Millennium Editora - Agenda Jurídica 2010 - Livros de Perícia, Peritos e Direito Ambiental

Capítulo I - Documentoscopia

1. Conceito e Divisão
1.1. Conceito
1.2. Divisão
2. Grafotécnica
2.1. Conceito
3. Escrita
3.1. Conceito
3.2. Conceito grafotécnico de escrita
3.3. Análise do conceito
4. A Evolução dos Sistemas Gráficos
4.1. Hieróglifos
4.2. Escrita ideográfica
4.3. Escrita cuneiforme
4.4. A escrita fonética
4.5. A escrita em Roma
4.6. Os sistemas gráficos do novo mundo
4.7. Os Astecas
4.8. Os Incas
4.9. A escrita dos Maias
5. O Fenômeno da Escrita
5.1. Teoria neurológica
5.2. Teoria psicológica

Capítulo II - Leis e Princípios Fundamentais da Escrita

1. Princípios Fundamentais
1.1. Primeiro
1.2. Segundo
2. Leis do Grafismo
2.1. Primeira
2.2. Segunda
2.3. Terceira
2.4. Quarta

Capítulo III - Formação do Traço

1. Formação da Escrita
1.1. Direção do traço
2. Formas do Traço
3. Traços Curvilíneos
4. Ataques, Remates e Ligações
4.1. Ligações
4.2. Tipos de ataques, remates e ligações
5. Os Gramas

Capítulo IV - A Escrita e seus Elementos

1. Elementos Dinâmicos da Escrita
1.1. Gênese gráfica
2. Elementos Estáticos da Escrita
2.1. Forma gráfica
2.2. Conclusões
3. Elementos Formais da Escrita
3.1. Elementos objetivos
3.2. Elementos gerais objetivos
3.3. Elementos subjetivos

Capítulo V - Tipos de Escrita

1. A Assinatura
2. Maneirismos Gráficos

Capítulo VI - Causas Modificadoras da Escrita

1. Causas Involuntárias
1.1. Causas involuntárias normais
1.2. Causas involuntárias acidentais
1.2.1. Causas intrínsecas
1.2.2. Causas extrínsecas
2. Causas Voluntárias
3. Causas Patológicas

Capítulo VII - A Fraude Documental

1. Tipos de Falsários
2. As Falsificações
2.1. Tipos de falsificações
2.2. Falsificação sem imitação
2.3. Falsificação de memória
2.4. Imitação servil
2.5. Falsificações exercitadas
2.6. Decalques
2.7. Falsificação por recorte
2.8. A falsificação ideológica
2.9. Assinatura à mão guiada
2.10. Considerações finais
3. As Autenticidades
3.1. Autofalsificação
3.2. Simulação de falso
3.3. Transplante de escrita
3.4. Negativa de autenticidade

Capítulo VIII - Alterações Documentais: Práticas Antigas e Modernas

1. Alterações por Supressão
1.1. Rasuras
1.2. Raspagem
1.3. Amputações
1.4. Lavagens químicas
2. Alterações por Acréscimo
2.1. Retoques
2.2. Emenda
2.3. Acréscimos
2.4. Trancamento

Capítulo IX - A Autoria Gráfica

1. Escritas Naturais
2. Escritas Disfarçadas
3. Escritas Imitadas

Capítulo X - Problemas em Documentoscopia

1. Determinação da Idade do Documento
2. Cruzamentos de Traços
2.1. Cruzamento de traços em descarga do material corante defitas de polietileno
2.2. Cruzamento de traços: a microscopia eletrônica de varredura aplicada à documentoscopia
2.2.1. Introdução
2.2.2. Microscopia Eletrônica de Varredura com Feixe de Íons Focalizado
2.2.3. Metodologia: exemplos de aplicação em documentoscopia
2.2.3.1. Utilização do MEV em cruzamento de traços
2.2.3.2. Utilização do MEV/FIB em cruzamento de traços
2.2.3.3. Utilização do MEV com EDS em documentoscopia
2.2.4. Avaliação dos Resultados
2.2.4.1. Aspectos positivos
2.2.4.2. Aspectos negativos
2.2.5. As letras de fôrma e os algarismos
2.2.5.1. Letras de fôrma
2.2.5.2. Algarismos
2.2.6. As Montagens

Capítulo XI - As Tintas de Escrever

1. Histórico
2. Características dos Traços à Pena e Tinta
2.1. As sulcagens
2.2. Falsas sulcagens
2.3. Rebarbas
2.4. Falsas rebarbas
2.5. Meniscos
2.6. Refluxos e inundações
2.7. Tropeços da pena
3. Exame das Tintas de Escrever

Capítulo XII - Instrumentos Escreventes

1. As Canetas-Tinteiros
2. As Canetas Esferográficas
2.1. Exame da massa corante das canetas esferográficas
2.2. Exame da massa das canetas esferográficas pelo processo colorimétrico

Capítulo XIII - Evolução do Suporte

1. Evolução Histórica
1.1. O papiro
1.2. O pergaminho
1.3. O couro
2. O Papel
2.1. Rápido histórico
2.2. Os diferentes tipos de papel
2.2.1. Quanto à matéria-prima ou à sua natureza
2.2.2. Quanto ao processo de fabrico
2.3. Quanto ao seu peso ou à sua finalidade
2.4. Fabricação do papel
2.4.1. Polpa mecânica
2.4.2. Polpa ao sulfito
2.4.3. Polpa kraft ou ao sulfato
2.5. Matérias-primas para a fabricação de celulose e de papel
2.6. Exame do papel
2.6.1. Exame métrico
2.6.2. Exame óptico
2.7. Exame da pasta
2.7.1. Pesquisa da cola aplicada
2.7.2. Determinação da natureza do tratamento da pasta
2.7.3. Diagnóstico das fibras

Capítulo XIV - Papel de Segurança

1. Técnicas de Fotolito, de Impressão e de Tinta
1.1. Talho-doce
1.2. Imagem fantasma
1.3. Fundo arco-íris
1.4. Duplo arco-íris
1.5. Guilhochê
1.6. Delachrome
1.7. Microtexto
2. Técnicas de Fotolito e de Tintas
2.1. Microletras
2.2. Medalhões simplex e duplex
2.3. Fundo moiré
2.4. Fundo anti-scanner
3. Técnicas de Fotolito e de Impressão
3.1. See-through
3.2. Falha técnica
3.3. Fundo geométrico
4. Técnica de Fotolito, de Tinta e de Papel
5. Técnica de Tinta e de Impressão
6. Técnicas de Papel
6.1. Fibras coloridas
6.2. Papel reagente
6.3. Marca d'água
7. Técnica de Fotolito
7.1. Traço aleatório
7.2. Reforço de traço
7.3. Imagem secreta
8. Técnica de Tinta
8.1. Tinta reagente ou solúvel
8.2. Fluorescência com troca
8.3. Fluorescência fixa
8.4. Fluorescência latente
9. Holografia

Capítulo XV - A Arte de Imprimir

1. Classificação das Escritas Mecânicas
2. Matrizes em Alto Relevo (Relevografia)
2.1. A tipografia
2.2. A datilografia
2.2.1. A máquina de escrever
2.2.2. Exames datilográficos
2.2.3. Identificação da máquina
2.2.4. Identificação do mecanógrafo
2.2.5. Acréscimos mecanográficos
2.2.6. Leitura da fita datilografada
2.2.7. Máquinas de escrever elétricas
2.3. Flexografia
3. Matrizes de Baixo Relevo (escavografia)
3.1. Feitura da matriz
4. Matrizes Planas (Planografia)
4.1. Litografia
4.2. Off-set
4.3. Eletrografia
4.4. Xerografia
5. Matrizes Vazadas (Permeografia)
6. Os Computadores
6.1. O funcionamento dos computadores para a impressão de textos e gráficos
6.2. Os vários processos de impressão
6.2.1. A impressão matricial
6.2.2. Os raios lasers
6.2.3. Impressão a laser
6.2.4. Impressão a jato de tinta
6.2.5. Impressão térmica em cores
6.3. Identificação de textos impressos por microcomputadores
6.3.1. Pré-requisitos
6.3.2. As fraudes por computador
6.4. A identificação da impressora
6.4.1. A distinção entre os vários tipos de impressão

Capítulo XVI - A Falsificação de Selos

1. Selos de Controle
2. As Máquinas de Reprodução e a Falsificação de Documentos
Capítulo XVII - A Peça de Exame
1. Considerações Sobre a Peça de Exame
2. Cautelas e Normas Para o Manuseio da Peça de Exame

Capítulo XVIII - Padrões de Confronto

1. Requisitos dos Padrões de Confronto
1.1. Observações importantes
2. Técnica de Coleta
3. Arquivo de Padrões

Capítulo XIX - Quesitos

Capítulo XX - A Perícia Grafotécnica

1. Evolução da Perícia Grafotécnica
1.1. A primeira perícia grafotécnica em São Paulo
2. Do Exame Grafotécnico
3. A Perícia por Computador

Capítulo XXI - O Laudo Grafotécnico

1. Roteiro do Laudo
2. O Valor da Perícia
2.1. Considerações
3. Conselhos Para os Peritos

Capítulo XXII - As Moedas Metálicas

1. O Preparo do Disco
2. Feitura da Matriz
3. Cunhagem
4. Nomenclatura da Moeda
5. A Falsificação de Moedas Metálicas
6. Processos de Falsificação de Moedas
7. Exame das Moedas
8. As Moedas do Real
8.1. As atuais moedas do padrão real
8.1.1. Características físicas
8.1.2. Os bordos

Capítulo XXIII - O Papel-Moeda Nacional

1. Nomenclatura
2. Características de Impressão
2.1. Efígie
3. Elementos Acessórios
4. Máquinas Impressoras
4.1. Impressão off-set
4.2. Calcografia
4.3. Tipografia
5. A Marcha da Impressão
5.1. Primeira
5.2. Segunda
5.3. Terceira
6. As Cédulas do Novo Padrão Monetário Real
6.1. Índices de segurança das novas cédulas
6.1.1. O papel
6.1.2. Processos de impressão
7. As Alterações Introduzidas nas Atuais Cédulas do Real
8. Falsificação de Papel-Moeda
8.1. Cédulas falsificadas
8.2. As cédulas falsas
9. Papel-moeda Impresso em Plástico
10. Caso Prático
10.1. Cédulas falsas de cinquenta reais

Capítulo XXIV - O Papel-Moeda Norte-Americano - O Dólar

1. O Papel
1.1. Características
2. A Tinta
3. Técnica de Impressão
3.1. Calcografia
3.1.1. Anverso
3.1.2. Reverso
3.2. Tipografia
3.2.1. Anverso
3.2.2. Reverso
4. A Emissão
5. Vida Útil das Cédulas
6. O Dólar
7. As Novas Cédulas do Dólar
7.1. Modificações no anverso
7.2 Modificações no reverso

Capítulo XXV - Exame do Papel-Moeda

1. Quanto ao Suporte
2. Quanto à Impressão
3. Quanto aos Índices de Segurança
3.1. Quadro comparativo
4. Exame das Cédulas por Raios-x
4.1. Caso prático
5. A Colorimetria Computadorizada
5.1. Exames quanto ao branco (papel)
5.2. Análise dos gráficos do exame do branco
5.3. Interpretação dos gráficos quanto ao branco (exame do papel)
5.4. Análise dos pigmentos das tintas
5.5. Exames do reverso
5.6. Exame de massas de canetas esferográficas
5.7. Conclusão

Capítulo XXVI - Aplicação do Espectro de Luz em Exame de
Documentos Questionados

1. Introdução
2. Região Ultravioleta
2.1. As propriedades básicas da luz ultravioleta
2.2. O uso de luz ultravioleta em exame de documento questionado
2.3. Região Visível
2.4. Um problema de tinta clássico
2.5. Região do infravermelho
3. Conclusão
Bibliografia

Capítulo XXVII - Casuística 01

1. A Perícia Gráfica em Processos Rumorosos
1.1. Caso La Ronciéri
1.2. Caso Alfred Dreyfus
1.3. Caso Bernardes
1.4. Caso Hauptmann
1.5. Caso Jabes Rabelo
1.5.1. Rápido histórico
1.5.2. Análise do Laudo do Serviço de Criminalística da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
1.5.3. Análise do parecer do professor Dr. Antonio Carlos Villanova
1.5.4. Laudo pericial documentoscópico
1.5.5. Objetivos da perícia
1.5.6. Descrição
1.5.7. Padrões de confronto
1.5.8. Instrumental de pesquisa e apoio
1.5.9. Metodologia
1.5.10. Exames realizados
1.5.11. Exame grafoténico
1.5.12. Legendas fotográficas
1.5.13. Conclusões

Capítulo XXVIII - Casuística 02

1. Das Impressões Gráficas Fraudulentas em Documentos de Segurança

Capítulo XXIX - Documentos de Identificação Mais Utilizados
pelos Cidadãos Brasileiros
1. Carteiras de Identidade

1.1. Dados Constantes no Anverso da Carteira de Identidade
1.2. Dados Constantes no Reverso da Carteira de Identidade
1.3. Características de Segurança da Carteira de Identidade
1.4. A nova Carteira de Identidade que será implantada a partir do ano de 2009
2. Carteira Nacional de Habilitação
2.1. Modelo da Carteira Nacional de Habilitação Antiga
2.2. Características de Segurança da Carteira Nacional de Habilitação
2.3. Características de Segurança da Nova Carteira Nacional de Habilitação

Capítulo XXX - Da Prova Pericial - Dispositivos Legais

1. Considerações Gerais
1.1. Redação primitiva dos artigos pertinentes ao trabalho pericial, atualmente modificados
1.2. Lei nº 11.690, de 9 de junho de 2008

Referências Bibliográficas