Buscar por:
Carrinho Vazio


Clique na imagem para ampliar
A Sustentabilidade Ambiental em suas múltiplas faces Cód. do Produto: 2745

Autor: Obra coletiva - Organizador: Nilton Cesar Flores


 
R$ 12,90
Até 0x - Clique e veja mais detalhes

 
Obra coletiva tem como escopo divulgar reflexões e pesquisas de estudiosos a cerca da importância da sustentabilidade para o desenvolvimento econômico – almejado por todos os países - e a necessidade premente de se proteger os recursos naturais de tal sorte que todos os seres vivos e o Meio Ambiente saiam ganhando.
Assim como as questões ambientais não podem se fechar na seara normativa e interpretativa do Direito, esta obra também não se restringe aos estudiosos das Ciências Jurídicas, ou seja, é um trabalho aberto a todos aqueles que se preocupam com a construção de uma nova realidade ecológica, onde a Natureza passa a receber os merecidos cuidados.


Sobre os Autores:

Autor/Organizador:

Nilton Cesar Flores
Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas; Coordenador-Adjunto e professor do Programa de Mestrado e Doutorado da UNESA; professor adjunto de direito Empresarial da UFF; Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; membro do conselho Consultivo da Lumen Juris e Coordenador do GEDAPI-UFF Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual.

Autores:

Ana Alice De Carli
Advogada, professora de Direito, Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ, doutoranda/pesquisadora da CAPES, no Curso de Direito Público e Evolução Social da UNESA/RJ, pesquisadora do grupo de pesquisa GEDAPI-UFF.

Ana Paula Canoza Caldeira
Doutoranda em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Realizou Curso de Extensão em Direitos Humanos pela Universidad de Burgos (UBU) e Universidad de Sevilla, Espanha (2007). Mestra em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho (UGF), ambas no Rio de Janeiro. Professora universitária de Direitos Humanos. Autora de artigos sobre Direitos Sociais, Direito à Saúde, Direitos Humanos e Cidadania. Atua profissionalmente também como Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais no Rio de Janeiro.

Charlotte de Fraiture
Pesquisadora do International Water Management Institute, Colombo, Sri Lanka; e na UNESCO-IHE, The Delft, Holland desde janeiro de 2012.

Daniel Braga Lourenço
Doutorando em Direito na Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professor de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-Rio, do Programa de Direito Ambiental (BAILE) da Pace Law School (Estados Unidos) e membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ.

David Molden
Pesquisador do International Water Management Institute, Colombo, Sri Lanka e do ICIMOD, Kathmandu, Nepal desde novembro 2011.

Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador Visitante e Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), 2004. Pós-Doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista da CAPES no Mestrado e no Doutorado, inclusive em Coimbra. Bolsista do CNPQ no Pós-Doutorado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Coordenador e Professor do Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pesquisador do CNPQ.

Gilvan Luiz Hansen
Doutor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF); docente da Graduação em Direito (UFF) e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD/UFF) e de Mestrado Justiça Administrativa (PPGJA/UFF).

Jan L. Lundquvist
Pesquisador do Stockholm International Water Institute, Sweden.

José Renato Nalini
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrou a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP desde sua criação, em 2005, até sua eleição ao cargo de Corregedor Geral da Justiça – 2012/2013 e é autor de Ética Ambiental, Millennium Editora, além de outras obras.

Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Membro Efetivo do Órgão Especial; Presidente da 2ª Câmara Cível; Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Coordenadora do Mestrado Profissional em Poder Judiciário da FGV Direito – Rio; Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ e Membro do Conselho Consultivo do Fórum Nacional sobre Mestrados Profissionais.

Leonardo de Andrade Costa
Professor de Direito Tributário e Finanças Públicas da Graduação e da Pós-Graduação da FGV Direito Rio. Bacharel em Economia e Direito pela PUC/RJ. Pós-Graduado Latu Sensu em Contabilidade pela FGV/EPGE. Mestre em Direito Econômico e Financeiro Universidade de São Paulo (USP)/ Harvard Law School, Cambridge, MA. International Tax Program).

Letícia Gonçalves Dias Lima
Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (Área de Concentração: Direito Ambiental e Sociedade - Linha de Pesquisa: Direito Ambiental e Novos Direitos). Professora nas Faculdades FTEC (Faculdade de Tecnologia FTEC). Advogada. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7988704476912314.

Zuanazzi França
Mestre em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid.

Nelsom Jose Veiga de Magalhães
Graduação em Engenharia Elétrica e Eletrônica – USU; graduação em Engenharia Electrotécnica e de Computadores – Universidade do Porto (p/equi.); pós-graduação em Análise e Projeto de Sistemas – IBAM; mestrado em Sistemas e Computação – IME; doutorado em Engenharia, Pesquisa Operacional e Gerência da Produção UFRJ / COPPE; Professor de normas FAETECRJ; Autor de vários livros e artigos. Atualmente é pesquisador em aplicativos de mecatrônica em inteligência artificial, tendo dados registrados em publicações na área e professor da UNIFESO.

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Mestre em Sociologia e Direito (UFF). Doutorando em Direito da Cidade (UERJ). Professor de Direito Ambiental (UNIFESO). Advogado e Consultor. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do UNIFESO.

Renata Vargas Amaral
Doutora por Maastricht University (Holanda) e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Sergio Augustin
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS (Área de Concentração: Direito Ambiental e Sociedade). Juiz de Direito no RS. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2486235719786857.

William Paiva Marques Júnior
Possui graduação em Direito (2001). Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC/UFC (2003). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2009). Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará, das disciplinas de Direito Civil (Obrigações), Direito Empresarial e Estágio Supervisionado. Foi Advogado Júnior da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) de 2008 a 2011. Bolsista CAPES.
01) A Educação Ambiental como Premissa Inafastável à Sustentabilidade do Acesso à Água Potável: Para as gerações presente e futura
Ana Alice De Carli
1. Introdução
2. A Educação como Instrumento Necessário à Construção da Cidadania Ecológica
3. A Política Nacional de Recursos Hídricos e a Educação Ambiental Como um de Seus Instrumentos Fundamentais
4. Considerações Finais
5. Referências

02) O Poder Judiciário e a Sustentabilidade
Leila Mariano
1. Introdução
2. O Que é Sustentabilidade?
3. Excesso de Consumo
4. A Sustentabilidade como parte da estratégia das organizações
5. Tratamento da Matéria pelo Poder Judiciário
6. Jurisdição Ambiental
7. Considerações Finais
8. Referências
9. Sítios Consultados

03) Meios Alternativos para o Desenvolvimento de Uma Nova Cultura Social Ambiental
Sérgio Augustin
Letícia Gonçalves Dias Lima
1. Introdução
2. Do Local para o Global
3. Alternativas para o Desenvolvimento de Uma Nova Cultura Social Ambiental
4. Considerações Finais
5. Referências

04) Parâmetros de Políticas de Gestão de Recursos Hídricos nos Países da Unas ul: Experiências do Brasil, Equador e Bolívia no reconhecimento do direito humano à água potável e ao saneamento
básico
William Paiva Marques Júnior
1. Introdução
2. A Importância Ambiental, Histórica, Econômica e Social da Água como Elemento de Desenvolvimento e Integração dos Povos
3. O Tratamento Jurídico das Águas no Âmbito Internacional
4. A Integração dos Países da Unasul a Partir do Reconhecimento do Direito
Humano à Água Potável e ao Saneamento Básico
5. A Propriedade Funcionalizada e a Gestão Solidarista dos Recursos Hídricos
6. A Contribuição da Bolívia nas Mutações das Gestões Públicas dos Recursos Hídricos
7. A Evolução do o Regime Jurídico das Águas no Brasil
8. O Contributo da Constituição do Equador de 2008 no Reconhecimento
do Acesso à Água Potável Como Direito Humano Fundamental
9. O Reconhecimento do Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento Básico
10. Considerações Finais
11. Referências

05) Dumping Ambiental: Entre a Liberalização do Comércio e a Proteção ao Meio-Ambiente
Renata Vargas Amaral
Luiza Zuanazzi França
1. Introdução
2. Globalização Econômica e Liberalização do Comércio Internacional
3. Meio Ambiente e Desenvolvimento
3.1. Desenvolvimento Sustentável e OMC
4. Dumping Ambiental: Mais Comércio e Menos Proteção ao Meio Ambiente
5. Considerações Finais
6. Referências

06) A Sustentabilidade Ambiental na Produção Econômica de Bens e Serviços como Requisito Progressivo à
Concessão de Incentivos e Benefícios Fiscais no Brasil
Leonardo de Andrade Costa
1. Introdução
2. A Tríplice Face do Poder de Tributar e os Critérios Constitucionais Clássicos para Legitimar a Concessão de Benefícios e Incentivos Tributários
3. A Eficácia Progressiva da Sustentabilidade Ambiental como Limitação Constitucional Implícita ao Poder de (não)Tributar, Vetor Axiológico Constitucional Primário e Princípio Sistêmico
4. Considerações Finais
5. Referências

07) Réquiem para o Código Florestal
José Renato Nalini
1. Introdução
2. Percepção Caolha
3. A Sanha Dendroclasta
4. Agricultura Responsável
5. Defensores
6. Os Detratores
7. Esperança no Senado
8. APPs nas Cidades
9. Propostas
10. A Esperança é o STF: Vedação de Retrocesso
11. Enquanto Isso

08) Desenvolvimento Sustentável e Regularização Fundiária: impasses diante da Tutela Ambiental e da Provável alteração do Código Florestal Brasileiro
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
1. Introdução
2. Políticas Públicas de Regularização Fundiária e Meio Ambiente
3. Perspectivas com a Alteração do Código Florestal da Disciplina das Áreas de Preservação Permanente (APP)
4. Conclusões
5. Refefências Bibliográficas

09) Desenvolvimento Sustentável de Novos Produtos
Nelsom Jose Veiga de Magalhães
1. Introdução
2. Desenvolvimento Sustentável de Novos Produtos
3. Representação Hierárquica para Integração e Repetibilidade
4. Elementos da Árvore Sustentável do Produto
5. Aplicabilidade da Normalização
6. Regras Básicas Para o Processo Sustentável de Modularização
7. Gerência Sustentável de Configuração
8. Considerações Finais
9. Referências

10) A Interconexão entre o Direito à Saúde e o Meio Ambiente Sob a Ótica da Hermenêutica
Ana Paula Canoza Caldeira
1. Introdução
1.1. A Saúde: da Antiguidade Clássica ao Estado Democrático de Direito
2. Saúde: Semântica e Aproximação com a Qualidade de Vida (Também) Ambiental
3. Direito Ambiental e Sua Interface com o Direito à Saúde: Ou de como a efetividade do direito à saúde igualmente depende de políticas públicas ambientais
4. Preservação do Meio Ambiente Como Condição de Possibilidade para Efetividade do Direito à Saúde Sob o Viés Econômico: Breve diálogo com a eficiência econômica
5. Saúde e Meio Ambiente Hígido Como Ethos Mundial: A Responsabilidade Intergeracional como a Outra Face dos Direitos Humanos
6. Conclusões
7. Referências
8. Sítios Eletrônicos

11) Inovação Tecn ológica e Desenvolvimento Sustentável
Nilton Cesar Flores
1. Introdução
2. Estado Pós-Moderno e as tecnologias ambientais
3. A Sociedade e o Ordenamento Internacional
4. Conflito Entre Tratados
5. Considerações Finais
6. Referências Bibliográficas

12) Sustentabilidade Insustentável?
Daniel Braga Lourenço e Fábio Corrêa Souza de Oliveira
1. Introdução
2. As Origens das Concepções de Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade
3. As Várias Sustentabilidades Possíveis
4. Considerações Finais
5. Referências Bibliográficas
13) A Sociedade de Consumo e o Paradoxo da Proteção Ambiental
Gilvan Luiz Hansen
1. O Cenário Cognitivo do Paradoxo
1.1. Ciência, Técnica e Tecnologia: as Bases Cognitivas do Paradoxo
2. O Capitalismo Enquanto Face Econômica do Paradoxo
3. A Expressão Política: Liberalismo e Republicanismo
4. Sociedade de Consumo e Indústria Cultural de Massas
5. Pista para a Superação do Paradoxo: Consumo e Preservação Ambiental
6. Referências Bibliográficas

14) Saving Water: From Field to Fork Curbing Losses and Wastage in the Food Chain
Lundqvist, J., C. de Fraiture
and D. Molden
1. Introduction
2. Our Key Message: Make the Food Chain More Efficient to Save Water
to Facilitate the Achievement of Multiple Development Objectives
3. A New Era for Water and Food Management
4. Key Issues for Policy Debate
4.1. Support for Farmers
4.2. Food Processing and Supply
4.3. Sensitise Consumers
4.4. Basic Data and Information
5. A Strategy for Action
6. Drivers of Food Demand
6.1. Water Costs of Past Achievements
6.2. Income Improvements and Changing Diets
6.3. Diets and Water
6.4. A Bleak Water Future?
7. A New Type of Water Scarcity
7.1. Climate Change Amplifies Water Scarcity
7.2. Variability in Water More Pronounced
7.3. Water Scarcity: Competition and Environmental Concerns
7.4. Land and Water for Bioenergy and other Non-food Produce
7.5. Bioenergy, Food and Water Pressure
7.6. Under Nourishment and Over Eating: Changing Perspectives on Food Security
8. Taking a Food Chain Perspective: From Field to Fork
8.1. Stages and Actors in the Food Chain
8.2. Losses, Spoilage, Conversions and Wastage
8.3. Significant Losses and Spoilage in Developing Countries
8.4. High Rates of Wastage in Developed Societies
8.5. Implications and Dimensions of Losses and Wastage of Food
9. The Smart Approach to Water Saving
9.1. The Need to Act on a Broad Scale
9.2. More Food with Less Water: Reducing Unproductive Losses of
Rainwater
9.3. Replicating the Green Revolution?
9.4. Water Savings Potential Throughout the Food Chain
9.5. Involve Stakeholders
9.5.1. The Business Community
9.5.2. Consumers
9.5.3. Policymakers
10. Conclusions
11. References
Ano: 2012

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 398

Peso: 0,55 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 2,0 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-264-1

Código de Barras: 9788576252641

Valor: R$ 12,90





FORMAS DE PAGAMENTO
Cartão de Crédito
Depósito
Boleto Bancário

AJUDA E SUPORTE
Cadastro
Como Comprar
Entrega e Frete
Troca e Devolução
Meus Pedidos
Política de Segurança
FALE CONOSCO
sac@millenniumeditora.com.br
(019) 3229-5588

Vendas na internet
sac@millenniumeditora.com.br
(19) 3305-0439

Atendimento
De segunda à sexta das 8:00h às 18:00h (Exceto Feriados)

 

Av. Marechal Rondon, 473 - Jd. Chapadão - Cep 13070-172 - Campinas - SP - (19) 3229-5588
CNPJ 02.381.094/0001-11
IE 244.618.127.111
Vendas na internet - (19) 3305-0439
© 2014 - Todos os Direitos Reservados à Millennium Editora

10