Product ID: 329
Product SKU: 329
New In stock />
Perícia Ambiental Criminal 3ª Edição <b>Organizador: Domingos Tocchetto</b>

Perícia Ambiental Criminal 3ª Edição Organizador: Domingos Tocchetto


De R$ 171,00
Por:
R$ 111,15
Economize  R$ 59,85

R$ 105,59 à vista com desconto Boleto Bancário
ou 3x de R$ 37,05 Sem juros
Ganhe mais 5% de desconto pagando no boleto
Simulador de Frete
- Calcular frete

Sinopse

O Planeta Terra agoniza. Já com grande atraso, os países mais influentes começam a dedicar a devida atenção a problemas como o dos crimes ambientais. Nesse contexto o Brasil tem papel exemplar: em outubro de 2005 instalou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo a primeira Câmara Especial do Meio Ambiente das Américas. Já na terceira Câmara, com extraordinários resultados, a iniciativa tende a se estender para outros estados. Promotores do Ministério Público, Magistrados e escritórios de Advocacia se estruturam para formular acusações, defesas e julgamentos em fóruns altamente especializados.
No cerne das questões ambientais está o papel do Perito Criminalista: é com base em seus laudos periciais que são julgados os processos. Cônscio dessa importância, o Perito Criminalista e também biólogo Domingos Tocchetto há muito vem preconizando, de um lado, a necessidade de se elaborar um roteiro objetivo e conciso que reúna os melhores fundamentos técnicos e legais e a adoção de padrões de metodologia pericial; e, de outro, a capacitação profissional e aperfeiçoamento dos peritos nessa matéria, de maneira unívoca, para oferecer à Justiça elementos ricos, consistentes e completos.
A terceira edição desta obra pioneira vem substantivamente ampliada. Estão aqui reunidos trabalhos de grandes especialistas de áreas multidisciplinares que brindam os leitores com conceitos, políticas, métodos e técnicas além da vasta experiência em investigações de grande repercussão forense.

Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto

AUTORES:
André de Farias
Bettina Tomio Heckert
Bianca de A. Carvalho
Cristina Barazzetti Barbieri
Daniel Russo
Daniela Falcão Sampaio
Eduardo Kunze Bastos
Fernando Furtado Kerber
Gustavo Aveiro Lins
João Pedro Pinheiro Vieira
José Cavalcanti dos Santos
Josimar Ribeiro de Almeida
Marcelo de Lawrence Bassay Blum
Mauro Mendonça Magliano
Osmar Pires Martins Júnior
Paulo Sérgio Portela de Oliveira
Rafael de Arêa Leão Alves
Rafael Salum de Oliveira
Rodolfo Antônio da Silva
Rodrigo de Almeida
Vladimir Passos de Freitas

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características



    Capítulo I - A Perícia Ambiental Criminal
    JOSÉ CAVALCANTI DOS SANTOS
    1. Introdução
    2. Conceito de Meio Ambiente
    3. Natureza Jurídica do Bem Meio Ambiente
    4. O Dever de Proteger o Meio Ambiente
    5. Licenciamento Ambiental
    6. A Responsabilidade Moral e Jurídica
    6.1. A Responsabilidade Moral
    6.2. Modalidades de Responsabilidade Jurídica
    6.2.1. A responsabilidade administrativa
    6.2.2. A responsabilidade civil
    6.2.2.1. Espécies de responsabilidade civil
    6.2.2.2. Pressupostos da responsabilidade civil
    6.2.3. A responsabilidade penal
    7. O Dano ao Meio Ambiente
    8. Considerações Finais
    9. Referências Bibliográficas

    Capítulo II - Crimes Contra a Fauna
    DANIELA FALCÃO SAMPAIO
    1. Introdução
    2. Espécies Legalmente Protegidas 
    3. Principais Tipos de Crimes Contra a Fauna
    3.1. Comércio Ilegal
    3.2. Maus-tratos 
    3.3. Caça 
    3.4. Pesca Proibida 
    4. Exames Periciais em Crimes Contra a Fauna
    4.1. Descrição 
    4.2. Identificação Taxonômica e Categoria
    4.3. Coleta e contenção de animais
    4.4. Exame Físico 
    4.5. Coleta de Material Biológico
    4.6. Necrópsia
    5. Agradecimentos
    6. Referências Bibliográficas

    Casuística - Perícia Ambiental em Local de Mortandade de Peixes
    DANIELA FALCÃO SAMPAIO - PAULO SÉRGIO PORTELA DE OLIVEIRA
    1. Introdução
    2. Local do Estudo
    3. Metodologia
    4. Resultados
    5. Considerações
    6. Conclusão e Recomendações
    7. Referências Bibliográficas

    Capítulo III - Perícias de Danos Ambientais na Vegetação Natural
    E. K. BASTOS & R. A. SILVA
    1. Aspectos Gerais de Ecologia e Meio Ambientes Pertinentes à Perícia
    2. Fitogeografia ou Corologia
    3. Fitossociologia
    3.1. Clima e Fitofisionomia
    3.2. Fitofisionomia e Profundidade do Solo
    4. Complexidade dos Ecossistemas Brasileiros
    5. Danos Ambentais Contra a Vegetação e a Flora 
    6. Legislação
    7. Botânica Forense
    7.1. Taxonomia
    7.2. Dendrologia
    7.2.1. Determinação da altura de árvores
    7.2.2. Determinação da Cubagem
    7.2.3. Madeira
    7.2.3.1. Variabilidade da madeira
    7.2.3.1.1. Propriedades químicas da madeira
    7.2.3.1.2. Propriedades físicas da madeira
    7.2.3.1.3. Propriedades mecânicas da madeira
    7.2.3.2. Cor da madeira
    7.2.3.3. Dimensões dos principais produtos de madeira serrada
    7.2.3.4. Identificação da madeira
    8. Plantas de Interesse Médico-Legal 
    9. Plantas de Intersse Ambiental
    10. Serviços Ecossistêmicos
    10.1 Funções da Mata Ciliar e de Galeria
    11. Diversidade no Cerrado
    12. Desmatamento no Cerrado
    13. Fogo, Queima Controlada e Incêndio
    13.1. Efeitos do Fogo
    13.1.1. Danos às árvores 
    13.1.2. Danos ao solo 
    13.1.3. Danos ao caráter protetor da floresta 
    13.1.4. Redução da resistência das árvores 
    13.1.5. Danos à fauna 
    13.1.6. Danos ao aspecto recreativo da floresta 
    13.1.7. Danos ao planejamento florestal 
    13.1.8. Danos a propriedades 
    13.1.9. Danos à vida humana 
    13.1.10. Aspectos legais
    13.2. Efeitos do Fogo no Cerrado
    13.3 Efeitos do Fogo na Floresta Amazônica
    14. Biodiversidade
    15. Fauna, Flora e Conservação
    16. Poda em Ambientes Urbanos
    17. Carvão 
    17.1. Antracologia 
    18. Outros
    19. Referências Bibliográficas

    Capítulo IV - Crimes de Poluição
    ANDRÉ DE FARIAS - BETTINA TOMIO HECKERT - FERNANDO FURTADO KERBER
    JOÃO PEDRO PINHEIRO VIEIRA - RAFAEL SALUM DE OLIVEIRA 
    1. Introdução
    2. Poluição Hídrica
    2.1. Esgotos Domésticos e Industriais
    2.2. Agropecuária
    2.3. Depósitos de Lixo e Aterros Sanitários
    2.4. Mineração
    2.5. Queima de Combustíveis Fósseis
    3. Poluição dos Solos
    4. Poluição Atmosférica
    5. Poluição Sonora
    6. Principais Atividades Poluidoras e suas Emissões
    7. Legislação Afeta à Perícia Ambiental
    8. Perícia Ambiental
    8.1. Leitura do Material e Preparação para Saída em Campo
    8.2. Crimes Relacionados com Poluição de Corpos Hídricos
    8.3. Crimes Relacionados com Poluição do Solo
    8.4. Crimes Relacionados com Poluição Sonora
    9. Referências Bibliográficas

    Capítulo V - Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
    OSMAR PIRES MARTINS JÚNIOR
    1. Os Bens Naturais e Culturais no Contexto do Desenvolvimento Urbano Sustentável
    2. Biologia, Cultura e Evolução184
    3. O Homem e os Processos Ecossistêmicos Naturais e Culturais 
    4. Fundamentos Legais à Proteção dos Bens Naturais e Culturais no Ordenamento Urbano Brasileiro
    4.1. Princípios e Postulados para o Desenvolvimento Urbano Sustentável
    4.2. Requisitos de Sustentabilidade Urbanística
    4.3. Funções Socioambientais da Propriedade e da Cidade 
    4.4. Competências Federativas e Ordem Urbanística
    4.5. Estatuto da Cidade - EC/2001
    4.6. Plano Diretor - PD
    4.7. Zoneamento Urbano
    4.8. Controle por Zona de Uso
    5. Espaços Livres: Bens Públicos Inalienáveis, Indisponíveis e Inapropriáveis que Prestam Serviços UTI Universi
    5.1. Bens e Serviços Públicos
    5.2. Classificação dos Bens e dos Serviços
    5.3. Características dos Bens Públicos
    5.4. Ecologização da Cidade
    5.5. Requisitos Urbanísticos de Qualidade de Vida
    6. Bens Públicos: Norma, Doutrina e Jurisprudência
    6.1. A Norma
    6.2. In Dubio pro Natura
    6.3. A Jurisprudência
    6.4. A Doutrina
    7. Uso e Abuso do Solo Urbano
    7.2. Afetação e Desafetação dos Bens Públicos
    7.3. A Dilapidação Oficializada de Bens Públicos
    8. Integração Urbano-Rural
    8.2. Zonas de Proteção Ambiental - ZPAs
    8.3. Unidades de Conservação: áreas especialmente protegidas
    8.4. Multifuncionalidade do Rural Metropolitano
    9. A Nova Lei Florestal e os Institutos de Integração Urbano-Rural
    9.1. Áreas de Uso Restrito
    9.2. Espaços Territoriais Legalmente Protegidos - ELPs
    9.3. Áreas de Preservação Permanente - APPs
    9.4. Reserva Legal - RL
    9.5. Áreas Verdes Urbanas - AVUs
    9.6. Programas de Regularização Ambiental - PRAs
    10. Os Instrumentos Econômicos de Gestão Integrada do Espaço Rural Metropolitano
    10.1. Servidão Ambiental
    10.2. Cota de Reserva Ambiental - CRA
    10.3. Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental
    11. Responsabilização por Dano ao Patrimônio Natural e Cultural
    12. Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
    13. A Dilapidação dos Espaços Livres Deprecia a Qualidade de Vida Urbana
    13.1. Os Espaços Livres na História das Cidades
    14. População e Ambiente Urbano no Brasil
    14.1. Apertada Síntese dos Desafios Urbanísticos
    14.2. Desigualdade Regional e Social
    14.3. Índice de Área Verde - IAV
    14.4. A Perícia como Instrumento de Proteção do Patrimônio Ambiental e Cultural
    15. Procedimentos para o Exame Pericial e Instrumental do Perito
    15.1. Preparação Técnico-Científica
    15.2. Levantamento de Dados
    15.3. Equipamento e Material de Trabalho
    15.4. Provas
    16. As Perspectivas da Atuação Pericial nas Ações Coletivas Ambientais Urbanas
    17. Referências Bibliográficas

    Capítulo VI - Avaliação de Danos Causados ao Meio Ambiente
    RODRIGO DE ALMEIDA
    1. Introdução
    2. Danos ao Meio Ambiente
    3. Avaliação de Danos Causados ao Meio Ambiente
    3.1. Motivação
    4. Custo de Restauração
    5. Parcela Objetiva
    6. Parcela Subjetiva
    7. Lucro Cessante
    Caso I - Degradação instantânea sem recuperação natural;
    Caso II - Degradação progressiva;
    Caso III - Degradação instantânea com recuperação progressiva.
    8. Restauração Incompleta
    9. Custo Fixo
    10. Dano Urbanístico
    11. Conclusão
    12. Referências Bibliográficas
    13. Solução Analítica
    Caso I - Degradação instantânea sem recuperação natural
    Caso II - Degradação progressiva
    Caso III - Degradação instantânea com recuperação progressiva.
    Caso I - Degradação instantânea sem recuperação natural
    Caso II - Degradação progressiva
    Caso III - Degradação instantânea com recuperação progressiva.

    Capítulo VII - Impactos Ambientais
    JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA - GUSTAVO AVEIRO LINS
    1. Conceito de Impacto Ambiental
    2. A Constituição Federal e os Impactos Ambientais
    3. A Lei nº 9.605/98 e os Impactos Ambientais
    4. Fases da Avaliação de Impactos Ambientais
    4.1. Identificação dos impactos
    4.2. Previsões dos impactos 
    4.3. Avaliação dos Impactos
    5. Métodos de Avaliação dos Impactos Ambientais
    6. Atividades e seus Impactos Ambientais
    7. Referências Bibliográficas

    Capítulo VIII - DNA e a Perícia Ambiental Criminal
    BIANCA DE ALMEIDA CARVALHO
    1. Fundamentação Legal:
    2. O DNA: características e seu uso em crimes ambientais
    2.1. O DNA Mitocondrial
    3. Metodologia
    4. Métodos de Análise
    5. Condições, equipamentos e recursos necessários e/ou utilizados
    6. Relato de Caso
    6.1. Detalhamento das Metodologias, Resultados e Análises Realizadas:
    6.2. Informações sobre as espécies:
    7. Referências Bibliográficas 

    Capítulo IX - Incêndio Florestal
    RODOLFO ANTÔNIO DA SILVA
    1. O Fogo na Natureza
    2. O Fogo para o Homem
    3. Incêndios Florestais no Brasil
    4. Fogo e Combustão
    4.1. Tipos de Combustão
    4.2. Fases da Combustão dos Combustíveis Florestais
    4.2.1. Fase de pré-aquecimento
    4.2.2. Fase gasosa 
    4.2.3. Fase sólida ou carbonização
    5. Partes ou Setores de um Incêndio Florestal
    6. Meios ou Mecanismos de Transferência de Calor e de Propagação do Incêndio
    6.1. Radiação Térmica
    6.2. Convecção
    6.2.1. Características da coluna de fumaça
    6.3. Condução e Condutividade Térmica
    7. Comportamento do Incêndio
    7.1. Fator Combustível Vegetal
    7.1.1. Teor de umidade
    7.1.2. Propriedades físicas
    7.1.3. Volume de combustível ou carga combustível
    7.2. Meteorológicos 
    7.2.1. Temperatura do ar
    7.2.2. Umidade do ar
    7.2.3. Vento
    7.2.4. Radiação Solar
    7.3. Topografia
    7.3.1. Pendente ou inclinação
    7.3.2. Configuração ou relevo
    7.3.3. Altitude
    7.3.4. Exposição solar
    7.3.5. Barreiras
    8. Velocidade ou Taxa de Propagação do Fogo
    8.1. Categorias da Velocidade de Propagação do Fogo
    8.2. Cálculo da Área Afetada
    9. Intensidade Calórica do Incêndio
    9.1. Incêndios de Progressão Rápida
    9.2. Incêndios Massivos ou Extremos
    9.2.1. Características de comportamento extremo:
    9.2.2. Emissão de fagulhas e produção de focos secundários
    9.2.3. Emissão de materiais espessos ardentes e produção de incêndios distantes
    9.2.4. Redemoinhos de Fogo
    9.2.5. Fatores de formação:
    10. Altura de Crestamento
    11. Tempo de Residência
    12. Temperatura Letal
    13. Tipos de Incêndios Florestais
    13.1. Incêndios Subterrâneos ou de Solo
    13.2. Incêndios Superficiais
    13.3. Incêndios de Copas ou Aéreos
    14. Indicadores de Queima
    14.1. Talos de Gramíneas
    14.2. Combustíveis Protegidos
    14.3. Carbonização em Forma de Cava
    14.4. Linha de Carbonização
    14.5. Altura da carbonização e intensidade do vento
    14.6. Distância da Origem Aumenta a Intensidade do Fogo
    14.7. Carbonização 
    14.8. Congelamento de Galhos - Freezing
    14.9. Manchas em Objetos não Combustíveis
    14.10. Fuligem 
    14.11. Marcas de Combustão Difusas
    15. Categorias de Causas de Incêndio
    16. Indicadores de Fonte de Ignição
    16.1. Cercas elétricas
    16.2. Cigarro
    16.3. Combustão Espontânea
    16.4. Comunidades Indígenas
    16.5. Crianças
    16.6. Dispositivos Incendiários de Ação Retardada
    16.6. Fogos de Artifício e Foguetes Ainalizadores
    16.7. Fogueira de Acampamento
    16.8. Incêndios Criminosos
    16.9. Linhas de Transmissão de Alta Tensão
    16.10. Projéteis Luminosos e Munição Incendiária
    16.11. Queimadas Agrícolas 
    16.12. Relâmpago
    16.13. Soldas
    16.14. Veículos pesados (caminhões, locomotivas, tratores)
    16.15. Vidro, metal refletivo, espelho 
    17. Método de Investigação da Causa do Incêndio Florestal 
    17.1. Entrada na Área Queimada
    18. Equipamento
    19. Fotografia e Croqui da Área do Incêndio Florestal
    20. Incendiário e Piromaníaco
    20.1. Incendiário Desorganizado
    20.2. Incendiário Organizado
    21. Legislação
    22. Figuras
    23. Referências Bibliográficas

    Capítulo X - Fundamentos de Geoprocessamento Aplicado à Perícia
    RAFAEL DE ARÊA LEÃO ALVES - DANIEL RUSSO
    MAURO MENDONÇA MAGLIANO - MARCELO DE LAWRENCE BASSAY BLUM
    1. Introdução
    2. Sensoriamento Remoto
    2.1. O processo de Aquisição de Informações
    2.2. Espectro Eletromagnético
    2.3. Composição Colorida
    2.4. Resoluções
    2.4.1. Resolução espacial
    2.4.2. Resolução espectral
    2.4.3. Resolução radiométrica
    2.4.4. Resolução temporal
    2.5. Elementos Utilizados na Interpretação de Imagens
    2.5.1. Tonalidade
    2.5.2. Cor
    2.5.3. Textura
    2.5.4. Tamanho
    2.5.5. Forma
    2.5.6. Sombra
    2.5.7. Padrão
    2.5.8. Contexto geográfico
    2.6. Tipos de Sensores
    2.6.1. Sensores passivos
    2.6.2. Sensores ativos
    2.7. Processamento de Imagens
    2.7.1. Pré-processamento 
    2.7.2. Correção geométrica
    2.7.3. Correção radiométrica
    2.7.4. Correção atmosférica
    2.7.5. Técnicas de processamento digital de imagens
    2.7.6. Técnicas de Realce
    2.7.7. Transformação de Imagens 
    2.7.8. Técnica de Filtragem 
    2.7.9. Classificação 
    2.8. Ferramentas disponíveis
    2.8.1. Google Earth
    2.8.2. Catálogo de Imagens 
    2.8.3. Imagens LANDSAT
    2.8.4. Imagens CBERS
    2.8.5. Imagens SRTM e Aster GDEM
    2.8.6. Mosaicos GEOCOVER LANDSAT
    2.8.7. Imagens do satélite ALOS
    2.8.8. SPRING
    2.8.9. Ferramentas de monitoramento ambiental
    2.8.10. Queimadas
    2.8.11. Desmatamentos na Amazônia
    3. Sistema de Informação Geográfica
    3.1. Definições
    3.2. Os Componentes de um SIG
    3.3. Uso de SIG na Criminalística
    3.4. Principais operações em SIG nas atividades periciais
    3.5. Bancos de dados geográficos 
    3.6. Tabelas, resumo de programas, sites e empresas na área de SIG
    3.7. Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE
    4. Sistema de Navegação Global por Satélites (Gnss)
    4.1. Sistema de Posicionamento Global - GPS
    4.2. Precisão dos Receptores - GPS
    4.3. Fontes de Erros
    4.4. Utilização do Receptor - GPS
    4.5. GPS Diferencial (DGPS)
    4.6. GPS RTK (Real Time Kinematic)
    4.7. GLONASS
    4.8. GALILEO 
    4.9. COMPASS
    4.10. Aplicações do GNSS em SIG
    4.11. Procedimentos prévios a exames de locais com receptores Satelitais (GPS e outros)
    5. Referências Bibliográficas

    Capítulo XI - Laudo Pericial em Crimes Ambientais
    CRISTINA BARAZZETTI BARBIERI
    1. A Perspectiva Legal do Laudo Pericial nos Crimes Ambientais
    1.1. O Código de Processo Penal 
    1.2. A lei dos crimes ambientais
    2. Conceituação e Principais Tipos de Laudos Periciais
    2.1. Perícias em crimes contra a fauna
    2.2. Perícias em crimes contra a flora
    2.3. Perícias em crimes de poluição e outros crimes ambientais 
    2.4. Perícias em crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural 
    2.5. Crimes contra a administração ambiental
    3. Conteúdo do Laudo Pericial
    3.1. Ementa ou preâmbulo
    3.2. Histórico ou introdução
    3.3. Exames periciais
    3.3.1. Objetivos periciais
    3.3.2. Materiais e métodos
    3.3.3. Localização da área ou descrição do material
    3.3.4. Descrição analítica dos vestígios e indícios do crime
    3.4. Discussões
    3.5. Conclusões
    3.6. Respostas aos quesitos
    3.7. Referências Bibliográficas
    3.8. Fecho ou encerramento
    3.9. Anexos
    4. Formatação do Laudo Pericial
    4.1. Formato
    4.2. Margem
    4.3. Espacejamento
    4.4. Indicativos de seção
    4.5. Paginação
    4.6. Citações
    4.7. Siglas
    4.8. Equações e fórmulas
    4.9. Ilustrações
    4.10. Tabelas
    5. Referências Bibliográficas

    Capítulo XII - Apectos Processuais Penais da Perícia Ambiental
    VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
    1. Introdução
    2. A Perícia em Crimes que Deixam Vestígios
    3. A Perícia nos Crimes Ambientais 
    4. Conclusões
    5. Referências Bibliográficas
    Apêndice 1 
    DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
    Apêndice 2
    PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - LEI Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979