Millennium Editora - Agenda Jurídica 2010 - Livros de Perícia, Peritos e Direito Ambiental

Apresentação

PARTE GERAL

Capítulo I
Tutela Constitucional da Liberdade
J.J. Calmon de Passos
1. A opção por um enfoque além do jurídico-dogmático
2. A liberdade só é pensável pensando-se a não-liberdade
3. Liberdade e não-liberdade social
4. Autolimitação e não-liberdade social
5. Heterolimitação da liberdade e poder
6. Não-liberdade de fato e não-liberdade jurídica
7. Institucionalização social e jurídica da não-liberdade
8. A excelência do dever e a precariedade do direito. O equívoco da modernidade
9. As declarações de direitos e sua inocuidade
10. A face cinzenta do Direito
11. Liberdade e tutela - uma contradição
12. A tutela jurídica
13. Pressupostos políticos da liberdade jurídica
14. O caso brasileiro. As razões de sua gravidade
15. Nosso aparato constitucional
16. Concluindo, sem pessimismo, mas realisticamente

Capítulo II
Jurisdição, Ação e Processo
Marcelo Colombelli Mezzomo
1. Introdução
2. Teoria geral do processo
3. A jurisdição
4. Construções teóricas acerca da jurisdição
5. A ação
6. Construções teóricas acerca da ação
6.1 Teoria civilista ou o imanentismo sincretista
6.2 Teoria do direito concreto
6.3 Teoria do direito abstrato de ação
6.4 Teoria eclética da ação
6.5 Teoria do direito potestativo
6.6 O relativismo
6.7 Teoria do direito subjetivo das partes
6.8 Teoria do direito de personalidade
7. O processo
8. Construções teóricas acerca do processo
8.1 O processo como contrato
8.2 O processo como quase contrato
8.3 O processo como instituição
8.4 O processo como situação jurídica
8.5 O processo como relação jurídica
9. A terceira fase
10. Quadro geral de evolução: um apanhado
11. A instrumentalidade do processo
12. Jurisdição, ação e processo
12.1 Considerações acerca da jurisdição
12.2 Considerações sobre a ação
12.3 Considerações sobre o processo
13. Perspectivas
13.1 Perspectivas para o processo civil
13.2 Perspectivas para o processo penal
14. Conclusões

Capítulo III
Instrumentos Processuais de Garantia e Direito Comparado
Fernanda Kellner de Oliveira Palermo
1. Introdução
2. Common Law
3. Habeas Corpus
3.1 Habeas corpus no direito norte-americano
3.2 Habeas corpus no direito pátrio
4. Mandado de segurança
4.1 O mandado de segurança no direito norte-americano
4.2 O mandado de segurança no direito pátrio
5. Mandado de injunção
5.1 Mandado de injunção no direito norte-americano
5.2 O mandado de injunção no direito pátrio
6. Outros instrumentos processuais de garantia no direito norte-americano
6.1 The writ of prohibition
6.2 The writ of certiorari
6.3 The writ of quo warrant
6.4 The writ of attachment
6.5 The writ of execution
6.6 The writ of entry
6.7 The writ of error
6.8 The writ of assistance
6.9 Federal Case Laws
7. Conclusão

Capítulo IV
A Atividade Jurisdicional
Paulo José Freire Teotônio
1. Considerações preliminares
2. Os meios de comunicação e a atividade jurisdicional
3. Crise do Estado e necessidade de busca de alternativas interdisciplinares
4. A questão da dissonância da norma com os anseios sociais e com a realidade brasileira
5. Paradigmas da atual crise do Poder Judiciário
6. Considerações finais

PARTE ESPECÍFICA
Capítulo I
Estatuto do Idoso
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
1. Esforço histórico
2. Direitos transindividuais: terminologia
3. Aspectos procedimentais
4. O Estatuto do Idoso

Capítulo II
Mandado de Injunção
Carlos Augusto Alcântara Machado
1. Introdução
2. Objeto de incidência do writ
3. Perspectiva abrangente de cabimento da injunção
4. Pressupostos do mandado de injunção

Capítulo III
Mandado de Segurança
Alexandre Cruz
1. Considerações preliminares
2. Nota histórica
3. O mandado de segurança na América Latina
4. Mandado de segurança e controle de constitucionalidade
4.1 Noção de inconstitucionalidade
4.2 Controle da constitucionalidade
5. Conceito e natureza jurisdicional do mandado de segurança
6. Direitos amparados e medida liminar
7. Objeto
7.1 Atos do Poder Legislativo
7.2 Atos do Poder Judiciário
7.3 Atos do Poder Executivo
7.4 Atos disciplinares
7.5 Atos de particulares
8. Capacidade processual

Capítulo IV
Habeas Corpus
Thalita de Joseanne Silveira da Silva
1. Origem histórica do habeas corpus
2. O Habeas Corpus no direito estrangeiro
2.1 Estados Unidos
2.2 Cuba
2.3 Portugal
2.4 Espanha
3. Habeas corpus no Brasil
4. Garantia constitucional da liberdade de locomoção
5. Conceito, cabimento e espécies
6. Natureza jurídica
7. Legitimidade ativa e legitimidade passiva
8. Petição inicial e procedimento
9. Competência
9.1 Competência dos juízes (federais, estaduais, eleitorais, etc.)
9.2 Competência dos tribunais de segunda instância (Tribunais de Justiça, de Alçada, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais)
9.3 Competência do Superior Tribunal de Justiça
9.4 Competência do Supremo Tribunal Federal
9.5 Competência nos Juizados Especiais Criminais
10. Restrição ao habeas corpus

Capítulo V
Habeas Data
Adriana Galvão Moura
1. Introdução
2. Garantias constitucionais
3. História e direito comparado
4. Noções e natureza jurídica
5. Objeto e pressupostos
6. Legitimação
7. Procedimento
8. Competência
9. Considerações Finais

Capítulo VI
Discriminações Positivas
Alexandre Cruz
1. Considerações preliminares
2. Um novo conceiro de discriminação positiva
3. Fundamentos do fenômeno jurídico e reconstrução da individualidade
4. Princípio da igualdade
4.1 Legalidade e isonomia
4.2 Crítica ao capitalismo
5. Problema hermenêutico e mudanças sociais
6. Discriminação positiva e horizontes ontológicos do direito (condição existencial do homem e papel do Estado)
6.1 Discriminação positiva e ontologia de produção da norma jurídica
6.2 Discriminação positiva e ontologia de concreção do direito pelo cidadão (direito de resistência)
6.3 Discriminação positiva e ontologia de concreção do direito pelo juiz
7. Considerações finais