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Falsidade Documental Cód. do Produto: 616

Autor: Sylvio do Amaral


 
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Publicada a aguardada quarta edição atualizada da obra Falsidade Documental, de Sylvio do Amaral .

Sobre Sylvio do Amaral e a sua obra Falsidade Documental, assim se referiu o grande jurista José Frederico Marques, em 1958: ''O autor desse novo livro sobre figuras delituosas de nosso Código Penal é elemento de grande destaque no Ministério Público paulista.... sua carreira no parquet de São Paulo foi rápida e fulgurante, graças à acentuada vocação pelas funções que abraçou.... O certo é que ninguém pode dispensar o livro que estamos analisando, sempre que tenha de solucionar alguma questão jurídica ligada à falsidade documental''.

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Sylvio do Amaral obteve mestrado no grau Master of Law in Comparative Law pela New York University. Galgou com competência e brilho todas as posições da magistratura - promotor de Justiça, procurador de Justiça, Juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo, vice-presidente e presidente do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Foi, também, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, 4º e 1º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, e notabilizou-se pela grande cultura intelectual, obstinada capacidade de trabalho e de inovação.

A obra Falsidade Documental'', ora reeditada, valeu-lhe a conquista do disputado prêmio ''Costa e Silva de Direito Penal'', em 1958. A comissão julgadora, integrada por Basileu Garcia, José Frederico Marques e Odilon da Costa Manso proclamou, no parecer: ''É um excelente trabalho... Bem planejado, bem ordenado, bem escrito e verdadeiramente original, na maneira pela qual são discutidas as múltiplas questões que o tema escolhido oferece. Constitui uma contribuição de grande utilidade para o estudo dos problemas que a aplicação da lei penal proporciona no intrincado setor dos crimes contra a fé pública. As soluções propostas são sempre criteriosas e discorrem quase sempre de argumentação bem deduzida e invariavelmente convincente''.

A nova atualização da obra foi confiada pela família do autor ao brilhante magistrado aposentado e advogado, Ovídio Rocha Barros Sandoval, que realizou primoroso trabalho de pesquisa, revisão e complementação.

Esta quarta edição, publicada pela Millennium Editora, traz ainda interessantíssimas notas do atualizador e comentários do ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Aniceto Lopes Aliende, e do Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, José Renato Nalini.
Constitui, sem dúvida, a uma das mais valiosas contribuições às letras jurídicas pátrias, que nesta matéria se mostra tão carente.


Sobre o autor
Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ''Master of Law in Comparative Law'' pela New York University. Lecionou Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi promotor e procurador de Justiça, vice-presidente e presidente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e corregedor-geral de Justiça.

A obra ''Falsidade Documental'', ora reeditada, valeu-lhe a conquista do disputado prêmio ''Costa e Silva de Direito Penal'', em 1958. A comissão julgadora, integrada por Basileu Garcia, José Frederico Marques e Odilon da Costa Manso proclamou, no parecer: ''É um excelente trabalho... Bem planejado, bem ordenado, bem escrito e verdadeiramente original, na maneira pela qual são discutidas as múltiplas questões que o tema escolhido oferece.


Sobre o atualizador
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1962), foi professor regente de Ciência Política, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília (1965-1966) e professor titular de Instrução à Ciência do Direito da Faculdade de Direito de Marília, bem como professor assistente de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1967-1968).

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Introdução

Capítulo 1
Documento Público e Documento Particular
1. Maior gravidade do falso em documento público
2. Caracterização do documento público pela procedência
3. Idem, pelo critério da responsabilidade civil
4. Idem, pelo critério da ''exigibilidade''
5. A relevância jurídica é da essência do documento público
6. É impunível o falso em documento nulo
7. Falso que encobre a nulidade: não ofende a fé pública
8. Conexão entre ''documento público'' e ''funcionário público''
9. Inteligência da expressão ''prevalecendo-se do cargo''

Capítulo 2
Documentos Públicos por equiparação legal
10. Previsão autônoma do falso em atestados e certidões
11. Documentos privados assemelhados aos documentos públicos
Seção I. Documentos de entidades paraestatais
12. Equiparação ad cautelam
Seção II. Títulos ao portador ou endossáveis
13. Razão da equiparação
14. Caráter técnico da expressão
15. Os títulos imperfeitos não são abrangidos
16. São passíveis de falsum como documentos privados
17. O bilhete de loteria não é equiparado
Seção III. Ações de Sociedades Mercantis
18. Razão da equiparação
19. ''Ações de fruição''
Seção IV. Livros mercantis
20. Amplitude da equiparação
21. Livros obrigatórios e facultativos
22. Falsificação de livros e crime falimentar
Seção V. Testamento particular
23. A propriedade como bem inalienável na cidade antiga
24. Testamento: Derrogação das leis de sucessão
25. Testamentos público e cerrado: Documentos públicos por natureza
26. O testamento hológrafo é documento privado por natureza
27. Há equiparação quando o falso é cometido antes da morte do testador?
28. Solução no direito italiano
29. Exposição dessa solução
30. No direito brasileiro, o falsum dispensa o uso
31. Quando surge o testamento como ''documento''
32. O testamento existe, desde que lavrado regularmente
33. Inocuidade acidental do falsum anterior à morte do testador
34. O reconhecimento de filho e o falso anterior à morte
35. Solução diversa deste problema no direito italiano

Capítulo 3
Falsidade documental
36. Falsidade ideológica e falsidade material
Seção I. Falsidade material
37. Formas básicas da falsidade material
38. Distinção elementar entre falsificação e alteração
39. Falsificação parcial e total; distinção entre falsificação parcial e alteração
Seção II. Falsificação ideológica
40. Características da falsidade ideológica
41. Discrepâncias quanto à terminologia
42. Divergências quanto ao conceito
43. Conceito de Carrara
44. Resumo do pensamento carrariano
45. Crítica da fórmula de Carrara
46. Conceito adotado pela lei brasileira
Seção III. Requisitos legais e doutrinários do crime de falsidade documental em geral
47. Requisitos do falso documental
48. Requisitos expressos e requisito implícito
49. Entrelaçamento conceitual dos requisitos
§ 1º. A alteração da verdade
50. É o objetivo fundamental do delito
51. A alteração da verdade na ''contrafação''
52. Falsificação formal, sem alteração da verdade substancial
53. A alteração precisa ter relevância jurídica
54. O conteúdo do documento público é sempre relevante
§ 2º. A imitação da verdade
55. É o meio executivo do falsum
56. A imitação voluntária ou involuntariamente grosseira
57. A imitação deve ser apta a enganar o homem comum
58. Critérios para apreciar a imitação
59. Imitação da verdade de documento atípico (Soler)
60. Verossimilhança do falso
§ 3º. O prejuízo real ou potencial
61. Basta o prejuízo potencial
62. Requisito implícito na lei
63. Imitação da verdade e nocividade
64. Natureza do dano resultante da falsidade
65. Extensão do dano
66. Relação de causa e efeito entre o falsum e o dano
§ 4º. O elemento subjetivo
67. Crime d
Ano: 2000

Edição: 4ª edição

Número de Páginas: 294

Peso: 0,491 kg

Altura: 21 cm

Largura: 14 cm

Lombada: 2 cm

Acabamento: encadernado

I.S.B.N.: 85-86833-16-9

Código de Barras: 9788586833168

Valor: R$ 68,00





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