Millennium Editora - Agenda Jurídica 2010 - Livros de Perícia, Peritos e Direito Ambiental

Capítulo I - Criminalística

1. Definição
2. Histórico da Criminalística
3. Doutrina Criminalística
3.1. Postulados da criminalística
3.2. Princípios fundamentais da perícia criminalística

Capítulo II - A Perícia em Face da Legislação
Alberi Espindula

1. Introdução
2. Importância da Perícia
3. Responsabilidade do Perito
4. Exigências Formais
5. Requisitos Técnicos
5.1. Nível superior
5.2. Dois peritos
5.3. Das assertivas técnicas
6. Da Requisição de Perícia
7. Nova Perícia
8. Assistente Técnico
9. Isolamento e Preservação de Local
10. Prazo para Elaboração do Exame e do Laudo
10.1. Prazo para elaboração do laudo
10.2. Prazo para elaboração dos exames
11. Fotografias e Outros Recursos
12. Principais Perícias Elencadas no CPP
12.1. Perícias em local de infração penal
12.2. Perícias de laboratório
12.3. Dos crimes contra o patrimônio
12.4. Avaliação econômica
12.5. Perícia de incêndio
12.6. Perícias documentoscópicas
12.7. Exames de eficiência em objetos
12.7.1. A prova fotográfica
13. Outros Dispositivos Processuais
13.1. Necropsia
13.2. Exumação
13.3. Identificação de cadáver
13.4. Desaparecimento dos vestígios
13.5. Reprodução simulada de crimes

Capítulo III - Locais de Crime

1. Conceituação
2. A classificação
3. O Isolamento e Guarnecimento do Local para Fins de Exames
4. Finalidades dos Levantamentos dos Locais de Crime e Tipos de
Levantamentos que são Efetuados
4.1. Primeira
4.2. Segunda
4.3. Terceira
4.4. Quarta
4.4.1. Levantamento descritivo
4.4.2. Levantamento fotográfico
4.4.3. Levantamento topográfico
4.4.4. Levantamento papiloscópico
4.4.5. Revelações
4.4.6. Decalques
4.4.7. Moldagens ou modelagens
4.4.8. Reprodução simulada
4.5. Quinta

Capítulo IV - A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios

1. A Prova
1.1. Conceito
1.2. Forma da prova
1.3. O objeto da prova
2. Presunções, Vestígios e Indícios
2.1. Conceituação
2.2. A prova por indícios e presunções
2.3. Diferenciação entre vestígios e indícios
2.4. Categorias de indícios
2.4.1. Indícios propositais
2.4.2. Indícios acidentais
2.5. A preservação dos vestígios
2.6. A coleta, acondicionamento e armazenamento dos vestígios
2.7. A identificação e a etiquetagem

Capítulo V - Vestígios Encontrados em Locais de Crime

1. Sangue
1.1. Coleta
1.2. Morfologia da mancha
1.2.1 Manchas por projeção
1.2.2. Manchas por escorrimento
1.2.3. Manchas por contato
1.2.4. Manchas por impregnação
1.2.5. Manchas por limpeza
1.3. Identificação do sangue
1.4. Verificação de sangue na mancha
1.5. Observações
1.6. Reações de certeza
1.7. Reações específicas
1.8. Reações de identificação individual
2. Manchas de Esperma
2.1. Sinais de orientação
2.2. Sinais de probabilidade
2.3. Provas de certeza
2.4. Provas individuais
3. Manchas de Leite
4. Manchas de Colostro
5. Líquido Amniótico, Induto Sebáceo, Mecônio
6. Matéria Fecal
7. Saliva
8. Urina
9. Vômitos
10. Outras Secreções
11. Fibras e Pelos
11.1. Distinção entre pelo animal e pelo humano
11.2. Constituição dos pelos
11.3. Tipos de medulas
11.4. Tipos de cutículas
11.5. Origem dos pelos
11.6. Idade da pessoa de quem procede o pelo
11.7. Pelos cortados, arrancados ou caídos
11.8. Pelos tingidos e pelos descorados
11.9. Preparação dos pelos para exame
11.10. Método de preparação com bálsamo do Canadá
11.10.1. Tipos de medulas
11.10.2. Tipos de cutículas
12. Marcas de Pegadas e de Pneus
13. Impressões Dentais e Labiais
14. Marcas de Ferramentas
14.1. Determinação genérica do tipo de ferramenta
14.2. Individualização da ferramenta
15. Exame de Solo (Terra)

Capítulo VI - Locais de Morte

1. Conceituação
2. Morte Violenta (Homicídio, Suicídio, Acidente)
3. Local de Morte por Arma de Fogo
3.1. Exame do local
3.1.1. Fatores extrínsecos ao obstáculo
3.1.2. Fatores intrínsecos ao obstáculo
3.2. Exame da vítima
3.3. Exame do(s) projetil(is) e do(s) estojo(s)
3.4. Exame da(s) armas(s)
3.4.1. Morte por espingarda
3.4.2. Morte por arma(s) automática(s) ou semiautomática(s)
3.4.3. Morte por revólver
4. Local de Morte por Instrumentos Contundentes, Cortantes,
Perfurantes ou Mistos
4.1. Instrumentos contundentes
4.2. Instrumentos cortantes
4.3. Instrumentos perfurantes
4.4. Instrumentos cortocontundentes
4.5. Instrumentos lacerocontundentes
4.6. Instrumentos cortodilacerantes
4.7. Instrumentos cortoperfurantes
4.8. Instrumentos perfurocontundentes
5. Morte Produzida por Queimadura
5.1. Queimadura provocada pelo calor
6. Morte por Eletroplessão e Fulminação
6.1. Eletroplessão
6.2. Fulminação
7. Morte Provocada por Asfixia
7.1. Morte por enforcamento
7.2. Morte por estrangulamento
7.3. Morte por esganadura
7.4. Morte por sufocação
7.5. Morte por soterramento
7.6. Morte por afogamento
7.7. Morte por precipitação
8. Casuística

Capítulo VII - Vidros Partidos em Locais de Crime

1. Advertência
2. Apresentação
3. O Vidro como Indício
4. Projeteis x Vidro
5. Sentido Direcional e Ângulo
6. Quatro Fenômenos Básicos
6.1. Cone de transfixação
6.2. Rupturas radiais
6.3. Rupturas concêntricas (espirais)
6.4. Exames nas superfícies transversais
7. Como o Vidro se Parte
7.1. Ângulo de incidência do disparo
7.2. Reconstruindo a placa de vidro
7.3. Vidro x calor
8. Vidros de Veículos
8.1. Vidros de segurança
8.2. Como examinar uma vidraça
9. Pesquisas no Vidro
10. Atropelo e Fuga
11. Casuística

Capítulo VIII - Adulteração de Veículos

1. Tipos de Adulterações
1.1. Adulterações pertinentes a documentos
1.2. Adulteração efetuada no próprio veículo
1.2.1. Alguns tipos de adulterações
2. Exame Pericial em Numerações Regravadas de Veículos
2.1. Técnicas da revelação da numeração original
2.1.1. Método químico-metalográfico164
3. Outros Reativos Utilizados nos Exames Químico-Metalográficos
3.1. Ferro fundido e aço fundido
3.2. Ferro ou aço batidos, estampados ou forjados
3.3. Alumínio
3.4. Cobre, latão, prata alemã e outras ligas de cobre
4. Método de Revelação de Gravação em Metais por Ultrassom

Capítulo IX - Perícia de Meio Ambiente
Eduardo Kunze Bastos
Rodolfo Antônio da Silva

1. Preâmbulo
2. Introdução
3. Conceito de Meio Ambiente
4. Visão Antropocêntrica do Meio Ambiente
5. Classificação do Meio Ambiente
5.1. Meio ambiente natural ou físico
5.1.1. Flora
5.1.2. Fauna
5.1.3. Águas
5.1.4. Solo
5.1.5. Ar atmosférico
5.2. Meio ambiente artificial
5.3. Meio ambiente cultural
5.4. Meio ambiente do trabalho
6. Natureza Jurídica do Meio Ambiente
7. Degradação do Meio Ambiente
8. Princípios Ambientais
8.1. Equilíbrio ecológico
8.2. Desenvolvimento sustentado
8.3. Precaução
8.4. Prevenção
8.5. Princípio do poluidor-pagador
8.6. Informação ambiental
8.7. Participação
9. Impacto Ambiental
9.1. Conceito de Impacto Ambiental
9.2. Estudo de Impacto Ambiental - EIA
9.3. Classificação do Impacto Ambiental
9.3.1. Particularidade
9.3.2. Propriedade ou atributo do Impacto Ambiental
9.3.2.1. Critérios qualitativos
9.3.2.1.1. Valor do impacto
9.3.2.1.2. Ordem ou relação do impacto
9.3.2.1.3. Espaço ou localização
9.3.2.1.4. Efeito temporal
9.3.2.1.5. Dinâmica
9.3.2.1.6. Grau de reversibilidade ou resiliência
9.3.2.1.7. Meios afetados
9.3.2.1.8. Ambiente afetado
9.3.2.1.9. Compartimento afetado
9.3.2.1.10. Fonte
9.3.2.1.11. Efeito do impacto
9.3.2.1.12. Aspectos sociais e econômicos
9.3.3. Critérios quantitativos
10. Dano Ambiental
11. Nexo Causal
12. Exame do Local
12.1. Localização da área
12.2. Situação legal da área
12.3. Clima
12.4. Recursos hídricos
12.5. Geomorfologia e Geologia
12.6. Oceanografia
12.7. Solos
12.8. Flora e vegetação
12.9. Fauna
12.10. Ecossistemas
12.11. Áreas de interesse histórico, artístico, turístico,
paisagístico, cultural e arqueológico
12.12. Área de preservação
12.13. Infraestruturas
12.14. Atividades previstas, ocorridas ou existentes na área
12.15. Testes experimentais
12.16. Exames laboratoriais
13. Discussão
13.1. Diagnóstico ambiental da área
13.1.1. Uso atual da terra
13.1.2. Uso atual da água
13.1.3. Avaliação da situação ecológica atual
13.1.4. Avaliação socioeconômica
13.2. Impactos ambientais esperados para a área
13.2.1. Impactos ecológicos
13.2.2. Impactos socioeconômicos
13.2.3. Perspectivas da evolução ambiental da área
13.3. Considerações complementares e/ou de
outros elementos (quando for o caso)
13.3.1. Alternativas tecnológicas e locacionais
13.3.2. Recomendações para minimizar os impactos adversos e incrementar os benéficos
13.3.3. Recomendações para o monitoramento dos impactos ambientais adversos
13.3.4. Indicação para área de preservação permanente ou medidas de compensação ambiental
13.3.5. De outros elementos
14. Conclusão(ões) e/ou Resposta aos Quesitos
15. Encerramento
16. Aspectos Legais Relacionados com a Perícia de Meio Ambiente
17. Comentários Finais

Capítulo X - Análise Forense das Evidências do Solo
Fabíola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido
Rodrigo Grazinoli Garrido

1. Introdução
2. O Solo: sua Formação e Caracterização
Física e Química
3. Coleta e Acondicionamento do Material
4. Técnicas Utilizadas na Análise Forense das Evidências do Solo
4.1. Análise da cor
4.2. Gradiente de densidade
4.3. Análise da matéria orgânica
4.4. Análise do tamanho das partículas
4.5. Análise dos minerais primários e secundários
4.6. Análise microbiológica e bioquímica
5. Interferência de Substâncias Húmicas do Solo na
Análise Forense por DNA
6. Discussão de Casos
7. Conclusão

Capítulo XI - Perícias Contábeis
Geraldo Bertolo

1. Introdução
2. Da Contabilidade
2.1. Os livros contábeis
2.1.1. Livro-diário
2.2.2. Livro-razão
2.1.3. Livro-caixa
2.1.4. Livro registro de inventário
2.1.5. LALUR (Livro de apuração do lucro real)
2.2. Os livros sociais
2.2.1. Livro registro de ações nominativas
2.2.2. Livro registro de atas
2.2.3. Livro de atas e pareceres do Conselho Fiscal
2.3. Os livros fiscais
2.3.1. Livro registro de entrada de mercadorias
2.3.2. Livro registro de saídas
3. Da Perícia Contábil
3.1. Conceito
3.2. Do objeto da perícia contábil
3.3. Dos documentos a serem examinados
4. Crimes Financeiros
5. Da Sonegação Fiscal
5.1. Da fraude
5.1.1. Documentos mais comuns utilizados para fraude
5.2. Do caixa dois
5.2.1. Levantamento de bens imóveis
5.2.2. Levantamento junto aos órgãos de trânsito
5.2.3. Levantamento bancário
6. Do Comércio Exterior
6.1. Da falsa exportação - exportação para a Zona Franca de Manaus - caso prático
6.1.1. Da constatação da fraude
6.2. Da lavagem de dinheiro
6.3. Métodos de lavagem de dinheiro
6.3.1. Negócios legítimos
6.3.2. Transações de compra e venda
6.3.3. Dos paraísos fiscais
7. As Dez Leis Fundamentais da Lavagem de Dinheiro
8. Da Evasão de Divisas
8.1. Das contas de não residentes - CC5
8.1.1. Como ocorre a remessa ao exterior - via CC5
8.2. Outras formas de transferências de recursos
8.2.1. O superfaturamento nas importações
8.2.2. O subfaturamento nas exportações
8.2.3. O transporte físico de numerário
9. Considerações Finais

Capítulo XII - Microscópio Eletrônico de Varredura e suas Aplicações Forenses
Carlos Delmonti Printes (in memoriam),
Carlos Magno de Souza Queiroz
Miriam Aparecida Garavelli,
Sara Lais Rahal Lenharo

1. Introdução
2. O Equipamento
3. Da Técnica de Microanálise de Raios-X por EDS
4. Da Imagem de Elétrons Secundários
5. Imagem de Elétrons Retroespalhados
6. Das Amostras
7. Das Aplicações
8. Das Aplicações Médico-Legais
8.1. Crânio exumado
8.2. Língua humana
8.3. Retalho de couro cabeludo
8.4. Luvas cadavéricas - crime passional
8.5. Osso esterno, com orifício circular
8.6. Exumação em restos mortais de crime ocorrido em 1968 - DOPS
9. Das Aplicações Criminalísticas
9.1. Casos do Instituto de Criminalística de São Paulo
9.1.1. Suicídio dentro do veículo
9.1.2. Residuograma atípico
9.1.3. Núcleo de chumbo com aderência de vidro e latão
9.1.4. Crime ambiental - detecção de metais pesados
9.1.5. Análise em esmeraldas
9.1.6. Aderência de tinta em vidro de para-brisa - acidente de trânsito
9.1.7. Análise em solo - suspeita de urânio radioativo
9.1.8. Sementes de soja em grãos
9.1.9. Relógio Dumont do assassino com tinta aderida ao mostrador
9.1.10. Clavícula com suspeita de ceifa por facão
9.1.11. Análise em projetis de arma de fogo
9.2. Casos do Instituto Nacional de Criminalística de Brasília
9.2.1. Composição de taça de cristal
9.2.2. Projetil ricocheteado
9.2.3. Residuografia em vestes
9.2.4. Camadas de tinta
9.2.5. Entomologia forense
9.2.6. Cruzamento de traços
10. Considerações Finais

Referências Bibliográficas