Entrevista / Presidente da Comissão Organizadora Do Concurso Para Delegado, Alberto Angerami

Fonte. Jornal Folha Dirigida
Data. 25/02/08 a 02/03/08

Polícia Civil: novos concursos em pauta
Fernando Cezar Alves

A nomeação dos classificados no concurso para delegado da polícia civil de São Paulo está prevista para o primeiro semestre de 2009, segundo o presidente da comissão organizadora do concurso, professor Alberto Angerami. Ele explica que, após aprovação em todas as fases, os participantes serão submetidos a um curso de formação, que deve durar de oito a dez meses, inviabilizando a posse ainda em 2008. Segundo ele, a expectativa da corporação é que o concurso conte com aproximadamente 15 mil inscritos, mas ressalta que a data de aplicação das provas da primeira fase somente será estipulada após o término das inscrições e apuração do total de participantes. Angerami também diz que o perfil das provas escritas da primeira fase deverá seguir os moldes das demais carreiras jurídicas, como promotor, defensor público, procurador ou juiz. veja, a seguir, a entrevista

Um diferencial deste concurso, em relação aos anteriores, é a inclusão dos testes de aptidão física. Qual motivo levou a corporação a incluir este tipo de avaliação no concurso para delegado?

O motivo é que o delegado, em primeiro lugar, precisa ter muita saúde. Além disso, é necessário que conte com uma boa disposição física. O delegado tem como atribuição precípua, apurar infrações penais. Para isso é necessário que vá até o local do crime. E muitas vezes é de difícil acesso. Neste sentido, a disposição física é indispensável. O Código de Processo Penal é muito claro quando diz que o delegado, como autoridade policial, deve dirigir-se ao local do ocorrido. É a partir deste que toda investigação é iniciada. Além do preparo intelectual, considerando que o delegado é uma carreira jurídica, e como tal,é um exame relativamente difícil, como são os demais, o delegado precisa, ainda, ter muita disposição. O teste físico possui este condão, de avaliar este aspecto dos candidatos.

O senhor considera o salário em São Paulo compatível com as exigências da carreira? Na sua opinião, qual seria o ideal?

Na verdade considero que deveria ser melhor. Não está adequado ao que considero essencial. Acredito que o ideal seria manter um salário compatível com o das demais carreiras jurídicas. Por este motivo, acaba ocorrendo um grande êxodo na carreira. Muitos delegados pedem exoneração, prestam outros concursos. Alguns não chegam nem mesmo a concluir o curso de formação e isto acarreta grandes prejuízos para o estado. O estado investe no homem e no curso de formação e isto acaba gerando prejuízos.

Como o senhor avalia a distinção salarial , tendo como premissa a variação de habitantes por município onde o servidor é empossado?

Ao editar as leis que determinam as distinções salariais, o governo levou em conta que, em tese, nas cidades com menores índices populacionais, o movimento é menor. Mas isto depende muito. Em São Paulo mesmo existem distritos com movimentação diferenciada e isso depende da população, das condições de vida. Nos bairros de periferia, por exemplo, fatalmente o movimento é maior. Onde houver conglomerados mais densos, o movimento certamente será maior. Quando muitas pessoas ocupam pequenos espaços, os conflitos emergem naturalmente.

Além da remuneação inicial, os delegados contam com complementações no decorrer da carreira? Há melhorias salariais, por meio de plano de cargos? Como funciona?

Existem. Os delegados contam, por exemplo, com os qüinqüênios, que são revisões salariais concedidas a cada cinco anos de exercício, o que é uma característica típica do serviço público. Também existe a sexta parte, que é um aumento considerável no salário, após 20 anos de exercício. Além disso, dentro da carreira, o servidor sempre conta com a possibilidade de ser promovido. Existem diferenças salariais entre as classes. As mudanças, da quinta a primeira classes, ocorrem por merecimento e por tempo de serviço. A partir de então, na classe especial, somente por merecimento.

Como são feitas as promoções por merecimento?

Ocorrem por meio de observação da conduta do delegado. Pela produtividade, sendo avaliados os crimes esclarecidos por ele. Mas existe uma limitação de tempo. Existe uma lista classificatória e para haver mudança, o servidor precisa estar na primeira metade. Além disso, para a mudança de cada nível existe um insterstício mínimo de dois anos.

Quantos anos, em média, são necessários para chegar ao topo da carreira?

É difícil calcular uma média, pois depende muito do desempenho individual. Isso varia principalmente da quantidade de promoções por meio de merecimento. Neste sentido,olimite salarial também é bastante variável, de acordo com a consideração destas promoções por merecimento e as complementações por tempo de serviço.

Os editais dos concursos da polícia civil não costumam determinar a data de aplicação das provas. Já existe uma previsão de quando poderão ocorrer os exames da primeira fase?

A comissão somente começará a avaliar a data de aplicação das provas após o término do recolhimento das inscrições e apuração do número de candidatos. Será com base nisto que poderemos avaliar se haverá necessidade de locar outros prédios, além daqueles normalmente utilizados na Universidade de São Paulo. Assim que este total for apurado iremos iniciar a discussão do cronograma restante do concurso.

Já existe uma estimativa com relação ao número de inscritos? O edital determina que o concurso conta com 147 vagas, mas não especificaca a distribuição por municípios...

A nossa previsão é de aproximadamente 15 mil candidatos. Quanto a distribuição dos aprovados pelos municípios, a escolha será feita com base no curso de formação. Desta forma, os melhores colocados no curso poderão escolher, entre as vagas existentes, aqueles que melhor condizem com as suas ansiedades. Assim por diante, quanto melhor colocado, melhor poderá escolher o local de exercício. O último, obviamente, não terá escolha.

Caso o candidato não esteja satisfeito com as opções, poderá aguardar o surgimento de outra vaga, em local de sua preferência?

Isso não será permitido. A convocação seguirá estritamente a ordem de classificação. Desta forma, o aprovado contará com uma série de opções para a escolha e deverá verificar qual a melhor dentro daqueles disponíveis no momento, de acordo com as necessidades da Polícia Civil.

O edital não determina o prazo de validade do concurso. Além das vagas iniciais, é possível que outros aprovados remanescentes sejam convocados posteriormente?

O prazo de validade do concurso, mesmo que não indicado, segue as normas da Constituição, que determina o prazo de dois anos, prorrogável uma vez pelo mesmo período. Mas nos concursos para delegado são chamados para o curso de formação os melhores colocados de acordo com a oferta de vagas. As próximas, que forem surgindo, somente são preenchidas com a realização de um novo concurso.

Já existe uma expectativa de quando a polícia civil começará a empossar os aprovados?

A expectativa é para 2009. Provavelmente no primeiro semestre. É preciso lembrar que após a aprovação em todas as fases do concurso, os candidatos serão submetidos a um curso de formação, que deve durar de oito a dez meses. Por este motivo não será possível iniciar o aproveitamento ainda em 2008.

Além do concurso para delegado,a polícia civil conta com uma série de concursos já autorizados para publicação de editais.a expectativa é de que o próximo seja de perito,que conta com uma comissão já formada.o senhor tem acompanhado o andamento dos processos para estes demais concursos?

Na verdade, cada concurso da Polícia Civil conta com uma comissão específica. Posso adiantar que o próximo deve mesmo ser de perito, pois já existe uma comissão elaborando o edital, mas não tenho acompanhado pessoalmente este processo.

Além destes concursos já autorizados, há uma grande expectativa pela realização de concursos de investigador e escrivão. Em 2006, o então governador, Cláudio Lembo, chegou a autorizar o preenchimento de vagas para estas carreiras, mas com a posse do novo governador, José Serra determinou que os concursos já autorizados, mas sem editais publicados deveriam passar por nova autorização, o que ainda não ocorreu para estas duas carreiras. Como está a carência de pessoal para estes cargos? O governo vem acenando positivamente com relação à possibilidade de divulgar em breve a nova autorização?

A carência de pessoal existe. Somente para escrivão existem aproximadamente 800 e para investigador, mais de 1.400. A corporação tem aguardado a autorização dos concursos, mas isto depende mesmo do governador. Pessoalmente, acredito que o governador possui todo o interesse em realizar os concursos o quanto antes. Há todo o interesse de lotar a corporação com o total de recursos humanos necessários para atender a demanda.

O que os candidatos podem esperar das provas da primeira fase do concurso para delegado?

O candidato deve ter em mente que prestará um exame elaborado nos moldes de qualquer outra carreira jurídica, como defensor público, procurador do estado, promotor de justiça ou juiz de Direito. São provas análogas e semelhantes.

Qual o perfil profissional esperado do futuro delegado de polícia?

E necessário que possua vocação para exercer as atividades policiais e conhecimentos jurídicos suficientes para poder atender a população adequadamente, esclarecer as infrações penais e, acima de tudo, ter hombridade para exercer um cargo tão relevante quanto o de delegado de polícia.

O senhor gostaria de deixar alguma recomendação sobre metodologia de estudos?

Não há muito segredo. Nenhum concurso é um bicho de sete cabeças. Os candidatos devem se dedicar bastante, seguindo o programa do edital. Se possível, procurar orientação e auxílio, por meiode cursos, por exemplo. Isso sempre ajuda. Mas não há uma fórmula específica. Não há questão impossível de ser respondida. A prova não será fácil, mas quem se preparar bem terá todas as condições de ser aprovado.