Sobre o Autor
Ranvier Feitosa Aragão é Perito Criminal, Engenheiro, Ex-Diretor do Instituto de Criminalística do Ceará, Consultor, Parecerista e Professor de Perícias de Acidente de Trânsito.
Sinopse
Apresenta os conhecimentos específicos em linguagem simples e objetiva, incorporando os procedimentos práticos para elaboração de laudos periciais e pareceres técnicos, possibilitando a aplicação do Direito em toda sua plenitude.
Reúne os conhecimentos tradicionais imprescindíveis ao trabalho da perícia e os últimos avanços alcançados na área, permeados de lógica, cientificidade, doutrina, ética e de ontologia, mas também atualizados com o pensamento criminalístico pós-moderno. Tais ingredientes credenciam a publicação como básica para cursos e aperfeiçoamento de peritos e fonte de consulta para os operadores do Direito.
Aprofunda-se em minuciosos estudos técnicos sobre as vias de trânsito e veículos; orienta a investigação de causas, oferecendo todos os conceitos, definições e classificações usuais para a construção do laudo, oferecendo aos nossos peritos, condições de se equipararem aos melhores padrões internacionais de laudos periciais.
Por tais virtudes a obra torna-se referência, não apenas aos peritos, mas também a todos os estudiosos da Criminalística.
Capítulo I
Análise das Perícias de Acidente de Trânsito - uma Visão Global para Operadores e Aplicadores do Direito
1. Análise Prática das Perícias
2. Heurística dos Acidentes de Tráfego - O Quebra-Cabeça da Análise dos Vestígios
3. Conclusão e Opinião - Elementos Objetivos e Subjetivos - Dosagem e Manipulação
4. Testemunhas - Fatores Temporoespaciais da Análise de Declarações de Testemunhas de Acidentes de Tráfego
5. O que Houve? Tipos de Acidentes
6. Como Aconteceu? Primeiros Relatos
7. Movimentos Básicos na Corrente de Tráfego
8. Por Que Aconteceu? A Causa do Acidente
8.1. A velocidade como causa, concausa ou fator contribuinte
8.2. Fatores humanos e composição de causa
9. Os Quatro Protagonistas do Acidente e suas Repercussões
9.1. O estado do pavimento
9.2. Condições da sinalização
9.3. Condições de visibilidade e velocidade
9.4. Ponto de impacto ou sítio de colisão
9.5. Marcas no pavimento
9.6. Interpretação das deformações
9.7. Condições operacionais dos veículos
9.8. O homem como fator do acidente
10. Dos Elementos Sutis dos Acidentes de Tráfego
11. Atropelamento
12. Preferência de Passagem entre Veículos nos Cruzamentos
13. Avaliação de Velocidade
14. A Enformação da Prova Pericial ou Prova Técnica
15. Deontologia e Revisão de Perícia
Capítulo II
Metodologia, Conceitos e Definições
1. A Problemática do Trânsito
2. Enquadramento Jurídico da Perícia
3. Responsável Técnico pela Perícia
4. Objetivos e Metodologia do Levantamento Pericial
4.1. Descrição
4.2. Desenho
4.3. Fotografia
5. Conceito de Acidente de Tráfego
6. Classificação Geral dos Acidentes de Tráfego
6.1. Acidente simples
6.2. Acidente composto
6.3. Acidente complexo, múltiplo ou misto
6.4. Acidente sem contato
7. Formas de Interações Veiculares
8. O Laudo Pericial e o Parecer Técnico
Capítulo III
A Via como Fator do Acidente
1. Generalidades
2. Características Básicas das Vias de Circulação
3. Classificação das Vias Públicas
4. As Interseções
5. Curvas Horizontais
5.1. Características técnicas das curvas horizontais
5.2. Classificação das curvas horizontais
5.3. Elementos geométricos das curvas horizontais
5.4. Eventos mais comuns que ocorrem em curvas horizontais associados a acidentes
5.5. A dinâmica da estabilidade dos veículos em curvas horizontais
5.6. Curvas verticais
5.7. Pavimentos e revestimentos
5.8. Definições básicas complementares
5.9. Sinalização
5.9.1. Sinalização vertical
5.9.2. Sinalização horizontal
5.9.3. Sinalização semafórica
5.9.4. Requisitos técnicos e legais para a implantação de sinalização de parada obrigatória em cruzamentos
5.9.5. Sinalização de advertência para veículos em situação de emergência
5.9.6. O fotossensor de sinal
5.10. Preferência de passagem
5.10.1. Sequência de preferência
5.10.2. Preferência dos pedestres
5.10.3. Preferência dos veículos que trafegam sobre trilhos
5.10.4. Preferência das bicicletas
5.10.5. Preferência entre veículos automotores em cruzamento não sinalizado
5.10.6. Preferência entre veículos automotores em bifurcação e entroncamento não sinalizado
5.10.7. Preferência da via notoriamente preferencial
5.10.8. A Preferência em circunstâncias anormais de velocidade
5.11. Regime de tráfego
5.12. Fatores do acidente preexistentes no local
5.12.1. Condições físicas do pavimento
5.12.2. Obstruções no leito carroçável
5.12.3. Obstruções visuais e visibilidade reduzida
5.12.4. Condições ambientais
5.13. Evidências estabelecidas no local pelo acidente
5.13.1. Posições de repouso dos veículos
5.13.2. Ponto de impacto ou sítio de colisão
5.13.3. Marcas de frenagem convencional
5.13.4. Marcas de frenagem por ABS
5.13.5. Sulcagens ou escalavraduras
5.13.6. Vestígios de pneus
Capítulo IV
O Veículo como Fator do Acidente
1. Introdução
2. Classificação Geral dos Veículos segundo o Código de Trânsito Brasileiro
3. Identificação Geral do Veículo
4. Elementos de Segurança Veicular
4.1. Segurança ativa
4.2. Segurança passiva
4.3. Sistema de amortecimento de impacto - Air Bag
5. Danos ou Avarias
6. Das Deformações
6.1. Teoria da deformação dos metais
6.2. Mecânica das deformações das carrocerias metálicas
6.3. Deformações diretas, induzidas e sobrepostas
6.4. Tipificação das deformações
6.5. Topologia das deformações
6.6. A intensidade das deformações
6.7. A orientação das deformações
6.8. Conformação e correspondência entre as deformações
7. Dos Danos e Vestígios Acessórios
7.1. Transposição de tintas
7.2. Repintura de veículos
7.3. Marcas por impressão e fricção
7.4. Partes e peças desprendidas do veículo
7.5. Exame de filamentos de lâmpadas
8. Exame das Condições Operacionais
8.1. Rodas e pneumáticos
8.2. Alcance de faróis e ofuscamento
8.3. Do sistema de direção
8.4. Do sistema de freio convencional
8.5. Do sistema de freio antibloqueante - ABS
8.6. Do sistema de suspensão
9. Fraturas de Componentes Vitais
9.1. Fadiga mecânica
Capítulo V
Psicodinâmica - Características do Desempenho doMotorista na Iminência do Acidente de Tráfego
1. O Elemento Humano no Acidente de Tráfego
2. Processos Endógenos e Exógenos da Circulação Veicular
3. O Dimensionamento do Tempo de Percepção-reação
4. Fatores que Afetam o Tempo de Rercepção-reação
5. Aspectos Qualitativos da Reação
5.1. Reação discriminada
5.2. Reação complexa
5.3. Reação simples
5.4. Reação reflexa
6. Introdução ao Estudo dos Fatores Humanos
7. Fatores Humanos e Acidentes de Tráfego
8. Pontos-chave do Sistema de Informações Visuais Humanas
9. Estrutura e Desempenho dos Olhos
10. Conspicuidade
11. Expectativa
12. Acuidade Visual
13. Estudo de Acidentes em que Intervieram Fatores Humanos
13.1. Atropelamento de cadáver de animal na pista
13.2. Atropelamento de transeunte em local sem iluminação artificial
13.3. Ônibus que escapa de pista em curva, mergulhando num açude, "degolando" 42 pobres mortais
Capítulo VI
Estereodinâmica nos Acidentes de Tráfego - Correlação entre as Posições Relativas de Embate
dos Veículos e Posições Finais de Imobilização
1. Introdução à Estereodinâmica Veicular
2. Modelação da Dinâmica Veicular pelas Forças de Choque
3. Classificação das Forças de Colisão
4. Efeitos das Forças de Colisão
4.1. Efeitos primários
4.2. Efeitos secundários
4.3. Efeito da força cêntrica
4.4. Efeito de força excêntrica
5. Relações entre as Posições Estáticas e Dinâmicas
Capítulo VII
A Colisão Humana
1. A Colisão Veicular e a Colisão Humana
2. A Conceituação
3. A Metodologia
4. O Princípio Físico Básico da Colisão Humana
5. O Exame Interno e Externo do Veículo
6. O Mecanismo das Lesões Humanas
7. Previsão do Sentido do Movimento na Colisão Humana
Capítulo VIII
Acidentes de Tráfego com Motocicletas
1. Breve História da Motocicleta
2. Estudos Estatísticos de Acidentes Motociclísticos
3. Anatomia de uma Motocicleta Típica
4. Aspectos Legais
5. Alguns Aspectos Dinâmicos dos Acidentes com Motocicletas
5.1. Interceptação lateral direta ou indireta
5.2. Contaminantes e obstruções no pavimento
5.3. Efeito catapulta
5.4. Deslocamento para trás
5.5. Derrapagem nas curvas
5.6. Interceptações nas interseções
5.7. Frenagens
5.8. Projeção dos ocupantes
6. Conspicuidade de Motocicletas
Capítulo IX
Atropelamento
1. Generalidades
2. Cinemática de um Atropelamento Típico
3. Trajetórias Típicas do Atropelado
4. Dos Vestígios de Atropelamento
4.1. No local
4.2. No veículo
4.3. Do cadáver
5. Reconstrução Criminalística de Atropelamento
6. O Atropelamento Cinematicamente Dedutível
7. Atropelamentos Típicos
Capítulo X
Reconstrução de Acidentes de Tráfego
1. Conceitos e Fundamentos
2. Demarcações na Dinâmica Veicular
3. Elementos Intervenientes
3.1. O local
3.2. O veículo
3.3. O elemento humano
3.4. O ambiente
4. Classificação dos Protagonistas do Acidente
5. Metodologia da Reconstrução do Acidente
5.1. Etapa I: o levantamento dos dados
5.2. Etapa II: o estudo dos dados
5.2.1. O gabarito de referência
5.3. Etapa III: a explicação da ocorrência
5.3.1. Explicação pela causalidade
5.3.2. Explicação nomológico-dedutiva
5.3.3. Explicação sistêmica
6. Evolução Mecânica do Acidente
6.1. Fase antecedente ou precedente
6.2. Fase culminante
6.3. Fase terminal ou consequente
7. Evolução Psicodinâmica do Acidente
7.1. Ponto de percepção
7.2. Ponto de percepção possível (PPP)
7.3. Ponto de percepção real (PPR)
7.4. Ponto de impacto ou sítio de colisão (PI ou SC)
7.5. Área de conflito (AC)
7.6. Área de percepção (AP)
7.7. Ponto de reação (PR)
Capítulo XI
Causas dos Acidentes de Tráfego - Enfoques Mecanicista e Sistêmico
1. Processo Inferencial de Revelação de Causa
2. Etiologia das Causas dos Acidentes de Tráfego
3. A Concepção Mecanicista de Acidente de Tráfego
4. Causas Comuns de Acidentes de Tráfego no Enfoque Mecanicista
5. A Velocidade como Causa
6. A Concepção Sistêmica de Acidente de Tráfego
Capítulo XII
Metaperícia - Tratamento de Erros e Falsidades na Perícia
1. Introdução
2. O Ideal da Perícia
3. Requisitos do Trabalho Pericial
3.1. A relevância lógica
3.2. A validação técnica e científica
3.3. Idealizando novos requisitos
4. Das Incongruências - Má Perícia e Falsa Perícia
5. Da Análise Técnica de uma Perícia
Capítulo XIII
Avaliação de Velocidade e Outros Parâmetros Cinemáticos
1. Importância da Velocidade
2. Atrito e Aderência
3. Velocidades Limites em Curvas
3.1. Velocidade crítica de tangenciamento (deslizamento) em curva plana
3.2. Velocidade crítica de tangenciamento (deslizamento) em curva superelevada
3.3. Velocidade crítica de tombamento em curva plana
3.4. Velocidade crítica de tombamento em curva superelevada
4. Velocidade de Frenagem
4.1. Variáveis da função velocidade de frenagem
4.2. Estimativa da velocidade de frenagem em pavimento plano e horizontal
4.3. Estimativa da velocidade de frenagem em aclive
4.4. Estimativa da velocidade de frenagem em declive
4.5. Estimativa da velocidade de frenagem para veículos equipados com ABS
4.6. Velocidade de prova
4.7. Aspectos operacionais das marcas de frenagem
5. A Velocidade Quadrática
6. Velocidade de Salto
7. Velocidade de Voo e Volta
8. Velocidade pela Tipificação e/ou Intensidade da Deformação (Crash Test)
9. Velocidade pela Energia de Deformação - Metodologia de Campbell
10. Velocidade de Impacto pelo PCQM
10.1. Embate unidirecional
10.2. Colisão perpendicular
10.3. Limites de factibilização da técnica
10.4. Colisões bimensionais generalizadas
11. Velocidade de Motocicletas
11.1. Velocidade através de marcas e frenagem
11.2. Velocidade de motocicleta deslizando sobre uma das laterais
11.3. Velocidade pela redução da distância entre eixos
11.4. Velocidade-limite de motocicletas em curvas
11.5. Velocidade de projeção
12. Funções Psicodinâmicas da Velocidade
12.1. Distância de percepção-reação
12.2. Distância total de frenagem
12.3. Distância total de parada
12.4. Distância de parada
12.5. Ponto de não escapada para a velocidade máxima permitida
13. Velocidade e Atropelamento Cinematicamente Dedutível
13.1. Tempo básico
13.2. Velocidade total do veículo
13.3. Velocidade de impacto
13.4. Tempo parcial de frenagem
13.5. Tempo remanescente
13.6. Distância remanescente
13.7. Ponto de percepção possível
13.8. Cálculo do ponto de não-escapada para a velocidade máxima permitida
13.9. Cálculo do ponto de não escapada para a velocidade total
14. Velocidade de Projeção de Pedestres
14.1. Fórmulas de Searle & Searle
14.2. Método da quadrática de Collins
14.3. Método de Aronberg e Snider
14.4. Método da Quadrática de Stcherbatcheff
14.5. Método de Casteel
15. Velocidade pelo Exame do Disco do Tacógrafo
15.1. Registro da distância percorrida
15.2. Registros especiais
15.3. Registro de vibrações
15.4. Registro de velocidades
Capítulo XIV
Casuística - Apresentação de Casos Práticos de Perícia de Acidentes de Tráfego
1. Características e Evolução da Análise na Perícia de Acidente de Tráfego
2. Ditadura do Programa de Computação
3. O Princípio da Impenetrabilidade e o Acidente de Tráfego
4. Armadilha em Passagem de Nível de Trem
5. Transmutação do Fator Viário-ambiental para o Fator Humano-Operacional
6. Acidente Induzido
7. O Cruzamento Controlado por Semáforo ou Fotossensor
8. Conclusões Plausíveis
9. Percepção Retardada e Colisão Traseira
10. Colisão ao Encetar Ultrapassagem Seguida de Abalroamento
11. Invasão de Contramão
12. Colisão ao Encetar Ultrapassagem Seguida de Interceptação
13. Atropelamento Cinematicamente Dedutível Causado por Excesso de Velocidade
14. Atropelamento Cinematicamente Dedutível Causado por Entrada Indevida do Pedestre na Pista
Capítulo XV
A Responsabilidade Objetiva em Acidentes de Tráfego por Bel. Raimundo Carlos Alves Pereira
1. Evolução da Responsabilidade Estatal
2. Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Objetiva do Estado
3. Exoneração da Responsabilidade do Estado
Referências Bibliográficas
Apêndice
1. Determinação do Raio de Curvatura
2. Determinação da Inclinação Transversal (Superelevação) e Inclinação Longitudinal
3. Veículos Rodoviários Automotores - seus Rebocados e Combinados
4. Coeficientes de Atrito (µ) para Diferentes Tipos de Superfícies e Situações
