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Sobre o autor

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Catedrático de Direito Judiciário Civil da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Livre-docente de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.

O professor José Frederico Marques nasceu em Santos, no dia 14 de fevereiro de 1912, sendo filho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Dr. Frederico José Marques e de Dona Nancy Novais Marques. No entanto, quase toda a sua meninice e juventude passou na cidade de Batatais, Estado de São Paulo, onde seu pai era advogado. Naquela cidade da Mogiana fez quase todo o seu curso primário, vindo a cursar o ginásio no Colégio Arquidiocesano da Congregração dos Irmãos Maristas, na Capital do Estado. Desde cedo, demonstrava ser portador de uma inteligência primorosa, para orgulho de seus professores.

Sobre sua formação, em seu lar paterno, dizia o professor José Frederico Marques: "Foi em nosso modesto lar de Batatais que hauri a seiva criadora" e "no exemplo dignificante da vida honrada e laboriosa do meu pai, nos zelos incansáveis de minha mãe adorada - reside o mais relevante e transcendental fator do que tenho feito e produzido".

Para ele, "Batatais é a localidade que mora em meu espírito aureolada pela saudade de dias felizes vividos entre a sombra enternecedora da casa de meus pais e a convivência amiga de inesquecíveis companheiros de minha mocidade e meninice".

Em 1929, ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo e em 5 de janeiro de 1933, colou grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com a idade de 21 anos. Em 1933, montou banca de advogado na cidade de Batatais, onde exerceu também as funções de Inspetor Federal do Ensino Secundário junto ao Ginásio São José, daquela cidade. Esteve nessas funções, de junho de 1933 a abril de 1936.

Casou-se em Ribeirão Preto, com dona Maria do Carmo Ribeiro Meirelles, aos 16 de dezembro de 1936. Após vitorioso concurso de provas e títulos, ingressou na Magistratura paulista, no ano de 1938. Como juiz substituto, judicou nas comarcas de Penápolis, São José do Rio Pardo e Campinas. Em agosto de 1939, após indicação do Tribunal de Justiça, foi nomeado juiz substituto auxiliar da 6ª Vara Criminal, da comarca da Capital.

Toda a sua carreira, na Magistratura paulista, foi feita através de promoções por merecimento. Em maio de 1940, foi promovido para primeira entrância, como Juiz Adjunto da comarca de Ribeirão Preto e, no exercício do cargo, foi acometido de grave moléstia que, à época, como não havia a penicilina, era de prognóstico sombrio.

Com a extinção do cargo de Juiz Adjunto em outubro de 1944 ficou afastado da Magistratura e, em dezembro de 1944, foi promovido para Juiz de Avaré (2ª entrância), vindo a permutar, em seguida, para a comarca de Jacareí, em março de 1945, onde permaneceu até março de 1948.

Nessa época, já despontava como Juiz de extraordinários méritos, passando a ser respeitado, não só por seus jurisdicionados e advogados, como também pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.

Em fevereiro de 1948, outra remoção por permuta, indo ocupar o cargo de Juiz Auxiliar da comarca da Capital, com exercício na Vara dos Feitos da Fazenda Estadual. De maio a outubro de 1948, exerceu, por convocação, o cargo de titular daquela Vara. Em dezembro de 1948, é promovido a terceira entrância, como Juiz Substituto da comarca da Capital, tendo exercido a judicatura, principalmente, na 7ª e 16ª Varas Cíveis. Em outubro de 1951, foi promovido ao cargo de Juiz titular da Vara dos Feitos da Fazenda Nacional (4ª entrância).

Já era um Juiz de reconhecido renome, sendo conhecido por suas sentenças, de invejável senso de Justiça e lançadas com fundamentação própria de um consciente conhecedor da sistemática do Direito.

Dava conta de uma célebre liminar que deferiu em determinado processo e que teve repercussão, até mesmo na Bolsa de Nova York e que o querido Professor, graciosamente, apelidava de "liminar atômica". Essa decisão fez com que Oswaldo Aranha, então Ministro da Fazenda do Governo Getúlio Vargas, manifestasse o desejo de conhecer tão corajoso e brilhante Magistrado, cuja independência o impressionara.

Em junho de 1953, é convocado para substituir no Tribunal de Alçada, e, pouco depois, em setembro, para substituir no Tribunal de Justiça.

Em maio de 1954, é promovido a Juiz de Direito Substituto de Segunda Instância e, em dezembro do mesmo ano, ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada, então único.

Em fevereiro de 1956, era indicado para o cargo de Desembargador, por decisão unânime de todos os integrantes do Tribunal de Justiça, vindo a ser promovido em 3 dezembro de 1957.

Era o mais jovem Juiz do Tribunal de Alçada e continuou a ser o mais jovem Desembargador, pois, ao ser nomeado, contava com 46 anos de idade.

Em 1956, ainda como Juiz do Tribunal de Alçada, figurou, ao lado dos professores Vicente Ráo, Mário Masagão, Cândido Motta Filho e Washington de Barros Monteiro, em lista apresentada ao Presidente da República, pelo Governador Jânio Quadros, para o preenchimento da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria do ministro Mário Guimarães. Se nomeado fosse, naquela oportunidade, teria sido o Ministro mais jovem de toda a história do Pretório Excelso.

Em 1972, quando já estava aposentado, não aceitou o convite feito pelo Ministro da Justiça, professor Alfredo Buzaid, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria do ministro Moacyr Amaral Santos.

Foi um Juiz de excelsas qualidades. Ao lado da honradez e da dignidade, aliava os predicados de profundo conhecimento da ciência jurídica, em todos os seu aspectos. Suas sentenças e votos, além da procura de fazer Justiça no caso concreto, traziam a marca do doutrinador e do seguro cultor das letras jurídicas, sendo instrumentos magníficos para a marcha do saber na arte do bom e do justo.

Faleceu em 28 de janeiro de 1993.

Fonte: http://www.rbsm.adv.br/obra-02.asp