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Documentoscopia 4ª Edição

Documentoscopia 4ª Edição

Autor: Lamartine Bizarro Mendes - Atualizadora: Wanira O. de Albuquerque


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Sinopse

Obra de referência, reúne o estudo pioneiro do grande perito Lamartine Bizarro Mendes.
Tece importantes comentários sobre autenticidade e adulterações de documentos, títulos de propriedade, moedas, selos, tintas de escrita e impressão.
Recomenda procedimentos periciais e cuidados na seleção, coleta, manejo de elementos de prova, interpretação de dados e conclusões.
Os principais fundamentos da Documentoscopia, elencados pelo saudoso professor, permanecem quase inalterados recebendo,quando necessário, da equipe da perita Wanira de Oliveira Albuquerque a adequações da doutrina às novas tecnologias e procedimentos.

 

Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto


Sobre o autor:
Lamartine Bizarro Mendes (in memoriam)

Perito Criminalístico (1947-1986);
Advogado;
Ex-Chefe da Seção de Criminalística da Delegacia Regional de Polícia de Santos;
Professor de Documentoscopia do Curso Superior de Criminalística da Academia de Polícia Civil de São Paulo;
Fundador da As­sociação Brasileira de Criminalística, Sociedade Brasileira de Criminalística e Associação Paulista dos Peritos Criminais de São Paulo.

Sobre a Atualizadora:
Wanira Oliveira de Albuquerque

Advogada;
Perita Judicial;
Professora de Fundamentos de Criminalística e Documentoscopia da Academia de Polícia do Estado de Minas Gerais e da Academia de Polícia do Estado do Amazonas;
Instrutora de Grafoscopia dos antigos Banco do Estado de Minas Gerais, Banco do Progresso S.A., Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais e empresas de telefonia;
Perita Criminal, aposentada, ex-chefe da Seção Técnica de Documentoscopia do Instituto de Criminalística do Estado de Minas Gerais.

Colaboradores:
Carlos M. de Souza Queiroz
Edilene Maria da Silva
Marcos Passagli

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Capítulo 1 - Documentoscopia
1. Conceito e Divisão
1.1. Conceito
1.2. Divisão
2. Grafotécnica
2.1. Conceito
3. Escrita
3.1. Conceito
3.2. Conceito grafotécnico de escrita
3.3. Análise do conceito
4. A Evolução dos Sistemas Gráficos
4.1. Hieróglifos
4.2. Escrita ideográfica
4.3. Escrita cuneiforme
4.4. A escrita fonética
4.5. A escrita em Roma
4.6. Os sistemas gráficos do novo mundo
4.7. Os Astecas
4.8. Os Incas
4.9. A escrita dos Maias
5. O Fenômeno da Escrita
5.1. Teoria neurológica
5.2. Teoria psicológica

Capítulo 2 - Leis e princípios fundamentais da escrita
1. Princípios Fundamentais
1.1. Primeiro
1.2. Segundo
2. Leis do Grafismo
2.1. Primeira
2.2. Segunda
2.3. Terceira
2.4. Quarta

Capítulo 3 - Formação do traço
1. Formação da Escrita
1.1. Direção do traço
2. Formas do Traço
3. Traços Curvilíneos
4. Ataques, Remates e Ligações
4.1. Ligações
4.2. Tipos de ataques, remates e ligações
5. Os Gramas

Capítulo 4 - A escrita e seus elementos
1. Elementos Dinâmicos da Escrita
1.1. Gênese gráfica
2. Elementos Estáticos da Escrita
2.1. Forma gráfica
2.2. Conclusões
3. Elementos Formais da Escrita
3.1. Elementos objetivos
3.2. Elementos gerais objetivos
3.3. Elementos subjetivos

Capítulo 5 - Tipos de escrita
1. A Assinatura
2. Maneirismos Gráficos

Capítulo 6 - Causas modificadoras da escrita
1. Causas Involuntárias
1.1. Causas involuntárias normais
1.2. Causas involuntárias acidentais
1.2.1. Causas intrínsecas
1.2.2. Causas extrínsecas
2. Causas Voluntárias
3. Causas Patológicas

Capítulo 7 - A fraude documental
1. Tipos de Falsários
2. As Falsificações
2.1. Tipos de falsificações
2.2. Falsificação sem imitação
2.3. Falsificação de memória
2.4. Imitação servil
2.5. Falsificações exercitadas
2.6. Decalques
2.7. Falsificação por recorte
2.8. A falsificação ideológica
2.9. Assinatura à mão guiada
2.10. Considerações finais
3. As Autenticidades
3.1. Autofalsificação
3.2. Simulação de falso
3.3. Transplante de escrita
3.4. Negativa de autenticidade

Capítulo 8 - Alterações documentais: Práticas antigas e modernas
1. Alterações por Supressão
1.1. Rasuras
1.2. Raspagem
1.3. Amputações
1.4. Lavagens químicas
2. Alterações por Acréscimo
2.1. Retoques
2.2. Emenda
2.3. Acréscimos
2.4. Trancamento

Capítulo 9 - A autoria gráfica
1. Escritas Naturais
2. Escritas Disfarçadas
3. Escritas Imitadas

Capítulo 10 - Problemas em documentoscopia
SARA LAIS RAHAL LENHARO
1. Determinação da Idade do Documento
2. Cruzamentos de Traços
2.1. Cruzamento de traços em descarga do material corante de fitas de polietileno
2.2. Cruzamento de traços: a microscopia eletrônica de varredura aplicada à documentoscopia
2.2.1. Introdução
2.2.2. Microscopia eletrônica de varredura com feixe de íons focalizado
2.2.3. Metodologia: exemplos de aplicação em documentoscopia
2.2.3.1. Utilização do MEV em cruzamento de traços
2.2.3.2. Utilização do MEV/FIB em cruzamento de traços
2.2.3.3. Utilização do MEV com EDS em documentoscopia
2.2.4. Avaliação dos Resultados
2.2.4.1. Aspectos positivos
2.2.4.2. Aspectos negativos
2.2.5. As letras de fôrma e os algarismos
2.2.5.1. Letras de fôrma
2.2.5.2. Algarismos
2.2.6. As Montagens

Capítulo 11 - As tintas de escrever
1. Histórico
2. Características dos Traços à Pena e Tinta
2.1. As sulcagens
2.2. Falsas sulcagens
2.3. Rebarbas
2.4. Falsas rebarbas
2.5. Meniscos
2.6. Refluxos e inundações
2.7. Tropeços da pena
3. Exame das Tintas de Escrever

Capítulo 12 - Instrumentos escreventes
1. As Canetas-Tinteiros
2. As Canetas Esferográficas
2.1. Exame da massa corante das canetas esferográficas
2.2. Exame da massa das canetas esferográficas pelo processo colorimétrico

Capítulo 13 - Evolução do suporte
1. Evolução Histórica
1.1. O papiro
1.2. O pergaminho
1.3. O couro
2. O Papel
2.1. Rápido histórico
2.2. Os diferentes tipos de papel
2.2.1. Quanto à matéria-prima ou à sua natureza
2.2.2. Quanto ao processo de fabrico
2.3. Quanto ao seu peso ou à sua finalidade
2.4. Fabricação do papel
2.4.1. Polpa mecânica
2.4.2. Polpa ao sulfito
2.4.3. Polpa kraft ou ao sulfato
2.5. Matérias-primas para a fabricação de celulose e de papel
2.6. Exame do papel
2.6.1. Exame métrico
2.6.2. Exame óptico
2.7. Exame da pasta
2.7.1. Pesquisa da cola aplicada
2.7.2. Determinação da natureza do tratamento da pasta
2.7.3. Diagnóstico das fibras

Capítulo 14 - Papel de segurança
1. Técnicas de Fotolito, de Impressão e de Tinta
1.1. Talho-doce
1.2. Imagem fantasma
1.3. Fundo arco-íris
1.4. Duplo arco-íris
1.5. Guilhochê
1.6. Delachrome
1.7. Microtexto
2. Técnicas de Fotolito e de Tintas
2.1. Microletras
2.2. Medalhões simplex e duplex
2.3. Fundo moiré
2.4. Fudo anti-scanner
3. Técnicas de Fotolito e de Impressão
3.1. See-through
3.2. Falha técnica
3.3. Fundo geométrico
4. Técnica de Fotolito, de Tinta e de Papel
5. Técnica de Tinta e de Impressão
6. Técnicas de Papel
6.1. Fibras coloridas
6.2. Papel reagente
6.3. Marca d'água
7. Técnica de Fotolito
7.1. Traço aleatório
7.2. Reforço de traço
7.3. Imagem secreta
8. Técnica de Tinta
8.1. Tinta reagente ou solúvel
8.2. Fluorescência com troca
8.3. Fluorescência fixa
8.4. Fluorescência latente
9. Holografia

Capítulo 15 - A arte de imprimir
1. Classificação das Escritas Mecânicas
2. Matrizes em Alto Relevo (Relevografia)
2.1. A tipografia
2.2. A datilografia
2.2.1. A máquina de escrever
2.2.2. Exames datilográficos
2.2.3. Identificação da máquina
2.2.4. Identificação do mecanógrafo
2.2.5. Acréscimos mecanográficos
2.2.6. Leitura da fita datilografada
2.2.7. Máquinas de escrever elétricas
2.3. Flexografia
3. Matrizes de Baixo Relevo (escavografia)
3.1. Feitura da matriz
4. Matrizes Planas (Planografia)
4.1. Litografia
4.2. Off-set
4.3. Eletrografia
4.4. Xerografia
5. Matrizes Vazadas (Permeografia)
6. Os Computadores
6.1. O funcionamento dos computadores para a impressão de textos e gráficos
6.2. Os processos de impressão
6.2.1. A impressão matricial
6.2.2. Os raios lasers
6.2.3. Impressão a laser
6.2.4. Impressão a jato de tinta
6.2.5. Impressão térmica em cores
6.3. Identificação de textos impressos por microcomputadores
6.3.1. Pré-requisitos
6.3.2. As fraudes por computador
6.4. A identificação da impressora
6.4.1. A distinção entre os tipos de impressão

Capítulo 16 - A falsificação de selos
1. Selos de Controle
2. As Máquinas de Reprodução e a Falsificação de Documentos

Capítulo 17 - A peça de exame
1. Considerações Sobre a Peça de Exame
2. Cautelas e Normas Para o Manuseio da Peça de Exame

Capítulo 18 - Padrões de confronto
1. Requisitos dos Padrões de Confronto
1.1. Observações importantes
2. Técnica de Colheita de Padrões:
3. Arquivo de Padrões

Capítulo 19 - Quesitos

Capítulo 20 - A perícia grafotécnica
1. Evolução da Perícia Grafotécnica
1.1. A primeira perícia grafotécnica em São Paulo
2. Do Exame Grafotécnico
2.1. Estudo do traçado quanto à dinâmica
2.2. Estudo do traço quanto ao ataque e remate
3. A Perícia por Computador

Capítulo 21 - O laudo grafotécnico
1. Roteiro do Laudo
2. O Valor da Perícia
2.1. Considerações
3. Conselhos Para os Peritos

Capítulo 22 - As moedas metálicas
1. O Preparo do Disco
2. Feitura da Matriz
3. Cunhagem
4. Nomenclatura da Moeda
5. A Falsificação de Moedas Metálicas
6. Processos de Falsificação de Moedas
7. Exame das Moedas
8. As Moedas do Real
8.1. As atuais moedas do padrão real
8.1.1. Características físicas
8.1.2. Os bordos

Capítulo 23 - O papel moeda nacional
1. Nomenclatura
2. Características de Impressão
2.1. Efígie
3. Elementos Acessórios
4. Máquinas Impressoras
4.1. Impressão off-set
4.2. Calcografia
4.3. Tipografia
5. A Marcha da Impressão
5.1. Primeira
5.2. Segunda
5.3. Terceira
6. As Cédulas do Novo Padrão Monetário Real
6.1. Índices de segurança das novas cédulas
6.1.1. O papel
6.1.2. Processos de impressão
7. As Alterações Introduzidas nas Atuais Cédulas do Real
7.1. Segunda família do Real
8. Falsificação de Papel-Moeda
8.1. Cédulas falsificadas
8.2. As cédulas falsas
9. Papel-moeda Impresso em Plástico
10. Caso Prático
10.1. Cédulas falsas de cinquenta reais

Capítulo 24 - O papel moeda norte americano - O Dólar
1. O Papel
1.1. Características
2. A Tinta
3. Técnica de Impressão
3.1. Calcografia
3.1.1. Anverso
3.1.2. Reverso
3.2. Tipografia
3.2.1. Anverso
3.2.2. Reverso
4. A Emissão
5. Vida Útil das Cédulas
6. O Dólar
7. As Novas Cédulas do Dólar
7.1. Modificações no anverso
7.2. Modificações no reverso
8. A nova nota de US$ 100.

Capítulo 25 - Exame do papel-moeda
1. Quanto ao Suporte
2. Quanto à Impressão
3. Quanto aos Índices de Segurança
3.1. Quadro comparativo
4. Exame das Cédulas por Raios-x
4.1. Caso prático
5. A Colorimetria Computadorizada
5.1. Exames quanto ao branco (papel)
5.2. Análise dos gráficos do exame do branco
5.3. Interpretação dos gráficos quanto ao branco (exame do papel)
5.4. Análise dos pigmentos das tintas
5.5. Exames do reverso
5.6. Exame de massas de canetas esferográficas
5.7. Conclusão

Capítulo 26 - Aplicação do espectro de luz em exame de documentos questionados
MARCOS PASSAGLI
1. Introdução
2. Região Ultravioleta
2.1. As propriedades básicas da luz ultravioleta
2.2. O uso de luz ultravioleta em exame de documento questionado
2.3. Região Visível
2.4. Um problema de tinta clássico
2.5. Região do infravermelho
3. Conclusão
4. Bibliografia

Capítulo 27 - Documentos de identificação mais usados pelos cidadãos brasileiros
WANIRA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
1. Carteiras de Identidade
1.1. Dados Constantes no Anverso da Carteira de Identidade
1.2. Dados Constantes no Reverso da Carteira de Identidade
1.3. Características de Segurança da Carteira de Identidade
1.4. A nova Carteira de Identidade que será implantada a partir do ano de 2009
2. Carteira Nacional de Habilitação
2.1. Modelo da Carteira Nacional de Habilitação Antiga
2.2. Características de Segurança da Carteira Nacional de Habilitação, também considerada antiga.
2.3. Modelo da atual Carteira Nacional de Habilitação
2.4. Características de Segurança da atual Carteira Nacional de Habilitação

Capítulo 28 - Da prova penal Dispositivos legais
1. Considerações Gerais
1.1. Redação primitiva dos artigos pertinentes ao trabalho pericial, atualmente modificados
1.2. Lei nº 11.690, de 9 de junho de 2008

Capítulo 29 - Casuística 1: A perícia gráfica em asos rumorosos
JOHAN WOLFGANG GOETHE
1. Caso La Ronciéri
2. Caso Alfred Dreyfus
3. Caso Bernardes
4. Caso Hauptmann
5. Caso Jabes Rabelo
5.1. Rápido histórico
5.2. Análise do Laudo do Serviço de Criminalística da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
5.3. Análise do parecer do professor Dr. Antonio Carlos Villanova
5.4. Laudo pericial documentoscópico
5.5. Objetivos da perícia
5.6. Descrição
5.7. Padrões de confronto
5.8. Instrumental de pesquisa e apoio
5.9. Metodologia
5.10. Exames realizados
5.11. Exame grafoténico
5.12. Legendas fotográficas
5.13. Conclusões

Capítulo 30 - Casuística 2: Das impressões gráficas fraudulentas em documentos de segurança
EDILENE MARIA DA SILVA

Referências bibliográficas