A Guarda Compartilhada Agora é Regra: Comentários à Lei Nº 13.058/2014 Autor: Jamil Miguel


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Sinopse

Além do tratamento integral da matéria, temos aqui sua interpretação madura, experiente e desenvolvida com a vivência real dos problemas nascidos nos litígios familiares.

Com amparo na doutrina e mostrando a jurisprudência aplicável nas diversas situações avaliadas, a obra mostra-se como um guia completo  para todos aqueles que militam na área ou desejam obter conhecimento a seu respeito.

De maneira simples e objetiva, porém, com a profundidade que só vem com a reflexão dos grandes conhecedores do Direito Civil e da sua prática, o Prof. Jamil Miguel oferece a todos um pouco do que tem apresentado diariamente aos seus alunos e à comunidade jurídica, por muitas décadas.(in prefacio a esta edição)

 

Sobre o autor:

Jamil Miguel

É advogado e professor de Direito Civil. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. É especialista em Direito Privado e em Direito Processual Civil pela mesma instituição.

Juiz de Direito Estadual Aposentado, judicou nas Comarcas de Angatuba, Itatiba e Campinas.

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Características



    Introdução

    Capítulo 1 - O poder familiar - Conceito e breve histórico de sua evolução

    Capítulo 2 - A guarda dos filhos no Direito brasileiro

    Capítulo 3 - Guarda unilateral

    Capítulo 4 - Guarda compartilhada Conceito, modalidades e fundamentos

    Capítulo 5 - Guarda e responsabilidade civil

    Capítulo 6 - Guarda e o dever de convivência: tutela oportuna e abandono afetivo 

    Capítulo 7 - A guarda e o direito e dever de prestação de contas

    Capítulo 8 - Conversão de guarda unilateral em guarda compartilhada. Aplicação imediata da lei. 

    Aspectos processuais.

    Capítulo 9 - Guarda compartilhada. Considerações finais 

    Capítulo 10 - Conclusões 

    Bibliografia

    Apêndice

    Lei de Alienação Parental. Lei  Nº 12.318, de 26/08/2010

    A Guarda Compartilhada como Regra  Lei Nº 13.058, de 22/12/2014