Direito Ambiental e Questões Jurídicas Relevantes Cód. do Produto: 579
Autor: Helita Barreira Custódio
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Sinopse
Características detalhadas
Sumário
Direito Ambiental e Questões Jurídicas Relevantes
Prefácio de Paulo Affonso Leme Machado
Investigação de questões jurídicas relevantes contribui para evitar perpetuação de danos contra a humanidade
Fruto de mais de trinta anos de atividade no campo da Ciência do Direito, o livro Direito ambiental e questões jurídicas relevantes trata da efetiva promoção de informações educacionais ambientais, de conhecimentos sobre a importância da qualidade ambiental propícia à vida, de progressiva conscientização pública e de permanente pesquisa ou investigação científico-jurídica em defesa e preservação do meio ambiente saudável ao bem-estar da Sociedade Humana presente e futura.
Relevantes questões ambientais e urbanísticas inerentes aos novos ramos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico, consolidados na vigente Constituição Brasileira, com as vinculações a outros ramos da Ciência e do Direito, contribuem para a descoberta de novos horizontes no sentido de colaborar, recomendar, propor, contribuir, embora modestamente, para a solução de notórios problemas urbanístico-ambientais brasileiros, no legítimo interesse de todos.
As questões ambientais constituem inquietantes problemas da realidade, tanto sócio-econômica, científico-tecnológica e política, como ambiental, sanitária, educacional e cultural do momento, agravados pelos permanentes e contínuos fenômenos da generalizada degradação do patrimônio ambiental, com repercussões danosas não só ao meio ambiente, mas também às pessoas e ao seu patrimônio.
Já em pleno século XXI, decorridos mais de trinta anos da Conferência de Estocolmo/1972 e mais de dez anos da Conferência do RIO/1992, os notórios fatos da degradação ambiental continuam e são agravados com a ampliação dos fenômenos típicos do caótico desenvolvimento, o que coloca em iminente perigo os valores ambientais, com reflexos gradualmente danosos contra os valores humanos.
ÍNDICE GERAL DAS MATÉRIAS
Prefácio
Apresentação
INTRODUÇÃO TÍTULO ÚNICO PRINCÍPIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DA POLÍTICAAMBIENTAL
SUMÁRIO
CAPÍTULO I. Considerações preliminares sobre as graves questões da poluição ambiental e
dos danos dela decorrentes
CAPÍTULO 11. Direito à informação ambiental e respectivo dever
1. Noções gerais de informação e de informação ambiental
2. A informação ambiental como objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente
3. A informação ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiental
4. A informação ambiental e sua vinculação à ética ambiental ou ao dever jurídico-moral de
bem informar
5. A informação ambiental e a incompatibilidade de normas jurídicas que excluem relevantes informações de interesse público de caráter arriscado ou perigoso, em razão de alegação de ''sigilo industrial'' ou ''sigilo comercial'' pelo próprio interessado para evitar concor¬rência desleal de interesse apenas privado
CAPÍTULO 111. Direito à educação ambiental e à conscientização pública como princí¬pios fundamentais vinculados aos respectivos deveres de defender e preservar o
meio ambiente no interesse de todos
1. Noções gerais de educação e de educação ambiental
2. Relevância da Política Educacional em todos os setores da vida em sociedade
a) Nos âmbitos comparado e internacional
b) No âmbito nacional, tendo como finalidades
1) O pleno desenvolvimento da pessoa
2) O preparo da pessoa para o exercício da cidadania
3) A qualificação da pessoa para o trabalho
c) O direito à educação e à educação ambiental, bem como o dever do Estado, da família,
da sociedade e dos respectivos titulares beneficiados
3. A educação ambiental e a conscientização pública como direitos e deveres fundamentais
a) No Direito Internacional
b) No Direito Comunitário
c) No Direito Comparado
d) No Direito Positivo Brasileiro
CAPÍTULO IV
PRIM EIRA PARTE DIREITO AMBIENT AL TÍTULO I MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO I. Noções Preliminares
1. Noções gerais de Ciências Ambientais e de conhecimentos científicos cordatos
a) Biosfera
b) Ecologia
c) Ecossistema
2. Áreas Protegidas ou Unidades de Conservação
a) No âmbito internacional
b) No âmbito nacional
1) Ao restas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente 53 2 Florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
por ato declaratório do Poder Público 54
3) Florestas e demais formas de vegetação de preservação permanente integrantes
do patrimônio indígena
Parques Nacionais, Estaduais, Municipais e Distritais
Reservas Biológicas
Florestas Nacionais, Estaduais, Municipais e Distritais
Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Reserva Florestal Legal
Áreas e locais de interesse turístico
4) 5) 6) 7) 8) 9)
10) Áreas ou espaços de interesse cultural integrantes do Patrimônio Cultural
Brasileiro
11) Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico
12) Estações Ecológicas
13) Áreas de Proteção Ambiental
14) Reservas Extrativistas
15) Unidades de Conservação Permanente na Zona Costeira
16) Áreas Protegidas e constitucionalmente consideradas Patrimônio Nacional
17) Medidas ajustáveis à razoável solução das complexas questões ambientais
CAPÍTULO 11. Noções gerais de meio ambiente
1. Noções doutrinárias de meio ambiente
2. Definição legal de meio ambiente
3. Definição constitucional de meio ambiente
CAPÍTULO 111. Bens ou recursos ambientais integrantes do meio ambiente e juridicamen¬te ´protegidos
1. Bens ou recursos naturais
a) Ar ou atmosfera
b) Águas
c) Solo, seu subsolo, espaço aéreo, demais acessórios e adjacências ou incorporações
naturais ou artificiais
