Reúne os aspectos fundamentais das perícias médico-legais salientando sua importância na investigação criminal utilizando como exemplo situações reais oferecendo a todos os envolvidos no processo penal elementos suficientes para que possam conhecer as principais nuances e detalhes que envolvem as perícias médico-legais.
Além das grandes áreas de abrangência da Medicina Legal foram incluídas importantes considerações sobre Datiloscopia, Criminologia e Genética Forense.
Complementando, foram incluídos três apêndices: um, relacionando os principais sinais passíveis de serem encontrados em um exame médico-legal; outro, com 200 (duzentas) questões de múltipla escolha (com gabarito) e um atlas fotográfico inédito com texto explicativo.
Sobre os Autores:
Organizador
Domingos Tocchetto
Perito Criminalístico (1972 a 1991). Ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas e da Seção de Balística Forense do Instituto de Criminalística (Porto Alegre, RS), Bacharel em História Natural (Biologia), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Professor de Criminalística da Escola Superior da Magistratura – Ajuris, de Porto Alegre, RS (1981 a 1988), Professor honorário da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Membro da Academia Paraense do Júri. Especialista e Consultor em Perícias de Balística Forense – título conferido pela Associação Brasileira de Criminalística. É autor do livro Balística Forense, 5ª edição, Millennium, 2010 e organizador do livro Perícia Ambiental Criminal, Millennium, 2010. Organizador da série Tratado de Perícias Criminalísticas, com 15 títulos, Millennium Editora, e Conselheiro Editorial para assuntos de Perícia Criminalística, da Millennium Editora.
Áreas de Especialização: Balística e Documentoscopia
Autores:
Luís Renato da Silveira Costa
Médico-Legista em atividade no Laboratório de DNA Criminal da Polícia Civil do Espírito Santo, Médico do Trabalho, Especialista em Genética Forense, Doutor em Ciências pela FOP-UNICAMP/SP, Professor da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM, Professor do Centro Universitário Vila Velha – UVV, Professor da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.
Áreas de especialização: Medicina Legal, Ética Médica
Bruno Miranda Costa
Procurador Federal, Especialista em Direito Público e Direito Processual Público, Pós-Graduando em Direito Previdenciário pela PUC/MG.
Áreas de especialização: Direito Público, Direito Previdenciário.
Capítulo I - Medicina Legal
1. Considerações Iniciais - Conceito
2. Bases Históricas
3. Relação com as Ciências Jurídicas e Sociais
4. Relação com as Demais Ciências
5. Interface com a Criminalística e com a Criminologia
5.1. Criminalística
5.2. Criminologia
6. Áreas de Atuação da Medicina Legal
6.1. Antropologia Forense
6.2. Psiquiatria Forense
6.3. Toxicologia Forense
6.4. Sexologia Forense
6.5. Traumatologia Forense
6.6. Tanatologia Forense
7. A Inserção da Medicina Legal no Currículo dos Cursos de Graduação em Direito
Capítulo II - Perícias e Peritos
1. Conceitos
2. Legislação que Regulamenta as Perícias Cíveis e Criminais
3. Considerações Complementares
4. A Perícia Oficial como Prioridade
5. A Ética Aplicada às Perícias em Geral
Capítulo III - A Perícia Médico-Legal
1. Conceito e Tipos
2. A Perícia Médico-Legal Aplicada à Legislação Penal
3. Quesitos Oficiais em Perícias Médico-Legais
4. Corpo de Delito
Capítulo V - Antropologia Forense
1. Considerações Iniciais
2. A Datiloscopia e a Identificação Judiciária
3. O Exame Antropológico
3.1. Determinação da Espécie
3.2. Determinação do Sexo (Gênero)
3.3. Estimativa da Idade
3.4. Estimativa da Estatura
3.5. Estimativa da Raça/Cor
3.6. Determinação da Causa Provável da Morte
4. Os Serviços Médico-Legais e a Antropologia - A Realidade no Espírito Santo
5. O Suporte Laboratorial na Antropologia Forense
6. Protocolo para Realização de Exame Antropológico em Ossada
7. Modelos de Laudos Antropológicos
Capítulo VI - Traumatologia Forense
1. Conceito
2. Agentes Físicos
2.1. Temperatura
2.2. Pressão Atmosférica
2.3. Eletricidade
2.4. Radiações
2.5. Luz
2.6. Som
3. Agentes Químicos
3.1. Cáusticos
3.2. Venenos
4. Agentes Mecânicos
4.1. Instrumentos de Ação Contundente
4.2. Instrumentos de Ação Cortante
4.3. Instrumentos de Ação Perfurante
4.4. Instrumentos de Ação Cortocontundente
4.5. Instrumentos de Ação Perfurocortante
4.6. Instrumentos de Ação Perfurocontundente
5. Agentes Biodinâmicos
6. Agentes Físico-Químicos
7. Lesões Corporais sob o Aspecto Jurídico
8. Quesitos Oficiais do Exame de Lesões Corporais
8.1. Possíveis Respostas aos Quesitos Oficiais do Exame de Lesões Corporais
9. Modelos de Laudos de Lesões Corporais - Texto e Resposta aos Quesitos Oficiais
Capítulo VII - Tanatologia Forense
1. Conceito
2. Classificação da Morte
3. Necropsia
4. Fenômenos Cadavéricos
5. Orientações Básicas sobre Necrópsia Médico-Legal
5.1. Preparação do Cadáver
5.2. Inspeção Externa
5.3. Inspeção Interna
5.4. Exame do Crânio
5.5. Coleta de Material para Pesquisa de Álcool e Drogas
5.6. Coleta de Material para Exame Histopatológico
5.7. Coleta de Material para Exame de DNA
6. Destino dos Corpos
7. Exumação
8. Modelos de Laudos de Exame Cadavérico e de Ata de Exumação
Capítulo VIII - Asfixias
1. Conceito
2. Classificação Médico-Legal
2.1. Asfixias Secundárias a Modificações Físicas do Ambiente
2.2. Asfixias Secundárias a Obstrução Mecânica das Vias Respiratórias
2.3. Devido à Constrição do Pescoço
2.4. Secundárias ao Comprometimento Funcional do Tórax
3. A Perícia Médico-Legal em Suspeita de Asfixia
3.1. Confinamento
3.2. Asfixias por Gases Tóxicos
3.3. Sufocação Direta
3.4. Sufocação indireta
3.5. Soterramento
3.6. Afogamento
3.7. Enforcamento
3.8. Estrangulamento
3.9. Esganadura
Capítulo IX - Sexologia Forense
1. Conceitos e Considerações
2. Crimes Contra a Dignidade Sexual
3. Elementos Periciais
4. A Perícia Médico-Legal em Sexologia Forense
5. PAVIVIS - Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual
6. Parafilias
7. Quesitos Oficiais do Exame de Conjunção Carnal e Pesquisa de Atos Libidinosos Diversos da Conjunção Carnal
8. Modelos de Laudos de Conjunção Carnal e Pesquisa de Ato Libidinoso Diverso de Conjunção Carnal - Texto e Resposta aos Quesitos Oficiais
Capítulo X - Toxicologia Forense
1. Conceito
2. Termos Importantes
3. Psicotrópicos
3.1. Drogas Psicoanalépticas
3.2. Drogas Psicodislépticas
3.3. Drogas Psicolépticas
4. Álcool
5. Exame Etílico e Toxicológico - Considerações Clínicas e Laboratoriais
5.1. Exame Etílico
5.2. Exame Toxicológico
6. O Álcool e o Trânsito
7. O Álcool e o Trabalho
Capítulo XI - Psiquiatria Forense
1. Conceito e Dados Históricos
2. Capacidade Civil e Responsabilidade Penal
3. Circunstâncias Limitadoras da Capacidade e da Responsabilidade
3.1. Circunstâncias Biológicas
3.2. Circunstâncias Psicológicas
4. O Exame Psiquiátrico
Capítulo XII - Aplicação Forense do Dna
1. Histórico e Aplicação na Área Penal
2. Entendendo o Exame de DNA
3. Limitações Técnicas
4. Limitações Operacionais
5. Orientação para Coleta e Preservação de Amostras Biológicas para Análise de Perfis Genéticos
5.1. Considerações Gerais
5.2. Coleta de Amostra-vestígio ou Amostra-Questionada em Corpos Decompostos, Corpos Esqueletizados, Ossadas e Restos Humanos
5.3. Coleta de Amostra-Referência (Familiares de Pessoas a Serem Identificadas)
5.4. Coleta em Vítimas de Violência Sexual
5.5. Coleta em Suspeito de Cometimento de Crime Sexual (Mediante Autorização Expressa)
5.6. Coleta Visando ao Estabelecimento de Vínculo de Parentesco (Maternidade, Paternidade), em Casos de Suspeita de Gravidez Decorrente de Estupro, em Suspeita de Aborto ou de Infanticídio
5.7. Coleta em Locais de Crime
5.8. Coleta em Suspeitos de Autoria, Coautoria ou Participação em Delitos de Qualquer Natureza (Mediante Autorização Expressa)
6. Banco de Perfis Genéticos
7. Modelos de Laudos Referentes a Exames de DNA
Capítulo XIII - A Perícias Médico-Legais Especiais
1. Aborto
1.1. A Perícia Médico-Legal em Suspeita de Aborto
2. Infanticídio
2.1. A Perícia Médico-Legal em Suspeita de Infanticídio
