Redes Sociais:
Central de Atendimento Rastrear Pedido Cadastre-se
Buscar por:
CARRINHO

Carrinho Vazio


Clique na imagem para ampliar
Inquérito - Policial Uma análise jurídica e prática da fase pré-processual - 2ª Edição Cód. do Produto: 2827

Autor: Márcio Alberto Gomes Silva


 
De: R$ 91,00
Por: R$ 18,20
Até 0x - Clique e veja mais detalhes

 
Manual prático, solidamente fundamentado e atualizado. Interpreta as Leis 12.654/12, 12.683/12, 12.830/13 e 12.850/13 e aborda todas as etapas do inquérito policial na fase pré-processual. Traz mais de 170 questões de concursos comentadas e modelos de peças processuais. Indicado para delegados, defensores púbicos, membros do Ministério Público, magistrados e aspirantes a concursos públicos.


Sobre o Autor:

Márcio Alberto Gomes Silva
Delegado de Polícia Federal. Especialista em Ciências criminais pela UNAMA/UVB. Professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE. Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas. Ex-Professor da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Ex-Professor da Faculdade de Aracaju – FACAR. Ex-Escrivão de Polícia Civil de Sergipe.
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO VII

PREFÁCIO IX

1. INTRÓITO

2. A SEGURANÇA PÚBLICA

3. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL (E A SUA APLICAÇÃO NO CURSO DA FASE PRÉ-PROCESSUAL)
3.1. Devido processo legal5
3.2. Contraditório
3.3. Ampla defesa
3.4. Presunção ou estado de inocência
3.5. Favor rei
3.6. Verdade real
3.7. Vedação das provas ilícitas
3.8. Igualdade das partes
3.9. Publicidade
3.10. Livre convencimento ou persuasão racional do juiz
3.11. Duplo grau de jurisdição
3.12. Vedação do bis in idem
3.13. Oficialidade
3.14. Impulso oficial:

4. INQUÉRITO POLICIAL
4.1. Conceito
4.2. Características
4.2.1. Procedimento administrativo
4.2.2. Sigiloso
4.2.3. Escrito
4.2.4. Inquisitivo
4.2.5. Dispensável
4.2.6. Destinado a elucidar fato supostamente criminoso
4.3. Formas de comunicação
4.3.1. Direta, espontânea, ou de cognição imediata
4.3.2. Indireta, provocada, ou de cognição mediata
4.3.3. Coercitiva
4.3.4. Inqualificada
4.4. Peças de instauração
4.4.1.Portaria
4.4.2. Auto de prisão em flagrante
4.5. Formas de instauração
4.5.1. De ofício
4.5.2. Requerimento do ofendido
4.5.3. Requisição do Ministério Público ou do Juiz
4.5.4. Auto de prisão em flagrante
4.6. Prazos
4.6.1.Investigado/Indiciado solto
4.6.2. Indiciado preso (flagrante ou preventiva)
4.6.3. Prazos especiais
4.7. Diligências
4.7.1. Preservar o local do crime até a chegada dos peritos
4.7.2. Apreender os objetos que tiverem ligações com o crime depois de liberados pelos peritos
4.7.3. Colher todas as provas que tiverem ligação com o crime
4.7.4. Ouvir o ofendido (vítima)
4.7.5. Ouvir o indiciado
4.7.6. Proceder reconhecimento de coisas e pessoas e acareação
4.7.7. Realizar exame de corpo de delito e outras perícias
4.7.8. Juntar folha de antecedentes, identificar o indiciado pelo processo datiloscópico 38
4.7.9. Pesquisar a vida pregressa do indiciado
4.7.10. Realizar a reprodução simulada dos fatos
4.8. Indiciamento
4.9. Incomunicabilidade
4.10. Nulidades
4.11. Término do inquérito policial
4.12. Arquivamento de inquérito policial
4.13. Valor probatório
4.14. Termo circunstanciado
4.15. Investigação criminal presidida pelo Ministério Público
4.16. Questões de concursos públicos
4.17. Gabarito e comentários
4.18. Modelos de peças correlatas
4.19. Portaria
4.20. Despacho de indiciamento
4.22. Termo circunstanciado

5. AÇÃO PENAL
5.1. Conceito:
5.2. Condições gerais da ação
5.3. Espécies:
5.4. Questões de concursos públicos
5.5. Gabarito e comentários

6. COMPETÊNCIA (CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL)
6.1. Conceito
6.2. Espécies
6.3. Distribuição
6.4. Conexão e continência
6.5. Prevenção
6.6. Súmulas aplicáveis à matéria e comentários correlatos
6.6.1. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
6.6.2. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
6.7. Questões de concursos públicos
6.8. Gabarito e comentários

7. PROVAS
7.1. Intróito
7.2. Fatos que independem de prova
7.2.1. Axiomáticos ou intuitivos
7.2.2. Notórios
7.2.3. Presunções legais
7.3. Provas ilícitas e ilegítimas
7.4. O superdimensionamento de direitos individuais e a anulação de investigações policiais
no âmbito dos tribunais superiores
7.5. Sistemas de apreciação da prova
7.5.1. Ordálio ou sistema das provas irracionais
7.5.2. Certeza moral do legislador
7.5.3. Certeza moral do julgador ou íntima convicção
7.5.4. Persuasão racional ou da livre convicção motivada
7.6. As provas nominadas pelo Código de Processo Penal
7.6.1. Perícias em geral e exame de corpo de delito
7.6.2. Interrogatório
7.6.3. Confissão
7.6.4. Declarações do ofendido
7.6.5. Prova testemunhal
7.6.6. Reconhecimento de pessoas e coisas
7.6.7. Acareação
7.6.8. Documentos
7.6.9. Indícios
7.7. Busca e apreensão
7.8. A restituição de coisas apreendidas
7.9. A quebra do sigilo das comunicações telefônicas
7.10. Escuta telefônica, gravação clandestina, interceptação ambiental escuta ambiental
e gravação ambiental
7.11. A quebra do sigilo das comunicações telemáticas
7.12. Quebra do sigilo bancário
7.13. Quebra do sigilo fiscal
7.14. Infiltração policial
7.15. Colaboração premiada
7.16. Pode o delegado de polícia representar diretamente medidas cautelares ao judiciário,
no curso do inquérito policial?
7.17. Questões de concurso públicos
7.18. Gabarito e comentários
7.19. Modelos de peças correlatas
7.20. Representação de busca e apreensão
7.21. Representação de interceptação telefônica
7.22. Representação de interceptação telemática
7.23. Representação de quebra de sigilo fiscal e bancário

8. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA
8.1. Medidas cautelares diversas da prisão
8.1.1. Generalidades
8.1.2. Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz,
para informar e justificar atividades
8.1.3. Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por
circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer
distante desses locais para evitar o risco de novas infrações
8.1.4. Proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias
relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante
8.1.5. Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente
ou necessária para a investigação ou instrução
8.1.6. Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o
investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos
8.1.7. Suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou
financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais
8.1.8. Internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência
ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável
(art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração
8.1.9. Fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos
do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada
à ordem judicial
8.1.10. Monitoração eletrônica
8.2. Prisões cautelares
8.2.1. Generalidades sobre a prisão cautelar
8.2.2. O uso de algemas
8.2.3. Prisão em flagrante delito
8.2.4. Prisão preventiva
8.2.5. Prisão temporária
8.2.6. Prisão domiciliar
8.3. Liberdade provisória
8.4. Relaxamento da prisão
8.5. A realidade das prisões no Brasil
8.6. Condução coercitiva em operações policiais
8.7. Questões de concurso públicos
8.8. Gabarito e comentários
8.9. Questão subjetiva comentada (peça jurídica)
8.10. Modelos de peças correlatas
8.11. Auto de prisão em flagrante
8.12. Representação de prisão temporária
8.13. Representação de prisão preventiva

9. CASUÍSTICA
9.1 Intróito
9.2. Ciganos
9.3. Flagrante esperado em tráfico de drogas
9.4. O anonimato e o inquérito policial
9.5. Trincheira contra o crime
9.6. Combatendo os discípulos de Lampião
9.7. Vazamento do ENEM/2010

10. CONSIDERAÇÕES DERRADEIRAS

11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Clique aqui e leia trecho do livro.
Ano: 2014

Edição: 2ª edição

Número de Páginas: 348

Peso: 0,49 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 2 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-301-3

Código de Barras: 9788576253013

Valor: R$ 18,20





FORMAS DE PAGAMENTO
Cartão de Crédito
Depósito
Boleto Bancário



AJUDA E SUPORTE
Cadastro
Como Comprar
Entrega e Frete
Troca e Devolução
Meus Pedidos
Política de Segurança
FALE CONOSCO
sac@millenniumeditora.com.br
(019) 3229-5588

Vendas na internet
sac@millenniumeditora.com.br
(19) 3305-0439

Atendimento
De segunda à sexta das 8:00h às 18:00h (Exceto Feriados)

 

Millennium Editora Ltda
Av. Marechal Rondon, 473 - Jd. Chapadão - Cep 13070-172 - Campinas - SP - (19) 3229-5588
CNPJ 02.381.094/0001-11
IE 244.618.127.111
Vendas na internet - (19) 3305-0439
© 2017 - Todos os Direitos Reservados à Millennium Editora

91