Criminalística Comentada
Autor: Elizeu Santiago
Sinopse
O autor, após muitos anos de atuação como Perito Oficial Criminal e Professor desta disciplina em cursos de formação e especialização apresenta neste trabalho temas que não figuravam nos compêndios dedicados ao estudo da Criminalística.
Os assuntos estão organizados em cinqüenta módulos reunindo os conhecimentos básicos para os iniciantes .
Obra destinada a graduandos e profissionais de qualquer curso superior que pretendam ingressar na carreira pericial ou atuar como assistente técnico.
Sobre o autor:
Elizeu Santiago
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Brasileira (RJ), é consultor, parecerista, professor, conferencista e debatedor em assuntos de perícia criminal.
Promove cursos de treinamento, aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional em assuntos de Criminalística em várias entidades, dentre as quais:
• Academia de Polícia Civil Sílvio Terra do Estado do Rio de Janeiro.
• Academia Dom João VI da PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Curso de Investigação e Perícia Criminal
• Universidade Castelo Branco-RJ - Curso de Pós-Graduação em Perícia Criminal
• Exército Brasileiro - Escola de Instrução Especializada – Curso de Investigação e Perícia Criminal
Fundador do Centro de Criminalística da PEMERJ Cel. Luiz Waldemar Xavier Vieira.
Assessor Técnico do Centro de Criminalística da PEMERJ.
Ex-Subdiretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli-RJ.
E-mail: elizeu_santiago@ig.com.br
- Binding: mkt
Módulo 1 - Criminalística. Origem. Evolução
Módulo 2 - O papel da Criminalística na solução dos delitos
Módulo 3 - Perito Criminal, operador das Ciências Legais. Cientista Forense
Módulo 4 - A Metodologia e a Criminalística
Módulo 5 - Vestígio: sua importância na investigação. Tipos de vestígios. Falso vestígio. Vestígio falsificado
Módulo 6 - Perícias e laudos. Prazo legal. Prorrogação. Justificativas
Módulo 7 - Os problemas acarretados pela emissão de laudos de conclusões prolixas
Módulo 8 - Perícia documentoscópica: transcrição ou conversão audiográfica?
Módulo 9 - Coleta e arrecadação de vestígios. Competência. Responsabilidade funcional
Módulo 10 - A linguagem dos vestígios
Módulo 11 - O perito e a produção da prova
Módulo 12 - Legalização da prova. Cuidados complementares na realização de alguns procedimentos
Módulo 13 - O Perito Criminal e o Perito Legista. Áreas de atuação. Competência técnica legal
Módulo 14 - Cadeia de Custódia dos Vestígios
Módulos
A importância do vestígio para a Investigação Criminal
Falso vestígio e vestígio falsificado
A preservação do local de crime, sua importância no estabelecimento da cadeia de custódia
Coleta de vestígios
Quando a cadeia de custódia dos vestígios inicia-se e quando se completa
Os agentes responsáveis pelo curso da cadeia de custódia
Os cuidados de responsabilidade dos agentes e dos peritos
Cadeia de custódia de vestígios: definição, objetivo e conclusão
Módulo 15 - Reprodução simulada
Definição
Objetivo
Fundamentação legal
Planejamento
Requisitos
Efetivação da diligência
Módulo 16 - Laudos inconclusos
Levantando uma polêmica
Módulo 17 - A quesitação, o solicitante e o perito
Introdução
Quesitação
Fundamentação legal
Procedimento
Modelos de quesitação
Módulo 18 - Classificação de local de crime
Módulo 19 - Acareação
Módulo 20 - Riscos inerentes à atividade pericial
Módulo 21 - O papel do perito no ato de Busca e Apreensão e diligência de contrafação
Busca e Apreensão. Definição
Mandado de Busca e Apreensão
Busca e Apreensão (Direito Processual Civil)
Fundamentação legal
Contrafação
Os procedimentos de competência dos peritos nas diligências citadas
Módulo 22 - O perito e a ética profissional
Definição
O perito e as regras de conduta a serem observadas
Módulo 23 - O perito e seus pacientes
Módulo 24 - Exumação. Procedimento pericial
Exumação administrativa
Módulo 25 - Regras básicas. Erros que o perito não deve cometer
O perito não deve:
Módulo 26 - O papel da Ciência Forense na investigação de atos de terrorismo. O Bioterrorismo
1. Introdução
1.1. Definição e Breve Histórico do Terrorismo
1.2. O Bioterrorismo e as principais armas biológicas
2. Objetivos
3. Material & Métodos
4. Resultados
4.1. Os Meios de Contaminação
4.2. O Gênero Bacillus
4.2.1. Características microbiológicas da espécie Bacillus anthracis
4.3. Formas clínicas
4.3.1. Gastrointestinal
4.3.2. Cutânea
4.3.3. Pulmonar
4.4. Patogênese
4.5. Meios de Cultura e características de crescimento
4.6. Diagnóstico Laboratorial
4.7. Tratamento
4.8. Controle e Prevenção
4.8.1. Recomendações em casos de contaminação via postal
4.8.2. Vacinação
4.8.3. Biossegurança e Práticas de controle de infecção para o cuidado de pacientes em um ambiente hospitalar
5. Conclusão
6. Referências Bibliográficas
7. Considerações do autor do presente livro
Módulo 27 - O perito e o cadáver
Exame externo
Módulo 28 - Câmeras: as grandes aliadas da investigação criminal
Módulo 29 - Perícia da prática de crime ambiental. Rudimentos
Meio ambiente. Definição
Confecção do laudo
Módulo 30 - O Perito Criminal Civil e o Perito Militar
Código de Processo Penal Militar
Código de Processo Penal
Considerações
Módulo 31 - Avaliação direta e indireta
Definição
Tipos de avaliações
Procedimento pericial
Estratégia de avaliação de res furtiva
Estrutura do laudo de avaliação
Conclusão
Laudo de avaliação. Sua importância para a Justiça
Módulo 32 - Investigação sigilosa. Sigilo profissional. Segredo de Justiça
Módulo 33 - Idoneidade testemunhal
Módulo 34 - Falso testemunho
Responsabilidade do Magistrado
Módulo 35 - O que compete aos peritos criminais e legistas, nos casos de acidentes aeronáuticos
Acidente Aeronáutico
Entidades responáveis pela apuração dos fatos
Informações complementares
O papel dos peritos legistas e criminais na investigação de acidente aeronáutico
Módulo 36 - O Perito Criminal e a diligência policial
A missão do perito
Módulo 37 - Objetivos dos principais exames periciais
Exame grafodocumentoscópico
Exame balístico
Exame de armas brancas
Exame de instrumentos de crime
Exame toxicológico
Exame merceológico
Exame de local (constatação)
Exame de local de crime contra o patrimônio. Rompimento de obstáculo
Exame de local de dano
Exame de local de acidente de tráfego
Exame de local de morte violenta
Exame veicular
Exame de local de impacto de projétil de arma de fogo
Exame de local de incêndio
Módulo 38 - Solicitação de arbitramento de honorários periciais. Sugestões
Módulo 39 - Medidas preparatórias necessárias ao perito no caso de comparecimento em juízo
Módulo 40 - A influência das intempéries e outros elementos no oferecimento da causa determinante e concorrente nos exames periciais
Módulo 41 - Luminotécnica forense
Módulo 42 - Meteorologia Forense. Aliada importante da investigação criminal
Meteorologia Forense. Sua aplicação na investigação criminal
Módulo 43 - Exame de local de morte violenta perpetrada pelo uso de dispositivos disparadores de eletrochoque. Pistola Taser e outras
Características da arma
Exame de local e do cadáver
Módulo 44 - A perícia ante o ato do exercício arbitrário das próprias razões
Módulo 45 - Isolamento, preservação e interdição de local de prática de infração penal. Procedimentos específicos
Interdição
Módulo 46 - Principais equipamentos, ferramentas e recursos utilizados na prática de exames periciais. Definições
Módulo 47 - Cadeia do delito
Explicitando
Módulo 48 - Um ou dois peritos? Uma decisão polêmica
Módulo 49 - Galeria dos grandes nomes da Criminalística
Módulo 50 - Laudo: receita de bolo? Reflexões
