O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária Cód. do Produto: 617
Autor: José Geraldo da Silva
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária
Discorre sobre a importância do inquérito policial no ordenamento jurídico processual penal vigente e salienta os vários atos que compõem este valioso instrumento de persecução criminal. Aborda a história da polícia e apresenta comentário à Lei 9.099/95.
Obra atualizada, arrojada e didática, voltada tanto aos que militam na área criminal como aos que se dedicam aos estudos do processo penal.
Sumário
Primeira Parte
Capítulo I
O Inquérito na Santa Inquisição
Resenha Histórica
Capítulo 11
Os Sistemas processuais
1. Processo Penal na Antigüidade
1.1 Processo Acusatório
1.2 Processo Inquisitório
1.3 Processo Misto
2. Sistema Adotado no Brasil
Capítulo 111
A Polícia
1. Histórica
2. Definição
3. Divisão d e Polícia
4. Policia Judiciaria
Capítulo IV
Inquérito Policial
1. Conceito
2. Finalidade
3. Valor Probatório
4. Presidência dos Inquéritos
5. Rubrica
6. Imprescindibilidade do Inquérito Policial
7. Nulidades do Inquérito Policial.
8. Princípio do Contraditório
9. Suspeição
10. Prazos do Inquérito Policial
11. Destinatário do Inquérito Policial
13. Adendo
Capítulo V
A Lei n. 9.099/95 e suas Implicações nas Atividades da Polícia Judiciária
1. Aspectos Gerais da Lei n. 9.099/95
I
1.1 Embasamento Legal
1.2. Histórico
1.3 Objetivos
1.4 Princípios
1. 5 Inovações
1.6 Aplicabilidade Imediata
1.7 Representação da Vítima
1.8 Vitimologia
1.9 Recursos
2. Comentários à Lei n. 9.099, de 26.9.1995
2.1 Dos Juizados Especiais Criminais
2.2 Juízes Leigos
2.3 Competência Ratione Materiae
2.4 Contravenções Penais
2.5 Crimes
2.6 Exceção
2.7 Competência Ratione Loci
2.8 Competência Ratione Personae
2.9 Funcionamento dos Juizados Especiais Criminais
3. Da Fase Preliminar
3.1 Da Autoridade Policial
3.2 Da Jurisdição
3.3 Dos Inquéritos Extrapoliciais
3.4 Do Termo Circunstanciado
3.5 Das Requisições dos Exames Periciais Necessários
3.6 Da Representação do Ofendido
3.7 Do Crime de Ação Privada
3.8 Da Prisão em Flagrante
3.9 Vedação de Inquérito Policial
4. Observações Gerais
4.1 Dispensabilidade do Inquérito Policial
4.2 Dispensabilidade do Laudo de Exame de Corpo de Delito
4.3 Subsidiariedade do CP e do CPP
4.4 Necessidade de Lei Estadual
4.5 Prazo da Lei Estadual
4.6 Cotas Ministeriais
4.7 Vacatio Legis
4.8 Revogações
5. Adendos Referentes à Lei n. 9.099/95
5.1 Texto Integral da Lei n. 9.099, de 26.9.1995
5.2 Lei Complementar n. 851, de 9.12.1998
5.3 Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001
5.4 Resolução SSP-353, de 27.11.1995
5.5 Recomendação da Delegacia Geral de Polícia de São Paulo.
,
5.6 Portaria DGP 14, de 16.4.1996
5.7 Portaria DGP 15, de 16.4.1996
5.8 Anexo I, da Portaria DGP 14/96
5.9 Anexo 11, da Portaria DGP 14/96
5.10 Portaria DGP 28, de 4.9.1996
5.11 Requisição de Exame de Corpo de Delito
5.12 Laudo de Exame de Corpo de Delito
5.13 Portaria DGP 31, de 24.11.1997
5.14 Portaria DGP 18, de 25.11.1998
Capítulo VI
Natureza do Inquérito Policial
1. Escrito
2. Sigiloso
3. Inquisitivo
4. Incomunicabilidade
Capítulo VII
Atos do Inquérito Policial
1. Peça Inaugural
2. Declarações do Ofendido
3. Inquirição de Testemunhas
4. Interrogatório do Indiciado
5. Intimação e Notificação
6. Perícias e Corpo de Delito
7. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
8. Acareação
9. Busca e Apreensão
10. Prisão em Flagrante
11. Prisão Temporária...
12. Prisão Preventiva
13. Fiança Criminal
14. Relatório
Síntese
Noções Básicas de Inquérito Policial
Reforma Processual
Segunda Parte Prática - Modelos Diversos
Modelo de Capa de Inquérito Policia - Autuação
Modelo de Boletim de Ocorrência
Modelo de Portaria (1)
Modelo de Portaria (2)
Modelo de Representação
Modelo de Atestado de Pobreza
Modelo de Requerimento Solicitando Instauração de Inquérito Policial
8. Modelo de Requisição do Promotor de Justiça, para a Instaura¬ção de Inquérito Policial
9. Modelo de Requisição do Juiz de Direito para Instauração
