Acidentes de Trânsito Análise da Prova Pericial 6ª Edição

Capítulo 1 – Análise das Perícias de Acidente de Trânsito – uma Visão Global para Operadores e Aplicadores do Direito

1. Requisitos Básicos para o Enfrentamento das Peças Periciais por Aplicadores e Operadores do Direito

2.  O Laudo Pericial e o Parecer Técnico – Características – Valor Probante e Aplicabilidades

3. Análise Prática das Perícias. Diferentes Níveis Procedimentais

4. Heurística dos Acidentes de Tráfego – Discutindo o Caso e Aprofundando a Análise dos Vestígios

5. Elementos Objetivos e Subjetivos – Dosagem e Manipulação

6. Enformação da Perícia de Acidente de Tráfego

7. Classificando o Acidente – O Que Houve?

8. Definindo o Modo pelo Qual o Acidente Ocorreu – Como Aconteceu?

9. A Causa Determinante do Acidente – Por Que Aconteceu?

9.1. A Velocidade como Causa, Concausa ou Fator Contribuinte

9.2. Estado de Embriaguez Alcoólica e Causa de Acidente

9.3. Fatores Humanos e Composição de Causa

9.4. O princípio da confiança

10. Os Quatro Protagonistas do Acidente

11. Os Fundamentos – As Fontes de Informações

11.1. O Estado do Pavimento

11.2. Condições da Sinalização

11.3. Condições de Visibilidade e Velocidade

11.4. Ponto de Impacto ou Sítio de Colisão

11.5. Marcas no Pavimento

11.6. Interpretação das Deformações

11.7. Condições Operacionais dos Veículos

11.8. O Homem como Fator do Acidente

11.9. Dos Elementos Sutis dos Acidentes de Tráfego

11.10. Evidências Humanas – A Prova Testemunhal

12. Atropelamento

13. Preferência de Passagem entre Veículos nos Cruzamentos

14. Avaliação de Velocidade

15. A Enformação da Prova Pericial ou Prova Técnica

16. Deontologia e Revisão de Perícia

Capítulo 2 – Glossário de Termos Usados na Análise Pericial

1. Ciência pericial, compreensão, explicação e comunicação

2. Termos Alusivos à Composição dos Veículos

3. Termos Relativos à Morfologia das Vias de Circulação

4. Termos Referentes à Dinâmica e Reconstrução

5. Termos Complementares

6. Conceitos-Chaves em Criteriologia Crítica e Avaliativa

Capítulo 3 – Metodologia, Conceitos e Definições

1. A Problemática do Trânsito

2. Enquadramento Jurídico da Perícia

3. Responsável Técnico pela Perícia

4. Modalidades de Perícias Quanto à Atividade dos Peritos – Conclusões, Declarações, Proposições ou Juízos Periciais

4.1. Perícias interpretativas

4.2. Perícias de plausibilidade

4.3. Perícias de mera constatação ou mera retratação

5. Conceito de Acidente de Tráfego

6. Classificação Geral dos Acidentes de Tráfego. Acidente Simples, Composto e Múltiplo eu Misto

7. Conceito de Exame de Local de Acidente de Tráfego. Fases e Desenvolvimento do Exame

8. Objetivos do Exame de Local de Acidente de Tráfego. As Três Fases do Acidente de Tráfego

9. Metodologia do Levantamento de Local de Acidente de Tráfego

9.1. Descrição

9.2. Technical Writing ou Redação Técnica?

9.3. Desenho

9.4. Fotografia

10. Destaques sobre o Laudo Pericial e o Parecer Técnico

Capítulo 4 – A Via como Fator do Acidente

1. Generalidades

2. Características Básicas das Vias de Circulação

3. Classificação das Vias Públicas

4. As Interseções

5. Curvas Horizontais

5.1. Características Técnicas das Curvas Horizontais

5.2. Classificação das Curvas Horizontais

5.3. Elementos Geométricos das Curvas Horizontais

5.4. Eventos mais Comuns que Ocorrem em Curvas Horizontais Associados a Acidentes

5.5. A Dinâmica da Estabilidade dos Veículos em Curvas Horizontais

6. Curvas Verticais

7. Pavimentos e Revestimentos

8. Sinalização

8.1. Sinalização Vertical

8.2. Sinalização Horizontal

8.3. Sinalização Semafórica

8.4. Requisitos Técnicos e Legais para a Implantação de Sinalização de Parada Obrigatória em Cruzamentos

8.5. Sinalização de Advertência para Veículos em Situação de Emergência

8.6. O Fotossensor de Sinal e Outros Meios Eletrônicos de Captura de Imagem

9. Preferência de Passagem – Aspectos Técnicos e Jurídicos

9.1. Sequência de Preferência

9.2. Preferência dos Pedestres

9.3. Preferência dos Veículos que Trafegam sobre Trilhos

9.4. Preferência das Bicicletas

9.5. Preferência entre Veículos Automotores em Cruzamento Não Sinalizado

9.6. Preferência entre veículos automotores em bifurcação não sinalizada

9.7. Preferência entre veículos automotores em entroncamento não sinalizado

9.8. Preferência da via notoriamente preferencial

9.9. A preferência em circunstâncias anormais de velocidade

10. Regime de Tráfego

11. Fatores do Acidente Preexistentes no Local

11.1. Condições Físicas do Pavimento

11.2. Obstruções no Leito Carroçável

11.3. Obstruções

11.4. Condições Ambientais e Visibilidade Reduzida

11.5. Condições Ambientais e Ofuscamento

12. Vestígios implantados no Pavimento pelo Acidente

12.1. Posições de Repouso dos Veículos

12.2. Ponto de Impacto ou Sítio de Colisão

12.3. Marcas de Frenagem Convencional

12.4. Marcas de Frenagem por ABS

12.5. Sulcagens ou Escalavraduras

12.6.  Outras Marcas Pneumáticas

Capítulo 5 – O Veículo como Fator do Acidente

1. Introdução

2. Posições finais de imobilizações dos veículos

3. Classificação Geral dos Veículos segundo o Código de Trânsito Brasileiro

4. Nomenclatura Básica de veículos rodoviários de transporte de cargas

5. Identificação Geral do Veículo

6. Elementos de Segurança Veicular

6.1. Segurança Ativa

6.2. Segurança Passiva

6.3. Sistema de Amortecimento de Impacto – Cinto de Segurança e Air Bag

7. Conceitos do Estudo das Deformações Metálicas

7.1. Conceitos do Estudo da Deformação dos Metais

7.2. Mecânica das Deformações das Carrocerias Metálicas

8. Classificação e Registro de Danos ou Avarias

8.1. Classificação das Deformações Veiculares quanto a Etiologia

8.2. Tipificação das Deformações

8.3. Topologia das Deformações

8.4. A Intensidade das Deformações

8.5. A Orientação dos Danos

8.6. Correspondências entre as Deformações

9. Dos Danos e Vestígios Acessórios

9.1. Transposição de Tintas

9.2. Repintura de Veículos

9.3. Marcas por Impressão e Fricção

9.4. Partes e Peças Desprendidas do Veículo

9.5. Exame de Filamentos de Lâmpadas

9.6. O Tacógrafo e o registro de velocidade

10. Exame das Condições Operacionais

10.1. Rodas e Pneumáticos

10.2. Do Sistema de Direção

10.3. Do Sistema de Freio Convencional

10.4. Do Sistema de Freios Antibloqueantes – Abs

10.5. Do Sistema de Suspensão

10.6. O Alcance de Faróis na Prática Pericial

11. Recalls

12. Fraturas de Componentes Vitais

13. Fadiga Mecânica

Capítulo 6 – O Homem como Fator do Acidente – Psicodinâmica

1. O Componente Humano no Acidente de Tráfego

2. O elemento humano como fonte de informação

2.1. A Confiabilidada da Informação

2.2. O Aspecto Temporal da Coleta de Informações

2.3. O Aspecto Posicional da Testemunha

2.4. A Preparação e a Condução da Tomada de Declaração

3. Psicodinâmica do acidente de tráfego

3.1Características da Atuação Psicofisiológica do Componente Humano no Acidente de Tráfego

3.2. O Processo de Visualização

3.3. O Processo Perceptivo-Responsivo

3.4. Fases do Tempo de Percepção-Reação

3.5. Aspectos Quantitativos do Tempo de Percepção-Reação

3.6. Fatores que Afetam o Tempo de Percepção-Reação

3.7. Discriminação do Tempo de Percepção-Resposta

3.7.1. Reação Discriminada

3.7.2. Reação Complexa

3.7.3. Reação Simples

3.7.4. Reação Reflexa

3.8. A Cadeia Psicodinâmica do Acidente de Tráfego

3.8.1. Distância de Percepção-Reação

3.8.2. Distância Total de Frenagem

3.8.3. Distância Total de Parada

3.8.4. Distância de Parada

3.8.5. Ponto de Não-Escapada para a Velocidade Máxima Permitida

3.9. Manobra Evasiva e Antecedente Causal

Capítulo 7 – A Visão Forense na Análise de Acidentes de Tráfego

1. Os Dois Grupos de Acidentes de Tráfego

2. Reminicências

3. O Conceito de Visão Forense

4. Da Validação da Visão Forense

5. Acidente Mecânico Puro e Acidente com a Incidência de Fatores Humanos

6. Estrutura e Desempenho dos Olhos

7. Acuidade Visual

8. Campo de Visão Central e Campo de Visão Periférica

9. O Processo de Visão

9.1. O Aspecto Biológico-Fisiológico da Visão

9.2. O Aspecto Psicológico-Cognitivo da Visão

10. Falta de Atenção por Desvio Comportamental e Falta de Atenção por Limitação Sensorial

11. Conspicuidade e detectibilidade

12. Expectativa

13. Reatropelamento de Cadáver

14. Atropelamento de Transeunte em Local sem Iluminação Artificial

15. Atropelamento Devido à Percepção Tardia

16. Precipitação em Ponte que Desabou

17. Atropelamento Devido a Deficiências de Sinalização

Capítulo 8 – Estereodinâmica nos Acidentes de Tráfego – Correlação entre as Posições Relativas de Embate dos Veículos e Posições Finais de Imobilização

1. Introdução à Estereodinâmica Veicular

2. Modelação da Dinâmica Veicular pelas Forças de Impacto

3. Direção da Força Principal – DFP

4. Classificação das Forças de Colisão

4.1. Em Relação ao Plano de Colisão

4.2. Em Relação ao Centro de Massa

5. Efeitos das Forças de Colisão

5.1. Efeitos Primários

5.2. Efeitos Secundários

5.3. Efeito da Força Cêntrica

5.4. Efeito de Força Excêntrica

6. Efeito Tesoura

7. Relações entre as posições estáticas e dinâmicas

8. Conjugação de Outros Fatores à Estereodinâmica

Capítulo 9 – A Colisão Humana

1. A Colisão Veicular e a Colisão Humana

2. A Conceituação

3. A Metodologia

4. O Princípio Físico Básico da Colisão Humana

5. O Exame Interno e Externo do Veículo

6. O Mecanismo das Lesões Humanas

7. Deslocamentos Veiculares Secundários Retilíneos e Previsão do Sentido do Movimento na Colisão Humana

8. Deslocamentos Veiculares Secundários em Curva e Previsão do Sentido do Movimento na Colisão Humana

Capítulo 10 – Acidentes de Tráfego com Motocicletas

1. Breve História da Motocicleta

2. Estudos Estatísticos de Acidentes Motociclísticos

3. Consciência situacional Motociclística

4. Anatomia de uma Motocicleta Típica

5. Os conceitos de motocicleta, motoneta e ciclomotor

6. Aspectos Legais

7. Alguns Aspectos Dinâmicos dos Acidentes com Motocicletas

7.1. Interceptação Lateral Direta ou Indireta

7.2. Contaminantes e Obstruções no Pavimento

7.3. Efeito Catapulta

7.4. Deslocamento para Trás

7.5. Derrapagem nas Curvas

7.6. Interceptações nas Interseções

7.7. Frenagens

7.8. Projeção dos Ocupantes

8. Conspicuidade de Motocicletas

9. Estimativa da velocidade de Motocicletas

9.1. Velocidade Através de Marcas e Frenagem

9.2. Velocidade de Motocicleta Deslizando sobre uma das Laterais

9.3. Velocidade pela Redução da Distância entre Eixos

9.4. Velocidade Limite de Motocicletas em Curvas

9.5. Velocidade de Projeção

Capítulo 11 – Atropelamento

1. Generalidades

2. Primeiras Interrogações no Estudo do Atropelamento

3. Cinemática de um Atropelamento Típico

4. Dos Vestígios de Atropelamento

4.1. No Leito Viário

4.2. No Veículo

4.3. No Cadáver

5. Reconstrução Criminalística de Atropelamento

5.1. Elementos da Cadeia de Condições

5.2. A Dinâmica do Pedestre

5.3. Trajetórias Típicas do Atropelado

6. Atropelamentos Típicos

7. O Atropelamento Cinematicamente Dedutível

7.1. Laudo de Atropelamento cinematicamente dedutível causado por excesso de velocidade

7.2. Laudo de Atropelamento cinematicamente dedutível causado por entrada indevida de pedestre na pista:

8. A Projeção de Pedestres

8.1. O método do movimento parabólico

8.2. O método de Searle

8.3. O método de Happer

Capítulo 12 – Reconstrução de Acidentes de Tráfego

1. Dinâmica ou Reconstrução do Acidente?

2. Teoria da Reconstrução

3. Demarcações na Dinâmica Veicular

4. Elementos Intervenientes

4.1. O Local

4.2. O Veículo

4.3. O Elemento Humano

4.4. O Ambiente

5. Classificação dos Protagonistas do Acidente

6. Metodologia da Reconstrução do Acidente

6.1. Etapa I: o Levantamento dos Dados

6.2. Etapa II: o Estudo dos Dados

6.2.1. O gabarito de referência

6.3. Etapa III: a Explicação da Ocorrência

6.3.1. Explicação pela causalidade

6.3.2. Explicação nomológico-dedutiva

6.3.3. Explicação sistêmica

7. Fases Cronológicas do Acidente de Tráfego

7.1. Fase antecedente ou precedente

7.2. Fase culminante ou intermediária e as variadas formas de interação veicular

7.3.Fase terminal ou consequente

8.A Geometria dos Movimentos de Aproximação e Subsequentes

9.Manobras e Movimentos Típicos

10.Orientação Geométrica das Interações Veiculares

11.Evolução Mecânica do Acidente

12.Evolução Psicodinâmica do Acidente

Capítulo 13 – Causas dos Acidentes de Tráfego Enfoques Mecanicista e Sistêmico

1. Processo Inferencial de Revelação de Causa

2. Enformação da Causa Determinante

3. Etiologia das Causas dos Acidentes de Tráfego

3.1. Derrapagens como Causa

3.2. Veículos em Situação de Emergência Policial – Ampliando o Foco de Análise com Novos Ingredientes

4. Teoria mecanicista do acidente – A regra da supressão hipotética

5. Abordagem de Causas Simples de Acidentes de Tráfego na visão causalista, Mecanicista-Newtoniana-Cartesiana

6. Distinção entre Causa Determinante e Infração de Trânsito

7. A Velocidade como Causa

8. O Princípio da Confiança

9. A Concepção Sistêmica de Acidente de Tráfego

10. Ampliando o Foco de Discussão

10.1. Acidente Imprevisível e Inevitável Devido à Deficiência Operacional Rodoviária

10.2. Mudança de Paradigma em Acidente de Tráfego

10.3. Técnica e Legislação

10.4. Implicações Devidas à não Utilização do Capacete de Segurança por Parte da Vítima

Capítulo 14 – Prevenção, Previsibilidade e Evitabilidade

1. A Prevenção

2. Previsibilidade, Cuidados ou Cautelas

3. A Evitabilidade e a Inevitabilidade

4. Evitabilidade e Psicodinâmica

4.1. Distância de Percepção-Reação (d_pr)

4.2. Distância Total de Frenagem (d)

4.3. Distância Total de Parada (DTP)

4.4. Distância de Parada (DP)

4.5. Ponto de percepção

4.6. Ponto de não Escapada para a Velocidade Máxima Permitida

4.7. Velocidade Limite Condicionada

4.8. Prática – I

4.9. Prática – II

4.10. Prática – III

5. Derrapagem: Falta de Cautela ou Desgaste da Pista

6. Percepção Tardia, Manobra Evasiva e Colisão

Capítulo 15 – Metaperícia – Tratamento de Erros e Falsidades na Perícia

1. Introdução

2. O Ideal da Perícia

3. Requisitos do Trabalho Pericial

3.1. A Relevância Lógica

3.2. A Validação Técnica e Científica

3.3. Idealizando Novos Requisitos

4. Das Incongruências – Má Perícia e Falsa Perícia

5. Da Análise Técnica de uma Perícia

6. Mentiroscopia – Prova da Verdade ou Falsidade das Declarações

6.1. Prova Técnica de Litigância de Má-fé

6.2. Prova Técnica de Testemunho Fantasioso

7. Falsa Perícia Confirmada por Outra Falsa Perícia

7.1. Análise do Primeiro Laudo Falso

7.2. Análise do Segundo Laudo Falso – Encontro com o Insólito

7.3. Conclusões Gerais

8. Embromação nas respostas aos quesitos

8.1. Síntese do Primeiro Laudo

8.2. Resumo Expositivo do Parecer Técnico Contestatório

8.3. Quesitos endereçados ao Perito Oficial

8.4. Pronunciamento do Perito Parecerista às respostas oferecidas pelo perito oficial

I – Características das Marcas de Pneumáticos Frenados

II – Da Omissão da Perícia Oficial no Exame do Estado de Funciomento do Sistema de Freios do Veículo Atropelador

III – Da Questão Fulcral (“2” ou “1” Marca de Frenagem?????)

IV – Comentários à Resposta ao Primeiro Quesito do Réu

V – Comentários à Resposta ao Segundo Quesito do Réu

VII – Comentários à Resposta ao Quarto Quesito do Réu

VIII – Comentários à Resposta ao Quinto Quesito do Réu

Capítulo 16 – Trabalho e Energia – Avaliação de Velocidade Através do Modelo Energético

1. A Importância da Estimativa da Velocidade na Investigação do Acidente de Tráfego

2. Trabalho Mecânico

2.1. Definição física de trabalho mecânico

2.2. O sinal do trabalho

2.3. Princípio do trabalho total ou trabalho líquido

2.4. Unidade de trabalho mecânico

2.5. O trabalho da força peso

3. Energia

3.1. A noção de energia

3.2. As formas de energia

3.3. Energia cinética

3.4. Teorema da energia cinética

3.5. Energia potencial gravitacional

3.6. O princípio da conservação da energia Aplicações do PCE ao acidente de tráfego

4. Aspectos Técnicos da Força de Atrito na Perícia de Acidente de Tráfego

4.1. Atrito e aderência

4.2. Coeficiente de atrito (µ) e fator de arrasto (f)

4.3. A primitiva tabela de coeficiente de atrito

4.4. A tabela de coeficiente de atrito da NHTSA

4.5. A tabela de coeficientes de atrito para situações menos usuais

4.6. O coeficiente de atrito transversal

5. Teste de Frenagem à Velocidade Controlada

6. O Atritômetro (Drag Sled) e o Acelerômetro

7. Estimativa da Velocidade de Frenagem

7.1. Velocidade de deslizamento

7.2. Variáveis da função velocidade de frenagem

7.3. Aspectos operacionais da avaliação da velocidade de frenagem

7.4. Avaliação básica da estimativa da velocidade de frenagem em pavimento horizontal

7.5. Cálculo da estimativa da velocidade de frenagem em pavimento horizontal quando a percentagem ou eficiência de frenagem é inferior a 100%

7.6. Cálculo da estimativa da velocidade de frenagem através de marcas intercaladas no mesmo tipo pavimento

7.7. Cálculo da estimativa da velocidade de frenagem em pavimentos horizontais distintos, no caso de frenagem contínua ou intercalada

7.8. Cálculo da estimativa da velocidade de frenagem em pavimento horizontal quando as rodas de cada lado do veículo frear em pavimentos distintos

7.9. Cálculo da estimativa da velocidade em pavimento com perfil longitudinal inclinado

7.10. Estimativa da Velocidade de Frenagem para Veículos Equipados com ABS

7.11. Velocidade de Prova

8. Cálculo da Estimativa da Velocidade Através de Marcas de Guinada (Yaw Mark)

9. Cálculo da Estimativa da Velocidade Limite ou Velocidade Crítica de Uma Curva

9.1. Velocidade Crítica de Tangenciamento (Deslizamento) em Curva Plana

9.2. Velocidade Crítica de Tangenciamento (Deslizamento) em Curva Superelevada

9.3. Velocidade Crítica de Tangenciamento (Deslizamento) de Curva em Rampa

9.4. Velocidade Crítica de Tombamento em Curva Plana

9.5. Velocidade Crítica de Tombamento em Curva Superelevada

9.6. Tombamento Lateral de Caminhões e Ônibus

10. Velocidade de Salto

11. Velocidade Correspondente aos Danos (Crash Test)

12. Velocidade Quadrática

13. Velocidade pela Energia de Deformação

Capítulo 17 – Dinâmica Impulsiva e Colisões Veiculares – Avaliação de Velocidade Através do Modelo Impulsivo

1. Impulso

1.1. Definição de impulso de uma força

1.2. Unidade do impulso de uma força

1.3. Impulso de uma força constante

1.4. Impulso de uma força variável

1.5. Forças impulsivas

2. Quantidade de Movimento Linear

2.1. Definição de quantidade de movimento

2.2. Unidade de quantidade de movimento

2.3. Teorema de impulso

2.4. Quantidade de movimento de um sistema

2.5. Princípio da conservação da quantidade de movimento – PCQM

3. Aplicações do PCQM na Prática Pericial Cálculo de Velocidade Através do Método Impulsivo

3.1. Requisitos técnicos de aplicação, validação e compatibilização

3.2. Derivação das equações para o cálculo das velocidades em colisões bidimensionais

3.3. Aplicações da estimativa de velocidade em colisão bidimensional com ângulos de entrada observados no cotidiano da prática pericial

3.4. Aplicações da estimativa de velocidade em colisão unidimensional traseira e lateral

3.5. Aplicações da estimativa de velocidade em colisões frontais e semifrontais

3.6. Velocidade de colisão lateral, dianteira ou traseira, avaliada pelo método da linearização do momentum de ONN

4. Colisões Veiculares e Deformações Mecânicas

4.1. Conceito de choque mecânico

4.2. O choque mecânico como processo – Fases e subfases do choque mecânico

4.3. Choque elástico

4.4. Choque inelástico

4.5. A energia de deformação

4.6. Definição de coeficiente de restituição

5. Aplicações do Coeficiente de Restituição no Cálculo de Velocidade

Referências Bibliográficas

Apêndice

1. Determinação do Raio de Curvatura

2. Determinação da Inclinação Transversal (Superelevação) e Inclinação Longitudinal (Rampas)

3. Determinação do Centro de Massa dos Veículos

4. Veículos Rodoviários Automotores – seus Rebocados e Combinados

5. Coeficientes de Atrito (µ) usuais

6. Velocidade de Impacto (Crash Test) pelo Tipo de Avaria

7. Velocidade de Impacto (Crash Test) pela Intensidade da Avaria

8. Coeficientes de Atrito (µ) para Diferentes Tipos de Superfícies e Situações

9. Tabela Trigonométrica