Metodologia Científica em Perícia Criminal 3ª Edição Autor: Albani Borges dos Reis


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Sinopse
 
Para ambas, não basta dominar os ritos: no caso da Perícia é necessário conhecer e praticar os fundamentos e técnicas periciais e, no Direito, a correta aplicação das leis e jurisprudências. 
Na obra que se apresenta, o preclaro mestre adapta e explica com rara habilidade o conceito de metodologia científica na área da Perícia. E o faz de maneira inteligente e instigante:
• Na primeira parte, revela a sua utilidade como ferramenta indispensável do perito: descreve desde as origens históricas, traz conceitos e definições e esclarece detalhes como o uso de procedimentos, materiais e documentos.
• Na segunda parte, a metodologia aplicada: orienta os procedimentos passo a passo, em múltiplas situações e ajustadas às peculiaridades dos diferentes ramos da pericia.
• Na terceira parte, enfatiza os cuidados na elaboração dos laudos: claros, detalhados, porém concisos, completos e suficientes. Ensina que os laudos são os elos de comunicação entre a perícia e a área forense e devem transmitir segurança para que os julgadores profiram sentenças justas.
E, enfatiza: todas as partes tratadas com objetividade, habilidade e precisão. Se um crime fosse periciado por vários peritos, os seus laudos deveriam encerrar conclusões semelhantes.
Por tais virtudes, trata-se de guia prático e inseparável, não apenas dos peritos atuantes, como aos aspirantes à profissão.

Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto

Sobre o autor:
Albani Borges dos Reis

Perito Criminalístico em Goiás desde 1981. Bacharel em Artes Visuais pela UFGO; participou de inúmeros cursos de formação de Perito Criminal e especializações em Criminalística, Investigação em Local de Incêndio, Balística Forense e Retrato Falado.
Professor das disciplinas de Investigação de Local de Incêndio, Balística Forense, Retrato Falado, Desenho Criminalístico e outros na Superintendência da Academia de Polícia de Goiás e em outras entidades em todo o Brasil. Perito Criminalista e Consultor.

Sobre os Colaboradores:
Neide Maria de Oliveira Godinho

É Graduada em Biomedicina pela Universidade Católica de Goiás, Bacharel em Direito pela Universidade Anhanguera, Mestre em Biologia – área de concentração em Genética pela Universidade Federal de Goiás, doutora em Biologia Animal pela Universidade de Brasília, pós-graduada no Curso de Pós Graduação em Altos Estudos de Segurança Pública – CAESP pela Universidade Estadual de Goiás. É perita criminal desde 1998, atualmente lotada no Laboratório de Biologia e DNA Forense do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues.

Ian Marques
É Graduado em Farmácia-bioquímica (UFG), Especialização em Citopatologia (UFMG), Especialização em Genética Forense (UFPA) e Mestrado em Genética (PUC-GO). Foi professor de Citopatologia na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi Gerente de Ensino da Polícia Técnico-científica de Goiás. Palestrante na área de Perícia Criminal há 11 anos. Atualmente é Perito Criminal especialista em Genética Forense- Secretaria de Segurança Pública de Goiás lotado no laboratório de Biologia e DNA Forense, Coordenador e professor da Pós-graduação em Ciências Forenses na INCURSOS e professor de Genética no preparatório para concursos do cargo de Perito Criminal (Instituto Galeno).
 

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Características



    Parte 1 - Metodologia Científica:
    Ferramenta para o Perito Criminal e o Médico Legista
    Introdução 

    1. Percepção
    2. Observação
    3. Juízo
    4. Reação
    5. Raciocínio
    6. Ciência
    7. Conhecimento
    7.1. Conhecimento Popular
    7.2. Conhecimento Científico
    8. Teoria
    8.1. Teoria e Lei 
    9. Leis (princípios ou determinismos) 
    10. Hipótese 
    10.1. Características e finalidades das hipóteses 
    10.2. Formulação de hipóteses 
    10.3. Hipóteses com duas variáveis 
    10.4. Hipóteses com mais de duas variáveis 
    10.5. Funções da hipótese 
    10.6. Fontes para formulação de hipótese 
    11. Causa 
    12. Método 
    12.1. Etapas do método 
    12.2. Métodos em pesquisa científica 
    12.2.1. Método indutivo 
    12.4. Método dedutivo 
    12.5. Método hipotético-dedutivo 
    12.6. Método comparativo 
    12.7. Método monográfico 
    12.8. Método observacional 
    13. Sistema de controle 
    14. Pesquisa científica 
    15. Pesquisa científica e perícia 
    16. Planejando os procedimentos de uma perícia 
    16.1. Análise prévia do local, do objeto ou substância 
    16.2. Recolhimento dos primeiros dados 
    16.3. Análise e levantamento progressivo
    16.4. Coleta de materiais para exames complementares 
    16.5. Distribuição de materiais para exames complementares
    16.6. Elaboração dos dados
    16.7. Análise e interpretação dos dados 
    16.8. Representação dos dados 
    16.9. Conclusão dos levantamentos de dados 
    16.10. Relatório 
    17. Pesquisa e técnica 
    17.1. Embasamento teórico 
    17.1.1. Documentação indireta 
    17.1.2. Documentação direta 
    17.2. Exames de local 
    17.3. Exames de laboratório 
    17.4. Exame de objeto 
    18. Observação 
    18.1. Observação direta 
    18.2. Observação indireta 
    18.3. Observação assistemática 
    18.4. Observação sistemática 
    19. Coleta e registro de dados 
    19.1. Entrevista 
    19.2. Formulários 
    19.3. Questionário 
    19.4. Elaboração de desenhos 
    19.5. Levantamento fotográfico 
    20. Laudo pericial 

    Parte 2 - Metodologia Aplicada
    1. Procedimentos Gerais para a Realização de Perícias de Locais Diversos 
    2. Procedimentos em locais diversos 
    2.1. Informações preliminares 
    2.1.1. Conhecimento preliminar do tipo de ocorrência 
    2.1.2. Predefinição de equipamentos e procedimentos básicos 
    2.2. Abordagem 
    2.3. Verificar o isolamento 
    2.4. Análise prévia do local 
    2.5. Definir o tipo de ocorrência 
    2.6. Apresentação ou criação de hipóteses preliminares 
    2.7. Definir os exames 
    2.8. Definir metodologia de trabalho 
    2.9. Definir o instrumental apropriado 
    2.10. Definir um cronograma de trabalho 
    2.11. Definir procedimentos 
    2.12. Fotografar 
    2.13. Desenhar o croqui 
    2.14. Examinar e anotar dados e informações 
    2.15. Recolher amostras para exames 
    2.16. Conferir os dados levantados e complementar o que falta, se necessário 
    2.17. Liberar o local (quando possível) 
    2.18. Encaminhar material para exames complementares 
    2.19. Rotular ou renomear levantamento fotográfico 
    2.20. Conferir, passar a limpo e encaminhar esboço do desenho para seção competente 
    2.21. Reunir laudos, complementos, fotografias e desenhos para a confecção do laudo 
    2.22. Confeccionar, revisar, assinar e liberar o laudo pericial 
    3. Isolamento e preservação do local do 
    3.1. Materiais usados para o isolamento de local 
    3.2. O que é isolar o local 
    3.3. O que preservar os vestígios de um local 
    3.4. Participação popular 
    3.5. O que deve ser feito quando um local é encontrado 
    3.6. Seleção de sítios a serem isolados e preservados 
    3.7. Abordagem efetiva 
    3.8. Atuação policial básica em isolamento e preservação de local 
    3.9. Locais de investigação em acidentes de trânsito 
    3.10. Locais de investigação de morte violenta em ambientes internos 
    3.11. Locais de investigação de morte violenta em ambientes externos 
    3.12. Locais de investigação de arrombamento seguido de furto 
    4. Procedimentos para Exame de Local de Acidente de Trânsito 
    4.1. Definições 
    4.2. Sistematização de procedimentos para exame de local de acidente de trânsito 
    4.3. Informações preliminares e equipamentos usados 
    4.4. Abordagens 
    4.5. Verificação do isolamento 
    4.6. Inspeção visual prévia 
    4.7. Levantamento fotográfico 
    4.8. Elaboração do desenho do local 
    4.9. Levantamento de dados e informações 
    4.10. Elaboração do laudo pericial 
    5. Procedimentos para Exame de Local de Morte Violenta 
    5.1. Definição 
    5.2. De forma geral o que é precisa ser determinado 
    5.3. Metodologia recomendada 
    5.4. Procedimentos 
    5.5. Abordagens iniciais 
    5.6. Verificação do isolamento 
    5.7. Abordagem propriamente dita do local 
    5.8. Planejando os exames 
    5.9. Adentramento ao local 
    5.10. Fotografando e desenhando o local 
    5.11. Exames 
    5.11.1. Com relação ao local. 
    5.11.2. Com relação ao corpo 
    5.11.3. Com relação às vestes (indumentária) 
    5.11.4. Armas, objetos e substâncias, vestígios diversos 
    5.12. Coleta de materiais 
    5.13. Solicitação de exames complementares 
    5.14. Hipóteses 
    5.15. Discussão 
    5.16. Laudo 
    6. Procedimentos para exame de local de furto, de arrombamento seguido de furto e para exame de assalto 
    6.1. Definições 
    6.1.1. Furto 
    6.1.2. Arrombamento seguido de furto 
    6.1.3. Assalto 
    6.2. Considerações 
    6.3. Procedimentos 
    7. Procedimentos para exame de local de danos à Propriedade 
    7.1. Definição 
    7.2. Metodologia empregada para exame de local de danos à propriedade 
    7.2.1. Informações preliminares 
    7.2.3. Procedimentos 
    8. Procedimentos para exame de local de incêndio e de explosão 
    8.1. Introdução 
    8.2. Metodologia empregada para os exames de local e primeiros contatos 
    8.3. Local de explosão 
    8.3.1. Recomendações 
    8.3.2. Procedimentos 
    8.4. Local de incêndio 
    8.4.1. Considerações 
    8.4.2. Classificação do incêndio 
    8.4.3. Criação das primeiras hipóteses 
    8.4.4. Exames a serem realizados 
    8.4.5. Técnicas usadas 
    8.4.6. Equipamentos indicados 
    8.4.7. Procedimentos recomendados 
    8.5. Incêndios em veículos motores 
    8.6. Incêndio na zona rural 
    8.7. O Laudo 
    9. Procedimentos para exame de local de acidente de trabalho 
    9.1. Sistematização e exames de local 
    10. Procedimentos para exame de local de disparo de arma de fogo 
    10.1. Sistematização para o exame de local 
    10.2. Procedimento 
    11. Procedimentos para exame de local de degradação ambiental 
    11.1. Sistematização para o exame de local 
    11.2. Determinação do tipo de dano 
    11.3. Primeiras providências 
    11.4. Uso de mapas 
    11.5. Instrumental necessário 
    11.6. Tipos de exames 
    11.7. Fotografia 
    11.8. Desenho 
    11.9. Coleta de materiais 
    11.10. Elaboração de hipóteses 
    11.11. Laudo 
    12. Procedimentos para exame de veículo motor 
    12.1. Laudo 
    13. Procedimentos para exames de laboratório 
    13.1. Metodologia para exames de laboratório 
    13.2. Regras gerais para manipulação de materiais e objetos nos laboratórios 
    14. Procedimentos para exames de balística forense 
    14.1. Sistematização de procedimentos para exames de laboratório 
    14.2. Armas de fogo 
    14.3. Munições 
    14.4. Hipóteses 
    14.5. Exames a serem realizados 
    14.5.1. Exames em armas de fogo 
    14.5.1.1. Caracterização 
    14.5.1.2. Funcionamento 
    14.5.1.3. Tiro acidental 
    14.5.1.4. Levantamento do número de série 
    14.5.2. Exames em munições e partes constituintes 
    14.5.2.1. Caracterização 
    14.5.2.2. Eficiência 
    14.5.2.3. Confronto microbalístico 
    14.5.2.4. Distância de tiro 
    14.5.3. Outros exames 
    14.5.4. Laudo Pericial 
    15. Reprodução simulada de evento 
    15.1. Definição do tipo de evento a ser reproduzido 
    15.2. Formulação das hipóteses ou dos objetivos 
    15.3. Determinação da metodologia 
    15.4. Determinação dos equipamentos 
    15.5. Desenvolvimento dos trabalhos 
    15.6. Teste das hipóteses 
    15.7. Montagem do laudo 
    16. Procedimentos para Coleta de materiais 
    16.1. Coleta de Materiais para Exames Toxicológicos 
    16.1.1. No morto 
    16.1.2. No vivo 
    16.1.3. No local 
    16.2. Coleta de Materiais para Pesquisa de Chumbo 
    16.3. Coleta de Materiais para Avaliar a Recentidade de Tiro 
    16.4. Coleta de Vestígios biológicos 
    16.4.1. Coleta de Sangue 
    16.4.2. Pesquisa de Pelos 
    16.4.3. Coleta de outros vestígios biológicos 
    16.5. Coleta de Materiais em Locais de Incêndio 
    16.6. Coleta de Ervas, Pós, Fragmentos e Outros 
    16.7. Coleta de Armas e Objetos Diversos 
    16.8. Coleta e Acondicionamento de Roupas 
    16.9. Coleta e Embalagem de Projéteis 
    16.10. Levantamento de Impressões Digitais 
    16.10.1. Sistematização de procedimentos 
    16.11. Levantamentos de Impressões de Pegadas 
    16.12. Levantamento de Marcas de Ferramentas 
    16.13. Cadeia de Custódia 

    Parte 3 - Laudo pericial criminalístico
    1. Laudo Pericial 
    2. Elaboração do laudo pericial, segundo o Código de Processo Penal - CPP 
    3. Definições 
    4. Regras para confeccionar o laudo pericial criminalístico 
    5. Conteúdo do laudo pericial criminalístico 
    6. Apresentação geral 
    7. Estrutura 
    7.1. Capa 
    7.1.1. Cabeçalho 
    7.1.2. Rodapé 
    7.1.3. Título da capa 
    7.1.4. Definição do requisitante 
    7.1.5. Identificação dos peritos criminais 
    7.1.6. Exame efetuado 
    7.1.7. Autuação 
    7.1.8. Fechamento 
    7.2. Conteúdo 
    7.2.1. Cabeçalho e Rodapé 
    7.2.2. Título 
    7.2.3. Preâmbulo 
    7.2.4. Histórico 
    7.2.5. Objetivo da Perícia 
    7.2.6. Metodologia 
    7.2.7. Descrição 
    7.2.8. Discussão 
    7.2.9. Conclusão 
    7.2.10. Resposta aos quesitos 
    7.2.11. Legenda 
    7.2.12. Ilustrações 
    7.2.13. Anexos 
    7.2.14. Citações 
    7.2.15. Notas de rodapé 
    7.2.16. Termo de encerramento 
    8. Regulamentações 
    9. Anexos 
    10. O uso de citações 
    10.1. Notas de rodapé 
    10.2. Citações 
    11. Normatização textual 
    12. Ilustrações 
    13. Tabelas e figuras 
    14. Revisão de conteúdo 
    15. Segundo perito 
    16. Encadernação 
    17. Número de vias 
    18. Desenhos 
    19. Bibliografia