Com linguagem clara e objetiva, os autores abordam a Teoria da Justiça Notarial; os Princípios de Deontologia Notarial; os Princípios Notariais Legais Extrínsecos e Intrínsecos; os Princípios Notariais Constitucionais e Contemporâneos; a Certificação Digital; a Repercussão da Atividade Registrária na Aquisição da Propriedade Imóvel; a Fé Pública; a Escrituração e Ordem de Serviços; as Custas e Emolumentos; a Competência dos Tabeliães; os Institutos do Direito Civil aplicados ao Direito Notarial; a Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudiciais e a Prática Notarial.

Obra destinada a todos os Notários e aspirantes à carreira Notarial, está totalmente atualizada, reformulada e adequada aos editais de concursos de ingresso à carreira.

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO À 5ª EDIÇÃO
NOTA À 5ª EDIÇÃO

CAPÍTULO I
TEORIA DA JUSTIÇA NOTARIAL

CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS

1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

2. PRINCÍPIOS DE DEONTOLOGIA NOTARIAL
2.1. Preparação profissional
2.2. Função notarial
2.3. Relações com os colegas e os órgãos profissionais
2.4. Concorrência
2.5. Publicidade
2.6. Escolha do notário
2.7. Caráter pessoal da intervenção notarial
2.8. Segredo profissional
2.9. Imparcialidade e independência
2.10. Diligência e responsabilidade

3. PRINCÍPIOS NOTARIAIS LEGAIS EXTRÍNSECOS
3.1. Princípio da publicidade do ato
3.2. Princípio da autenticidade
3.3. Princípio da segurança
3.4. Princípio da eficácia

4. PRINCÍPIOS NOTARIAIS LEGAIS INTRÍNSECOS
4.1. Princípio da autoria e responsabilidade
4.2. Princípio do controle de legalidade
4.3. Princípio da autonomia notarial
4.4. Princípio da unicidade do ato
4.5. Princípio da conservação
4.6. Princípio do dever de exercício

5. PRINCÍPIOS NOTARIAIS CONSTITUCIONAIS
5.1. Princípio do exercício privado da delegação
5.2. Princípio da fiscalização da atividade
5.3. Princípio da democratização do ingresso
6. PRINCÍPIOS NOTARIAIS CONTEMPORÂNEOS
6.1. Princípio da prevenção de litígios ou acautelamento
6.2. Princípio da segurança digital

CAPÍTULO III
CERTIFICAÇÃO DIGITAL

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. ONDE USAR O CERTIFICADO DIGITAL
3. LEGALIDADE JURÍDICA
4. ITI E ICP-BRASIL
5. DOCUMENTOS UTILIZADOS NA ICP-BRASIL
6. HIERARQUIA ICP-BRASIL E AUTORIDADES CERTIFICADORAS
7. AUTORIDADES DE REGISTRO
8. CICLO DE VIDA DE UM CERTIFICADO
9. TIPOS DE CERTIFICADOS
10. DIFERENÇAS NOS TIPOS DE CERTIFICADO
11. INUTILIZAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS
12. CRIPTOGRAFIA E FUNCIONAMENTO DE UM CERTIFICADO
13. CRIPTOGRAFIA SIMÉTRICA E ASSIMÉTRICA: O FUNCIONAMENTO
DE UM CERTIFICADO DIGITAL
14. ALGORITMOS CRIPTOGRÁFICOS DE CHAVE PÚBLICA
15. ASSINATURA DIGITAL
16. SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO
17. AMEAÇAS E PREVENÇÕES À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
18. VALIDADE DE UM CERTIFICADO DIGITAL
19. REQUISITOS PARA CADASTRO DE NOVAS ENTIDADES
20. COMO OBTER UM CERTIFICADO DIGITAL

CAPÍTULO IV
DA PROPRIEDADE

1. A PROPRIEDADE

2. O DIREITO DE PROPRIEDADE
2.1. Domínio e propriedade

3. ENFOQUE SOCIAL DA PROPRIEDADE
3.1. Perspectiva do problema social e direito de propriedade

4. DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
4.1. Aquisição pelo registro do título
4.2. Do exame do título
4.3. Documentos a serem exigidos
4.4. Da boa posse
4.5. Dos demais documentos e capacidade dos agentes
4.6. Da aquisição pela acessão
4.7. Da aquisição por usucapião
4.8. Restrições e limitações à propriedade imóvel
4.9. Direito urbanístico

CAPÍTULO V
FÉ PÚBLICA

1. FÉ PÚBLICA
1.1. Fé pública notarial
1.2. Fé pública registral

CAPÍTULO VI
ESCRITURAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO

1. DAS LEIS, REGULAMENTOS, LIVROS E CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS

2. DOS LIVROS E CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS EM SERVENTIAS NOTARIAIS
2.1. Livros e classificadores não relacionados como obrigatórios
2.2. Livros e classificadores obrigatórios ao Tabelionato de Protesto no
Estado de São Paulo (acumulado com o de Notas)
2.3. Tópicos a serem observados quanto aos livros

3. DA ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS E LAVRATURA DOS DEMAIS INSTRUMENTOS AFETOS AO
TABELIONATO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS SEUS USUÁRIOS

4. DA ESCRITURAÇÃO DE FICHAS-PADRÃO DE ASSINATURA PARA RECONHECIMENTO
DE FIRMAS POR SEMELHANÇA
4.1. Tópicos a serem observados

5. DOS ÍNDICES

CAPÍTULO VII
DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS

1. ARQUIVOS, LIVROS E PAPÉIS: SUA SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO. MANUTENÇÃO DO MAQUINÁRIO 107
1.1. Sobre a responsabilidade pela guarda e conservação
dos arquivos e outros
1.2. Da perícia em livros, fichas e documentos
1.3. Desentranhamento de documentos arquivados no Ofício
1.4. Da microfilmagem de documentos, livros e papéis do Ofício
1.5. Da incineração de livros, fichas, papéis e documentos do Ofício

2. DA BASE DE CÁLCULO DOS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS
2.1. Generalidades
2.2. Cobrança de microfilmagem de documentos
2.3. Das consultas sobre cobrança de taxas e emolumentos

CAPÍTULO VIII
DA COMPETÊNCIA DOS TABELIÃES

1. COMPETÊNCIA DO TABELIÃO DE NOTAS

2. COMPETÊNCIA DOS NOTÁRIOS
2.1. Lavratura de testamentos, suas revogações e
aprovação dos cerrados
2.2. Atos para os quais a lei exige ou faculta a forma pública
2.3. Forma do instrumento público
2.4. Finalidade do instrumento público
2.5. Valor jurídico do instrumento público e seus princípios

3. DAS CERTIDÕES, PÚBLICAS-FORMAS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E
AUTENTICAÇÕES DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS
3.1. Das certidões
3.2. Do reconhecimento de firmas, letras e sinais
3.3. Documentos que podem ter sua firma reconhecida
3.4. Da abertura de firma
3.5. Dos tipos de reconhecimento de firmas
3.6. Das autenticações dos documentos
3.7. Registro de chancela mecânica
3.8. Expedição de traslados, certidões, cópias reprográficas e outros
instrumentos autorizados por lei

4. DA ABERTURA E DO ENCERRAMENTO DE LIVROS
4.1. Dos livros de folhas soltas

5. LAVRATURA DE ATAS NOTARIAIS
5.1. Sumário sobre ata notarial
5.2. Características da ata notarial
5.3. Classificação das atas
5.4. Assessoramento às partes sobre ato notarial a ser realizado

6. DA LAVRATURA DOS ATOS NOTARIAIS
6.1. Aos notários, substitutos e/ou escreventes autorizados;
procedimentos no ato da lavratura de atos notariais

7. MANDATO
7.1. Origem do vocábulo
7.2. Instrumento de mandato
7.3. Definições de mandato, segundo os mestres
7.4. Sujeitos no mandato
7.5. Características do mandato
7.6 Natureza do mandato
7.7. Das espécies e formas de mandato

8. DIFERENÇA ENTRE GESTÃO E MANDATO TÁCITO

9. DA CAPACIDADE DOS AGENTES

10. ACEITAÇÃO E RECUSA DO MANDATO194
10.1. Aceitação expressa
10.2. Aceitação tácita
10.3. Indivisibilidade da aceitação
10.4. Recusa do mandato

11. OBJETO DO MANDATO

12. DOS PODERES DO MANDATO
12.1. Das espécies de poderes no mandato
12.2. Especificação de poderes

13. PODERES PARA ALIENAÇÃO NO MANDATO
13.1. Poderes para aquisição
13.2. Poderes para hipotecar
13.3. Poderes para transação ou desistência
13.4. Poderes de administração ordinária
13.5. Poderes para a penhora e anticrese
13.6. Poderes para prestação de fiança
13.7. Poderes para contratação e acolhimento de obrigações
13.8. Poderes para a confissão
13.9. Poderes para tomar empréstimo
13.10. Poderes para o foro em geral
13.11. Poderes para receber e dar quitação
13.12. Poderes para novação de dívidas ou obrigações
13.13. Poderes para representação em casamento
13.14. Poderes para reconhecimento de direitos familiares
13.15. Poderes para fazer, aceitar ou recusar doações
13.16. Poderes para dação em pagamento
13.17. Poderes impressos

14. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES NO MANDATO
14.1. Dos direitos no mandato
14.2. Das obrigações no mandato

15. DO SUBSTABELECIMENTO

16. EXTINÇÃO DO MANDATO

17. DAS COMUNICAÇÕES DAS REVOGAÇÕES E DOS SUBSTABELECIMENTOS DE MANDATO

18. DA UTILIZAÇÃO DE MANDATO EM ATOS NOTARIAIS

CAPÍTULO IX
INSTITUTOS RELEVANTES DO DIREITO CIVIL APLICADOS
AO DIREITO NOTARIAL

1. TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E ANÁLISE DA CAPACIDADE
1.1. Invalidade do negócio jurídico

2. CATEGORIAS GERAIS DOS CONTRATOS
2.1. Contrato estimatório
2.2. Contrato preliminar

3. LAVRATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS. REQUISITOS

4. COMPRA E VENDA
4.1. Noções fundamentais sobre o contrato de compra e venda
4.2. Compra e venda da nua propriedade e do usufruto
4.3. Compra e venda de fração ideal
4.4. Comentários ao art. 18 da Lei nº 6.766, de 19/12/1979
- Registro especial
4.5. Compra e venda entre os cônjuges
4.6. Compra e venda ou transigência por interdito
4.7. Sub-rogação na compra e venda
4.8. Venda de ascendente para descendente
4.9. Retrovenda
4.10. Evicção
4.11. Pacto comissório e cláusula resolutiva
4.12. Lesão

5. DISTRATO

6. DA AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO

7. DOAÇÃO
7.1. Aspectos relevantes
7.2. Direito de acrescer na doação
7.3. ITCMD. Doações

8. TROCA OU PERMUTA

9. MANDATO
9.1. Espécies de mandato
9.2. Mandato especial
9.3. Mandato. Extinção

10. CONDOMÍNIO EDILÍCIO

11. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

12. DIREITO DE EMPRESA

13. DIREITOS REAIS
13.1. Direito de superfície
13.2. Usufruto
13.3. Servidão
13.4. Hipoteca

14. FUNDAÇÕES

15. PODER FAMILIAR
15.1. Parentesco
15.2. Emancipação

16. PACTO ANTENUPCIAL

17. DIREITO DAS SUCESSÕES
17.1. Considerações
17.2. Sucessão legítima. Ordem da vocação hereditária
17.3. Herdeiros necessários
17.4. Sucessão testamentária
17.5. Do Testamento
17.6. Testemunhas
17.7. Escritura de cessão e transferência de direitos de herança

CAPÍTULO X
SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. O REGISTRO DAS ESCRITURAS E A DESNECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
3. REGRAMENTO APLICÁVEL PARA A ESCOLHA DO TABELIÃO DE NOTAS
4. COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E GRATUIDADE
5. O ADVOGADO E A ASSISTÊNCIA ÀS PARTES
6. SEPARAÇÃO CONSENSUAL
7. DIVÓRCIO
8. O TABELIÃO E O PRINCÍPIO DO FAVOR MATRIMONII
9. RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL

10. INVENTÁRIO
10.1. Conceito
10.2. Desjudicialização dos Inventários
10.3. Inventário Extrajudicial. Peculiaridades
10.4. Da administração do espólio
10.5. Incidência tributária
10.6. Utilização de mandato no inventário
10.7. Da análise documental
10.8. Adjudicação
10.9. Inventário negativo

11. COLAÇÃO: CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DO INSTITUTO
11.1. Acepções do vocábulo e sua evolução
11.2. Previsão legal e o real alcance do instituto
11.3. Sistemas de Colação
11.4. Colação: igualdade, equidade e simetria
11.5. Fundamento e finalidade da obrigação de colacionar
11.6. Rol dos bens colacionáveis

12. PARTILHA
12.1. Quanto aos bens objeto da partilha
12.2. Sobrepartilha

CAPÍTULO XI
PRÁTICA NOTARIAL

1. INSTRUMENTO NOTARIAL 1 - ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO E
TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS
2. INSTRUMENTO NOTARIAL 2 - ESCRITURA DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
3. INSTRUMENTO NOTARIAL 3 - ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA DE
NUA PROPRIEDADE E USUFRUTO
4. INSTRUMENTO NOTARIAL 4 - ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO
5. INSTRUMENTO NOTARIAL 5 - DECLARAÇÃO DE ÚNICOS HERDEIROS
6. INSTRUMENTO NOTARIAL 6 - ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO
7. INSTRUMENTO NOTARIAL 7 - ESCRITURA DE DIVÓRCIO DIRETO
8. INSTRUMENTO NOTARIAL 8 - ESCRITURA DE DIVÓRCIO DIRETO COM PARTILHA DE BENS
9. INSTRUMENTO NOTARIAL 9 - ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE
"USUFRUTO VITALÍCIO"
10. INSTRUMENTO NOTARIAL 10 - ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO
11. INSTRUMENTO NOTARIAL 11 - ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO
12. INSTRUMENTO NOTARIAL 12 - ESCRITURA PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO
GRATUITA DE USUFRUTO
13. INSTRUMENTO NOTARIAL 13 - ESCRITURA PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO
ONEROSA DE USUFRUTO
14. INSTRUMENTO NOTARIAL 14 - ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO
15. INSTRUMENTO NOTARIAL 15 - ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA
16. INSTRUMENTO NOTARIAL 16 - ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA
COM CONDIÇÃO RESOLUTIVA
17. INSTRUMENTO NOTARIAL 17 - ESCRITURA PÚBLICA DE CONVENÇÃO DE
PACTO ANTENUPCIAL - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
18. INSTRUMENTO NOTARIAL 18 - ESCRITURA PÚBLICA DE CONVENÇÃO DE
PACTO ANTENUPCIAL - SEPARAÇÃO DE BENS
19. INSTRUMENTO NOTARIAL 19 - ESCRITURA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
20. INSTRUMENTO NOTARIAL 20 - ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA
21. INSTRUMENTO NOTARIAL 21 - ESCRITURA PÚBLICA DE RESTABELECIMENTO
DE SOCIEDADE CONJUGAL
22. INSTRUMENTO NOTARIAL 22 - ESCRITURA DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
23. INSTRUMENTO NOTARIAL 23 - ESCRITURA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
24. INSTRUMENTO NOTARIAL 24 - ESCRITURA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
COM PARTILHA DE BENS
25. INSTRUMENTO NOTARIAL 25 - ESCRITURA PÚBLICA DE SOBREPARTILHA
26. INSTRUMENTO NOTARIAL 26 - ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
27. INSTRUMENTO NOTARIAL 27 - ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA E
CESSÃO DE DIREITOS
28. INSTRUMENTO NOTARIAL 28 - ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA
29. INSTRUMENTO NOTARIAL 29 - ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO
30. INSTRUMENTO NOTARIAL 30 - ESCRITURA PÚBLICA DE CAUÇÃO DE IMÓVEL COMO
GARANTIA LOCATÍCIA
31. INSTRUMENTO NOTARIAL 31 - ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA
COM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
32. INSTRUMENTO NOTARIAL 32 - ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS
33. INSTRUMENTO NOTARIAL 33 - ESCRITURA DE INVENTÁRIO NEGATIVO
34. INSTRUMENTO NOTARIAL 34 - ATA NOTARIAL
35. INSTRUMENTO NOTARIAL 35 - ESCRITURA DE TESTAMENTO PÚBLICO
36. INSTRUMENTO NOTARIAL 36 - ESCRITURA DE REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO

CAPÍTULO XII
CÓDIGO DE ÉTICA NOTARIAL E REGISTRAL
LEGISLAÇÃO
APÊNDICE
BREVES CONSIDERAÇÕES ANTROPOLÓGICAS ACERCA DAS SOCIEDADES

1. Casamento
2. Sociedades matrilineares
3. Sociedades patrilineares
4. Sociedades familiares
5. Sociedades clânicas
6. Sociedades étnicas

RELEVANTES ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL 2002
MINIGLOSSÁRIO JURÍDICO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Ano: 2010

Edição: 5ª edição

Número de Páginas: 576

Peso: 0,900 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 3,5 cm

Acabamento: Encadernado

I.S.B.N.: 978-85-7625-191-0

Código de Barras: 9788576251910

Valor: R$ 116,00

Incorporação Imobiliária, Instituição de Condomínios e Loteamentos Urbanos - Prática nos Processos - 10ª edição R$ 96,00

Incorporação Imobiliária, Instituição de Condomínios e Loteamentos Urbanos - Prática nos Processos - 10ª edição R$ 96,00

Urbanismo Realista R$ 22,00

Registros Públicos - A Trilogia do Camponês de Andorra e outras reflexões R$ 39,00

Comentários às Alterações da Lei do Inquilinato R$ 20,00