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Incorporação Imobiliária, Instituição de Condomínios e Loteamentos Urbanos – Prática nos Processos – 11ª edição Cód. do Produto: 2799

Autores: Afonso Celso F. Rezende - Alencar Frederico - Luiz Geraldo Moretti


 
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Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício: Desenvolvimento sustentável das cidades, soluções de conflitos, mediação e paz social +
Incorporação Imobiliária, Instituição de Condomínios e Loteamentos Urbanos – Prática nos Processos – 11ª edição
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Esta obra é um trabalho organizado, minucioso e completo que explica a montagem de processos e registros no Cartório, das diferentes modalidades de projetos de incorporação imobiliária, instituição de condomínios e loteamentos urbanos.

Estão aqui harmonicamente reunidos: fundamentos administrativos e técnicos, rotinas e práticas, abordando em capítulos específicos: Condomínio residencial e/ou comercial, incorporação mista (comércio e residências), condomínio industrial e edifícios de alto padrão.

Para cada modalidade, são fornecidos roteiros para montagem de processos segundo as exigências da Lei 4.591/64; explicações sobre os procedimentos necessários ao registro em cartório e completa relação de modelos, documentos e formulários que atendem à NBR 12.721/92 – além de fluxogramas de tramitação dos processos.

Traz também uma seleção de legislação pertinente que permite consultas rápidas e fáceis por profissionais de diferentes áreas – e um útil Miniglossário que elenca a terminologia e abreviaturas mais frequentes utilizadas na literatura técnica, em documentos públicos e notariais.
Por fim – atendendo a pedidos de leitores, introduz um apêndice, que orienta quanto a cuidados necessários na compra de imóveis – áreas para loteamentos, terrenos para incorporação, residências e apartamentos – não apenas para consultas próprias, mas, especialmente, para serem repassados aos colaboradores e clientes.

Pelo singular caráter utilitário e pelas orientações seguras que oferece, esta obra vem sendo há mais de 20 anos, fonte permanente de consultas para investidores, empreendedores, profissionais que atuam nas áreas de Engenharia Civil, Projetos e Empreendimentos Imobiliários, Notarial ou simplesmente, estudiosos da matéria.

Sobre os Autores:

Afonso Celso F. Rezende
Advogado, consultor e pesquisador em assuntos imobiliários, parcelamento do solo e notariais. Autor de inúmeros livros e artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Vocabulário Jurídico; Dicionário de Direito Imobiliário e Afins; Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito - Sistema prisional na Europa: Modelo para o Brasil? (em coautoria); Dicionário Jurídico de Bolso – 20ª ed. (atualizador).

Alencar Frederico
Advogado, consultor e parecerista.
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba;
Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário;
Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil;
Coordenador do Conselho Editoria da Millennium Editora e
Membro do Conselho editorial da Editora Setembro,
Coordenador da Coleção Cadernos de Pesquisas em Direito, da Editora Setembro.

Luiz Geraldo Moretti
Advogado, consultor e assessor jurídico de empresas no ramo imobiliário e de construção civil. Ex - cartorário nas Serventias de Notas e Registros de Imóveis.
Dedicatória

Prefácio

Nota Explicativa à 11ª Edição

PRIMEIRA PARTE - INSTITUIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

Capítulo I - Da Instituição de Condomínio
1. Introdução
2. Da Incorporação de Imóveis
3. Quanto à Origem do Condomínio
4. Formas de Condomínio
4.1. Condomínio Aberto ou Condomínio Edilício
4.2. Condomínio Fechado ou Loteamento em Condomínio
4.3. Condomínio por Unidades Autônomas ou Especial
4.4. Condomínio Convencional ou Voluntário
4.5. Condomínio Pro Diviso
4.6. Condomínio Pro Indiviso
4.7. Condomínio Industrial
4.8. Condomínio Horizontal
5. Convenção de Condomínio
6. Direitos dos Condôminos
7. Conflitos entre os Coproprietários. Solução
8. Normas de Segurança no Condomínio
Primeira Hipótese
Mod. 1 - Requerimenro de averbação da construção na matrícula
Mod. 2 - Certidão de Construção de Obra e Expedição de "Habite-se" pela Prefeitura Municipal
Mod. 3 - Certidão Negativa de Débito com Efeitos de Positiva
Mod. 3 A - Certidão Positiva de Débito - Finalidade 1 - Obra
Mod. 3 B - Certidão Negativa de Débito - Finalidade 1 - Obra
Mod. 3 C - Certidão Negativa de Débito - Finalidade 1 - Obra
Segunda Hipótese
Mod. 4 - Requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis Solicitando o Registro de Instituição do Condomínio
Mod. 5 - Anexo ao Requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis Solicitando
o Registro de Instituição do Condomínio
Mod. 6 - Requerimento de Especificação de Condomínio à Prefituta Municipal, com "Habite-se"
Mod. 7 - Requerimento de Registro: "Habite-se", Averbação, Registro, CND de Contribuição Previdenciária,
Instituição, Especificação e Convenção de Condomínio
Mod. 8 - Instrumento Particular de Instituição e Especificação de Condomínio
Mod. 9 - Registro pelo Cartório no Livro nº 2 - Registro Geral, Construção e Instituição de Condomínio
Mod. 10 - Livro nº 3 - Registro Auxiliar Registra a Convenção de Condomínio
Terceira Hipótese
Quarta Hipótese
Mod. 11 - Pelo Tabelionato de Notas: Escritura de Especificação, Convenção de Condomínio
e Divisão Amigável
Mod. 12 - Registro pelo Cartório no Livro nº 2 - Registro Geral da Construção, Instituição
e Especificação de Condomínio
Mod. 13 - Livro nº 3 - Registro Auxiliar Registra a Convenção de Condomínio
Mod. 14 - Registro pelo Cartório no Livro nº 2 - Registro Geral - Cartório Registra o Imóvel

CAPÍTULO II - DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
1. Incorporação Imobiliária - Definição
2. Obrigações do Incorporador
3. Permuta de Terreno por Área Construída
Roteiro Prático para Incorporação Imobiliária
Quinta Hipótese
Sexta Hipótese
Mod. 15 - Empresa Requer Incorporação de Edifício
Mod. 16 - Empresa requer Registro de Incorporação e Convenção de Condomínio
Mod. 17 - Registro pelo Cartório no Livro nº 2 Registro Geral Incorporação,
Averbação de Construção e Convenção
Mod. 18 - Empresa Aliena Fração Ideal e Faz Contrato de Construção
Mod. 19 - Empresa Requer Averbação de Construção, Registro da Instituição
e Convenção de Condomínio
Mod. 20 - Pelo Tabelionato de Notas: Escritura Definitiva de Venda e
Compra e Quitação de Contrato de Construção
Mod. 21 - Registro pelo Cartório no Livro nº 2 Registro Geral Registra Fração Ideal e Construção
Documentos que Acompanham a Petição Inicial
Montagem do Processo de Incorporação, segundo o Art. 32 da Lei nº 4.591/64
Primeiro Exemplo de Processo de Incoporação Condomínio Residencial e/ou Comercial
Mod. 22 - Processo de Incorporação Imobiliária (ou Comercial)
Documentos do Processo
Doc. 22.1 - Título de Propriedade
Doc. 22.2 - Certidões Negativas
Doc. 22.3 - Histórico dos Títulos de Domínio
Doc. 22.4 - Projeto de Construção
Doc. 22.5 - Cálculo de Áreas de Edificações
Mod. 22 A - Cálculo de Áreas para Edifício de 7 Andares
Doc. 22.6 - Certidão Negativa de Débito - CND
Doc. 22.7 - Memorial Descritivo das Especificações de Áreas
Mod. 22 B - Especificação de Áreas para Edifício de 7 Andares
Mod. 22 C - Memorial Descritivo
Doc. 22.8 - Avaliação de Custo Total de Obra
Mod. 22 D - Avaliação de Custo
Doc. 22.9 - Discriminação das Frações Ideais do Terreno
Mod. 22 E - Discriminação das Frações Ideais do Terreno
Doc. 22.10 - Encaminhamento da Minuta da Futura Convenção
Mod. 22 F - Minuta da Futura Convenção de Condomínio
Doc. 22.11 - Modelo Geral de Declaração
Doc. 22.11 A - Modelo de Declaração - 1
Doc. 22.11 B - Modelo de Declaração - 2
Doc. 22.12 A - Modelo de Declaração
Doc. 22.12 B - Modelo de Declaração
Mod. 22 G - Procuração Pública do Proprietário do Imóvel ao Incorporador
Doc. 22.13 - Modelo de Declaração sobre o Prazo de Carência
Doc. 22.14 - Solicitação de Atestado de Idoneidade Financeira
Doc. 22.15 - Atestado de Idoneidade Financeira
Doc. 22.16 A - Vagas de Estacionamento - 1
Doc. 22.16 B - Vagas de Estacionamento Autônomas - 2
Doc. 22.17 A - Modelo de Declaração - 1
Doc. 22.17 B - Modelo de Declaração - 2
Doc. 22.18 - Declaração do Regime de Contratação do Edifício
Doc. 22.19 - Obra a Preço de Custo Real ou Construção por Administração
Doc. 22.20 - Declaração do Regime de Contratação do Edifício
Doc. 22.21 - Declaração de Padrão de Construção
Segundo Exemplo de Processo de Incorporação Misto - Comércio e Residências
Mod. 23 - Requerimento para Registro de Incorporação no CRI - Livro 2 / Registro Geral
Montagem do Processo
Doc. 23.1 - Título de Propriedade
Doc. 23.2 - Certidões Negativas
Doc. 23.3 - Histórico dos Títulos de Domínio
Doc. 23.4 - Projeto de Construção
Doc. 23.5 - Cálculo de Área da Edificação
Mod. 23 A - Cálculo de Áreas para Edificação MistA
Doc. 23.6 - Declaração de CND
Doc. 23.7 - Memorial Descritivo
Doc. 23.8 - Avaliação de Custo Total de Obra
Doc. 23.9 - Discriminação das Frações do Terreno
Doc. 23.10 - Encaminhamento da Minuta da Futura Convenção de Condomínio
Mod. 23 B - Minuta da Futura Convenção de Condomínio
Doc. 23.11 - Modelo de Declaração
Doc. 23.12 - Modelo de Declaração
Doc. 23.13 - Modelo de Declaração
Doc. 23.14 - Atestado de Idoneidade Financeira
Doc. 23.15 - Vagas de Estacionamento
Doc. 23.16 - Declaração do Regime de Contratação do Edifício
Doc. 23.17 - Declaração de Padrão de Construção
Mod. 24 - Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra e Outras Avenças
Mod. 25 - Instrumento Particular - Empresa Alienando Frações Ideais e Contrato de Construção

CAPÍTULO III - DA INCORPORAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE CASAS
1. Condomínio Horizontal
Mod. 26 - Requerimento para Registro de Matrícula de Condomínio Horizontal de casas
Doc. 26.1 - Título de Propriedade do Terreno
Doc. 26.2 - Certidões Negativas
Doc. 26.3 - Histórico dos Títulos de Domínio
Doc. 26.4 - Projeto de Construção
Doc. 26.5 - Cálculo de Áreas da Edificação
Doc. 26.6 - Declaração de CND
Doc. 26.7 - Memorial Descritivo
Doc. 26.8 - Avaliação de Custo Total de Obra
Doc. 26.9 - Discriminação das Frações Ideais do Terreno
Doc. 26.10 - Encaminhamento da Minuta da Futura
Mod. 26 A - Minuta da Futura Convenção de Condomínio de Casas
Doc. 26.11 - Modelo de Declaração
Doc. 26.12 - Modelo de Declaração
Doc. 26.13 - Modelo de Declaração
Doc. 26.14 - Atestado de Idoneidade Financeira
Doc. 26.15 - Vagas de Estacionamento
Doc. 26.16 - Padrão de Construção
Doc. 26.17 - Declaração do Regime de Contratação

CAPÍTULO IV - DA INSTITUIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
1. Introdução
2. Particularidades
3. Unidades Privativas
4. Convenção Condominial
5. Diretrizes Legais e Convenções
6. Prática nos Processos
Mod. 27 - Memorial de Incorporação Imobiliária de Condomínio Industrial
Doc. 27.1 - Título de Propriedade
Doc. 27.2 - Certidões Negativas
Doc. 27.3 - Histórico dos Títulos de Domínio
Doc. 27.4 - Projeto de Construção
Doc. 27.5 - Cálculo de Área da Edificação
Doc. 27.6 - Declaração de CND
Doc. 27.7- Memorial Descritivo
Doc. 27.8 - Avaliação de Custo Total de Obra
Doc. 27.9 - Discriminação das Frações do Terreno
Doc. 27.10 - Encaminhamento da Minuta da Futura Convenção
Mod. 27 A - Minuta da Convenção do Condomínio Industrial
Doc. 27.11 A - Modelo de Declaração - 1
Doc. 27.11 B - Modelo de Declaração - 2
Doc. 27.12 - Modelo de Declaração
Doc. 27.13 - Modelo de Declaração sobre o Prazo de Carência
Doc. 27.14 - Atestado de Idoneidade Financeira
Doc. 27.15 - Vagas de Estacionamento

CAPÍTULO V - DA INSTITUIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - EDIFÍCIOS DE ALTO PADRÃO
Mod. 28 - Memorial de Incorporação Imobiliária de Condomínio de Edifício de Alto Padrão
Doc. 28.1 - Título de Propriedade
Doc. 28.2 - Certidões Negativas
Doc. 28.3 - Histórico dos Títulos de Domínio
Doc. 28.4 - Projeto de Construção
Doc. 28.5 - Cálculo de Área da Edificação
Mod. 28 A - Descrição e Cálculo de Áreas de Edificação
Doc. 28.6 - Declaração de CND
Doc. 28.7 - Memorial Descritivo
Doc. 28.8 - Avaliação de Custo Total de Obra
Doc. 28.9 - Discriminação das Frações do Terreno
Doc. 28.10 - Encaminhamento da Minuta da Futura
Mod. 28 B - Minuta da Futura Convenção de Condomínio
Doc. 28.11 - Modelo de Declaração
Doc. 28.12 - Modelo de Declaração
Doc. 28.13 - Modelo de Declaração sobre o Prazo de Carência
Doc. 28.14 - Atestado de Idoneidade Financeira
Doc. 28.15 - Vagas de Estacionamento Autônomas
Doc. 28.16 A - Declaração do Regime de Contratação do Edifício - 1
Doc. 28.16 B - Declaração do Regime de Contratação do Edifício - 2
Doc. 28.17 - Declaração de Padrão de Construção
Doc. 28.18 - Declaração Referente ao Regime da Construção
Doc. 28.19 - Declaração Referente às Contribuições Previdenciárias
Doc. 28.20 - Parte Destinada ao Cartório de Registro de Imóveis

SEGUNDA PARTE - LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS

CAPÍTULO VI - DEFINIÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS
1. Considerações Gerais
1.1. Destaques pelos Autores
2. Definição de Loteamento
3. Sobre Loteamento Fechado
4. Conceitos Legais - Lei nº 6.766/1979, Art. 2º
5. Requisitos a Serem Observados num Loteamento - Lei nº 6.766/1979, Art. 4º
6. Roteiro para Realizar um Loteamento Fechado
6.1. Documentos, Fluxos, Quadros e Modelos
Roteiro para Realizar um Loteamento Fechado
Roteiro para Registro de Loteamento (Desmembramento) no Cartório
Registro de Loteamento (Desmembramento) em Cartório Documentos
que Acompanham a Petição Inicial
Flux. 1 - Procedimentos para aprovação de loteamento
Relação de Documentos para Serem Apresentados na Prefeitura Municipal
Flux. 2 - Etapas de um Empreendimento
Flux. 3 - Etapas de um Projeto de Loteamento
Flux. 4 - Tramitação de um projeto de aprovação no GRAPROHAB
Quadro NBR 1 - Cálculo de áreas - Pavimentos e Global
Quadro NBR 2 - Cálculo de Áreas das unidades autônomas
Quadro NBR 3 - Avaliação do Custo Global da Construção
Quadro NBR 4 A - Avaliação de custo de cada unidade autônoma
Quadro NBR 5 - Informações Gerais
Quadro NBR 6 - Memorial Descritivo dos Equipamentos
Quadro NBR 7 - Memorial Descritio dos Acabamentos - Dependências de Uso Privativo
Quadro NBR 8 - Memorial Descritio dos Acabamentos - Dependências de Uso Comum
Mod. 29 - Capa do Processo
Mod. 30 - Requerimento de Registro
Mod. 31 - Histórico e Relação Cronológica dos Títulos de Domínio
Mod. 32 - Memorial Descritivo do Terreno
Mod. 33 - Registro de Fração Ideal no Livro 2 do Registro Geral do CRI
Mod. 34 - Certidão de Quitação de Tributos Federais
Mod. 35 - Certidão Negativa de Débito Estadual
Mod. 36 - Certidão Negativa de Impostos e Taxas Municipais
Mod. 37 - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível
Mod. 38 - Certidão Negativa de Ação Penal
Mod. 39 - Certidão Negativa de Protestos
Mod. 39 A - Atestado de Idoneidade Financeira
Mod. 40 - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor
Mod. 41 - Certidão Negativa de Ônus
Mod. 42 - Certidão Negativa da Justiça Federal
Mod. 43 - Certidão da Justiça Federal Distribuição de Ações Cíveis e Criminais
Mod. 44 - Termo de Aprovação de Loteamento
Mod. 45 - Alvará de Licença para Execução de Serviços para Loteamento (ou Desmembramento)
Mod. 46 - Cronograma de Execução de Obras de Infraestrutura Urbana
Mod. 47 - Cronograma de Execução de Obras de Infraestrutura Urbana
Mod. 48 - Escritura Pública de Caução com Garantia Hipotecária
Mod. 49 - Instrumento Particular de Contrato de Compromisso e Venda
Mod. 50 - Desenho de Planta em Escala
Mod. 51 - Certidão de Comunicação de Registro de Loteamento à Prefeitura
Mod. 52 - Comunicação Cartorária de Depósito de Documentos
Mod. 53 - Edital de Loteamento (ou Desmembramento)
Mod. 54 - Certidão de Registro de Loteamento (ou Desmembramento)
Mod. 55 - Registro de Loteamento (ou Desmembramento) pelo Cartório
Mod. 56 - Loteamento ou Desmembramento Proprietários com Ficha Auxiliar
Mod. 57 - Comunicação de Registro de Loteamento do Cartório de Registros à Prefeitura Municipal
Mod. 58 - Certidão de Registro de Loteamento (ou Desmembramento
Mod. 59 - Projeto de Lei pela Prefeitura Municipal
Mod. 60 - Contrato Particular de Concessão de Uso de Bens Públicos
Mod. 60 A - Contrato Particular de Concessão de Uso de Bens Públicos - Regulamento Interno
do Loteamento
Mod. 60 B - Contrato Particular de Concessão de Uso de Bens Públicos - Especificação de Áreas
Mod. 60 C - Contrato Particular de Concessão de Uso de Bens Públicos - Estatuto Social da Associação

TERCEIRA PARTE - LEGISLAÇÃO PERTINENTE

CAPÍTULO VII - LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Condomínio Edilício e o Código Civil de 2002
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004
Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Corregedoria Geral da Justiça do São Paulo
Contratos Imobiliários
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Código Civil)
Lei nº 4.068, de 09 de junho de 1962
Loteamentos Urbanos
Decreto-Lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937
Decreto nº 3.079, de 15 de setembro de 1938.
Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967.
Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Normas de Serviços da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Vara dos Registros Públicos de São Paulo
Provimento nº 03/88
Decreto nº 33.499, de 10 de julho de 1991
Decreto nº 52.053, de 13 de Agosto de 2007
Serviço de Controle das Unidades Extrajudiciais
Provimentos 18/2012
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.
INST/INCRA Nº17-b/80
Instrução nº 17-b de 22 de dezembro de 1980
Legislação Municipal (Indaiatuba/SP)
Lei nº 3.525 de 18 de março de 1998
Lei nº 3.655 de 25 de fevereiro de 1999
Lei nº 3.955 de 15 de dezembro de 2000

QUARTA PARTE - MINIGLOSSÁRIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

CAPÍTULO VIII - MINIGLOSSÁRIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

APÊNDICE - CONSELHOS ÚTEIS PARA A COMPRA DE UM IMOVÉL
Ano: 2013

Edição: 11ª edição

Número de Páginas: 542

Peso: 0,92 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 3 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-286-3

Código de Barras: 9788576252863

Valor: R$ 140,00





FORMAS DE PAGAMENTO
Cartão de Crédito
Depósito
Boleto Bancário



AJUDA E SUPORTE
Cadastro
Como Comprar
Entrega e Frete
Troca e Devolução
Meus Pedidos
Política de Segurança
FALE CONOSCO
sac@millenniumeditora.com.br
(019) 3229-5588

Vendas na internet
sac@millenniumeditora.com.br
(19) 3305-0439

Atendimento
De segunda à sexta das 8:00h às 18:00h (Exceto Feriados)

 

Millennium Editora Ltda
Av. Marechal Rondon, 473 - Jd. Chapadão - Cep 13070-172 - Campinas - SP - (19) 3229-5588
CNPJ 02.381.094/0001-11
IE 244.618.127.111
Vendas na internet - (19) 3305-0439
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