Presumida periculosidade do rapinante - emprego de arma - arma de brinquedo - momento da consumação - a co-autoria no roubo - arrebatamento da coisa - roubo de bagatela - regime prisional adequado, são alguns dos temas que o autor, juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, propõe à reflexão de atuais e futuros profissionais do direito. Mais uma vez, o autor vergasta o laxismo penal, patologia à qual debita o incremento da delinqüência violenta e a organização empresarial da atividade criminosa.
Sumário
o amargo fruto da impunidade
Presunção legal de periculosidade do ladrão violento
Violência em sentido estrito: conceito
Abordagem e verbalização
Co-autoria
Simulação de emprego de arma
Concurso formal e crime único
Regime prisional
Pequeno valor
Princípio da insignificância
Momento da consumação
Reconhecimento
Arma
Vítima: restrição da liberdade
Causas de aumento: pluralidade
Sursis
Roubo de carga: um caso concreto
Arrebatamento
Riscos profissionais
Presunção de inocência
Prisão preventiva - necessidade
Apêndices
Sobre a dúvida
Projeto de Reforma da Parte Geral do Código Penal:
pá de cal no direito fundamental à segurança
Congresso abúlico. População em pânico
A lei a serviço do crime Presídios em chamas. Autoridade em cinzas
Ensaio Conclusivo (por Ricardo Dip)
Laxismo penal - insegurança, injustiça, desigualdade
