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Manual de Introdução ao Direito - 5ª edição Cód. do Produto: 570

Autor: Luiz Carlos Branco


 
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Introduz os conceitos fundamentais do Direito em apresentação simples, sucinta e organizada. Propicia aos leitores uma visão sintética das amplas oportunidades oferecidas pelas carreiras jurídicas.
Destina-se a iniciantes em cursos de Direito, Administração e Economia. Quinta edição, revista, atualizada, ampliada e apresentada em formato 16x23.
Traz como novidade glossário com palavras e expressões utilizadas por profissionais na prática forense.


Sobre o Autor:

Luiz Carlos Branco

Advogado. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista (D.O.U de 18-01-2008). Especialista em Direito Privado pela PUC-Campinas. Professor Titular de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí-SP. Ex-Membro Julgador do Tribunal de Ética Profissional da OAB/SP. Membro da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.
Capítulo I
1. Apresentação da Cadeira de Introdução ao Direito
2. A Atual Denominação da Cadeira de Introdução ao Direito
3. Temas e Objetivos Fundamentais da Disciplina
4. A Sociedade Humana e sua Natureza
5. As Normas de Procedimento e Organização

Capítulo II
1. Noções de Filosofia do Direito
2. Noções de Ciência do Direito
3. Noções de Teoria Geral do Direito
4. Noções de Sociologia
5. Noções de Economia
6. Noções de Psicologia Judiciária

Capítulo III
1. Noções Elementares de Direito
2. A Palavra Direito
3. Definição da Palavra Direito
4. Acepções da Palavra Direito
5. Terminologia Jurídica
6. Distinção entre Direito e Moral
7. Noções de Jurisdição
8. Prescrição, Decadência, Perempção e Preclusão

Capítulo IV
1. A Sociedade Humana e suas Instituições Fundamentais
2. A Ordem Jurídica
3. Relação Jurídica
4. Dever Jurídico
5. O Direito e suas Fontes
6. Norma Jurídica

Capítulo V
1. Direito Natural
2. Direito Positivo
3. Direito Objetivo - Direito Subjetivo

Capítulo VI
1. Os Principais Ramos do Direito
2. Quadro Geral do Direito
3. O Chamado Direito Social e seus Principais Ramos
4. A Quadrimensionalidade do Direito

Capítulo VII
1. Noções de Interpretação da Lei e Hermenêutica Jurídica
2. Fato, Ato e Negócio Jurídico
3. Classificação dos Negócios Jurídicos
4. Dos Defeitos dos Atos Jurídicos
5. A Culpa
6. Responsabilidade Civil e Penal

Capítulo VIII
1. Sistema Romanístico do Direito e Common Law
2. Lei. Noção e Classificação
3. Formação da Lei
4. Obrigatoriedade da Lei. Aplicação da Lei.
5. Hierarquia das Leis
6. Irretroatividade da Lei
7. Lei e Regulamento
8. A Lei e os Costumes
9. Vacatio Legis

Capítulo IX
1. Noções Elementares de Direito Constitucional
1.1. O Estado
1.2. Regimes governamentais
1.3. Da organização nacional
1.4. Os princípios fundamentais
1.5. Órgãos do poder judiciário
1.6. Remédios constitucionais
2. Noções Elementares de Direito Administrativo
3. Noções Elementares de Direito Comercial
4. Noções Elementares de Direito do Trabalho e Processo
5. Noções Elementares de Direito Penal
5.1. Aplicação da lei penal
5.2. Espécies de prisão
5.3. Do Tribunal do júri
6. Noções Elementares de Direito Agrário
7. Noções Elementares de Direito Processual

Capítulo X
1. Do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
2. Ementas do Tribunal de Ética Profissional
3. Código de Ética e Disciplina da OAB
Ano: 2010

Edição: 5ª edição

Número de Páginas: 256

Peso: 0,393 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 1,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-211-5

Código de Barras: 9788576252115

Valor: R$ 21,20





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