“A proposta do autor é contribuir com singelo enfoque ético da proteção do ambiente brasileiro. Uma postura eticamente comprometida poderia oferecer resistência à cupidez que move o mundo e destrói a natureza. Além disso, nada impede seja o mais eficiente antídoto para a incompreensão a envolver os temas ambientais no Brasil.
O destinatário das reflexões que seguem é o jovem de espírito. Não necessariamente o jovem cronológico, tantas vezes já acometido de maturidade forjada no hedonismo da sociedade contemporânea, mas toda pessoa que se sentir responsável pelo porvir, comprometida com a missão de preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.”
(Renato Nalini, Ética Ambiental, 3ª edição)
Sobre o Autor:
José Renato Nalini
É Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo integrado a primeira turma da Câmara Especial do Meio Ambiente. Judicou em várias cidades do interior paulista, chegando à Capital em 1.984. Em 1.992 passou a integrar o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (TACRIM), tendo ocupado, sucessivamente, a Vice-Presidência e Presidência do referido órgão.
É Presidente da Academia Paulista de Letras, membro da Academia Paulista de Educação, da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista dos Magistrados, da Academia Paulista de História e associado à Associação Brasileira de Direito (ABEDI).
Leciona nos cursos de Direito da Fundação Álvares Penteado (FAAP) e do Centro Universitário Padre Anchieta, além de ser docente do Programa de Mestrado da Universidade Paulista (UNIP).
Nota à Terceira Edição VII
Prólogo à Segunda Edição IX
Apresentação XXI
Capítulo I
A Interação Homem/Ambiente
Uma Relação Deteriorada
Do Determinismo ao Controle Total
Conhecendo o Sistema Terra
O Limiar da Destruição
Meio Ambiente: Invariante Axiológica
Capítulo II
Ambiente e Constituição
A Quem Incumbe Interpretar a Constituição?
Os Princípios Ambientais na Constituição de 1988
Invoque o Juiz Constitucional
Estado Constitucional Ecológico
Edificar o Estado Ecológico
A Legislação Infraconstitucional
A Tutela Penal
Capítulo III
Água
Anchieta Escolheu Errado?
Má Distribuição dos Recursos Hídricos
Água Vai Ser Paga
Água é Vida
A Contaminação Industrial
Veneno nas Águas
Saber Usar: Questão Ética
Criatividade é Legítima Defesa
Estratégias
Capítulo IV
A Flora
As Florestas
A Amazônia
A Amazônia, essa desconhecida
Oceano verde
Chuvas e queimadas
Sugadora de carbono
Construtores de desertos
A internacionalização da Amazônia
Biodiversidade ou Biopirataria?
O Código Florestal: Lei Descumprida
O Papel do Estado
Os Índios e o Verde
Recuperar a Mata
Ambientalismo de Resultados
Extrair Sem Destruir
O Crime da Dendroclastia
Capítulo V
Os Transgênicos
O Debate Sobre os Alimentos Transgênicos
Progresso ou Ameaça à Biodiversidade?
Há Perigo nos Transgênicos?
As Denúncias
Os Prováveis Riscos dos Transgênicos
A Situação Jurídica de Perplexidade
Você Sabe Identificar um Transgênico?
Só o Receio é Novo
Os Transgênicos e o Combate à Fome
Capítulo VI
A Fauna
Peixes
Os Novos Piratas
A Caça
Espécies em Extinção
Mico-leão-dourado
Jaguatirica
O guará-vermelho
O pavó
O sabiá-cica
O gavião-pombo
O cachorro-do-mato-vinagre
Capítulo VII
Poluição
Ar
Clima
Queimadas
Seca
Água
Águas Internas
Mar
Esgoto
Os Mangues
O Solo
Desertificação
Deterioração Causada pela Lavoura
Capítulo VIII
O Lixo
O Lixo Radioativo
Vivendo do Lixo
O Problema do Entulho
Preservação Começa em Casa
Lixo é Moeda Social?
Estratégias
Capítulo IX
Desenvolvimento Sustentável
A Natureza Revolucionária da Sustentabilidade
Sustentabilidade: Idéia Ética
Um Limite Ecológico à Economia
Uma Política Estatal para a Sustentabilidade
Economia Sustentável
Cuidando do Planeta Terra
O Plano Brasileiro de Sustentabilidade
A Deterioração Após a Eco-92
Estratégias Éticas da Cidadania
Capítulo X
A Ética e o Ambiente Artificial
Em Quinhentos Anos - O Que Comemorar?
Ausência de Planejamento
Função Social da Propriedade
Desamor à Cidade
O Drama da Pichação
Capítulo XI
O Estatuto da Cidade e sua Gestão Democrática
Bons Auspícios para o Ambiente
Os Instrumentos de Gestão Democrática da Cidade - Artigo 43 do Estatuto Órgãos Colegiados de Política Urbana
Debates, Audiências e Consultas Pública
Conferências sobre Assuntos de Interesse Urbano, nos Níveis Nacional, Estadual e Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei e de Planos, Programas e Projetos de Desenvolvimento Urbano
Gestão Orçamentária Participativa - Artigo 44 do Estatuto
Organismos Gestores das Regiões Metropolitanas - Art. 45 do Estatuto da Cidade
Utopia ou Realidade
Campo Aberto à Democracia Ambiental
Capítulo XII
A Ética e o Ambiente Cultural
Em Cultura, Preservar o Quê?
Meio Ambiente do Trabalho
Capítulo XIII
Recuperar a Cidade
Capítulo XIV
O Que Posso Fazer?
Junto ou Sozinho?
Outras Estratégias Éticas
Escala Cidadã
Saiba Mais Sobre ONGs e Terceiro Setor
Encontre o Seu Caminho
Sensibilização Ecológica e Social
Keep the Ocean Clean
Associação Viva o Centro
Mesa São Paulo
Ação de Cidadania
Comunidades Ribeirinhas
Garimpo Bom Futuro
Projeto Estatuto do Futuro
Formação de Professores Indígenas
Ações Integradas da Fundação Acesita
PPG7
O Sebrae e o ecoturismo
Curso Básico de Educação Ambiental e Outros Projetos
Navegue Ecologicamente
Outras Experiências Dependem de Você
Capítulo XV
É Possível Reagir?
Como Reagir?
O Desafio Ético da Globalização
Para Concluir
