Elementos de Direito Processual Penal
4 volumes – 3ª edição atualizada
Neste primoroso trabalho, os textos originais de José Frederico Marques foram inteiramente preservados – salvo adaptações à nova ortografia. As notas dos atualizadores – textos, citações de rodapé, índices remissivos, de artigos, onomásticos e bibliografias são destacados em cor azul. Nenhuma das alterações legislativas ocorridas desde a obra original deixou de ser comentada, ajustando-se a obra ao momento atual.
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Disponível em coleção ou exemplares avulsos.
Atualizadores
Eduardo Reale Ferrari
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra.
Advogado Criminalista.
Obra Publicada: Código de Processo Penal – Comentários aos Projetos de Reforma Legislativa, Millennium Editora, 2003.
Guilherme Madeira Dezem
Mestre em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Juiz de Direito no Estado de São Paulo.
Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Membro Fundador da ASF – Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal.
Obras Publicadas: Da Prova Penal, Millennium Editora, 2008; Nova Lei do Procedimento do Júri Comentada, Millennium Editora, 2008.
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Estudos de Direito Processual Penal 2ª edição |
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Coletânea de artigos publicados no jornal O Estado de São Paulo. Em nota à edição original o autor escreveu: “Desde fevereiro de 1953 que temos a nosso cargo a seção forense do jornal paulista O Estado de São Paulo. Uma ou duas vezes por semana, escrevemos,nesse grande órgão,artigos e trabalhos sobre assuntos jurídicos. Por sugestão de alguns amigos, reunimos vários desses artigos, agora no presente livro. Juntamos ainda alguns outros trabalhos sobre Direito Processual Penal, que resultam de conferências ou estudos saídos em revistas jurídicas do País.Os trabalhos aqui enfeixados versam todos sobre o Direito Processual Penal,daí o título dado ao livro. Precisamos testemunhar ao ilustre homem público e eminente jornalista – Dr. Júlio de Mesquita Filho – a profunda gratidão por tudo que nos tem feito,notadamente pelo fato de ter aberto as colunas do seu prestigioso jornal para os nossos modestos escritos jurídicos,a ele dedicamos os Estudos que agora reunimos.” |
Atualizadores
José Renato Nalini
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.Ricardo Dip
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Da competência em Matéria Penal 1ª Edição Atualizada
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As regras de competência medida de jurisdição derivam da variedade das causas, distribuídas entre inúmeros juízos. Esse âmbito delimitado em lei e dentro do qual um órgão investido de jurisdição pode atuar, reveste excepcional importância quando o resultado da ação será o legítimo sacrifício da liberdade do réu. É, por isso, do maior interesse de todos os que militam no Direito Penal conhecer as regras e as modificações da competência. Atualizadores José Renato Nalini Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ricardo Dip Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. |
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Ensaio sobre a Jurisdição Voluntária
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Ensaio sobre a Jurisdição Voluntária, obra escrita por José Frederico Marques em 1952, foi sua monografia para o Concurso da cátedra de Direito Judiciário Civil da Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade de São Paulo. Referindo-se à obra, o saudoso professor e desembargador Amílcar de Castro afirmou: ''... no Brasil, José Frederico Marques escreveu o mais completo trabalho sobre jurisdição voluntária...'', enquanto o eminente Niceto Alcalá-Zamora, um dos maiores processualistas do século XX acrescentou: ''... trata-se da obra mais notável que se publicou na América sobre tão difícil assunto''. O trabalho de atualização, ora concluído por Ovídio Rocha Barros Sandoval, renomado civilista e companheiro de banca do saudoso Professor, cumpre a missão de difundir às novas gerações suas lições e ensinamentos. Atualizador Ovídio Rocha Barros Sandoval |