Buscar por:
Carrinho Vazio


Clique na imagem para ampliar
Manual de Direito Constitucional - 3ª edição - Revista, atualizada e ampliada Cód. do Produto: 602

Autor: Nestor Sampaio Penteado Filho


 
De: R$ 58,00
Por: R$ 37,70
Até 1x - Clique e veja mais detalhes

 
Manual de Direito Constitucional 3ª edição (Revista, atualizada e ampliada)



Conheço a jornada profissional e a atividade acadêmica desenvolvidas pelo autor ao longo dos últimos 12 anos. Aliás, incentivamos o início de suas aulas como professor, a par dos estreitos laços de amizade e profissionalismo que nos unem. O Dr. Nestor Sampaio Penteado Filho, como já tive oportunidade de dizer, angariou, mercê de seu trabalho, o respeito de todos os que com ele convivem.

A tarefa de enfrentar o Texto Magno, com ousadia e conhecimento técnico, nesta 3ª edição do Manual de Direito Constitucional, é digna dos melhores aplausos. O sucesso da obra entre o alunado e os candidatos de concursos públicos adveio na exata medida em que o seu autor se desapega da mesmice que reina no universo editorial jurídico-constitucional. Prova disso é a adoção do livro, como material de classe obrigatório, pela prestigiada Universidade Anhanguera. Mais disso, é fácil antever o sucesso desta nova edição, pois seu autor é um homem destemido, culto e digno, que honra suas tradições, que tem capacidade, habilidade, aptidão, idoneidade e juventude, porque não renuncia aos seus ideais.

Delegado de Polícia Diretor do DAP,
Professor da Acadepol/SP e Professor Universitário.
Alberto Angerami
Capítulo I
Disposições Gerais

1. Constitucionalismo
1.1 Noções Gerais
1.2 Conceito e objeto do Direito Constitucional

2. Conceito de Constituição

3. Objeto da Constituição

4. Breve Escorço Histórico Constitucional do Brasil
4.1 Constituição Imperial de 1824
4.2 Constituição Republicana de 1891
4.3 Constituição Republicana de 1934
4.4 Constituição Republicana de 1937
4.5 Constituição Republicana de 1946
4.6 Constituição Republicana de 1967
4.7 Constituição Republicana de 1969, a Constituição da Emenda
4.8 Constituição Republicana de 1988

5. Classificação das Constituições
5.1 Noções Gerais
5.2 Classificação Quanto ao Conteúdo
5.3 Classificação Quanto à Forma
5.4 Classificação Quanto ao Modo de Elaboração
5.5 Classificação Quanto à Origem
5.6 Classificação Quanto à Estabilidade
5.7 Classificação Quanto à Extensão e Finalidade
5.8 Outros Critérios Doutrinários
5.9 Classificação da Constituição Federal Brasileira de 1988

6. Elementos das Constituições
6.1 Noções Gerais
6.2 Classificação dos Elementos Constitucionais

7. Exercícios Práticos
7.1 Exercícios Práticos Resolvidos
7.2 Exercícios de Fixação

8. Do Poder Constituinte
8.1 Noções Gerais
8.2 Conceito e natureza jurídica
8.3 Espécies de Poder Constituinte
8.4 Poder Constituinte Originário. Conceito, Espécies, Características e Formas de Expressão
8.5 Poder Constituinte Derivado. Conceito, Características e Espécies

9. Nova Ordem Constitucional e os Fenômenos Jurídicos que surgem
9.1 Recepção
9.2 Repristinação
9.3 Desconstitucionalização

10. Exercícios Práticos Resolvidos

11. Exercícios de Fixação

12. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
12.1 Noções Gerais
12.2 Interpretação Constitucional. Mutações e Reformas
12.3 Exercícios Práticos Resolvidos
12.4 Exercícios de Fixação

13. Do Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos
13.1 Noções Gerais
13.2 Tipos de Inconstitucionalidade
13.3 Sistemas e Formas de Controle de Constitucionalidade
13.4 Critérios para o Exercício do Controle Repressivo
13.5 Exercícios Práticos Resolvidos
13.6 Exercícios de Fixação

14. Dos Princípios Fundamentais
14.1 Conceito de Princípio. Espécies
14.2 Dos Princípios Constitucionais Fundamentais
14.3 Dos Princípios Gerais
14.4 Dos Princípios Setoriais ou Especiais
14.5 Exercícios Práticos Resolvidos
14.6 Exercícios de Fixação

Capítulo II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais

1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
1.1 Noções Gerais
1.2 Direitos e Garantias Fundamentais
1.3 Características dos Direitos Fundamentais
1.4 Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais
1.5 Alcance dos Direitos Fundamentais
1.6 Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais
1.7 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Breves comentários ao art. 5º da CF
1.8 Exercícios Práticos Resolvidos
1.9 Exercícios de Fixação
1.10 Dos Direitos Sociais
1.10.1 Introdução e conceito
1.10.2 Dos Direitos Sociais Individuais
1.10.3 Dos Direitos Sociais Coletivos
1.10.4 Exercícios Práticos Resolvidos
1.10.5 Exercícios de Fixação

2. Do Direito de Nacionalidade
2.1 Noções gerais
2.2 Critérios de Determinação da Nacionalidade Previstos na Constituição Federal
2.3 Dos Cargos Privativos de Brasileiro Nato e da Perda da Nacionalidade
2.4 Exercícios Práticos Resolvidos
2.5 Exercícios de Fixação

3. Dos Direitos Políticos
3.1 Conceito, Natureza e Espécies
3.2 Das Inelegibilidades
3.3 Da Privação dos Direitos Políticos
3.4 Dos Sistemas Eleitorais
3.5 Dos Partidos Políticos
3.6 Exercícios Práticos Resolvidos
3.7 Exercícios de Fixação

Capítulo III
Da Divisão Territorial do Poder

1. Noções Gerais

2. Tipos de Estado
2.1 Características Próprias da Federação

3. Da Federação Brasileira. Características

4. Da União Federal
4.1 Conceito e Natureza Jurídica
4.2 Da Capital Federal
4.3 Dos Bens da União
4.4 Das Competências da União Federal
4.5 Das Regiões Administrativas ou de Desenvolvimento

5. Dos Estados Federados
5.1 Noções Gerais. Conceito e Natureza Jurídica
5.2 Da Auto-Organização
5.3 Do Autogoverno
5.4 Da Autolegislação
5.5 Da Auto-Administração
5.6 Dos Bens dos Estados
5.7 Da Formação e Alteração dos Estados
5.8 Do Poder Executivo Estadual
5.9 Do Poder Legislativo Estadual
5.10 Do Poder Judiciário Estadual

6. Dos Municípios
6.1 Conceito e Natureza Jurídica
6.2 Capacidade de Auto-Organização
6.3 Das Competências Municipais
6.4 Da Fiscalização Financeira do Município

7. Do Distrito Federal
7.1 Noções gerais: Conceito e Natureza Jurídica
7.2 Características do Distrito Federal
7.3 Das Competências do Distrito Federal

8. Dos Territórios
8.1 Noções Gerais

9. Da Intervenção
9.1 Intervenção Federal
9.2 Tipos de Intervenção Federal
9.3 Intervenção Estadual
9.4 Exercícios Práticos Resolvidos
9.5 Exercícios de Fixação

Capítulo IV
Da Divisão Orgânica do Poder e da Tripartição de Poderes

1. Noções Gerais

2. Da Independência e Harmonia dos Poderes. Impropriedade da
expressão

3. Do Poder Legislativo
3.1 Noções Gerais
3.2 Da Câmara dos Deputados
3.3 Do Senado Federal
3.4 Das Mesas Diretoras e das Comissões
3.5 Das Garantias dos Parlamentares

4. Do Processo Legislativo Comum
4.1 Noções Gerais
4.2 Fases do Processo Legislativo Comum
4.3 A Iniciativa
4.3.1 Iniciativa Genérica ou Geral
4.3.2 Iniciativa Concorrente
4.3.3 Iniciativa Privativa (Reservada)
4.3.4 Iniciativa Popular
4.3.5 Iniciativa Conjunta
4.4 Discussão
4.5 Sanção ou Veto
4.6 Promulgação
4.7 Publicação

5. Das Espécies Normativas
5.1 Noções Gerais
5.2 Emendas à Constituição
5.3 Leis Complementares
5.4 Leis Delegadas
5.5 Medidas Provisórias
5.6 Decreto Legislativo
5.7 Resoluções
5.8 Exercícios Práticos Resolvidos
5.9 Exercícios de Fixação

6. Do Poder Executivo
6.1 Noções Gerais
6.2 Do Presidente da República
6.3 Dos Ministros de Estado
6.4 Do Conselho da República
6.5 Do Conselho de Defesa Nacional
6.6 Da Responsabilidade do Presidente da República

7. Da Administração Pública
7.1 Noções Gerais
7.2 Princípio da Legalidade
7.3 Princípio da Impessoalidade
7.4 Princípio da Moralidade
7.5 Princípio da Publicidade
7.6 Princípio da Eficiência
7.7 Dos Agentes Públicos. Principais Regras Constitucionais
7.8 Dos Militares
7.9 Da Responsabilidade do Estado

8. Exercícios Práticos Resolvidos
8.1 Exercícios de Fixação

9. Do Poder Judiciário
9.1 Noções Gerais
9.2 Garantias do Poder Judiciário
9.3 Dos Órgãos do Poder Judiciário
9.4 Do Conselho Nacional de Justiça
9.5 Supremo Tribunal Federal (STF)
9.5.1 Súmula Vinculante
9.6 Superior Tribunal de Justiça (STJ)

10. Das Funções Essenciais à Justiça
10.1 Noções Gerais
10.2 Do Ministério Público
10.3 Da Advocacia

11. Exercícios Práticos Resolvidos
11.1 Exercícios de Fixação

Capítulo V
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

1. Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio
1.1 Noções Gerais
1.2 Do Estado de Defesa
1.3 Do Estado de Sítio

2. Das Forças Armadas

3. Da Segurança Pública
3.1 Noções Gerais

4. Exercícios Práticos Resolvidos
4.1 Exercícios de Fixação

Capítulo VI
Da Tributação e do Orçamento

1. Do Sistema Constitucional Tributário
1.1 Noções Gerais
1.2 Princípios Constitucionais Tributários
1.3 Das Imunidades Tributárias
1.4 Dos Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios

2. Do Orçamento
2.1 Definição e Princípios

3. Exercícios Práticos Resolvidos
3.1 Exercícios de Fixação

Capítulo VII
Da Ordem Econômica e Social

1. Da Ordem Econômica
1.1 Da Atuação Estatal no Domínio Público
1.2 Da Propriedade na Ordem Econômica

2. Da Ordem Social
2.1 Noções Gerais
2.2 Das Disposições Gerais
2.3 Da Seguridade Social
2.4 Da Educação, da Cultura e do Desporto
2.5 Da Ciência e Tecnologia
2.6 Da Comunicação Social
2.7 Do Meio Ambiente
2.8 Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso
2.9 Dos Índios

3. Exercícios Práticos Resolvidos
3.1 Exercícios de Fixação

Referências Bibliográficas
Índice Alfabético Remissivo
Ano: 2008

Edição: 3ª edição

Número de Páginas: 320

Peso: 0,453 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 1,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-128-6

Código de Barras: 9788576251286

Valor: R$ 37,70





FORMAS DE PAGAMENTO
Cartão de Crédito
Depósito
Boleto Bancário

AJUDA E SUPORTE
Cadastro
Como Comprar
Entrega e Frete
Troca e Devolução
Meus Pedidos
Política de Segurança
FALE CONOSCO
sac@millenniumeditora.com.br
(019) 3229-5588

Vendas na internet
sac@millenniumeditora.com.br
(19) 3305-0439

Atendimento
De segunda à sexta das 8:00h às 18:00h (Exceto Feriados)

 

Av. Marechal Rondon, 473 - Jd. Chapadão - Cep 13070-172 - Campinas - SP - (19) 3229-5588
CNPJ 02.381.094/0001-11
IE 244.618.127.111
Vendas na internet - (19) 3305-0439
© 2014 - Todos os Direitos Reservados à Millennium Editora

3