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Perícia Ambiental Criminal – 3ª Edição Cód. do Produto: 2169

Organizador: Domingos Tocchetto


 
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Perícia Ambiental Criminal – 3ª Edição +
Julgamentos Históricos do Direito Ambiental
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O Planeta Terra agoniza. Já com grande atraso, os países mais influentes começam a dedicar a devida atenção a problemas como o dos crimes ambientais. Nesse contexto o Brasil tem papel exemplar: em outubro de 2005 instalou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo a primeira Câmara Especial do Meio Ambiente das Américas. Já na terceira Câmara, com extraordinários resultados, a iniciativa tende a se estender para outros estados. Promotores do Ministério Público, Magistrados e escritórios de Advocacia se estruturam para formular acusações, defesas e julgamentos em fóruns altamente especializados.
No cerne das questões ambientais está o papel do Perito Criminalista: é com base em seus laudos periciais que são julgados os processos. Cônscio dessa importância, o Perito Criminalista e também biólogo Domingos Tocchetto há muito vem preconizando, de um lado, a necessidade de se elaborar um roteiro objetivo e conciso que reúna os melhores fundamentos técnicos e legais e a adoção de padrões de metodologia pericial; e, de outro, a capacitação profissional e aperfeiçoamento dos peritos nessa matéria, de maneira unívoca, para oferecer à Justiça elementos ricos, consistentes e completos.
A terceira edição desta obra pioneira vem substantivamente ampliada. Estão aqui reunidos trabalhos de grandes especialistas de áreas multidisciplinares que brindam os leitores com conceitos, políticas, métodos e técnicas além da vasta experiência em investigações de grande repercussão forense.

Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto

Sobre os Autores:

ORGANIZADOR:
Domingos Tocchetto
Perito Criminalístico (1972 a 1991). Ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas e da Seção de Balística Forense do Instituto de Criminalística (Porto Alegre, RS), Bacharel em História Natural (Biologia), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Professor de Criminalística da Escola Superior da Magistratura – Ajuris, de Porto Alegre, RS (1981 a 1988), Professor honorário da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Membro da Academia Paraense do Júri. Especialista e Consultor em Perícias de Balística Forense – título conferido pela Associação Brasileira de Criminalística. É autor do livro Balística Forense, 5ª edição, Millennium Editora, 2010 e organizador do livro Perícia Ambiental Criminal, Millennium Editora, 2010. Organizador da série Tratado de Perícias Criminalísticas, Millennium Editora, e Conselheiro Editorial para assuntos de Perícia Criminalística, da Millennium Editora.


AUTORES:
André de Farias
Bettina Tomio Heckert
Bianca de A. Carvalho
Cristina Barazzetti Barbieri
Daniel Russo
Daniela Falcão Sampaio
Eduardo Kunze Bastos
Fernando Furtado Kerber
Gustavo Aveiro Lins
João Pedro Pinheiro Vieira
José Cavalcanti dos Santos
Josimar Ribeiro de Almeida
Marcelo de Lawrence Bassay Blum
Mauro Mendonça Magliano
Osmar Pires Martins Júnior
Paulo Sérgio Portela de Oliveira
Rafael de Arêa Leão Alves
Rafael Salum de Oliveira
Rodolfo Antônio da Silva
Rodrigo de Almeida
Vladimir Passos de Freitas
Perícia Ambiental Criminal 3ª edição

Sumário

Capítulo I - A Perícia Ambiental Criminal

JOSÉ CAVALCANTI DOS SANTOS

1. Introdução

2. Conceito de Meio Ambiente

3. Natureza Jurídica do Bem Meio Ambiente

4. O Dever de Proteger o Meio Ambiente

5. Licenciamento Ambiental

6. A Responsabilidade Moral e Jurídica
6.1. A Responsabilidade Moral
6.2. Modalidades de Responsabilidade Jurídica
6.2.1. A responsabilidade administrativa
6.2.2. A responsabilidade civil
6.2.2.1. Espécies de responsabilidade civil
6.2.2.2. Pressupostos da responsabilidade civil
6.2.3. A responsabilidade penal

7. O Dano ao Meio Ambiente

8. Considerações Finais

9. Referências Bibliográficas

Capítulo II - Crimes Contra a Fauna

DANIELA FALCÃO SAMPAIO

1. Introdução

2. Espécies Legalmente Protegidas

3. Principais Tipos de Crimes Contra a Fauna
3.1. Comércio Ilegal
3.2. Maus-tratos
3.3. Caça
3.4. Pesca Proibida
4. Exames Periciais em Crimes Contra a Fauna

4.1. Descrição
4.2. Identificação Taxonômica e Categoria
4.3. Coleta e contenção de animais
4.4. Exame Físico
4.5. Coleta de Material Biológico
4.6. Necrópsia
5. Agradecimentos

6. Referências Bibliográficas

Casuística - Perícia Ambiental em Local de Mortandade de Peixes

DANIELA FALCÃO SAMPAIO - PAULO SÉRGIO PORTELA DE OLIVEIRA

1. Introdução

2. Local do Estudo

3. Metodologia

4. Resultados

5. Considerações

6. Conclusão e Recomendações

7. Referências Bibliográficas

Capítulo III - Perícias de Danos Ambientais na Vegetação Natural

E. K. BASTOS & R. A. SILVA

1. Aspectos Gerais de Ecologia e Meio Ambientes Pertinentes à Perícia

2. Fitogeografia ou Corologia

3. Fitossociologia
3.1. Clima e Fitofisionomia
3.2. Fitofisionomia e Profundidade do Solo
4. Complexidade dos Ecossistemas Brasileiros

5. Danos Ambentais Contra a Vegetação e a Flora

6. Legislação

7. Botânica Forense
7.1. Taxonomia
7.2. Dendrologia
7.2.1. Determinação da altura de árvores
7.2.2. Determinação da Cubagem
7.2.3. Madeira
7.2.3.1. Variabilidade da madeira
7.2.3.1.1. Propriedades químicas da madeira
7.2.3.1.2. Propriedades físicas da madeira
7.2.3.1.3. Propriedades mecânicas da madeira
7.2.3.2. Cor da madeira
7.2.3.3. Dimensões dos principais produtos de madeira serrada
7.2.3.4. Identificação da madeira

8. Plantas de Interesse Médico-Legal

9. Plantas de Intersse Ambiental

10. Serviços Ecossistêmicos
10.1 Funções da Mata Ciliar e de Galeria

11. Diversidade no Cerrado

12. Desmatamento no Cerrado

13. Fogo, Queima Controlada e Incêndio
13.1. Efeitos do Fogo
13.1.1. Danos às árvores
13.1.2. Danos ao solo
13.1.3. Danos ao caráter protetor da floresta
13.1.4. Redução da resistência das árvores
13.1.5. Danos à fauna
13.1.6. Danos ao aspecto recreativo da floresta
13.1.7. Danos ao planejamento florestal
13.1.8. Danos a propriedades
13.1.9. Danos à vida humana
13.1.10. Aspectos legais
13.2. Efeitos do Fogo no Cerrado
13.3 Efeitos do Fogo na Floresta Amazônica

14. Biodiversidade

15. Fauna, Flora e Conservação

16. Poda em Ambientes Urbanos

17. Carvão
17.1. Antracologia

18. Outros

19. Referências Bibliográficas

Capítulo IV - Crimes de Poluição

ANDRÉ DE FARIAS - BETTINA TOMIO HECKERT - FERNANDO FURTADO KERBER

JOÃO PEDRO PINHEIRO VIEIRA - RAFAEL SALUM DE OLIVEIRA

1. Introdução

2. Poluição Hídrica
2.1. Esgotos Domésticos e Industriais
2.2. Agropecuária
2.3. Depósitos de Lixo e Aterros Sanitários
2.4. Mineração
2.5. Queima de Combustíveis Fósseis

3. Poluição dos Solos

4. Poluição Atmosférica

5. Poluição Sonora

6. Principais Atividades Poluidoras e suas Emissões

7. Legislação Afeta à Perícia Ambiental

8. Perícia Ambiental
8.1. Leitura do Material e Preparação para Saída em Campo
8.2. Crimes Relacionados com Poluição de Corpos Hídricos
8.3. Crimes Relacionados com Poluição do Solo
8.4. Crimes Relacionados com Poluição Sonora

9. Referências Bibliográficas

Capítulo V - Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

OSMAR PIRES MARTINS JÚNIOR

1. Os Bens Naturais e Culturais no Contexto do Desenvolvimento Urbano Sustentável

2. Biologia, Cultura e Evolução184

3. O Homem e os Processos Ecossistêmicos Naturais e Culturais

4. Fundamentos Legais à Proteção dos Bens Naturais e Culturais no Ordenamento Urbano Brasileiro
4.1. Princípios e Postulados para o Desenvolvimento Urbano Sustentável
4.2. Requisitos de Sustentabilidade Urbanística
4.3. Funções Socioambientais da Propriedade e da Cidade
4.4. Competências Federativas e Ordem Urbanística
4.5. Estatuto da Cidade - EC/2001
4.6. Plano Diretor - PD
4.7. Zoneamento Urbano
4.8. Controle por Zona de Uso

5. Espaços Livres: Bens Públicos Inalienáveis, Indisponíveis e Inapropriáveis que Prestam Serviços UTI Universi
5.1. Bens e Serviços Públicos
5.2. Classificação dos Bens e dos Serviços
5.3. Características dos Bens Públicos
5.4. Ecologização da Cidade
5.5. Requisitos Urbanísticos de Qualidade de Vida

6. Bens Públicos: Norma, Doutrina e Jurisprudência
6.1. A Norma
6.2. In Dubio pro Natura
6.3. A Jurisprudência
6.4. A Doutrina

7. Uso e Abuso do Solo Urbano
7.2. Afetação e Desafetação dos Bens Públicos
7.3. A Dilapidação Oficializada de Bens Públicos

8. Integração Urbano-Rural
8.2. Zonas de Proteção Ambiental - ZPAs
8.3. Unidades de Conservação: áreas especialmente protegidas
8.4. Multifuncionalidade do Rural Metropolitano

9. A Nova Lei Florestal e os Institutos de Integração Urbano-Rural
9.1. Áreas de Uso Restrito
9.2. Espaços Territoriais Legalmente Protegidos - ELPs
9.3. Áreas de Preservação Permanente - APPs
9.4. Reserva Legal - RL
9.5. Áreas Verdes Urbanas - AVUs
9.6. Programas de Regularização Ambiental - PRAs

10. Os Instrumentos Econômicos de Gestão Integrada do Espaço Rural Metropolitano
10.1. Servidão Ambiental
10.2. Cota de Reserva Ambiental - CRA
10.3. Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental

11. Responsabilização por Dano ao Patrimônio Natural e Cultural

12. Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

13. A Dilapidação dos Espaços Livres Deprecia a Qualidade de Vida Urbana
13.1. Os Espaços Livres na História das Cidades

14. População e Ambiente Urbano no Brasil
14.1. Apertada Síntese dos Desafios Urbanísticos
14.2. Desigualdade Regional e Social
14.3. Índice de Área Verde - IAV
14.4. A Perícia como Instrumento de Proteção do Patrimônio Ambiental e Cultural

15. Procedimentos para o Exame Pericial e Instrumental do Perito
15.1. Preparação Técnico-Científica
15.2. Levantamento de Dados
15.3. Equipamento e Material de Trabalho
15.4. Provas

16. As Perspectivas da Atuação Pericial nas Ações Coletivas Ambientais Urbanas

17. Referências Bibliográficas

Capítulo VI - Avaliação de Danos Causados ao Meio Ambiente

RODRIGO DE ALMEIDA

1. Introdução

2. Danos ao Meio Ambiente

3. Avaliação de Danos Causados ao Meio Ambiente
3.1. Motivação

4. Custo de Restauração

5. Parcela Objetiva

6. Parcela Subjetiva

7. Lucro Cessante

Caso I - Degradação instantânea sem recuperação natural;

Caso II - Degradação progressiva;

Caso III - Degradação instantânea com recuperação progressiva.

8. Restauração Incompleta

9. Custo Fixo

10. Dano Urbanístico

11. Conclusão

12. Referências Bibliográficas

13. Solução Analítica

Caso I - Degradação instantânea sem recuperação natural

Caso II - Degradação progressiva

Caso III - Degradação instantânea com recuperação progressiva.

Caso I - Degradação instantânea sem recuperação natural

Caso II - Degradação progressiva

Caso III - Degradação instantânea com recuperação progressiva.

Capítulo VII - Impactos Ambientais

JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA - GUSTAVO AVEIRO LINS

1. Conceito de Impacto Ambiental

2. A Constituição Federal e os Impactos Ambientais

3. A Lei nº 9.605/98 e os Impactos Ambientais

4. Fases da Avaliação de Impactos Ambientais
4.1. Identificação dos impactos
4.2. Previsões dos impactos
4.3. Avaliação dos Impactos

5. Métodos de Avaliação dos Impactos Ambientais

6. Atividades e seus Impactos Ambientais

7. Referências Bibliográficas

Capítulo VIII - DNA e a Perícia Ambiental Criminal

BIANCA DE ALMEIDA CARVALHO

1. Fundamentação Legal:

2. O DNA: características e seu uso em crimes ambientais
2.1. O DNA Mitocondrial

3. Metodologia

4. Métodos de Análise

5. Condições, equipamentos e recursos necessários e/ou utilizados

6. Relato de Caso
6.1. Detalhamento das Metodologias, Resultados e Análises Realizadas:
6.2. Informações sobre as espécies:

7. Referências Bibliográficas

Capítulo IX - Incêndio Florestal

RODOLFO ANTÔNIO DA SILVA

1. O Fogo na Natureza

2. O Fogo para o Homem

3. Incêndios Florestais no Brasil

4. Fogo e Combustão
4.1. Tipos de Combustão
4.2. Fases da Combustão dos Combustíveis Florestais
4.2.1. Fase de pré-aquecimento
4.2.2. Fase gasosa
4.2.3. Fase sólida ou carbonização

5. Partes ou Setores de um Incêndio Florestal

6. Meios ou Mecanismos de Transferência de Calor e de Propagação do Incêndio
6.1. Radiação Térmica
6.2. Convecção
6.2.1. Características da coluna de fumaça
6.3. Condução e Condutividade Térmica

7. Comportamento do Incêndio
7.1. Fator Combustível Vegetal
7.1.1. Teor de umidade
7.1.2. Propriedades físicas
7.1.3. Volume de combustível ou carga combustível
7.2. Meteorológicos
7.2.1. Temperatura do ar
7.2.2. Umidade do ar
7.2.3. Vento
7.2.4. Radiação Solar
7.3. Topografia
7.3.1. Pendente ou inclinação
7.3.2. Configuração ou relevo
7.3.3. Altitude
7.3.4. Exposição solar
7.3.5. Barreiras

8. Velocidade ou Taxa de Propagação do Fogo
8.1. Categorias da Velocidade de Propagação do Fogo
8.2. Cálculo da Área Afetada

9. Intensidade Calórica do Incêndio
9.1. Incêndios de Progressão Rápida
9.2. Incêndios Massivos ou Extremos
9.2.1. Características de comportamento extremo:
9.2.2. Emissão de fagulhas e produção de focos secundários
9.2.3. Emissão de materiais espessos ardentes e produção de incêndios distantes
9.2.4. Redemoinhos de Fogo
9.2.5. Fatores de formação:

10. Altura de Crestamento

11. Tempo de Residência

12. Temperatura Letal

13. Tipos de Incêndios Florestais
13.1. Incêndios Subterrâneos ou de Solo
13.2. Incêndios Superficiais
13.3. Incêndios de Copas ou Aéreos

14. Indicadores de Queima
14.1. Talos de Gramíneas
14.2. Combustíveis Protegidos
14.3. Carbonização em Forma de Cava
14.4. Linha de Carbonização
14.5. Altura da carbonização e intensidade do vento
14.6. Distância da Origem Aumenta a Intensidade do Fogo
14.7. Carbonização
14.8. Congelamento de Galhos - Freezing
14.9. Manchas em Objetos não Combustíveis
14.10. Fuligem
14.11. Marcas de Combustão Difusas

15. Categorias de Causas de Incêndio

16. Indicadores de Fonte de Ignição
16.1. Cercas elétricas
16.2. Cigarro
16.3. Combustão Espontânea
16.4. Comunidades Indígenas
16.5. Crianças
16.6. Dispositivos Incendiários de Ação Retardada
16.6. Fogos de Artifício e Foguetes Ainalizadores
16.7. Fogueira de Acampamento
16.8. Incêndios Criminosos
16.9. Linhas de Transmissão de Alta Tensão
16.10. Projéteis Luminosos e Munição Incendiária
16.11. Queimadas Agrícolas
16.12. Relâmpago
16.13. Soldas
16.14. Veículos pesados (caminhões, locomotivas, tratores)
16.15. Vidro, metal refletivo, espelho

17. Método de Investigação da Causa do Incêndio Florestal
17.1. Entrada na Área Queimada

18. Equipamento

19. Fotografia e Croqui da Área do Incêndio Florestal

20. Incendiário e Piromaníaco
20.1. Incendiário Desorganizado
20.2. Incendiário Organizado

21. Legislação

22. Figuras

23. Referências Bibliográficas

Capítulo X - Fundamentos de Geoprocessamento Aplicado à Perícia

RAFAEL DE ARÊA LEÃO ALVES - DANIEL RUSSO

MAURO MENDONÇA MAGLIANO - MARCELO DE LAWRENCE BASSAY BLUM

1. Introdução

2. Sensoriamento Remoto
2.1. O processo de Aquisição de Informações
2.2. Espectro Eletromagnético
2.3. Composição Colorida
2.4. Resoluções
2.4.1. Resolução espacial
2.4.2. Resolução espectral
2.4.3. Resolução radiométrica
2.4.4. Resolução temporal
2.5. Elementos Utilizados na Interpretação de Imagens
2.5.1. Tonalidade
2.5.2. Cor
2.5.3. Textura
2.5.4. Tamanho
2.5.5. Forma
2.5.6. Sombra
2.5.7. Padrão
2.5.8. Contexto geográfico
2.6. Tipos de Sensores
2.6.1. Sensores passivos
2.6.2. Sensores ativos
2.7. Processamento de Imagens
2.7.1. Pré-processamento
2.7.2. Correção geométrica
2.7.3. Correção radiométrica
2.7.4. Correção atmosférica
2.7.5. Técnicas de processamento digital de imagens
2.7.6. Técnicas de Realce
2.7.7. Transformação de Imagens
2.7.8. Técnica de Filtragem
2.7.9. Classificação
2.8. Ferramentas disponíveis
2.8.1. Google Earth
2.8.2. Catálogo de Imagens
2.8.3. Imagens LANDSAT
2.8.4. Imagens CBERS
2.8.5. Imagens SRTM e Aster GDEM
2.8.6. Mosaicos GEOCOVER LANDSAT
2.8.7. Imagens do satélite ALOS
2.8.8. SPRING
2.8.9. Ferramentas de monitoramento ambiental
2.8.10. Queimadas
2.8.11. Desmatamentos na Amazônia

3. Sistema de Informação Geográfica
3.1. Definições
3.2. Os Componentes de um SIG
3.3. Uso de SIG na Criminalística
3.4. Principais operações em SIG nas atividades periciais
3.5. Bancos de dados geográficos
3.6. Tabelas, resumo de programas, sites e empresas na área de SIG
3.7. Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE

4. Sistema de Navegação Global por Satélites (Gnss)
4.1. Sistema de Posicionamento Global - GPS
4.2. Precisão dos Receptores - GPS
4.3. Fontes de Erros
4.4. Utilização do Receptor - GPS
4.5. GPS Diferencial (DGPS)
4.6. GPS RTK (Real Time Kinematic)
4.7. GLONASS
4.8. GALILEO
4.9. COMPASS
4.10. Aplicações do GNSS em SIG
4.11. Procedimentos prévios a exames de locais com receptores Satelitais (GPS e outros)

5. Referências Bibliográficas

Capítulo XI - Laudo Pericial em Crimes Ambientais

CRISTINA BARAZZETTI BARBIERI

1. A Perspectiva Legal do Laudo Pericial nos Crimes Ambientais
1.1. O Código de Processo Penal
1.2. A lei dos crimes ambientais

2. Conceituação e Principais Tipos de Laudos Periciais
2.1. Perícias em crimes contra a fauna
2.2. Perícias em crimes contra a flora
2.3. Perícias em crimes de poluição e outros crimes ambientais
2.4. Perícias em crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
2.5. Crimes contra a administração ambiental

3. Conteúdo do Laudo Pericial
3.1. Ementa ou preâmbulo
3.2. Histórico ou introdução
3.3. Exames periciais
3.3.1. Objetivos periciais
3.3.2. Materiais e métodos
3.3.3. Localização da área ou descrição do material
3.3.4. Descrição analítica dos vestígios e indícios do crime
3.4. Discussões
3.5. Conclusões
3.6. Respostas aos quesitos
3.7. Referências Bibliográficas
3.8. Fecho ou encerramento
3.9. Anexos

4. Formatação do Laudo Pericial
4.1. Formato
4.2. Margem
4.3. Espacejamento
4.4. Indicativos de seção
4.5. Paginação
4.6. Citações
4.7. Siglas
4.8. Equações e fórmulas
4.9. Ilustrações
4.10. Tabelas

5. Referências Bibliográficas

Capítulo XII - Apectos Processuais Penais da Perícia Ambiental

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS

1. Introdução

2. A Perícia em Crimes que Deixam Vestígios

3. A Perícia nos Crimes Ambientais

4. Conclusões

5. Referências Bibliográficas

Apêndice 1

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Apêndice 2

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - LEI Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979
Clique aqui e leia trecho do livro.
Ano: 2014

Edição: 3ª edição

Número de Páginas: 520

Peso: 0,7 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 1,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-302-0

Código de Barras: 9788576253020

Valor: R$ 145,00





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