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Prática de Direito Processual Bancário - na Visão do Consumidor Bancário Cód. do Produto: 1282

Autor: Mauro Sérgio Rodrigues


 
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Prática de Direito Processual Bancário - na Visão do Consumidor Bancário
Uma Resposta ao Modus Operandi Abusivo do Banco


Este trabalho tem por escopo auxiliar acadêmicos de direito e advogados que principiam no contencioso forense mediante emprego de técnica-processual bancário apta a combater o modus operandi abusivo do banco na confecção e execução dos inúmeros contratos bancários.

A obra demonstra que não se trata de revisar simplesmente esta ou aquela cláusula do contrato bancário, mas sim, o modus operandi abusivo, muitas vezes sequer descrito textualmente nos pactos, mas praticado diuturnamente pelo banco em prejuízo do consumidor bancário. O livro descreve em detalhes os ingredientes que compõe a cesta excessiva e abusiva bancária e como enfrentar juridicamente cada uma.

Apresenta a Ação Declaratória de Revisão Contratual Bancário como ferramenta processual-bancário eficaz, além de vários outros procedimentos processuais bancários, aptos a socorrer e restabelecer o combalido consumidor bancário.

Este estudo ressalta e enaltece o importante papel do advogado no contencioso bancário e a necessidade do seu preparo técnico profundo e intenso para combater o individamento perpétuo. Adverte os atores da relação processual-bancário, que somente alcançarão êxito na revisão e expurgo do modus operandi abusivo através do auxílio incessante dos experts em matemática financeira. Afinal, você talvez não saiba operar está fórmula: (1+ i)ⁿ, mas eles sim!


Currículo do autor

O autor nasceu em 1958 na bela e quente cidade de Araçatuba, interior de São Paulo. Lá, na fase infantil pôde vivenciar de perto as vicissitudes de parentes produtores rurais com as intempéries da natureza e dívidas bancárias.

Na fase adulta trabalhou em duas oportunidades em bancos, onde teve contato de perto com o âmago da rotina bancária. Após formar-se pela séria e competente Faculdade de Direito de Bragança Paulista, optou em aprofundar estudos sobre contratos bancários e financeiros.

Cruzou o país de norte a sul em busca de Seminários, Palestras e Cursos Jurídicos sobre defesa do consumidor bancário. Nesta romaria acadêmica conheceu e participou dos eventos patrocinados pelo Ibdb - Instituto Brasileiro de Direito Bancário, rebento do eminente advogado gaúcho Joaquim Ernesto Palhares. Durante essa longa caminhada de estudos e pesquisas, e do convívio com consagrados doutrinadores e matemáticos contemporâneos, especialmente, José Jorge Meschiatti Nogueira, autor da obra Tabela Price, a convicção inafastável de que o consumidor bancário é vítima do modus operandi abusivo do banco ganhou vulto a ponto de impulsioná-lo a escrever este trabalho.

O autor além desta obra escreveu diversos artigos jurídicos relacionados à defesa do consumidor bancário. Freqüentou a primeira Turma de Pós-graduação em Direito Agrofinanceiro pela Cesumar, Maringá (PR), de inspiração do Profº Lutero de Paiva Pereira. Concluiu curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas e Direito da Empresa e da Economia pela FGV/RJ.


Currículo do Prefaciador:

Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (Ufmt). Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Professor de Direito Internacional Público e Direitos Humanos no Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes (Curso LFG) em São Paulo. Professor dos cursos de Especialização da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Capítulo I
Modus Operandi Abusivo do Banco
1. Brasil: país da farra dos juros elevados e capitalizados mensalmente
2. Endividamento prematuro dos tomadores de crédito
3. Banco x Consumidor: lucro farto x crédito caro, escasso e manipulado
4. Empréstimos em descompasso com as necessidades do consumidor bancário
5. Outros setores querem carona dos lucros bancários
6. Filosofia da inadimplência
7. Garantias excessivas e estranhas. Pegadinha de mau gosto
8. Operação mata-mata. Dívida velha, juros e encargos novos!
9. Ausência de pactuação expressa da taxa de juros e cobrança diversa da estipulada
10. Tabela Price e juros compostos (anatocismo)
11. Crédito Rural: deturpação dos contratos do homem do campo
12. Serviços de Proteção ao Crédito. Entrando numa fria
13. Direito Processual Bancário na visão do consumidor bancário. Buscando eficácia judicial no enfrentamento dos abusos bancários
14. Princípio fundamental-constitucional da dignidade da pessoa humana
15. Estilo contratual bancário brasileiro: modus operandi abusivo
16. Advocacia de Direito Bancário: combatividade cons¬tante. Prevalência dos princípios contratuais contem¬porâ­neos x pacta sunt servanda
17. Ferramentas do Direito Processual Bancário
18. Não seja refém da malícia alheia. Saia na frente. Promova desde logo Medida judicial cabível
19. O banco tem dever legal de exibir os contratos, extratos e faturas do período de relacionamento

Capítulo II
Importância do Advogado no Debate das Ações Declaratórias de Revisão de Contratos Bancários e Financeiros
1. Advogado: Indispensável à Administração da Justiça. Preparo jurídico, respeito e clientela farta
2. O advogado é quem dita o Direito. Teses inovadoras. Sensibilidade aos anseios sociais
3. Batalha Oculta: Poder Financeiro x Dependentes do Crédito
4. Advocacia destemida: ampla liberdade de manifestação, nos limites da lei

Capítulo III
Consulta ao Cliente Consumidor Bancário
1. Análise prévia dos documentos bancários
2. Consultor espiritual, psicólogo ou advogado?
3. Auxílio de especialista em matemática financeira. Assistência técnica
4. Objetivo da atuação jurídico-processual do advogado nas ações de revisão bancária
5. Previna o cliente sobre as despesas processuais
6. Gratuidade Processual

Capítulo IV
Contratação dos Serviços Jurídicos e Honorários Advocatícios
1. Transparência e seriedade com os clientes
2. Título executivo extrajudicial atípico
3. Detalhes importantes do contrato de honorários
4. Modelo de contrato de honorários advocatícios

Capítulo V
Preparação para a Demanda. Exibição Administrativa de Documentos pelo Banco
1. Revisão do período de relacionamento. Estratégia de Direito Processual Bancário. Tornando-se CREDOR do banco ou conquistando significativa redução do passivo bancário
2. Empreitada é árdua, mas gratificante, quando acolhida pelo Poder Judiciário
3. Não se assuste. A maioria dos clientes bancários não dispõe dos contratos e extratos
4. Encaminhe Correspondência via AR. Constituindo o banco em mora
5. Modelo de Pedido de Documentos ao Banco
6. Ineficácia da Medida Cautelar de Exibição x Eficácia da Exibição Incidental em Ação Declaratória

Capítulo VI
Perícia Financeira Demonstrando e Quantificando os Abusos
1. Perícia Financeira, não Contábil
2. Advogado de Direito Bancário + Auxiliar Técnico Financeiro
3. Matemática Financeira. Desvendando os mistérios ocultos do anatocismo. Tabela Price x Método Gauss. Progressão Geométrica x Progressão Aritmética
4. Exemplo de laudo financeiro pericial bancário. Cheque especial
5. Exemplo de Laudo Financeiro Elaborado pelo Assistente Técnico do Consumidor Bancário. SFH
6. Fugindo da Dívida Perpétua pelo Método Gauss

Capítulo VII
Ação Declaratória
1. Eficácia da Ação Declaratória de Revisão de Co
Ano: 2008

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 616

Peso: 0,833 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Lombada: 3 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-7625-127-9

Código de Barras: 9788576251279

Valor: R$ 104,00





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