1.000 Perícias: Insalubridade Periculosidade Acidente de Trabalho Aposentadoria Especial
Autor: Edvaldo Nunes
Sinopse
Em linguagem clara e didática o autor nos conduz ao ofício de ser perito. Por intermédio de quadros esquemáticos bem elaborados, apresenta ao estudioso uma visão ampla das perícias nos âmbitos administrativo e judicial orientando os leitores a caminhar seguros pela senda do novo Direito Trabalhista.
A obra apresenta também considerações sobre a insalubridade, periculosidade e acidentes de trabalho, além de contemplar um capítulo diferenciado e dedicado aos estudos de casos práticos.
Indicada a todos os profissionais que participam dos novos ritos processuais trabalhistas engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, advogados, técnicos de segurança do trabalho e profissionais de áreas afins.
Sobre o autor:
Edvaldo Nunes da Silva Filho é paraibano de João Pessoa PB nascido em 25 de fevereiro de 1959. Mestre em Engenharia da Produção, Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho e Advogado. Autor do Manual do Supervisor de Trabalho em Altura. Autor dos livros de poesia: Em torno de uma rosa e Eu, com minhas armas.
Atua como Perito Judicial Trabalhista da 13ª Região.
Preside a Comissão Municipal de Insalubridade da cidade de João Pessoa PB pertencente a SMS/PMJP.
Atua como Assistente de Perícia das empresas Energisa Paraíba, M. Dias Branco e ETC Industrial.
Leciona nos cursos de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e MBA em Gestão de Pessoas do Centro Universitário de João Pessoa / UNIPÊ.
Leciona no curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Faculdade Três Marias.
Diretor da Treventos Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.
Diretor da Região Nordeste da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho ANEST.
Vice Presidente da Associação Paraibana de Engenheiros de Segurança do Trabalho AEST-PB.
E-mail: edvaldo.nunes@treventos.com.br
MÓDULO 1 - PERÍCIA JUDICIAL
Capítulo 1 - Fundamentação legal da perícia
1.1. Geral
1.2. Perícia de Insalubridade e de Periculosidade
1.3. Perícia de Acidente de Trabalho
1.3.1. Baseada em responsabilidade subjetiva
1.3.2. Baseada em responsabilidade objetiva
Capítulo 2 - Procedimento processual em perícia trabalhista
2.1. Princípio da proteção / Competência / Instâncias / Partes
2.2. Petição Inicial / Audiência / Contestação
2.3. Nomeação
2.3.1. Do Perito
2.3.2. Dos Assistentes de Perícia
2.4. Impedimento ou suspeição
2.4.1. Do Perito
2.4.2. Dos Assistentes de Perícia
2.5. Honorários Periciais
2.5.1. Do Perito
2.5.2. Dos Assistentes de Perícia
2.6. Inspeção Pericial
2.6.1. Atuação das Partes
2.6.2. Atuação do Perito
2.6.3. Participação dos Procuradores das Partes
2.6.4. Prova técnica simplificada
2.7. Juntada do Laudo
Capítulo 3 - Laudo pericial
3.1. Definição
3.2. Características
3.3. Estrutura (Exemplo de um Laudo Pericial)
3.4. Respostas aos quesitos
3.5. Entendimento Técnico Pericial x Sentença
Capítulo 4 - Assistente de Perícia
4.1. Importância da Assistência de Perícia
4.2. Atividades do Assistente de Perícia
4.2.1. Elaboração de quesitos
4.2.1.a. Exemplos de quesitos básicos
4.2.1.b. Quesitos suplementares
4.2.1.c. Vícios de quesitos
4.2.2. Acompanhamento da inspeção pericial
4.2.3. Apresentação de Parecer Técnico
4.2.4. Contestação, se preciso, do laudo apresentado pelo perito oficial
Capítulo 5 - Súmulas do TST
5.1. O que são
5.2. Para que servem
5.3. Característica de não serem obrigatórias
5.4. Súmula 47
5.5. Súmula 248
5.6. Súmula 289
5.7. Súmula 293
5.8. Súmulas 361, 364 e 453
5.9. Súmula 447 - Periculosidade. Aeroviários
5.10. Súmula 448
MÓDULO 2 - PERÍCIA EXTRAJUDICIAL
Capítulo 1 - Trabalhista
1.1. Fundamentação Legal
1.2. Finalidade
1.3. Competência
1.4. Quem pode solicitar o laudo
1.5. Quem pode elaborar o laudo
1.6. Características do laudo
1.7. Validade
Capítulo 2 - Previdenciária
2.1. Fundamentação Legal
2.2. Finalidade
2.3. Quem pode solicitar o laudo
2.4. Quem pode elaborar o laudo
2.5. Características do laudo
2.6. Validade
MÓDULO 3 - SEGURANÇA DO TRABALHO
Capítulo 1 - Riscos ocupacionais
1.1. Considerações sobre riscos
1.2. Classificação
1.3. Definição de riscos ambientais
1.4. Tipos de riscos ambientais
1.5. Limites de tolerância
1.6. Ciclo de exposição
1.7. Considerações sobre riscos químicos
1.8. Considerações sobre riscos físicos
1.8.1. Ruído
1.8.2. Calor
1.9. Medidas preventivas
Capítulo 2 - Insalubridade
2.1. Fundamentação legal da insalubridade
2.2. O conceito de insalubridade
2.3. Elementos básicos da insalubridade
2.4. Exemplo de caracterização da insalubridade
2.5. Eliminação e neutralização da insalubridade
2.5.1. Eliminação da insalubridade
2.5.2. Neutralização da insalubridade
2.6. Atividades insalubres segundo a NR-15
2.7. Graus de insalubridade
2.8. Avaliação quantitativa de agentes ambientais
2.8.1. Descrição de parâmetros
2.8.2. Tipos de equipamentos
2.8.3. Exemplo de avaliação quantitativa de ruído
2.8.4. Exemplo de avaliação quantitativa de calor
2.9. Equipamentos de Proteção Individual
2.9.1. Determinações da NR-06
2.9.2. Validade do CA e validade do EPI
2.9.3. Exemplos de neutralização através de EPI
Capítulo 3 - Periculosidade
3.1. Fundamentação legal da periculosidade
3.2. O conceito de periculosidade
3.3. Não há grau de periculosidade
3.4. Eliminação da periculosidade
3.5. Sobre a cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade
Capítulo 4 - Acidente de trabalho
4.1. Definição legal
4.2. Doença ocupacional: Equiparação ao acidente de trabalho
4.3. Outras situações consideradas como acidentes de trabalho
4.4. Definição prevencionista
4.5. Definição normativa
4.6. Investigação
4.6.1. A multicausalidade do acidente de trabalho
4.6.2. Por que acontecem acidentes?
4.6.3. O método da árvore de causas
4.6.4. Exemplo de investigação utilizando a árvore de causas
4.7. Medidas preventivas de acidentes de trabalho
4.7.1. Trabalho em Altura
4.7.2. Espaço Confinado
4.7.3. Máquinas e Equipamentos
4.7.4. Eletricidade
4.8. Considerações sobre a aplicação da responsabilidade subjetiva no acidente de trabalho
4.9. Considerações sobre a aplicação da responsabilidade objetiva no acidente de trabalho
MÓDULO 4 - CASOS CONCRETOS
Caso 1
Atividades de Auxiliar de Perecíveis em câmaras frigoríficas de supermercado (exposição ao frio)
Caso 2
Atividades de Leiturista em via pública (exposição ao calor e radiação não-ionizante)
Caso 3
Atividades de Agente Comunitário de Saúde ACS (exposição a micro-organismos)
Caso 4
Atividades de Auxiliar de Serviços Gerais de limpeza em Shopping Centers (exposição a micro-organismos)
Caso 5
Atividades de Eletricista na montagem de indústria cimenteira (exposição à eletricidade)
Caso 6
Atividades de Auxiliar de Produção em indústria de calçados (exposição a solventes orgânicos)
Caso 7
Atividades de Aeroviários (exposição a inflamáveis durante o abastecimento de aeronaves)
CASO 8
Atividades de Motorista (exposição a inflamáveis com instalação de tanque suplementar no caminhão)
Bibliografia
Sobre o autor
