Millennium Editora - Agenda Jurídica 2010 - Livros de Perícia, Peritos e Direito Ambiental

Capítulo I - Introdução à Balística Forense

1. Conceito de arma
2. Conceito de arma de fogo
3. Conceito de balística forense
4. Divisão da balística
5. Classificação geral das armas de fogo
5.1. Classificação quanto à alma do cano
5.2. Classificação quanto ao sistema de carregamento
5.3. Classificação quanto ao sistema de inflamação
5.4. Classificação quanto ao funcionamento
5.5. Classificação quanto à mobilidade e ao uso

Capítulo II - Armas de Fogo Curtas

1. Revólveres
1.1. Partes essenciais de um revólver
1.2. Classificação dos revólveres
2. Pistolas semi-automáticas
2.1. Partes essenciais de uma pistola semi-automática
2.2. Classificação das pistolas semi-automáticas
3. Pistola TASER (arma não letal, de contenção)

Capítulo III - Armas de Fogo Longas

1. Principais tipos de armas longas e portáteis
1.1. Espingarda
1.2. "Slug Gun"
1.3. Carabina
1.4. Rifle
1.5. Fuzil
1.6. Mosquetão
2. Submetralhadora

Capítulo IV - Calibre e Choque das Armas de Fogo
1. Calibre das armas raiadas
1.1 Calibre real
1.2 Calibre nominal
2. Sistemas de confecção das raias
2.1 Raiamento dos canos por usinagem
2.2 Raiamento dos canos pelo sistema de brochamento por bilha
2.3 Raiamento dos canos pelo sistema de martelamento
3. Calibre das armas de alma lisa
3.1 Calibre real
3.2 Calibre nominal
4. Choque

Capítulo V - Identificação das Armas de Fogo

1. Identificação direta
1.1 Identificação direta das armas fabricadas no Brasil
1.1.1 Logotipo ou sinete
1.1.2 Número de série
1.2 Métodos de gravação do número de série
1.3 Outras gravações
2. Identificação indireta
2.1 Fundamentos da identificação indireta de uma arma de fogo
2.2 Classificação das deformações dos projetis expelidos por armas raiadas
2.3 Deformações nos estojos e nas espoletas

Capítulo VI - Revelação do Número de Série e Outras Gravações Latentes
1. Métodos utilizados para remoção ou alteração do número de série
1.1 Limagem
1.2 Puncionamento
1.3 Regravação
1.4 Brocagem
1.5 Soldagem
2. Métodos de remoção do número de série não reveláveis
3. Preparação da superfície
4. Método químico de revelação
4.1 Reagentes utilizados para diferentes metais
4.2 Materiais usados por indústrias brasileiras na fabricação de armas
5. Método eletrolítico de revelação
6. Método de revelação por cavitação ultra-sônica
7. Método de revelação por partículas magnéticas

Capítulo VII - O Cartucho de Munição das Armas de Fogo

1. Estojo
1.1 Forma do estojo
1.2 Material usado na confecção dos estojos
2. Espoleta
3. Mistura iniciadora
4. Pólvora
5. Projetil
5.1 Projetil para cartuchos de fogo central e fogo circular
5.1.1 Projetis de liga de chumbo
5.1.2 Projetis encamisados
5.1.3 Projetis de cobre
6. Chumbos
6.1 Buchas e discos de papelão
6.2 Vida útil dos cartuchos
6.2.1 Vida útil dos cartuchos em uso normal na arma
6.2.2 Vida útil dos cartuchos guardados na embalagem original
6.2.3 Local de armazenamento dos cartuchos

Capítulo VIII - Alcance do Tiro

1. Alcance útil
2. Alcance máximo
3. Alcance com precisão

Capítulo IX - Poder de Parada

1. Poder de Parada (Stopping Power)
2. Projetis perfurantes e projetis deformantes
2.1 Alguns tipos de projetis
2.2 Histórico da munição .40 S&W
3. Arma curta: qual a mais indicada?
3.1 Arma curta para uso civil
3.2 Arma curta para uso policial
4. Regras de segurança
5. Como e onde portar a arma e os cartuchos
5.1 Como e onde portar a arma
5.2 Como e onde portar os cartuchos
6. Manutenção e conservação da arma de fogo
7. A nova lei do porte de arma e obrigações do portador da arma de fogo

Capítulo X - Testes para Armas de Fogo

1. Introdução
1.1 Testes para revólveres e pistolas
1.1.1 Testes de funcionamento
1.1.2 Funcionamento nas condições-limite
1.1.3 Testes de precisão e justeza na pontaria
1.1.4 Teste de resistência
1.1.5 Testes balísticos
1.1.6 Testes de segurança
1.2 Testes para carabinas, rifles e espingardas
1.2.1 Testes de segurança e resistência a quedas
1.2.2 Testes de precisão e justeza

Capítulo XI - Incidente de Tiro, Acidente de Tiro e Tiro Acidental

1. Incidente de tiro
2. Acidente de tiro
3. Tiro acidental
3.1 Tiro acidental por queda da arma, estando esta desengatilhada
3.2 Tiro acidental por queda da arma, estando esta engatilhada
3.3 Tiro acidental ao ser a arma destravada
3.4 Tiro acidental por ocasião do fechamento da culatra
4. Mecanismos de segurança das armas de fogo
4.1 Mecanismo de segurança dos revólveres
4.2 Mecanismo de segurança das armas longas

Capítulo XII - Efeitos do Tiro e Distância do Tiro

1. Efeitos do tiro
1.1 Efeitos primários
1.1.1 Efeitos primários em alvos animados
1.1.2 O trajeto
1.1.3 Efeitos primários em alvos não animados
1.2 Efeitos secundários
1.2.1 Zona de chama
1.2.2 Zona de esfumaçamento
1.2.3 Zona de tatuagem
2. Distância do tiro
2.1 Tiro encostado
2.2 Tiro à curta distância
2.3 Tiro distante
3. Determinação da distância do tiro
3.1 Determinação da distância do tiro produzido por arma raiada
3.1.1 Pesquisa de Chumbo (Pb) para tiro(s) com projetil(is) de Chumbo e de Liga de Chumbo
3.1.2 Pesquisa de Cobre (Cu) para tiro(s) com projetil(is) encamisados, com camisa de latão ou wprojetis de Cobre
3.2 Determinação da distância do tiro produzido por arma de alma lisa

Capítulo XIII - Resíduos do Tiro

1. Resíduos do tiro na arma
2. Resíduos do tiro em partes do corpo cobertas por vestes e em partes do corpo não cobertas por vestes
3. Resíduos do tiro nas mãos do atirador
3.1 Resíduos orgânicos
3.2 Resíduos inorgânicos

Capítulo XIV - Padrões em Balística

1. Introdução
2. Requisitos dos padrões em balística
2.1 Autenticidade
2.2 Adequabilidade
2.3 Contemporaneidade
2.4 Quantidade
3. Obtenção dos padrões
3.1 Obtenção de projetis-padrão
3.2 Obtenção de estojos-padrão

Capítulo XV - Exames Comparativos dos Elementos da Munição

1. Meios usados para colher os projetis-padrão
2. Equipamentos
3. Métodos dos exames comparativos
3.1 Exame comparativo macroscópico
3.2 Exame comparativo microscópico
3.2.1 Exame microcomparativo de projetis
3.2.2 Exame microcomparativo de estojos
4. Conclusões dos exames comparativos

Capítulo XVI - Exames que Podem ser Realizados em Armas de Fogo e na Munição

1. Exames nas armas de fogo
1.1 Exame para proceder à identificação direta da arma, com a determinação do seu tipo, marca, calibre nominal e número de série
1.2 Exame para verificar se houve alterações em suas características originais
1.3. Exame para comprovar as condições normais de uso e funcionamento (exame da eficiência da arma - art. 175 do Código de Processo Penal)
1.4 Exame para constatar a possibilidade, ou não, da ocorrência de tiro acidental
1.5 Exame para determinar a precisão na pontaria da arma
1.6 Exame para determinar a distância do tiro, quando este atinge a vítima, tanto em região coberta por vestes, como em região não coberta, ou alvos físicos
1.7 Outros exames, sempre que possíveis tecnicamente e necessários para o esclarecimento do(s) fato(s)
2. Exames na munição
2.1 Exame nos cartuchos
2.1.1 Exame para identificar o tipo, marca, modelo, calibre e os elementos neles contidos
2.1.2 Exame para constatar se o cartucho sofreu alterações em suas características originais
2.1.3 Exame para identificar se o cartucho é original de fábrica ou produto de recarga
2.1.4 Exame para verificar se o cartucho teve, ou não, sua espoleta percutida
2.2 Exame nos estojos
2.2.1 Exame para identificar o tipo, a marca e o calibre e descrever suas características
2.2.2 Exame para constatar se o estojo sofreu alterações em suas características originais
2.2.3 Exame microscópico da marca de percussão, marca do ejetor, marca do extrator e marca do ferrolho, para identificar a arma na qual a espoleta foi percutida ou a arma que ejetou ou extraiu o estojo
2.3 Exame no projetil
2.3.1 Exame para determinar o tipo e o calibre do projétil
2.3.2 Exame para determinar o número e a orientação dos ressaltos e cavados, bem como a presença de deformações acidentais, propositais ou sofridas em conseqüência de impacto
2.3.3 Exame microscópico do projetil para identificar a arma que o expeliu
2.4 Exame nos chumbos dos cartuchos usados em espingardas
2.4.1 Exame para identificar o(s) tipo(s) de chumbo(s) e determinar seu diâmetro (número) ou sua classificação
2.4.2 Exame para determinar se os chumbos, por suas características, foram produzidos por processo industrial
ou são de confecção artesanal (caseira)
2.5 Exame nas buchas e nos discos divisórios dos cartuchos de espingardas
2.5.1 Exame nas buchas para identificar o calibre do cartucho ao qual pertenciam e o tipo de material usado em sua confecção
2.5.2 Exame nos discos divisórios para determinar o calibre do cartucho ao qual pertenciam e, se possível, identificar o tipo de chumbos (número) contidos no cartucho
2.6 Exame da pólvora (carga de projeção)
2.6.1 Exame para identificar o tipo de pólvora: pólvora preta (com fumaça) ou pólvora química (sem fumaça)
2.6.2 Exame para determinar o formato dos grãos da pólvora e sua composição química
2.7 Exame na espoleta

Capítulo XVII - O laudo pericial de balística forense

1. Introdução ou preâmbulo
2. Histórico
3. Descrição do material recebido para exames
4. Exames periciais realizados
5. Discussão
6. Conclusão e/ou respostas aos quesitos
7. Fecho
8. Anexos