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Manual dos Direitos Difusos e Coletivos Cód. do Produto: 2213

Autor: Thiago Henrique Fedri Viana


 
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Obra de doutrina básica e objetiva reúne os principais institutos dos Direitos Difusos e Coletivos.
Atual e inovadora, acrescenta e analisa temas do Direito Ambiental como a nanotecnologia e a biotecnologia, poluição eletromagnética, efeito estufa e o aquecimento global.

Ainda sob o foco deste instituto discute o bullying e o workplace bullying.

Inclui apêndice com legislação e jurisprudências comentadas.

Indicado a todos os profissionais envolvidos com as questões ambientais ,aspirantes às carreiras jurídicas ,em especial para o ingresso no Ministério Público.


Sobre o Autor:

Thiago Henrique Fedri Viana

Advogado, consultor e pesquisador de temas jurídicos e ambientais.
É autor de inúmeros artigos e estudos publicados em revistas e jornais especializados.
Capítulo I - Da Introdução

Capítulo II - Dos Direitos Coletivos em Sentido Amplo
1. Interesse Público
2. Direitos Transindividuais
3. Direitos Difusos
4. Direitos Coletivos
5. Direitos Individuais Homogêneos
6. Direitos Individuais Indisponíveis
7. Diferença entre Direitos Individuais Homogêneos e Direto Individual Indisponível
8. Direito Ambiental
8.1. Espécies de meio ambiente
8.2. Áreas de Preservação Permanente
8.3. Bens de valor histórico, estético e artístico
8.4. Poluição
8.4.1. Poluição sonora
8.4.2. Poluição visual
8.4.3. Poluição do ar
8.4.3.1. Camada de ozônio
8.4.3.2. Efeito estufa
8.4.3.2.1. Aquecimento global
8.4.3.3. Chuva ácida
8.5.Poluição do solo
8.6. Poluição da água
8.7. Poluição eletromagnética
8.8. Biodiversidade
8.9. Biotecnologia
8.10. Nanotecnologia e nanobiotecnologia
8.11. Biossegurança
8.12. Dano ambiental
8.13. Dano nuclear
9.Direito do Trabalhador
9.1. Meio ambiente do trabalho
9.2. Bullying ou assédio moral
9.3. Concurso público
9.4. Direito de ação
9.5. Discriminação
10. Direito do Consumidor
11. Direito à Saúde
12. Direito Previdenciário
13. Ordem Econômica
14. Direito do Idoso
15. Direito do Deficiente
16. Direito do Índio
17. Direito da Criança e Adolescente
18.Ordem Urbanística
18.1. Saneamento básico
19. Improbidade Administrativa
20. Responsabilidade Civil
20.1. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
20.2. Dano moral
20.2.1. Dano moral individual
20.2.2. Dano moral coletivo
20.2.3. Como se constataria o dano moral coletivo?
20.3. Dano material
20.3.1. Dano material coletivo

Capítulo III - Do Inquérito Civil
1. Definição de Inquérito Civil
2. Ministério Público
3. Princípios que Orientam o Inquérito Civil
3.1. Princípio da publicidade
3.2. Princípio do promotor natural
3.3. Princípio da oficialidade
3.4. Princípio do inquisitivo
3.5. Princípio da independência funcional
3.6. Princípio da informalidade
4. Finalidades do Inquérito Civil
4.1. Finalidade repressiva
4.2. Finalidade probatória
4.3. Finalidade preventiva
4.3.1. Audiências públicas
5. Objeto do Inquérito Civil
6. Iniciativa do Inquérito Civil
7. O Inquérito Civil Pode ser Considerado um Instrumento?
8. Contraditório e Ampla Defesa
9. Conexão e Prevenção
10. O Inquérito Civil é Dispensável?
11. Termo de Ajuste e Transação
12. Procedimento do Inquérito Civil
12.1. Instauração do inquérito civil
12.2. Instrução do inquérito civil
12.3. Conclusão do inquérito civil
13. O Inquérito Civil Pode ser Meio de Antecipar a Tutela?
14. Diferença entre Inquérito Civil e Inquérito Policial

Capítulo IV - Da Ação Civil Pública
1. Tutela Coletiva no Brasil
2. Ação Civil Pública
3. Ação Civil Coletiva
4. Ação Popular
5. Mandado de Segurança Coletivo
6. Da Legitimação
7. Da Natureza Jurídica
8. Da Competência
9. Antecipação de Tutela e Medida Cautelar
10. Objeto
11. Destinação da Multa Indenizatória
12. Procedimento
13. Respostas
14. Da Sentença, Coisa Julgada e Efeitos da Decisão
15. Dos Recursos
15.1. Embargos declaratórios
15.2. Apelação
15.3. Embargos infringentes
15.4. Agravo
15.5. Recurso especial
15.6. Recurso extraordinário
15.7. Embargos de divergência
16. Sucumbência
17. Cumprimento de Sentença e Execução

Apêndice
1. Legislação
1.1. Constituição Federal
1.2. Lei da Ação Civil Pública
1.3. Código de Defesa do Consumidor
2. Jurisprudência Comentada

Referências Bibliográficas
Ano: 2010

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 176

Peso: 0,257 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 1 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-762-5202-3

Código de Barras: 9788576252023

Valor: R$ 37,00





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