
2. Exame de alguns modelos de regimes autocráticos
2.1 O Totalitarismo
2.2 O Nazismo: um exemplo a não ser repetido
2.3 A experiência brasileira
2. 3.1 O Estado Novo
2.3.2 O Período da Ditadura Militar


Ato Institucional n. 1 - À Nação
Ato Institucional n. 2 - À Nação
Ato Institucional n. 5 - de 13 de dezembro de 1968
Bibliografia
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