Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade Cód. do Produto: 582
Autor: Obra Coletiva
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade
Coordenador:
Vladimir Passos de Freitas
Autores:
Erik Frederico Gramstrup
Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique
Miguel Florestano Neto
Roberto Silva Oliveira
Vera Lúcia R. S. Jucovsky
Questões relacionadas com a entrada irregular de estrangeiro no Brasil, extradição, deportação, opção de nacionalidade, naturalização, infrações administrativas e penais, constantemente são discutidas em Juízo.
E nos últimos anos em escala crescente, fruto da busca do país para atividades econômicas, turísticas ou mesmo como opção de vida.
Entre executivos que aqui aportam a serviço de empresas multinacionais e clandestinos africanos que aqui chegam escondidos nos porões dos navios, muitos são os que vêem sua situação ser solucionada na Justiça ou na esfera administrativa (Departamento de Polícia Federal ou Ministério da Justiça).
A quase inexistência de estudos de assunto tão e cada vez mais relevante vem, agora, a ser suprida. A comunidade jurídica brasileira, a partir de agora, tem boa doutrina, instruída com a jurisprudência existente, de forma a solucionar as muitas dúvidas sobre o tema.
Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980
Título I - Da Aplicação
Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique
Título II - Da Admissão, Entrada e Impedimento
Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique
Capítulo I - Da Admissão
Capítulo II - Da Entrada
Capítulo III - Do Impedimento
Título III - Da Condição de Asilado
Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique
Título IV - Do Registro e suas Alterações
Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique
Capítulo I - Do Registro
Capítulo II - Da Prorrogação do Prazo de Estada
Capítulo III - Da Transformação dos Vistos
Capítulo IV - Da Alteração de Assentamentos
Capítulo V - Da Atualização do Registro
Capítulo VI - Do Cancelamento e do Restabelecimento do Registro
Título V - Da Saída e do Retorno
Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique
Título VI - Do Documento de Viagem para Estrangeiro
Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique
Título VII - Da Deportação
Miguel Florestano Neto
Título VIII - Da Expulsão
Miguel Florestano Neto
Título IX - Da Extradição
Erick Frederico Gramstrup
Título X - Dos Direitos e Deveres do Estrangeiro
Miguel Florestano Neto
Título XI - Da Naturalização
Vera Lúcia R. S. Jucovsky
Capítulo I - Das Condições
Capítulo II - Dos Efeitos da Naturalização
Título XII - Das Infrações, Penalidades e seu Procedimento
Roberto Silva Oliveira
Capítulo I - Das Infrações e Penalidades
Capítulo II - Do Procedimento para Apuração das Infrações
Título XIII - Disposições Gerais e Transitórias
Erick Frederico Gramstrup
Bibliografia
Opção de Nacionalidade
Vera Lúcia R. S. Jucovsky
1. Introdução
1.1 Nação, Estado e Soberania
1.2 Nacionalidade
1.3 Naturalidade, Nacionalidade, Naturalização e Cidadania
2. Nacionalidade originária e secundária
3. Critérios de atribuição de nacionalidade originária: jus sanguinis e jus soli
4. Brasileiros natos
4.1 Brasileiros natos nascidos no Brasil
4.2 Brasileiros nascidos no exterior com um dos genitores brasileiro a serviço do Brasil
4.3 Brasileiros nascidos no exterior com um dos genitores brasileiro Opção de Nacionalidade
5. Procedimento e competência
6. Cargos ou funções privativos de brasileiros natos
7. Legislação
8. Jurisprudência
