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Julgamentos Históricos do Direito Ambiental Cód. do Produto: 2245

Autor: Obra Coletiva - Coordenador: Vladimir Passos de Freitas


 
R$ 86,00
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Organizada por Vladimir Passos de Freitas, Julgamentos Históricos do Direito Ambiental é obra histórica que resgata as grandes decisões judiciais na área ambiental.

Temos nesta obra a visão dos que anteviram a relevância do tema, aqueles que, muitas vezes incompreendidos, emitiram decisões judiciais que mais tarde se tornariam rotineiras e indiscutíveis.
Em ordem cronológica iniciada por um acórdão do Supremo Tribunal Federal em 1942 são apresentados grandes julgamentos de Tribunais e importantes decisões unilaterais de juízes de primeira instância.
Assim, a síntese que aqui se procurou fazer é a primeira e única na história deste país. O leitor terá uma boa visão de como o Direito Ambiental evoluiu em nossos Tribunais.


Sobre os Autores:

Obra Coletiva
Coordenador/Autor
Vladimir Passos de Freitas
Desembargador Federal aposentado do TRF da 4ª Região, onde foi Corregedor e Presidente. Mestre e doutor em Direito pela UFPR. Professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação da PUC/PR.

Autores:
Ana Maria Moreira Marchesan
Promotora de Justiça no Rio Grande do Sul. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Annelise Monteiro Steigleder
Promotora de Justiça da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes
Advogada do Instituto Ambiental do Paraná – IAP e pós graduanda em Master em Analista Ambiental pela Universidade Positivo/PR.

Cláudia Portela Lopes
Promotora de Justiça da Comarca de Esperantina, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia do Piauí/Universidade Federal do Piauí.

Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes
Promotora de Justiça do Juizado Especial da Comarca de Batalha-PI, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí.

Duília Sgrott Reis
Juíza de Direito da Comarca de Porto Velho, Estado de Rondônia. Formada em Direito e pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Rondônia. Professora da Faar – Faculdades Associadas de Ariquemes.

Édis Milaré
Advogado, Procurador de Justiça aposentado, do Ministério Público de São Paulo e ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Edson Damas da Silveira
Procurador de Justiça no Estado de Roraima, onde foi Procurador-Geral. Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas Públicas, Mestre e Doutorando em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Eliane Pereira Rodrigues Poveda
Graduada em Administração de Empresas e Direito. Pós Graduada em Direito Ambiental pela Universidade Estadual de São Paulo – USP e em Gestão Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Mestre em Geociências na área de Administração e Política dos Recursos Minerais – Unicamp. Doutoranda em Ciências dos Recursos Naturais – Unicamp. Advogada da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb.

Fernando A. N. Galvão da Rocha
Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ex-Promotor de Justiça Coordenador da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte/MG.

Fernando Procópio Palazzo
Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia.

Gabriel Wedy
Juiz Federal Substituto. Mestre em Direito pela PUC/RS. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – Ajufergs.

José Rubens Morato Leite
Mestre pela University College London, Doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-Doutor em Direito Ambiental pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University, Sydney, Austrália. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC. Consultor e Bolsista de Produtividade do CNPq. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq. O presente texto foi elaborado pela mestranda Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira com a supervisão do Prof. Morato Leite.

Karlo Messa Vettorazzi
Advogado. Mestrando em Direito Socioambiental pela PUC-PR. Professor de Direito Processual Civil, Direito Civil II e Direito Ambiental e Agrário da Faculdade de Ciências Sociais de Cascavel (PR) – Univel e de Processo Civil do Centro Universitário Franciscano – Unifae em Curitiba (PR).

Márcia Dieguez Leuzinger
Procuradora do Estado do Paraná, doutora em Gestão Ambiental pela Universidade de Brasília – UnB, professora do UniCEUB.

Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq.

Mariana Almeida Passos de Freitas
Oficial de gabinete na Vara Ambiental Federal de Curitiba, professora de Direito Ambiental da Escola da Magistratura Federal do Paraná, doutoranda em Direito na PUC/PR e autora do livro Zona Costeira e Meio Ambiente: aspectos jurídicos, Juruá Editora.

Mauro Spalding
Juiz Federal no Paraná, graduado em Direito (PUC/SP, 1996) e em Administração de Empresas (Faculdade Ibero Americana de Letras e Ciências Humanas, 1995), especialista em Direito Tributário pela USP (Ibdt, 1999) e pela PUC (Cogeae, 2000), mestre em Direito Econômico e Social (PUC/PR, 2005) e professor de Direito Processual Constitucional da PUC/PR (pós-graduação) e de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura Federal do Paraná.

Nazareno César Moreira Reis
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. Ex-Juiz de Direito do Estado do Piauí e ex-Procurador Federal.

Priscila Ferraresi
Advogada, Especialista em Direito Público pela Esmafe/Unibrasil, Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR.

Talden Farias
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (Ufpb) e doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (Ufcg). Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa (Semam/Pmjp) e membro do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba (Copam). Advogado e professor universitário.

Zenildo Bodnar
Juiz Federal. Doutor e Pós- Doutor em Direito pela Ufsc. Professor do Mestrado em Direito na Univali. Foi Juiz da Vara Ambiental de Florianópolis.
Comentários ao Acórdão na Apelação nº 7.377 do Supremo Tribunal Federal
Tema: Proteção do Patrimônio Histórico
- Ana Maria Moreira Marchesan
1. Relator: Ministro Castro Nunes
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. Contexto Histórico
4. Comentários ao AcórdTão
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão no Habeas Corpus nº 44.710, das Câmaras Criminais Conjuntas do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tema: Crime de Poluição Hídrica, Artigo 271 do Código Penal
- Edson Damas da Silveira
1. Relator para o Processo
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. Contexto Histórico
4. Comentários à Declaração de Voto do Desembargador Costa Manso
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários a Sentença na Ação Popular nº 1700/1973 da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, SP
Tema: Poluição Marítima e Desenvolvimento Sustentável
- Karlo Messa Vettorazzi e Vladimir Passos de Freitas
1. Prolator da Sentença: Juiz de Direito José Geraldo Jacobina Rabello
2. Cópia da Decisão
3. Contexto Histórico
4. Comentários à Sentença
5. Conclusão
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão na Apelação Cível nº 70.393-1,
da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tema - Proteção da Fauna Silvestre
- Édis Milaré
1. Relator: Desembargador Márcio Martins Bonilha
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão nos Embargos Infringentes nº 90.04.09456-3/RS, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tema: Importação de Carne Suspeita de Contaminação Radioativa
- Zenildo Bodnar
1. Relator: Juiz Teori Albino Zavascki
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. A Decisão Judicial
4.1. Transação na ação civil pública
4.2. Questão meritória principal
5. Conclusões

Comentários ao Acordão no Processo Crime nº 695.062.950, da 4ª Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tema: Responsabilidade de Prefeito por Crime de Poluição
- Fernando Procópio Palazzo
1. Relator Designado: Desembargador Vladimir Giacomuzzi
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários Ao Acórdão
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acordão no Recurso Especial nº 222.349 - PR da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Tema: Reserva Legal do Código Florestal e o Novo Proprietário do Imóvel
- Nazareno César Moreira Reis
1. Relator: Ministro José Delgado
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acordão na Apelação Cível nº 2001.001.14586, da 2ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tema: Dano Ambiental Moral Coletivo
- Priscila Ferraresi e Vladimir Passos de Freitas
1. Relatora: Desembargadora Maria Raimunda T. de Azevedo
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão no Agravo de Instrumento nº 02.000401-0 da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Tema: Lincenciamento Ambiental e Exigibilidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental
- Talden Farias
1. Relatora: Desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão na Apelação Cível nº 0118652-1 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Tema: Responsabilidade Pós-Consumo
- Márcia Dieguez Leuzinger
1. Relator: Desembargador Ivan Campos Bortoleto
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
5. Conclusão
6. Referências Bibliográficas

Comentários à Decisão Judicial do Processo nº 2001.72.01.00097-7, da 4ª Vara Federal de Joinville, SC
Tema: Inspeção Judicial
- Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes e Cláudia Portela Lopes
1. Prolatora da Decisão: Juíza Federal Substituta Janaína Casol Machado
2. Cópia da Decisão Judicial
3. O Contexto Histórico
4. Comentários Ao Acórdão
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acordão na Apelação Criminal nº 2001.72.04.002225-0/SC do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tema: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
- Fernando A. N. Galvão da Rocha
1. Relator: Desembargador Federal Elcio Pinheiro de Castro
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
4.1. Inaplicabilidade da teoria do delito
4.2. Responsabilidade indireta
4.3. Desnecessidade de denúncia em face da pessoa física
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão no Recurso Especial nº 605.323/MG, do Superior Tribunal de Justiça
Tema: Reparação e Indenização Cumulativas do Dano Ambiental
- Annelise Monteiro Steigleder
1. Relator: Ministro Teori Albino Zavascki
2. Cópia da Ementa Do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.540-1/DF, do Supremo Tribunal Federal
Tema: O Princípio da Precaução no Direito Ambiental
- Gabriel Wedy
1. Relator: Ministro Celso de Mello
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
4.1. O cerne do leading case
4.2. No leading case ocorreram as falácias da hyper-integration e dis-integration?
4.3. A interpretação conferida pela Corte está de acordo com os quatro cânones hermenêuticos de Emílio Betti?
4.4. Na decisão quais foram as pré-compreensões determinantes?
4.5. Na decisão respeitou-se a máxima da aplicação direta dos direitos fundamentais?
4.6. A decisão é a única resposta correta?
4.7. Na decisão aparecem argumentações intencionalistas?
4.8. Na decisão há justificação (interna e externa) suficiente?
4.9. Na decisão aparecem intenções racionalistas radicais?
4.10. A decisão em horizonte mais longo reduz ou amplia conflitos intertemporais?
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão na Apelação Cível nº1.0107.06.999989-7/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tema: Improbidade Administrativa Ambiental
- Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes
1. Relator do Acórdão: Desembargador Luiz Audebert Delage
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas
Comentários ao Acórdão no Recurso Especial nº 647.493/SC (2004/0032785-4) da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Tema: Conflito entre o Social e o Ambiental
- Eliane Pereira Rodrigues Poveda
1. Relator: Ministro João Otávio de Noronha
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão na Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei nº 126.780.0/8-00 - Tribunal de Justiça de São Paulo
Tema: Plantio de Cana-de-acúcar e Poluição Atmosférica
- Mauro Spalding
1. Relator: Desembargador Renato Nalini
2. Do Acórdão Comentado
3. Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
4.1. Competência legislativa dos Municípios em matéria ambiental
4.2. Tensão de princípios constitucionais envolvendo o valor meio ambiente5
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão na Ação Penal nº 2005.04.01.009770-1/SC, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tema: Perda de Instrumentos do Crime Ambiental
- Duília Sgrott Reis
1. Relator: Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz
2. Cópia do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
4.1. Da competência para conhecer, processar e julgar os crimes apurados na ação penal nº 2005.04.01.009770-1/SC
4.2. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
4.3. Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas

Comentários ao Acórdão no Recurso Especial nº 650.728-SC da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Tema: Tratamento Jurídico de Manguezais e Responsabilidade Civil Objetiva
- Mariana Almeida Passos de Freitas e Vladimir Passos de Freitas
1. Relator: Ministro Herman Benjamin
2. Cópia da Ementa do Acórdão
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acórdão
5. Conclusão
6. Referências Bibliográficas

Comentários à Transação Celebrada na Ação Civil Pública nº 023.07.141098-0, da Unidade da Fazenda Pública de Florianópolis, SC
Tema - Estado de Direito Ambiental e Dano Moral
- José Rubens Morato Leite e Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
1. Juiz de Direito: Hélio do Valle Pereira
2. Cópia da Decisão Judicial
3. O Contexto Histórico
4. Comentários ao Acordo Judicial
4.1. Formas de relação entre o homem e os animais
4.1.1. A visão antropocêntrica tradicional:
4.1.2. A visão ecológica profunda
4.1.3. Visão antropocêntrica alargada
4.2. O antropocentrismo alargado no sistema jurídico brasileiro
4.3. Estado de Direito Ambiental
4.4. O caso do tubarão-martelo em Florianópolis
5. Conclusões
6. Referências Bibliográficas
Ano: 2010

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 320

Peso: 0,438 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 1,7 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-206-1

Código de Barras: 9788576252061

Valor: R$ 86,00





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