Millennium Editora - Agenda Jurídica 2010 - Livros de Perícia, Peritos e Direito Ambiental

Capítulo I - Histórico do Desenvolvimento da Perícia

1. Introdução
1.1. Sistema Judiciário
1.2. Sistema pericial
2. A Perícia no Código de Processo Penal de 1941
3. Regime Ditatorial de 1964
4. Constituição de 1988
5. Modificações após 1988

Capítulo II - Função Pericial do Estado

1. Introdução
2. Estrutura Processual
2.1. Importância da perícia
2.2. Responsabilidade do perito
2.3. Da requisição de perícia
2.4. Nova perícia
2.5. Assistente técnico
2.6. Isolamento e preservação de local
2.7. Prazo para elaboração do exame e do laudo
2.8. Fotografias e outros recursos
2.9. Perícias Regulamentadas no CPP
3. Estruturas Administrativas
3.1. Estrutura federal
3.2. Estrutura estadual e do Distrito Federal
4. Diagnóstico e Perspectivas
4.1. Diagnóstico da perícia no Brasil
4.2. Perspectivas da perícia no Brasil
5. Considerações Gerais
5.1. O processo democrático e as necessárias reestruturações
5.2. A garantia aos direitos individuais
5.3. A atuação democrática das instituições de defesa da pessoa humana
5.4. Os usuários e parceiros da perícia
5.5. Quem pode requisitar a perícia
5.6. Necessidade de atendimento a outros órgãos públicos
5.7. A interação entre os segmentos da segurança pública
5.8. Os benefícios da reestruturação da perícia

Capítulo III - Fundamentos Teóricos da Perícia

1. Perícia
1.1. Perícia cível
1.2. Perícia criminal
2. Criminalística
3. Perito
4. Corpo de Delito
5. Vestígio, Evidência e Indício
5.1. Evidência ou indício
5.2. O vestígio no contexto do exame do local de crime
5.3. Vestígio verdadeiro
5.4. Vestígio ilusório
5.5. Vestígio forjado
5.6. A idoneidade do vestígio
6. Local Idôneo e Inidôneo
7. Prova
7.1. Da opinião pericial
8. Dos Desdobramentos da Prova Pericial
9. Da Análise do Laudo Pericial
9.1. Criminalística pós-moderna

Capítulo IV - Perícia Cível
Parte I - Fundamentos Processuais da Perícia Cível

1. Pagamento de Honorários ao Perito
2. Suspeição dos Peritos
3. Necessidade de Peritos
4. Obrigatoriedade e/ou escusa do encargo
5. Responsabilização do Perito
6. Fraude Processual e Falsa Perícia (CP)
7. Requisitos para Produção da Prova Pericial
8. Nomeação de Peritos e Assistentes Técnicos
9. Compromisso do Perito
10. Recusa e Nomeação de Perito
11. Substituição do Perito
12. Apresentação de Quesitos
13. Indeferimento de Quesitos
14. Aproveitamento de Prova Produzida Antecipadamente
15. Perícia em Outra Comarca
16. Recursos Disponibilizados ao Perito
17. Prorrogação do Prazo para Entrega do Laudo Pericial
18. Prazo para Entrega do Laudo Pericial
19. Escolha de Perito Oficial
20. Inquirição do Perito em Juízo
21. Convicção do Juiz
22. Nova Perícia
23. Parâmetros para Realização da Segunda Perícia
24. Produção da Prova Antecipada
25. Perícias de Meio Ambiente

Parte II - Considerações Teóricas e Operacionais

26. Momentos da Perícia
27. Elementos Objeto da Perícia
28. Providências a Serem Observadas pelo Perito do Juízo
29. Providências a Serem Observadas pelos Assistentes Técnicos

Capítulo V - Considerações Sobre o Laudo Pericial e Outros Documentos Técnicos

1. Considerações Iniciais
2. Laudo Pericial
2.1. Laudo pericial criminal (laudo oficial)
2.2. Laudo pericial cível
3. Parecer Técnico
4. Relatório Técnico
5. Outros Documentos Técnicos e/ou Aplicações
6. Considerações Finais

Capítulo VI - Tipos de Identificação

1. Introdução
2. Identificação Civil
3. Identificação Criminal
3.1. Identificação conclusiva
3.2. Identificação não conclusiva ou excludente de hipóteses
4. Retrato Falado

Capítulo VII - Local de Crime

1. Introdução
2. Local de Crime
2.1. Conceito
2.2. Crimes contra a pessoa
2.3. Ocorrência de tráfego
2.4. Em que situações serão feitas essas perícias
2.5. Crimes contra o patrimônio
3. Isolamento e Preservação de Local
3.1. Considerações iniciais
3.2. O isolamento e a preservação
3.3. Técnicas a serem adotadas
3.4. Procedimentos policiais
3.5. A imprensa no local do crime
3.6. Responsabilidade dos peritos

Capítulo VIII - Cadeia de Custódia

1. Introdução
2. Prova
2.1. Prova Pericial e Prova Documental
2.2. Finalidade da cadeia de custódia
2.3. Sequência de proteção
2.4. Sequência de proteção a partir da perícia
2.5. Sequência de proteção a partir da polícia
2.6. Sequência de proteção nos casos de busca e apreensão
2.7. Logística para suporte da cadeia de custódia
2.8. Profissionais necessários
2.9. Espaços físicos adequados
2.10. Ferramentas e aplicativos necessários
2.11. Cuidados na aplicação dos procedimentos

Capítulo IX - Perícia em Locais de Crimes contra a Vida

1. Introdução
2. Exame do Local
2.1. Cuidados básicos
2.2. Divisão do local
2.3. Rotina do exame
3. Exame do Cadáver
3.1. Exame do cadáver no local (perinecroscópico)
3.2. Exame do cadáver no IML
4. Exames de Laboratório
4.1. Tipos de exames
4.2. Registro e encaminhamento das amostras
4.3. Resultado e interpretação
5. Análise Geral dos Vestígios
6. Dinâmica, Diagnóstico Diferencial e Conclusão
7. Croqui e Laudo Pericial
7.1. Croqui
7.2. Laudo pericial
8. Casuística
Capítulo X - Tipos de Lesões e Instrumentos de Crimes
1. Tipos de Lesões
2. Instrumentos Utilizados
2.1. Tipos de instrumentos mais comuns
3. Meios Empregados na Prática do Crime
3.1. Mecânicas
3.2. Físicas
3.3. Químicas
3.4. Físico-químicas (as asfixias)
3.6. Biodinâmicas
3.7. Mistas

Capítulo XI - Perícia em Crimes Contra o Patrimônio

1. Introdução
2. Furto em Residência, Prédios Comerciais e Outras
2.1. Edificações
3. Furto de (ou em) Veículos
4. Roubos (Assaltos) em Geral
4.1. Em residências e outros estabelecimentos
4.2. Em veículos
5. Latrocínio
6. Danos Materiais
6.1. Danos materiais em veículos
7. Exercício Arbitrário das Próprias Razões
8. Exercício Ilegal da Profissão
9. Meio Ambiente
10. Engenharia Legal
11. Alteração de Limites
12. Jogos de Azar
13. Incêndios
14. Local de Constatação de Drogas
15. Local de Lenocínio (Casas de Prostituição)
16. Maus Tratos contra Animais
17. Parcelamento Irregular do Solo
18. Furto de Energia, Água, Telefone, TV a Cabo
19. Furto de Combustíveis
20. Exame em Objetos Diversos
21. Considerações Gerais
22. Aspectos Relacionados
22.1. Vidros quebrados
22.2. Marcas de ferramentas
22.3. Modus operandi
22.4. Impressão de pegadas e de pneus

Capítulo XII - Perícia em Locais de Delitos de Trânsito

1. Introdução
2. Conceitos e Classificações
3. Classificação Geral dos Acidentes de Tráfego
3.1. Acidente simples
3.2. Acidente múltiplo
3.3. Acidente sem contato
3.4. Tipos de ocorrências nos acidentes de tráfego
4. Os Tópicos de Exame
4.1. Cadeia de pontos
4.2. Roteiro de exames
4.3. Tipos de avarias em consequência de acidentes de tráfego
5. Elementos Técnicos Orientadores
5.1. Classificação das causas de acidentes
5.2. A trilogia homem, meio e máquina
5.3. A legislação de trânsito como base de aplicação
5.4. Determinação de velocidade
5.5. Dinâmica do acidente de tráfego

Capítulo XIII - Reprodução Simulada de Crime

1. Introdução
2. Parâmetros e Conceitos
3. Objetivo da Reprodução Simulada
4. Sequência de Procedimentos Básicos
4.1. Conhecimento prévio do conteúdo dos autos
4.2. Planejamento da reprodução simulada
4.3. Comportamento do perito
4.4. Procedimentos com os depoentes (atores da infração)
4.5. Tarefas da equipe de policiais
4.6. Tarefas da equipe de peritos
5. Resultado Final da Reprodução Simulada
5.1. Preâmbulo
5.2. Histórico
5.3. Objetivo da reprodução simulada
5.4. Procedimentos
5.5. Descrição do local
5.6. Das versões
5.7. Croquis e fotografias
5.8. Análise das versões
6. Conclusão
6.1. Laudo sem tópico de conclusão
6.2. Laudo sem conclusão mas com quesitos
6.3. Laudo com conclusão e quesitos para responder
7. Considerações Finais

Capítulo XIV - Outros Tipos de Perícias

1. Introdução
2. Balística Forense
2.1. Dos projéteis de arma de fogo
2.2. Os canos das armas de fogo
2.3. Dos elementos considerados no exame balístico
3. Papiloscopia
3.1. O que é a impressão digital
3.2. O que é um suporte
3.3. Da colheita de fragmentos
3.4. Como é feito o confronto datiloscópico
4. Exame de DNA
5. Fonética Forense
5.1. Degravação de áudio e vídeo
6. Identificações de Veículos
6.1. Introdução
6.2. Sistema de identificação - RENAVAM
6.3. Número de identificação veicular - NIV
6.4. Identificação dos agregados
6.5. Fraudes mais comuns
6.6. Exame dos documentos
7. Engenharia Legal
8. Meio Ambiente
9. Documentoscopia
9.1. Gesto gráfico
9.2. A perícia grafoscópica
9.3. Colheita de padrões
9.4. Perícia em documentos
9.5. Estilo redacional
9.6. Formulação de quesitos
9.7. Perícia em crimes informáticos

Capítulo XV - Medicina Legal e Odontologia Legal

1. Introdução
2. Necrópsia
3. Lesões Corporais
4. Sexologia
5. Exame de Ossadas
6. Psicopatologia Forense
7. Antropologia
8. Exames Maxilo-Buco-Facial
8.1. Exame de identificação pelos dentes
8.2. Identificação pelo exame do palato
8.3. Identificação pela mordida
8.4. Exame em pessoas vivas

Capítulo XVI - Casuística 01: O Caso da Mulher Esquartejada

1. OC. 0000 e 0001/92-SCPe: Laudo nº 00001 - Laudo de Exame em Locais de Cadáver Encontrado
1.1. Histórico
1.2. Exames
1.3. Considerações técnico-periciais
1.4. Conclusão
2. OC. 0002/91-SCPe: Laudo nº 00002 - Laudo de Exame em Veículo
2.1. Histórico
2.2. Do objetivo pericial
2.3. Exames
2.4. Conclusão
3. OC. 0003/91-SCPe: Laudo nº 00003 - Laudo de Exame em Locais
3.1.Histórico
3.2. Do objetivo pericial
3.3. Exames
3.4. Considerações técnico-periciais
3.5. Conclusão

Capítulo XVII - Casuística 02: O Caso SATIRICON

1. Histórico
2. Laudo de Exame em Local de Morte Violenta
2.1. Histórico
2.2. Exames
2.3. Considerações técnico-periciais
2.4. Discussão
2.5. Conclusão

Capítulo XVIII - Apêndice 01: Plano de Curso para Faculdade de Direito

1. Introdução
2. Objetivos
3. Ementa
4. Metodologia
5. Avaliação
6. Carga Horária
7. Cronograma