Perícia Criminal e Cível Uma Visão Geral para Peritos e Usuários da Perícia 4ª Edição Autor: Alberi Espíndula


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Sinopse

O diferencial deste livro, em razão da variedade de temas que aborda, é proporcionar aos peritos e operadores do direito, uma visão geral da prova pericial, sua abrangência, aplicabilidade no meio jurídico, metodologias e técnicas, procedimentos legais além de um rápido enfoque da evolução da perícia criminal em nosso país.
Nesta 4ª edição foram realizados significativos aperfeiçoamentos e atualizações nos aspectos legais e técnicos.
Complementam a obra três novos capítulos dedicados ao estudo de casos reais periciados e acompanhados pelo autor.

 

Série Biblioteca Espindula - Organizador: Alberi Espindula


Sobre a Autor:
ALBERI ESPINDULA

Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado,
Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística,
Foi Chefe da Seção de Crimes contra a Pessoa e Diretor da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística do DF,
Ex-Diretor da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística, 
Primeiro Presidente do Conselho Curador da Fundação de Peritos em Criminalística, e um de seus fundadores,
Ex-Presidente de Comissão de Ética da Asociación Latinoamericana de Criminalistica, 
Delegado-Geral no Brasil da Sociedad Mexicana de Medicina Forense, Crriminología y Criminalística, 
Professor convidado nas Academias de Polícia e Segurança Pública do DF, MA, BA, MT, RN, RS, SE, PB, CE, ES, TO e ANP/DPF,
Professor licenciado da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, onde ministrava a disciplina de Criminalística, e em cursos de pós-graduação em ciências forenses do PA, RN, e DF,
Coordenador e professor em Cursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; 
Autor do conteúdo programático do curso Local de Crime e co-autor do curso Busca e Apreensão, ministrados pelo sistema Intranet/SENASP – ensino à distância - do Ministério da Justiça, 
Foi Diretor Geral do Centro de Perícias Forenses do Estado de Alagoas, de agosto de 2007 a novembro de 2010.
Consultor do PNUD, em 2012, para a SENASP/MJ, no levantamento de dados para o “Diagnóstico da Perícia Forense no Brasil”.
Atualmente se dedica a consultoria administrativa / operacional, ao planejamento de cursos de formação e de aperfeiçoamento/qualificação e palestras/aulas para as áreas de Perícia Oficial, Segurança Pública e outras Instituições, e a realização de pericias judiciais cíveis e criminais. 
Publicações:
PERÍCIA CRIMINAL E CÍVEL, 4ª Edição, Millennium LOCAL DE CRIME, Brasília, 2ª Edição, 2003,
CRIMINALÍSTICA PARA CONCURSOS,Millennium 2011

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Características



    CAPÍTULO 1 - HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO DA PERÍCIA
    1. Introdução
    1.1. Sistema Judiciário
    1.2. Sistema de Segurança Pública/Policial
    1.3. Sistema Pericial
    2. A Perícia no Código de Processo Penal de 1941
    3. Regime Ditatorial de 1964
    4. Constituição de 1988
    5. Modificações após 1988

    CAPÍTULO 2 - FUNÇÃO PERICIAL DO ESTADO
    1. Introdução
    2. Estrutura Processual
    2.1. Importância da Perícia 
    2.2. Responsabilidade do Perito
    2.2.1. Exigências Formais
    2.2.2. Requisitos Técnicos
    2.2.2.1. Nível Superior
    2.2.2.2. Dois Peritos
    2.2.2.3. Das Assertivas Técnicas
    2.3. Da Requisição de Perícia
    2.3.1. Formalidades e Obrigações Impostas ao Perito
    2.4. Nova Perícia 
    2.5. Assistente Técnico 
    2.6. Isolamento e Preservação de Local 
    2.7. Prazo para Elaboração do Exame e do Laudo 
    2.7.1. Prazo para Elaboração do Laudo
    2.7.2. Prazo para Elaboração dos Exames
    2.8. Fotografias e Outros Recursos 
    2.8.1. Fotografia Digital
    2.8.2. A Prova Fotográfica
    2.9. Perícias Regulamentadas no CPP 
    2.9.1. Perícias em Local de Infração Penal
    2.9.2. Perícias de Laboratório
    2.9.3. Dos Crimes contra o Patrimônio  
    2.9.4. Avaliação Econômica/Contábil
    2.9.5. Perícia de Incêndio
    2.9.6. Perícias Documentoscópicas
    2.9.7. Exames de Eficiência em Objetos
    2.10. Outras Regulamentações Periciais no CPP 
    2.10.1. Autópsia
    2.10.2. Exumação 
    2.10.3 Identificação do Cadáver
    2.10.4. Auto de Exame
    2.10.5 Desaparecimento dos Vestígios
    2.10.6 Reprodução Simulada
    2.11 A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009
    3. Estruturas Administrativas
    3.1. Estrutura Federa
    3.1.1. Instituto Nacional de Criminalística
    3.1.1.1. Seção Técnico-Científica (SETEC)
    3.2. Estrutura Estadual e do Distrito Federal 
    3.2.1. Instituto de Criminalística
    3.2.2. Instituto de Medicina Legal
    4. Diagnóstico e Perspectivas
    4.1. Diagnóstico da Perícia no Brasil 
    4.1.1. Diagnóstico da Processualística Pericial
    4.1.2. Diagnóstico das Estruturas Administrativas
    4.1.2.1. Investimentos
    4.1.2.2. Falta de Pessoal
    4.1.2.3. Treinamento e Atualização
    4.1.2.4. Baixos Salários
    4.1.2.5. Vinculação dos Órgãos Periciais
    4.2. Perspectivas da Perícia no Brasil 
    4.2.1. Perspectivas na Área Processualística
    4.2.2. Perspectivas na Área Administrativa
    5. Considerações Gerais
    5.1. O Processo Democrático e as Necessárias Reestruturações 
    5.2. A Garantia aos Direitos Individuais
    5.3. A Atuação Democrática das Instituições de Defesa da Pessoa Humana
    5.4. Os Usuários e Parceiros da Perícia 
    5.5. Quem Pode Requisitar a Perícia
    5.6. Necessidade de Atendimento a Outros Órgãos Públicos 
    5.7. A Interação entre os Segmentos da Segurança Pública 
    5.8. Os Benefícios da Reestruturação da Perícia 
    5.8.1. Benefícios para a Polícia Judiciária
    5.8.2. Benefícios para os Demais Segmentos de Segurança Pública
    5.8.3. Benefícios para o Ministério Público
    5.8.4. Benefícios para a Justiça
    5.8.5. Benefícios para a sociedade como um todo, através dos seus segmentos

    CAPÍTULO 3 - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA PERÍCIA
    1. Definição - Perícia
    1.1. Perícia Cível
    1.2. Perícia Criminal
    2. Criminalística
    3. Perito
    3.1. Perito do Juízo
    3.2. Assistente Técnico Cível
    3.3. Assistente Técnico Criminal
    3.4. Perito Oficial
    3.5. Perito Médico Legista
    3.6. Perito Criminal
    3.7. Perito "ad hoc"
    4. Corpo de Delito
    5. Vestígio, Evidência e Indício
    5.1. Evidência ou Indício 
    5.2. O Vestígio no Contexto do Exame do Local de Crime 
    5.3. Vestígio Verdadeiro 
    5.4. Vestígio Ilusório 
    5.5. Vestígio Forjado
    5.6. A Idoneidade do Vestígio
    5.6.1. Constatação
    5.6.2. Registro
    5.6.3. Identificação
    5.6.4. Encaminhamentos
    5.6.5. Vestígios Prováveis
    5.6.6. Vestígios Inusitados
    6. Local Idôneo e Inidôneo
    7. Prova
    8. Da Opinião Pericial
    9. Dos Desdobramentos da Prova Pericial
    10.Da Análise do Laudo Pericial
    11 Criminalística Pós-Moderna

    CAPÍTULO 4 - PERÍCIA CÍVEL
    PARTE I - FUNDAMENTOS PROCESSUAIS DA PERÍCIA CÍVEL
    1. Pagamento de Honorários ao Perito
    2. Suspeição dos Peritos
    3. Necessidade de Peritos
    4. Obrigatoriedade e/ou Escusa do Encargo
    5. Responsabilização do Perito
    6. Fraude Processual e Falsa Perícia (CP) 
    7. Requisitos para Produção da Prova Pericial
    8. Nomeação de Peritos e Assistentes Técnicos
    9. Compromisso do Perito
    10 Recusa e Nomeação de Perito
    11.Substituição do Perito
    12.Apresentação de Quesitos
    13 Indeferimento de Quesitos
    14 Aproveitamento de Prova Produzida Antecipadamente
    15 Perícia em Outra Comarca
    16 Recursos Disponibilizados ao Perito
    17 Prorrogação do Prazo para Entrega do Laudo Pericial
    18 Prazo para Entrega do Laudo Pericial
    19 Escolha de Perito Oficial
    20 Inquirição do Perito em Juízo 
    21 Convicção do Juiz
    22 Nova Perícia
    23 Parâmetros para Realização da Segunda Perícia
    24 Produção da Prova Antecipada
    25 Perícias de Meio Ambiente

    PARTE II - CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E OPERACIONAIS
    26 Momentos da Perícia
    27 Elementos Objeto da Perícia
    28 Providências a Serem Observadas pelo Perito do Juízo
    29 Providências a Serem Observadas pelos Assistentes Técnicos
    30 Outras Citações e Referências Periciais

    CAPÍTULO 5 - DOCUMENTOS PERICIAIS
    1. Considerações Iniciais
    2. Laudo Pericial
    2.1. Laudo Pericial Criminal (Laudo Oficial)
    2.2. Laudo Pericial Cível
    3. Parecer Técnico
    4. Relatório Técnico
    5. Outros Documentos Técnicos
    6. Considerações Finais

    CAPÍTULO 6 - TIPOS DE IDENTIFICAÇÃO
    1. Introdução
    2. Identificação Civil
    3. Identificação Criminal
    3.1. Identificação Conclusiva
    3.2. Identificação Não Conclusiva ou Excludente de Hipóteses
    4. Retrato Falado

    CAPÍTULO 7 - LOCAL DE CRIME
    1. Introdução
    2. Local de Crime
    2.1. Conceito
    2.2. Crimes Contra a Pessoa 
    2.3. Ocorrência de Tráfego
    2.3.1. Em que Situações Serão Feitas Essas Perícias
    2.4. Crimes Contra o Patrimônio
    3. Isolamento e Preservação de Local
    3.1. Considerações Iniciais 
    3.1.1. Primeira Fase 
    3.1.2. Segunda Fase
    3.1.3. Terceira Fase 
    3.2. O Isolamento e a Preservação
    3.3. Técnicas a Serem Adotadas
    3.3.1. Local de Crimes Contra a Pessoa (Morte Violenta)
    3.3.2. Local de Acidente de Tráfego
    3.3.3. Locais de Crimes Contra o Patrimônio
    3.4. Procedimentos Policiais
    3.4.1. Responsabilidade do Primeiro Policial
    3.4.2. Responsabilidade da Autoridade Policial
    3.5. A Imprensa no Local do Crime
    3.6. Responsabilidade dos Peritos

    CAPÍTULO 8 - CADEIA DE CUSTÓDIA
    1. Introdução 
    2. Prova
    2.1. Prova Pericial e Prova Documental
    3. Finalidade da Cadeia de Custódia
    4. Sequência de Proteção
    4.1. Sequência de Proteção a Partir da Perícia
    4.2. Sequência de Proteção a Partir da Polícia
    4.3. Sequência de Proteção nos Casos de Busca e Apreensão 
    5. Tipos de Lacre
    6. Logística para Suporte da Cadeia de Custódia
    6.1. Profissionais Necessários
    6.2. Espaços Físicos Adequados
    6.3. Ferramentas e Aplicativos Necessários
    7. Cuidados na Aplicação dos Procedimentos

    CAPÍTULO 9 - PERÍCIA EM LOCAIS DE CRIMES CONTRA A VIDA
    1. Introdução 
    2. Exame do Local
    2.1. Cuidados Básicos
    2.2. Metodologia para Coleta de Vestígios
    2.3. Divisão do Local
    2.4. Rotina do Exame
    2.4.1. Procedimentos Pré-Exame
    2.4.2. Orientação à Equipe de Perícia
    2.4.3. Exame do Local Propriamente Dito
    2.4.3.1. Orientação a ser Adotada
    2.4.4. Principais Exames e Constatações
    2.4.5. Exame dos Vestígios
    2.4.5.1. Vestígios Prováveis
    2.4.5.2. Vestígios Inusitados
    2.4.6. Exame do Local Mediato
    2.4.7. Exame do Local Relacionado
    2.4.8. Outros Elementos a Verificar
    3. Exame do Cadáver
    3.1. Exame do Cadáver no Local (Perinecroscópico) 
    3.1.1. Orientação do Exame
    3.1.2. Exame das Vestes
    3.2. Exame do Cadáver no IML8
    4. Exames de Laboratório
    4.1. Tipos de Exames
    4.2. Registro e Encaminhamento das Amostras 
    4.3. Resultado e Interpretação 
    5. Análise Geral dos Vestígios
    6. Dinâmica, Diagnóstico Diferencial e Conclusão
    7. Croqui e Laudo Pericial
    7.1. Croqui
    7.2. Laudo Pericial 
    8. Casuística

    CAPÍTULO 10 - TIPOS DE LESÕES E INSTRUMENTOS DE CRIMES
    1. Tipos de Lesões
    2. Instrumentos Utilizados 
    2.1. Tipos de Instrumentos mais Comuns
    2.1.1. Cortantes
    2.1.2. Pérfuro-Cortantes
    2.1.3. Perfurantes
    2.1.4. Corto-Contundentes
    2.1.5. Pérfuro-Contundentes
    2.1.6. Contundentes
    2.1.7. Dilacerantes
    2.1.8. Constritores
    2.2. Instrumentos para Prática de Crimes
    3. Meios Empregados na Prática do Crime
    3.1. Mecânicas
    3.2. Físicas
    3.3. Químicas
    3.4. Fisico-Químicas (As Asfixias)
    3.5. Bioquímicas
    3.6. Biodinâmicas
    3.7. Mistas

    CAPÍTULO 11 - PERÍCIA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
    1. Considerações Iniciais
    2. Furto em Residência, Prédios Comerciais e Outras Edificações
    3. Furto de (ou em) Veículos
    4. Roubos (Assaltos) em Geral
    4.1. Em Residências e Outros Estabelecimentos
    4.2. Em Veículos
    5. Latrocínio
    6. Danos Materiais
    6.1. Danos Materiais em Veículos
    7. Exercício Arbitrário das Próprias Razões 
    8. Exercício Ilegal da Profissão
    9. Alteração de Limites 
    10 Jogos de Azar
    11 Incêndios
    12 Local de Constatação de Drogas
    13.Local de Lenocínio (Casas de Prostituição) 
    14 Maus Tratos contra Animais 
    15 Parcelamento Irregular do Solo 
    16 Furto de Energia, Água, Telefone, TV a Cabo 
    17 Furto de Combustíveis
    18 Exame em Objetos Diversos 
    19 Considerações Gerais
    20 Elementos Relacionados
    20.1 Vidros Quebrados
    20.1.1 Rupturas Radiais
    20.1.2 Rupturas Cônicas
    20.1.3 Rupturas Espirais
    20.1.4 Superfície em Seção Transversal
    20.1.4.1 Riscos
    20.1.4.2 Estilhaço
    20.1.5 Vidro de Segurança
    20.1.6 Exames Periciais em Vidraça
    20.2. Marcas de Ferramentas
    20.2.1 Ferramentas Materiais e Suas Marcas
    20.2.1.1.Martelo
    20.2.1.2.Chave de Fenda
    20.2.1.3.Pé-de-Cabra
    20.2.1.4.Alicate Comum e de Pressão
    20.2.1.5.Arame Liso Galvanizado
    20.2.1.6.Machadinha
    20.2.1.7.Outras Ferramentas
    20.2.2 Ferramentas Abstratas e Suas Marcas
    20.3. Modus Operandi
    20.4. Impressão de Pegadas e de Pneus
    20.4.1 Procedimentos Antes da Moldagem
    20.4.2.Maneira de Fazer um Molde
    20.4.3.Particularidades para Moldagem de Impressão em Algumas Superfícies
    20.4.4.Estudo das Pegadas na Terra
    20.4.5.Confronto de Marca de Pés Descalços ou Solado de Sapato
    22.4.6 As Impressões de Pneumático
    20.4.7 Considerações sobre Sentido de Direção

    CAPÍTULO 12 - PERÍCIA EM LOCAIS DE DELITOS DE TRÂNSITO
    1. Introdução
    2. Conceitos e Classificações
    3. Classificação Geral dos Acidentes de Tráfego
    3.1. Acidente Simples
    3.2. Acidente Múltiplo
    3.3. Acidente Sem Contato
    4. Tipos de Ocorrências nos Acidentes de Tráfego 
    5. Os Tópicos de Exame
    5.1. Cadeia de Pontos 
    6. Roteiro de Exames 
    7. Tipos de Avarias em Consequência de Acidentes de Tráfego 
    7.2. Quanto à Intensidade das Avarias
    7.3. Quanto à Sede
    8. Elementos Técnicos Orientadores
    8.1. Classificação das Causas de Acidentes 
    8.2. A Trilogia Homem, Meio e Máquina 
    8.3. A Legislação de Trânsito como Base de Aplicação 
    8.4. Determinação de Velocidade 
    8.5. Dinâmica do Acidente de Tráfego 

    CAPÍTULO 13 - REPRODUÇÃO SIMULADA DE CRIMES
    1. Introdução
    2. Parâmetros e Conceitos
    3. Objetivo da Reprodução Simulada
    4. Sequência de Procedimentos Básicos
    4.1. Conhecimento Prévio do Conteúdo dos Autos 
    4.2. Planejamento da Reprodução Simulada 
    4.3. Condições e Procedimentos 
    4.4. Procedimentos com os Depoentes (Atores da Infração) 
    4.4.1. A Vítima
    4.4.2. O Acusado
    4.4.3. As Testemunhas
    4.5 Isolamento dos Atores da Infração
    4.6. Tarefas da Equipe de Policiais
    4.7. Tarefas da Equipe de Peritos 
    5. Resultado Final da Reprodução Simulada
    5.1. Preâmbulo
    5.2. Histórico
    5.3. Objetivo da Reprodução Simulada 
    5.4. Procedimentos
    5.4.1. Equipe de Perícia
    5.4.2. Equipe de Policiais
    5.4.3. Atores da Reprodução
    5.4.4. Depoentes
    5.5. Descrição do Local
    5.6. Das Versões
    5.7. Croquis e Fotografias 
    5.8. Análise das Versões
    6. Conclusão
    6.1. Laudo sem Tópico de Conclusão
    6.2. Laudo sem Conclusão, mas com Quesitos
    6.3. Laudo com Conclusão e Quesitos para Responder
    7. Considerações Finais

    CAPÍTULO 14 - BALÍSTICA FORENSE
    1. Introdução
    2. Balística Forense
    2.1. Dos Projéteis de Arma de Fogo 
    2.2. Os Canos das Armas de Fogo 
    2.2.1. Cano de Alma Raiada
    2.2.2. Cano de Alma Lisa
    2.3. Elementos Considerados no Exame Balístico 
    2.3.1. Confronto de Projétil
    2.3.2. Confronto de Picote
    2.3.3. Distância de Tiro
    2.3.3.1. Tiro Encostado
    2.3.3.2. Tiro a Curta Distância
    2.3.3.3. Tiro a Distância
    2.3.3.4. Determinação da Distância de Tiro
    2.3.4. Recentidade de Disparo
    2.3.5. Calibre de Projétil
    2.3.5.1. Projétil sem Deformação e sem Perda de Massa
    2.3.5.2. Projétil com Deformação e Perda de Massa
    2.3.5.3. Determinação do Calibre, a Partir da Ferida

    CAPÍTULO 15 - PAPILOSCOPIA
    1. Considerações Iniciais
    2. O Que é a Impressão Digital
    3. O Que é um Suporte
    4. Da Coleta de Fragmentos 
    5. Como é Feito o Confronto Datiloscópico
    6. Sistema Informatizado de Identificação 

    CAPÍTULO 16 - EXAMES DE DNA
    1. Introdução
    2. Técnicas Utilizadas
    3. Coleta de Amostras em Locais de Crime
    4. Contaminação de Amostras
    5. Guarda Segura das Amostras
    6. Importância do DNA no Contexto Geral da Investigação

    CAPÍTULO 17 - FONÉTICA FORENSE
    1. Considerações Gerais
    2. Dos Padrões para Confronto
    3. Degravação de Áudio e Vídeo 

    CAPÍTULO 18 - IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS
    1. Introdução
    2. Sistema de Identificação - RENAVAM
    3. Número de Identificação Veicular - NIV 
    3.1. Características do NIV
    4. Identificação dos Agregados 
    5. Fraudes Mais Comuns
    6. Exame dos Documentos

    CAPÍTULO 19 - ENGENHARIA LEGAL E MEIO AMBIENTE
    1. Engenharia Legal 
    1.1. Abrangência 
    1.2. Principais Tipos de Perícias
    2. Meio Ambiente
    2.1. Abrangência
    2.2. Principais Tipos de Perícias

    CAPÍTULO 20 - DOCUMENTOSCOPIA
    1. Introdução
    1.1. Gesto Gráfico
    2. Princípios Fundamentais
    3. Gênese Gráfica
    4. A Perícia Grafoscópica
    4.1. Coleta de Padrões 
    4.2. Perícia em Documentos
    5. Estilo Redacional
    6. Formulação de Quesitos

    CAPÍTULO 21 - PERÍCIA EM CRIMES INFORMÁTICOS
    1. Introdução
    2. Características dos Crimes Informáticos
    3. Perfil do Criminoso Digital 
    4. Alguns Tipos de Exames Periciais
    5. Os Vestígios nos Crimes Informáticos e Respectivos Cuidados

    CAPÍTULO 22 - MEDICINA LEGAL
    1. Introdução
    2. Necrópsia
    3. Lesões Corporais
    4. Sexologia
    5. Exame de Ossadas
    6. Psicopatologia Forense
    7. Antropologia
    8. Exames Maxilo-Buco-Facial
    8.1. Exame de Identificação pelos Dentes
    8.2. Identificação pelo Exame do Palato
    8.3. Identificação pela Mordida
    8.4. Exame em Pessoas Vivas

    CAPÍTULO 23 - CASUÍSTICA 1 - O CASO DA MULHER ESQUARTEJADA

    CAPÍTULO 24 - CASUÍSTICA 2 - UM CASO DE SUICÍDIO

    CAPÍTULO 25 - CASUÍSTICA 3 - O CASO SATIRICON

    1. Histórico1
    2. Laudo de Exame em Local de Morte Violenta

    CAPÍTULO 26 - APÊNDICE 1 - PLANO DE CURSO DE PERÍCIA PARA FACULDADE DE DIREITO
    1. Título (sugerido para a disciplina): Perícia Criminal e Cível
    2. Objetivos 
    3. Ementa 473
    4. Metodologia
    5. Avaliação
    6. Carga Horária
    7. Cronograma
    8. Bibliografia Recomendada

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS