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Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica - 3ª edição Cód. do Produto: 563

Autor: Obra coletiva - Organizadores: David E. Zimerman - Antonio Carlos Mathias Coltro


 
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Terceira edição de obra coletiva. Revista, atualizada e ampliada. Organizada por David Zimerman e Antônio Carlos Mathias Coltro. Reúne 47 especialistas das áreas de Direito e Psicologia em 58 capítulos que analisam sob o enfoque interdisciplinar a dimensão psicológica e emocional na aplicação do Direito.


Sobre os Autores:

Obra Coletiva
Organizador/Autor
David E. Zimerman
Médico Psiquiatra pela UFRGS. Especializou-se em Psiquiatria pela Clínica Pinel. Realizou sua formação Psicanalítica na Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA), da qual se tornou membro associado e didata. Foi Presidente da Academia Brasileira de Psiquiatria no biênio 1975/76. Difunde seu vasto conhecimento e experiência em Psicoterapia e Psicanálise em onze publicações e inúmeros artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior.

Organizador/Autor
Antonio Carlos Mathias Coltro
Desembargador do TJSP. Foi Vice-Presidente do Tacrim-SP. Presidente do Ibdfam-SP e Vice-Presidente do Ibdc. Professor de Direito Civil da PUC-SP e na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Autores:
Adauto Suannes
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, ap.; membro fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do Instituto Interdisciplinar de Direito de Família e da Associação Juízes para a Democracia.

Ana Carolina Brochado Teixeira
Psicóloga Clínica, Psicoterapeuta, Psicanalista e advogada em São Paulo. Mestre em Direito pela PUC-MG e Doutora pela UERJ. Professora do Centro Universitário UMA, especialista em Direito de Família, Sucessões e Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, criança e adolescente, autoridade parental, convivência familiar e relações parentais.

Ana Claudia Ferreira de Oliveira
Psicóloga Clínica, Psicoterapeuta Psicanalista (USP) e Advogada em São Paulo. Autora de várias obras, colunista e consultora em periódicos.

Ana Cristina Silveira Guimarães
Psicóloga Clínica, com especialização em psicoterapia psicanalítica de crianças e adolescentes – Ceapia – Centro de Estudos, Atendimento e Pesquisa da Infância e Adolescência e em formação no curso de “Teoria Psicanalítica e suas Aplicações Clínicas” – CEP – Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre.

Ana Luiza Capanema Bahia Von Bentzeen
Advogada. Psicóloga. Especialista em Psicologia Clínica pelo Conselho Regional de Psicologia, 4ª Região.
Antonio Cezar Peluso
Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. Magistrado desde 1968, tornou-se Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 1986. Pós-graduado em Filosofia do Direito, Mestre em Direito Civil, e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atuou em vários ramos da Escola Paulista de Magistratura e também, como membro de comissões examinadoras de concursos para juízes. Foi Professor na Faculdade de Direito da PUC de São Paulo e da Universidade Católica de Santos.

Bruno Affonso de André
Desembargador aposentado, foi Corregedor de Justiça, Presidente do TJSP no biênio 1984/85. Idealizador do projeto da nova sede do TJSP. Discípulo de Enrico Tullio Liebman, foi um dos principais influenciadores do Direito Processual Civil. Foi professor da PUC-SP.

Camila de Camargo Silva Venturelli
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Advogada em São Paulo.

Carlos Aurélio Mota de Souza
Mestre e Doutor pela USP; Professor e orientador de Mestrado e Cursos de Pós-graduação em Direito; Ex-Conselheiro do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo; do Instituto dos Advogados de São Paulo; do Instituto de Direito Constitucional do Brasil; do Instituto Jacques Maritain do Brasil. Administrador e Orientador do Portal Jurídico Academus – www.academus.pro.br

Carmen Silvia de Oliveira Quadros
Psicóloga e advogada. Especialização em Psicologia pelo Instituto Sedes Sapientae. Ex-psicóloga do Instituto do Coração do Hcfmu-SP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), ex-Supervisora de estágio e Psicóloga dos Hospitais Municipais do Campo Limpo e Jabaquara na cidade de São Paulo.

Caroline de Camargo Silva Venturelli
Bacharel em Direito pela USP.

Edgar Chagas Diefenthaeler
Médico e Psiquiatra com ênfase em Clínica Médica. Mestre em Medicina e Ciências da Saúde pela PUC-RS. Possui inúmeros cursos de especialização em psiquiatria, psicoterapia, clínica psicanalítica e psicopatologia no Brasil e no exterior. Professor Adjunto do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da PUC-RS.

Edgard de Moura Bittencourt
Ingressou na Magistratura em 1945, foi nomeado para o Tribunal de Alçada do TJSP em 1954 e promovido a Desembargador em 1957. Tendo sido aposentado em 1968. Foi Professor de Direito Civil Aplicado, cronista judiciário e autor de inúmeras obras na área de Direito Civil, sendo considerado um dos mais influentes doutrinadores em Direito de Família.

Eduardo de Oliveira Leite
Advogado, conferencista e escritor, Doutor em Direito Internacional Privado, Pós-Doutor em Direito de Família. Professor Titular de Direito Civil e de Metodologia Científica (UFPr) e Professor Adjunto da Universidade Tuiutí (PR). Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Membro do Conselho Executivo da International Society of Family Law (Haia/Holanda).

Elizabeth Eliana Schefer
Psicóloga do TRF 4ª Região, Coordenadora dos exames psicotécnicos dos concursos de Juiz Federal Substituto – Monografia do Curso de Especialização em Gestão Pública – Pós-graduação, Ufrgs.

Eugênia Augusta Gonzaga Fávero
Procuradora da República com atuação na Procuradoria da República em São Paulo/Capital, na área de defesa dos direitos dos cidadãos. É Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP e autora de várias publicações, entre elas o livro “Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade”, pela WVA Editora.

Eugênio Facchini Neto
Magistrado no TJRS desde 1980, Doutor em Direito Comparado, pela Università Degli Studi di Firenze (Italia); Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Licenciado em Estudos Sociais; Professor em cursos de Graduação, Mestrado Doutorado da PUC-RS. Foi professor e Diretor da Escola Superior da Magistratura/Ajuris.

Florisbal de Souza Del’Olmo
Professor e Consultor, Doutor em Direito pela Ufrgs, Pós-Doutor em Direito pela UFSC. Professor Titular da Univ. Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões no Curso de Mestrado e de Graduação em Direito da Universidade Regional Inte-grada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em Santo Ângelo, RS.

Giselle Câmara Groeninga
Associada e Consultora da B G Mediação Interdisciplinar Ltda. Mestre em Direito Civil – Universidade de São Paulo. Inúmeros cursos de especialização em Mediação Familiar, Psicopatologia e Psicoterapia Psicanalítica, entre outros, no Brasil e no exterior. Psicanalista do Instituto da Sociedade Brasileira de Psicanálise – São Paulo. Membro do Conselho Executivo da International Society of Family Law – Isf e ex-Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). Coordenadora e Professora do Centro de Psicanálise de Campinas e do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Professor Adjunto de Direito Civil da Uerj; Professor Permanente da Pós-Graduação em Direito da UGF; Mestre e Doutor em Direito Civil pela Uerj; Especialista em Direito Penal pela UnB; Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Abril de 2010.

João Baptista de Mello e Souza Neto
Advogado em São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de Illinois – EUA. Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Exerceu a Magistratura no TJSP por 10 anos, tendo se exonerado a pedido, no exercício do cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, para fundar o escritório Marcato, Sólon Cunha, Cintra Pereira, Mello e Souza – Advogados. Foi professor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de estágio e iniciação funcional.

José Américo Abreu Costa
Juiz Titular da Infância e Juventude de São Luís (MA). Pós Graduado em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Professor de Psicologia Judiciária da Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão (Esman) e Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

José Luiz Ferreira Prunes
Juiz do Trabalho (Aposentado). Pós Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor titular da Universidade de Caxias do Sul.

José Renato Nalini
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo ocupado a Vice Presidência e Presidência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (Tacrim). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Integrou a Primeira Câmara Especial do Meio Ambiente. Presidente da Academia Paulista de Letras, membro da Academia Paulista de Educação, da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista dos Magistrados, da Academia Paulista de História. Docente no Programa de Mestrado da Universidade Paulista (Unip) e Professor de Direito na Fundação Álvares Penteado (Faap) e Centro Universitário Padre Anchieta.

Lídia Reis de Almeida Prado
Advogada, Psicóloga procuradora da Prefeitura Municipal de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito e Professora da Faculdade de Direito da USP e da PUC-SP.

Manuel Alceu Affonso Ferreira
Advogado em São Paulo, especializado em Direito da Comunicação. Pós Graduado em Direito Societário pelo Ibmec. Foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos e Professor Assistente de Direito Processual Civil na PUC-SP. Integrou o Conselho da ONU-Brasil.

Maria Garcia
Advogada e Consultora em São Paulo. Mestre e Doutora pela PUC-SP. Procuradora do Estado aposentada. Ex-consultora jurídica da USP. Membro do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo, do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, da Comissão de Bioética – CoBi do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Integrou o Conselho Assessor da Comissão do Advogado Público da OAB-SP no biênio 2008/09 e do Observatório Constitucional. Professora titular da PUC-SP.

Maria Regina Fay de Azambuja
Procuradora de Justiça. Especialista em Violência Doméstica pela USP. Mestranda em Direito pela Unisinos, Sócia do Ibdfam, Iargs e Sorbi.

Marilene Marodin
Psicóloga Clínica, Psicoterapeuta de Casal e Família, Mediadora Familiar de Conflitos. Coordenadora do Curso de Especialização em Mediação Familiar da Clip – Clínica de Psicoterapia – Porto Alegre. Presidente do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, (Inama/RS), membro do Conselho Diretor na Diretoria Estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam/RS), Diretora da Clínica de Psicoterapia a e Instituto de Mediação (Clip).

Marilene Silveira Guimarães
Advogada especialista em Direito de Família.

Mônica Guazzelli Estrougo
Advogada de Direito de Família. Mestre em Direito.

Nair Teresinha Gonçalves
Psicóloga clínica – Psicoterapeuta – Terapeuta de casal e família. Coordenadora geral, professora e supervisora do curso de especialização em Terapia Familiar e de Casal do Instituto da Família de Porto Alegre. Curso de Aperfeiçoamento em Psicologia Evolutiva e Psicopatologia de São Paulo.

Oscar Vilhena Vieira
Diretor Executivo da Conectas Direitos Humanos. Mestre (Master of Laws) em Direito pela Universidade de Columbia; Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Centre for Brazilian Studies (Oxford University). Foi Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e Secretário Executivo do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, em São Paulo. Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Paulina Cymrot
Psicanalista em São Paulo. Doutora em Psicologia Clínica – PUC-SP. Professora Titular da Universidade Federal de São Paulo; da Universidade Paulista (Unip), Professora das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo e da Associação Psicanalítica Internacional.

Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São Paulo.

Ricardo Cunha Chimenti
Juiz de Direito em São Paulo, professor de Direito Constitucional do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, do Curso Ductor Campinas e da Universidade Paulista e foi Presidente do Fórum Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais.

Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado, Mestre em Direito Civil – Ufmg, Conselheiro da OAB/MG, Professor de Direito de Família na PUC-MG, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam).

Rudyard Sordi
Médico Psiquiatra Forense e Psicanalista. Ex-diretor do Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso da Secretaria de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ruy Zoch Rodrigues
Advogado, ex-Professor da PUC-RS, Unisinos Universidade de Passso Fundo (UPF) e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP).

Sidnei Agostinho Beneti
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo ocupado antes a posição de Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, do qual foi presidente da Seção de Direito Público no biênio 2006/2007. Exerceu a Presidência da União Internacional de Magistrados (UIM, Roma), entidade da qual é atualmente presidente honorário. Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Stella Breitman
Psicóloga, Psicoterapeuta de Casal e Família, e Mediadora Familiar. Mestre em Psicologia Social e da Personalidade pela PUC-RS, Coordenadora do Setor de Supervisão em Mediação Familiar da Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação (Clip), Coordenadora de Mediação da Diretoria Estadual do Instituto Brasileiro do Direito de Família (Ibdfam/RS). Professora da Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação, Professor visitante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenadora do Estágio Supervisionado do Serviço de Atendimento Jurídico da Ufrgs.

Tânia da Silva Pereira
Advogada, Professora de Direito da Uerj e Coordenadora do Curso de especialização em Direito da Criança e do Adolescente. Diretora da Comissão Nacional para Infância e Juventude do Ibdfam e representante da OAB/RJ no Conselho de Direito da Criança e do Adolescente.

Tânia Lopes de Almeida Guimarães
Psicóloga Clínica, Pedagoga, Terapeuta de Casal e Família. Pós Graduada em Serviço Social da Família, Orientadora Judiciária do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS. Coautora do Projeto NAF (Núcleo de Atendimento Familiar do Judiciário).

Tânia Maria Vanoni Polanczyk
Pedagoga e Terapeuta de Casal e Família – com especialização em casal e em psicodrama. Pós-graduada em Serviço Social da Família e Graduada em Psicologia. Coautora dos projetos de criação e instalação do Núcleo de Atendimento Familiar do Judiciário (NAF). Presta Consultoria para advogados em assuntos relacionados à Família e à Conjugalidade.

Telma Kutnikas Weiss
Psicanalista. Membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (Sbpsp), diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) – São Paulo.
Parte I - Aspectos Gerais da Ciência Jurídica

Capítulo I - Uma Visão Humanística da Prática Judiciária
Antônio Carlos Mathias Coltro

Capítulo II - As Tendências Contemporâneas da Ideologia e Práticas Jurídicas
Carlos Aurélio Mota de Souza
1. Introdução - O que é Ideologia?
2. Tendências Ideológicas Contemporâneas
3. Conteúdos Programáticos e Ideológicos
4. A Busca da Qualidade de Ensino
5. Núcleos de Prática de Ensino e Assistência Judiciária
6. Conclusões

Capítulo III - As Escolas de Direito no que Tange ao Preparo Psicológico
Carlos Aurélio Mota de Souza
1. Introdução
2. O Nível Psicológico do Estudante de Direito Hoje
3. O Ensino Jurídico no 1º ano das Faculdades
4. A Forte Atração Psicológica pelos Direitos Humanos
5. A Preparação Psicológica para a Vida Jurídica Voltada para o Social
6. Conclusão

Capítulo IV - A Liderança Feminina das Magistradas na Prática Jurídica
Elizabeth Eliana Schefer
1. Referências Bibliográficas

Capítulo V - Os Direitos da Personalidade e o Direito a Ter uma Personalidade
Giselle Câmara Groeninga
1. Introdução - Direitos da Personalidade
2. Eros e Psiquê
3. O Conhecimento da Personalidade e o seu Reconhecimento como um Direito
4. Definir para Esclarecer
5. A Formação da Personalidade
6. A Lei da Diferença
7. Algumas Ameaças à Integridade
8. Psicanálise: Defesa da Integridade
9. Referências Bibliográficas

Capítulo VI - A Questão da Ética. Estamos Atravessando uma Crise?
José Renato Nalini

Capítulo VII - Racionalidade e Emoção na Prestação Jurisdicional
Lídia Reis de Almeida Prado
1. Vocabulário Crítico
2. Referências Bibliográficas

Capítulo VIII - A Análise Transacional e o Direito: uma Reflexão sobre a Psicologia Social na Área Jurídica
Maria Garcia
1. A Psicologia, "Ciência da Alma"
2. A Análise Transacional
3. A intertextualidade do Direito Constitucional
4. O Intérprete
5. Um Estudo Conjugado


Parte II - Aspectos Psicológicos Gerais

Capítulo IX - A Lei Interior como Norte para Nossa Conduta Exterior
Ana Claudia Ferreira de Oliveira
1. Referências Bibliográficas

Capítulo X - Uma Resenha Simplificada de como Funciona o Psiquismo
David Zimerman
1. Fatores Heredo-Constitucionais
2. Antigas Experiências Emocionais
3. Experiências Traumáticas da Vida Real, Ambiental

Capítulo XI - A Influência dos Fatores Psicológicos Inconscientes na Decisão Jurisdicional - A Crise do Magistrado
David Zimerman
1. Superego
2. Percepção
3. Percepção Paranóide
4. Identificações
5. Empatia
6. Discriminação
7. Perfil Caracterológico do Juiz
8. Ideologia Pessoal do Magistrado
9. A Crise do Magistrado

Capítulo XII - Normalidade e Patologia da Dinâmica Psicológica de Grupos e Instituições
David Zimerman
1. Características que Definem o Conceito de Grupo
2. Perversão dos Sistemas Sociais

Capítulo XIII - O Processo Judicial Pode Estar Sendo uma Forma de Manutenção do Vínculo do Casal?
David Zimerman
1. Vínculo do Amor
2. Vínculo do Ódio
3. Vínculo do Conhecimento
4. Vínculo do Reconhecimento
5. As Configurações Vinculares de um Casal
6. Algumas Reflexões sobre um Caso Litigioso
7. Algumas Sugestões de Manejo Profissional

Capítulo XIV - A Emocionalidade em Áreas Jurídicas Específicas
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
1. Breves Linhas Introdutórias sobre o Direito Civil
2. Constituição Federal e Nova Tábua Axiológica
3. A Emocionalidade e o Direito Civil
4. Conclusão

Capítulo XV - Conflito de Gerações entre Colegas ou Conflito de Egos?
João Baptista de Mello e Souza Neto
1. Pai Contra Filho: Padrão Histórico-Cultural de Sobrevivência
2. "O Espelho" de Machado de Assis
3. Conflito de Geração e Conflito de Egos
4. "Que Bonitinha! Tão Novinha!"


Parte III - A Importância das Emoções em Áreas Jurídicas Específicas

Capítulo XVI - Violência Institucional
Adauto Suannes

Capítulo XVII - O Sigilo Profissional e a Requisição Judicial do Prontuário Médico
Antônio Carlos Mathias Coltro

Capítulo XVIII - Corregedoria Forense
Bruno Affonso de André

Capítulo XIX- Autodeterminação Psicológica como Bem Tutelado pelo Direito
Camila de Camargo Silva Venturelli
1. Introdução
2. O Papel do Direito
3. Autodeterminação Psicológica e Terceiros
4. O Caso do Suicídio
5. Dano à Personalidade
6. Publicidade e o Mercado Consumidor
7. Propaganda e Eleições: os Showmícios
8. Conclusões

Capítulo XX - O Estudante de Direito
Carmen Silvia de Oliveira Quadros
1. A Escolha da Profissão
2. A Opção pelo Direito

Capítulo XXI - Simbologia da Justiça e Acesso ao Poder Judiciário
Caroline de Camargo Silva Venturelli
1. Introdução
2. Garapon e os Tribunais: Suntuosidade e Temor
3. Símbolos e Sentimentos
4. Alternativas, Soluções e Quebras de Paradigmas: Acesso ao Judiciário
5. Conclusões

Capítulo XXII - Aborto Induzido: Aspectos Legais e Psicológicos
David Zimerman
1. Sequelas Emocionais do Aborto
2. Aspectos Legais do Aborto
3. Vantagens e Desvantagens da Legalização do Aborto
4. Conduta Terapêutica
5. Referências Bibliográficas

Capítulo XXIII - A Psicanálise e o Advogado (Familiarista)
Eduardo de Oliveira Leite

Capítulo XXIV - A Dependência de um Juízo de Valor para a Aplicação do Princípio da Igualdade e a Pré-compreensão do Intérprete em Relação às Minorias
Eugênia Augusta Gonzaga Fávero
1. Referências Bibliográficas

Capítulo XXV - 'E o Juiz não é só de Direito...' (ou 'a Função Jurisdicional e a Subjetividade')
Eugênio Facchini Neto
1. Introdução. Visões Redutivas da Função Jurisdicional
2. O Aumento da Importância e das Funções do Judiciário: suas Razões e suas Implicações
3. O Poder Criativo do Juiz. A Subjetividade em Ação
4. Argumentos Contrários à Criatividade Judicial. Os Perigos do Subjetivismo
5. Referências Bibliográficas

Capítulo XXVI - Quando o Jurídico Cede ao Emocional e Encontra a Justiça
Florisbal de Souza Del'Olmo

Capítulo XXVII - A Presença da Sombra na Sentença Criminal
José Américo Abreu Costa
1. Aurora do Homem
2. O Inconsciente Jurídico
3. Ao Encontro da Sombra
4. A Luz Oculta na Escuridão: a Alquimia da Sombra Luminosa
5. Referências Bibliográficas

Capítulo XXVIII - Direito do Trabalho
José Luiz Ferreira Prunes
1. O Juiz do Trabalho no Quadro da Magistratura
2. Investidura
3. Origem Social e Intelectual
4. Sobre Advogados e Juízes
5. Especialização
6. Cultura
7. Neutralidade Externa e Interna
8. Têmis Aleatória
9. Administradores e Julgadores
10. Volume de Trabalho: Quantidade X Qualidade de Resultados
11. Necessidades, Aspirações e Ganhos
12. Retratos Impiedosos
13. Códigos de Ética
14. Princípio, Meio e Fim de Carreira

Capítulo XXIX - Catarsias de um Advogado
Manuel Alceu Affonso Ferreira

Capítulo XXX - A Adoção sob a Perspectiva da Doutrina da Proteção Integral
Maria Regina Fay de Azambuja
1. Intrdução
2. Doutrina da Proteção Integral: Adoção como Medida de Proteção
3. Conclusão
4. Referências Bibliográficas

Capítulo XXXI - Direito de Família: Quando a Família Vai ao Tribunal
Mônica Guazzelli Estrougo

Capítulo XXXII - Estado de Direito e seus Limites
Oscar Vilhena Vieira
1. Introdução
2. A Importância das Regras
3. Monopólio Público dos Meios de Coerção, uma Pré-Condição
4. Reciprocidade e Estado de Direito
5. Congruência e Estado de Direito
6. Desigualdade e Estado de Direito

Capítulo XXXIII - Nossas Lembranças: Guardam Intimidade com as Ficções e São Sempre Fontes Suspeitas?
Paulina Cymrot
1. Referências Bibliográficas

Capítulo XXXIV - As Varas do Trabalho
Pedro Paulo Teixeira Manus

Capítulo XXXV - A Crise da Justiça, o Juizado de Pequenas Causas e a Justiça de Paz
Ricardo Cunha Chimenti
A Crise da Justiça, o Juizado de Pequenas Causas e a Justiça de Paz
1. Reflexos da Crise
2. A Aproximação Poder Judiciário/População
3. Conclusões

Capítulo XXXVI - Psiquiatria Forense
Rudyard Sordi
1. O Direito e a Psiquiatria
2. Aspectos Psicológicos do Psiquiatra Forense na sua Relação com o Trabalho Pericial e com o Periciando no Direito Penal
3. Aspectos Psicológicos do Psiquiatra Forense na sua Relação com os Periciandos e Perícias no Direito Civil

Capítulo XXXVII - Uma Inversão de Sentido da Demanda Judicial, a Partir das Motivações Inconscientes das Partes
Ruy Zoch Rodrigues

Capítulo XXXVIII - O Juiz no Interior: a Função Social da Personalidade do Juiz
Sidnei Agostinho Beneti
1. Ideal de Justiça
2. O Juiz Personagem da Justiça
3. Comunicação entre as Personagens da Justiça
4. Comunicação com a Sociedade
5. Construção da Imagem Própria
6. Projeção da Personalidade do Juiz na Sociedade
7. Canais de Comunicação do Juiz
8. Conduta Jurisdicional do Juiz no Interior
9. Influência da Comunidade no Juiz
10. Influência do Juiz na Comunidade
11. Conduta Pessoal do Juiz no Interior
12. Diferença entre o Juiz no Interior, na Capital e no Tribunal

Capítulo XXXIX - O Desembargador: Função Social do Dirigente da Justiça
Sidnei Agostinho Beneti
1. Desembargador
2. Função Jurisdicional e Função Administrativa
3. Investidura
4. Garantias e Impedimentos
5. Trabalho do Desembargador
6. Estabilidade Social e o Julgamento dos Fatos
7. Estabilidade Social Decorrente da Inter¬pretação do Direito
8. Estabilidade Social e Administração da Justiça
9. Estadista da Justiça

Capítulo XL - Estabelecimentos Penais e o Tratamento Penal
Tânia Lopes de Almeida Guimarães
1. Breve Histórico das Casas Prisionais
2. Comentários à LEP
3. Perfil do Preso
4. O Tratamento Penal
5. Possíveis Melhorias
6. Referências Bibliográficas

Capítulo XLI - A Psicanálise e a Lei Maria da Penha: Brevíssimas Considerações
Telma Kutnikas Weiss


Parte IV - Uma Visão Psicanalítica de Situações Jurídicas Conflituosas

Capítulo XLII - Síndrome da Alienação Parental
Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Luiza Capanema Bahia Von Bentzeen
1. Síndrome da Alienação Parental: Algumas Definições Necessárias
2. A Identificação da Síndrome: o Papel da Perícia no Processo Judicial
3. A Implantação de Falsas Memórias
4. Alternativas Jurídicas Possíveis no Ordenamento Brasileiro
5. Referências Bibliográficas

Capítulo XLIII - Guarda - Um Olhar Interdisciplinar sobre Casos Judiciais Complexos
Ana Cristina Silveira Guimarães e Marilene Silveira Guimarães
1. Introdução
2. Do Superior Interesse da Criança
3. Considerações Interdisciplinares
4. O Vínculo com a Figura de Apego X Função Materna e Função Paterna
5. Questões Éticas
6. Guarda Compartilhada ou Guarda Conjunta
7. Quando a Guarda é Atribuída ao Pai
8. Profissionalização, Maternidade x Rede de Apoio
9. Quando a Criança é Usada Como Arma do Casal Conjugal
10. Para Além dos Laços de Sangue - Maternidade Sócio-Afetiva
11. Considerações Finais

Capítulo XLIV - O Desamor como Causa de Separação
Antonio Cezar Peluso
1. Introdução
2. Proposição e Delimitação do Tema
3. Sentido Imediato da Situação
4. Uma Brevíssima Avaliação Sócio-Histórica
5. Evolução do Conceito de Família
6. Alguns Aspectos Jurídicos
7. O Valor Psicológico do Pacto e as Ciladas do Desamor
8. Oficialização do Repúdio como Causa Incondicional de Separação e Divórcio

Capítulo XLV - A Culpa na Separação e no Divórcio (Contribuição para uma Revisão Legislativa)
Antonio Cezar Peluso
1. Da Culpa na Separação e no Divórcio, Perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro
2. Da Culpa na Separação e no Divórcio, Perante o Direito Comparado
3. Reflexões Críticas sobre o Sistema Brasileiro
4. Das Conseqüências Econômicas da Ruptura e Propostas para sua Justa Valoração Normativa

Capítulo XLVI - Vítima e Trauma Psíquico
Edgar Chagas Diefenthaeler
1. Introdução
2. Transtorno de Estresse Pós-Traumático
3. Feridas do Passado
4. Violência e Violação do Espaço Mental
5. Sexualidade e Silêncio
6. Trauma no Presente e no Passado
7. A Mente do Agressor
8. Sobre o Tratamento
9. Comentários Finais
10. Referências Bibliográficas

Capítulo XLVII - Controle Judicial na Guarda de Filhos
Edgard de Moura Bittencourt
1. A Felicidade da Criança

Capítulo XLVIII - A Prática da Moderna Mediação: Uma Integração da Psicologia com o Direito
João Baptista de Mello e Souza Neto
1. Justiça que Tarda já Falhou
2. Proposta de Nova Abordagem da Clássica Atividade dos Operadores do Direito
3. A Falta de Preparo para a Busca da Solução Negociada
4. A Capacitação Profissional Exigida pelo Solucionador Contemporâneo de Conflitos; Direito e Psicologia

Capítulo XLIX - A Prática da Moderna Mediação: Integração entre a Psicologia e o Direito
Marilene Marodin e Stella Breitman
1. Introdução
2. Procedimentos Alternativos na Resolução de Disputas
3. O Conflito no Processo de Mediação
4. Princípios da Mediação
5. Modalidades da Mediação
6. Aplicabilidade da Mediação
7. Fenômenos Transferenciais e Contratransferenciais
8. Referências Bibliográficas

Capítulo L - Adultério Virtual/Infidelidade Virtual
Marilene Silveira Guimarães
1. Denominação
2. Motivação
3. Comunicação Virtual - Contexto Sociocultural
4. Contexto Sócio-Afetivo
5. Infidelidade Virtual e Adultério - Consequências Jurídicas
6. Prova Lícita, Privacidade, Sigilo
7. Conclusão

Capítulo LI - A Falsa Denúncia de Abuso Sexual
Mônica Guazzelli Estrougo
1. Introdução
2. Breve análise das Relações Familiares
3. Sequelas das Rupturas dos Vínculos de Casal
4. A Síndrome da Alienação Parental
5. Abuso Sexual Infantil e a Falsa Denúncia
6. Algumas Balizas Diferenciadoras entre o Real e o Falso Abuso
7. Backlash
8. Notas Conclusivas
9. Referências Bibliográficas

Capítulo LII - O Ritual do Divórcio - Uma Vivência de Grupo com Profissionais da Área do Direito
Nair Teresinha Gonçalves
1. Introdução
2. Divórcios e Rituais
3. Relato da Experiência
4. Considerações Sobre a Técnica, Segundo Kaslow
5. Dramatização: Ritual do Divórcio
6. Considerações Finais

Capítulo LIII - Loucura e Deficiência Mental - Uma Questão de Capacidade
Rodrigo da Cunha Pereira
1. Introdução
2. Quem é Normal?
3. O Caso do Juiz Schreber
4. O Caso do Filósofo Althusser
5. Estruturas da Personalidade
6. A Vontade do Louco
7. Conclusão
8. Referências Bibliográficas

Capítulo LIV - O Acolhimento e o Melhor Interesse da Criança como Princípios Norteadores da Proteção da Infância e Juventude
Tânia da Silva Pereira

Capítulo LV - Consultoria: Terapeutas de Família e Advogados Preservando os Vínculos Familiares
Tânia Maria Vanoni Polanczyk
1. Introdução
2. A Consultoria
3. Finalizando
4. Referências Bibliográficas
Parte V - Algumas Reflexões

Capítulo LVI - Uma Aproximação entre o Perfil da Figura do Juiz de Direito e a do Psicanalista
David Zimerman
1. Introdução
2. Alguns Aspectos Comuns
3. Atributos Indispensáveis

Capítulo LVII - Uma Visão Psicanalítica da Ética
David Zimerman
1. Introdução
2. Considerações sobre Ética
3. Um Enfoque de Base Psicanalítica

Capítulo LVIII - Uma Síntese e Palavras Finais
Ano: 2010

Edição: 3ª edição

Número de Páginas: 664

Peso: 0,863 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 3 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-207-8

Código de Barras: 9788576252078

Valor: R$ 168,00





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